quinta-feira, julho 12, 2018
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segunda-feira, julho 09, 2018
UM CIRCO DE HORRORES
Claudio Tognolli, professor de jornalismo da USP, em uma clara tentativa de incentivar o linchamento, divulgou o celular do desembargador que mandou soltar Lula. Após chefe do departamento de sua universidade condenar a atitude, jornalista apagou a publicação
REVISTAFORUM.COM.BR
Claudio Tognolli, professor de jornalismo da USP, em uma clara tentativa de incentivar o linchamento, divulgou o celular do desembargador que mandou soltar Lula. Após chefe do departamento de sua universidade condenar a atitude, jornalista apagou a publicação
UM DIA O DEBOCHE ACABA EM FÚRIA >> O juiz federal Sérgio Moro desacatou uma ordem judicial neste domingo (8) ao divulgar um despacho solicitando que o ex-presidente Lula permanecesse preso. Moro afirmou que desembargador do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), Rogério Favreto, que concedeu habeas corpus mais cedo ao petista, não tinha competência para fazê-lo.
Para o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que é advogado e ex-presidente da OAB-RJ, a atitude de Moro configura desobediência à ordem judicial, já que hierarquicamente ele está abaixo do desembargador do TRF4. O mesmo pensa o advogado Douglas Alexandre de Oliveira Herrero, que encaminhou ao tribunal um ofício pedindo a prisão do juiz de Curitiba.
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Juiz de primeira instância que afrontou decisão de tribunal superior ao seu já foi visto em inúmeras ocasiões sorrindo ao lado de políticos anti-Lula ou acusados de corrupção. Relembre
Em entrevista exclusiva à Rádio Guaíba, no final da tarde deste domingo (8), o desembargador do TRF-4, Rogério Favreto, responsável pela decisão de soltura do ex-presidente Lula, denunciou que ele e sua família estão sofrendo ameaças pelas redes sociais. “Desde a divulgação indevida do número de meu telefone, recebi várias mensagens agressivas a mim e à minha família. Inclusive o Alexandre Frota colocou meu número no Twitter. Já estou tomando providências
nesse sentido”.
nesse sentido”.
“Não é o juiz Sergio Moro que reponde por esse processo. É a juíza da 12ª Vara. Portanto, encaminhei o despacho dele à corregedoria e ao CNJ para apurar eventual falta funcional”, diz Favreto, em entrevista à Rádio Guaíba
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“Não é o juiz Sergio Moro que reponde por esse processo. É a juíza da 12ª Vara. Portanto, encaminhei o despacho dele à corregedoria e ao CNJ para apurar eventual falta funcional”, diz Favreto, em entrevista à Rádio Guaíba
NÃO TEMOS TAMBÉM LIDERANÇAS POLÍTICAS PRONTAS PARA O MOMENTO HISTÓRICO QUE ENFRENTAMOS. FICAM FALANDO PARA O POVO IR PRA RUA, COMO SE A RUA FOSSE O CÉU ONDE TUDO SE RESOLVERIA. NOSSAS LIDERANÇAS PRECISAM INDICAR CLARAMENTE QUEM SÃO OS CRIMINOSOS QUE ESTÃO SABOTANDO A DEMOCRACIA NO BRASIL. TEMOS QUE CERCAR A GLOBO, O ITAÚ, O STF E A EMBAIXADA AMERICANA. O POVO PRECISA VER QUEM SÃO OS INIMIGOS DO SEU FUTURO.
VÍDEO: na RAI da Itália, escritora dedica prêmio literário a Lula e estica faixa em homenagem ao ex-presidente
Judiciário: da anarquia ao motim.
POR ALDO FORNAZIERI, professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP)
Na semana passada publicamos o artigo “A Anarquia Judicial e o Brasil na Noite Trevosa”. Bastou apenas uma semana para que não só se confirmasse a existência da anarquia judicial, mas para que, também, se revelasse a sua gravidade: agora a anarquia se transformou em motim, em desobediência aberta, em quebra da hierarquia – ações perpetradas pelo juiz Sérgio Moro, pelo desembargador João Gebran Neto e por setores do Ministério Público e da Polícia Federal ao não cumprirem ordem de soltura do presidente Lula, determinada pelo desembargador Rogério Favreto. O próprio presidente do TRF4, Thompson Flores, participou desse motim ao sobrepor-se arbitrariamente, cassando o Habeas Corpus concedido a Lula.
Antes de tudo, é preciso saudar o desembargador Favreto pela coragem de enfrentar os conspiradores do Judiciário e os interesses golpistas que querem manter Lula preso injustamente e de impedi-lo de ser candidato à presidência da República. Nesse momento em que o país está mergulhado nos tormentos do desengano, em que a Constituição está sendo rasgada por aqueles que deveriam defendê-la e guardá-la, em que a lei está sendo vilipendiada por juízes e desembargadores, a coragem cívica de Favreto deve iluminar os políticos, outros juízes e desembargadores corretos que põem o dever constitucional e a sacralidade da função como metros de suas condutas. Nesta noite trevosa do Brasil, somente a coragem e o destemor dos democratas, dos constitucionalistas e dos civilistas podem barrar o aprofundamento do caos jurídico e institucional instalado pelo golpe judicial-parlamentar.
Conceitualmente, a anarquia judicial se define pela quebra da jurisprudência; pela aplicação de regras jurídicas diferentes para cada caso e para casos semelhantes; pelo estabelecimento do juízo, não segundo os fatos, mas segundo a pessoa do réu; pelo uso da vontade arbitrária do juiz na sentença em substituição da lei. O motim judicial efetivado no último domingo se caracteriza pela desobediência explícita por parte de Moro, de Gebran e de setores da PF de Curitiba à ordem judicial legítima, naturalmente competente, emitida pelo desembargador Favreto. Este motim se reveste de maior gravidade por ter havido uma trama, uma conspiração, entre membros da PF, do MPF e do Judiciário para descumprir a ordem e manter Lula preso. Se no juízo de Moro, de Gebran e da PF a decisão de Favreto era equivocada, cabia cumpri-la para depois recorrer às instâncias competentes. Mas preferiram a insubordinação ao caminho da lei.
O motim e a conspirata se revestem da mais alta gravidade porque encaminham a sociedade para a desobediência civil, para o dilaceramento moral, para o agravando o caos instalado, para a desordem e a violência. O principal promotor desse vilipêndio do ordenamento constitucional, legal e moral do país é o próprio poder Judiciário, secundado por um governo falido, desmoralizado, corrupto e indigno. Os tiranetes de toga, hoje, decidem ao sabor do arbítrio de cada juiz, ao sabor da violação das hierarquias, das normas, da lei e da Constituição.
Não há mais senso de autoridade legítima no país, pois a desmoralização dos poderes e sua falência são coisas amplas e percebidas por todos. Como exigir que o cidadão comum cumpra a lei, se os juízes são os primeiros a pisoteá-la? Como o Judiciário quer ser respeitado, se não respeita a Constituição, viceja através de privilégios criminosos e inescrupulosos e se afunda na lama da pior forma de corrupção possível que é a corrupção amparada pelo manto de uma falsa legalidade? Como respeitar um Judiciário que, além de corrompido por privilégios escandalosos, é corrompido no princípio moral por ministrar uma Justiça elitista, enviesada, contra os pobres e de proteção aos ricos? Quem pode acreditar no Judiciário, presidido por Carmen Lucia, que prega a impessoalidade da Justiça e agiu descaradamente para salvar Aécio Neves? Quem pode acreditar no combate à corrupção quando o Judiciário é corrupto e foi um dos artífices do golpe para colocar no governo uma quadrilha que vem destruindo o país?
A luta nos tribunais e a luta nas ruas
Sim, mesmo que a ordem legal e constitucional esteja destruída, é preciso percorrer todos os caminhos legais possíveis para tentar conquistar a liberdade de Lula. Esta também é uma forma de luta política necessária. Mas acreditar que Lula será liberto por esse Judiciário é uma ilusão. Somente a pressão das ruas pode libertá-lo.
Quando se fala em pressão das ruas é preciso entender que os ativistas, os movimentos sociais e os setores populares não se mobilizarão espontaneamente. Em regra, se mobilizam quando há uma liderança legítima, reconhecida, autêntica e competente que chama o povo para a mobilização. Para que haja grandes manifestações é preciso que a mobilização seja persistente, podendo começar pequena, mas crescendo com o tempo.
Agora, com o motim que impediu a liberdade de Lula, oferece-se outra oportunidade para que os movimentos sociais e, particularmente o PT, organizem uma escalada de manifestações variadas, grandes e pequenas, para exigir a liberdade e a candidatura de Lula. O tempo e a história cobram dos atuais líderes populares, sindicais e partidários atitudes de coragem e de desprendimento como as praticadas pelo desembargador Favreto. Esses líderes, os partidos e os movimentos sociais terão que escolher como serão julgados pelo tempo e pela história. Não há mais espaço e nem tempo para protelações.
Quem tem força, liderança, organizações, partidos e movimentos para convocar, precisam convocar. Caso contrário, nós todos, que estamos vivos neste momento, trilharemos os caminhos do amargor e do desengano até o fim dos nossos dias, pois novas derrotas nos aguardarão nas dobras dos meses vindouros. É possível perceber que a militância quer lutar. Mas esta militância precisa de líderes virtuosos, corajosos, firmes, que disseminem confiança no seu comando. As esquerdas e os progressistas, se não conseguem se unir eleitoralmente, precisam se unificar e caminhar juntos na frente democrática e contra o golpe. Uma das questões essenciais da luta democrática passa pela liberdade e pela garantia da candidatura de Lula. Parece que há uma compreensão generalizada a esse respeito. O que falta é transformar essa compreensão, essa consciência, essa ânsia, em mobilização, organização e força.
Não há incompatibilidade entre eleições e mobilização. Pelo contrário, a mobilização pela democracia e pela liberdade de Lula é o caminho que pode potencializar as candidaturas progressistas e de esquerda. O processo eleitoral só poderá trazer esperanças se for aquecido pela mobilização. Caso contrário, as eleições podem se tornar sepulcrais e serão uma estrada de passagem do desalento, pois a esperança continuará presa nas masmorras e a ideia de Lula não se tornará realidade.
Releitura oportuna: Anatomia do golpe: as pegadas americanas 3/7/2017, Tereza Cruvinel - Conversa Afiada
3/7/2017, Tereza Cruvinel - Conversa Afiada
O golpe em curso no Brasil é sofisticada operação político-financeira-jurídico-midiática, tipo guerra híbrida. E será muito difícil deslindá-la", diz o jornalista Pepe Escobar. E mais difícil fica na medida em que surgem contradições entre seus próprios artífices. A enxurrada de conversas que Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro e um dos operadores do Petrolão, teve e gravou com cardeais do PMDB, induz à ilusória percepção de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi apenas um golpe tupuniquim, armado pela elite política carcomida para deter a Lava Jato e lograr a impunidade. O procedimento “legal” que garantiu a troca de Dilma por Temer, para que ela faça o que está fazendo, foi peça de operação maior e mais poderosa desencadeada ainda em 2013 para atender a interesses internos e internacionais. E nela ficaram pegadas da ação norte-americana.
Interesses internos: remover Dilma, criminalizar o PT, inviabilizar Lula como candidato a 2018 e implantar uma política econômica ultra-liberal, encerrando o ciclo inclusivo e distributivista. Interesses externos: alterar a regra do pré-sal e inverter a política externa multilateralista que resultou nos BRICS, na integração sul-americana e em outros alinhamentos Sul-Sul.
As gravações de Machado desmoralizam o processo e seus agentes e complicam a evolução do governo Temer mas nem por isso o inteiro teor da trama pode ser reduzido à confissão de Romero Jucá, de que uma reunião de caciques do PMDB, PSDB, DEM e partidos conservadores menores, em reuniões noturnas, decidiram que era hora de afastar Dilma para se salvarem. E daí vieram a votação de 17 de abril na Câmara, a farsa da comissão especial e a votação do dia 11 de maio no Senado.
Um longo caminho, entretanto, foi percorrido até que estes atos “legais” fossem consumados. Para ele contribuíram a Lava Jato e suas estrelas, a Fiesp com seu suporte a grupos pró-impeachment e o aliciamento de deputados, o mercado com seus jogos especulativos na bolsa e no câmbio para acirrar a crise, Eduardo Cunha e seus asseclas com as pautas bombas na Câmara. E também as obscuras mas perceptíveis ações da NSA, Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, e da CIA, na pavimentação do caminho e na fermentação do clima propício ao desfecho. Os grampos contra Dilma, autoridades do governo e da Petrobrás, os protestos contra o governo, o desmanche econômico e a dissolução da base parlamentar, tudo se entrecruzou entre 2013 e 2016.
Se os que aparecem agora nas conversas gravadas buscaram poder, impunidade e retrocesso ao país de poucos e para poucos, os agentes externos miraram o projeto de soberania nacional e o controle de recursos estratégicos, em particular o petróleo do Pré-Sal. Não por acaso, a aprovação do projeto Serra, que suprime a participação mínima obrigatória da Petrobrás, em 30%, na exploração de todos os campos licitados, entrou na agenda de prioridades legislativas do novo governo.
Muito já se falou da coincidente chegada ao Brasil, em agosto de 2013, de Liliana Ayalde como embaixadora dos Estados Unidos, depois de ter servido no Paraguai entre 2008 e 2011, saindo pouco antes do golpe parlamentar contra o ex-presidente Fernando Lugo. Num telegrama ao Departamento de Estado, em 2009, vazado por Wikileaks, ela disse:. “Temos sido cuidadosos em expressar nosso apoio público às instituições democráticas do Paraguai – não a Lugo pessoalmente”. E num outro, mais tarde : “nossa influência aqui é muito maior que as nossas pegadas”.
O que nunca se falou foi que a própria presidente Dilma, tomando conhecimento dos encontros que Ayalde vinha tendo com expoentes da oposição no Congresso, mandou um emissário avisá-la de que via com preocupação tais movimentos. Eles cessaram, pelo menos ostensivamente. Ayalde havia chegado pouco antes da Lava Jato esquentar e no curso da crise diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos, detonada pela denúncia do Wikleaks de que a NSA havia grampeado Dilma, Petrobrás e outros tantos. Segundo Edward , o ex-agente da NSA que denunciou a bibilhotagem, “em 2013 o Brasil foi o país mais espionado do mundo”. Em Brasília funcionou uma das 16 bases americanas de coleta de informações, uma das maiores.
A regra de exploração do pré-sal e a participação do Brasil nos BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, India. Chia e Africa do Sul), especialmente depois da criação, pelo bloco, de um banco de desenvolvimento com capital inicial de US 100 bilhões, encabeçaram as contrariedades americanas com o governo Dilma.
Recuemos um pouco. Em dezembro de 2012, as jornalistas Cátia Seabra e Juliana Rocha publicaram na Folha de São Paulo telegrama diplomático vazado por Wikileaks, relatando a promessa do candidato José Serra a uma executiva da Chevron, de que uma vez eleito mudaria o modelo de partilha da exploração do pré-sal fixado pelo governo Lula: a Petrobrás como exploradora única, a participação obrigatória de 30% em cada campo de extração e o conteúdo nacional dos equipamentos. Estas regras, as petroleiras americanas nunca aceitaram. Elas querem um campo livre como o Iraque pós-Saddam. A Folha teve acesso a seis telegramas relatando o inconformismo delas com o modelo e até reclamando da “falta de senso de urgência do PSDB”. Serra perdeu para Dilma em 2010 mas como senador eleito em 2014, apresentou o projeto agora encampado pelo governo Temer.
No primeiro mandato, Dilma surfava em altos índices de popularidade até que, de repente, a pretexto de um aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus de São Paulo, estouraram as manifestações de junho de 2013. Iniciadas por um grupo com atuação legítima, o Movimento Passe Livre, elas ganham adesão espontânea da classe média (que o governo não compreendeu bem como anseio de participação) e passam a ser dominadas por grupos de direita que, pela primeira vez, davam as caras nas ruas. Alguns, usando máscaras. Outros, praticando o vandalismo. Muitos inocentes úteis entraram no jogo. Mais tarde é que se soube que pelo menos um dos grupos, o MBL, era financiado por uma organização de direita norte-americana da família Koch. E só recentemente um áudio revelou que o grupo (e certamente outros) receberam recursos também do PMDB, PSDB, DEM e SD.
Aparentemente a ferida em Dilma foi pequena. Mas o pequeno filete de sangue atiçou os tubarões. Começava a corrida para devorá-la. A popularidade despencou, a situação econômica desandou, veio a campanha de 2014 e tudo o que se seguiu.
Mas nesta altura, a espionagem da NSA já havia acontecido, tendo talvez como motivação inicial a guerra do pré-sal. Escutando e gravando, encontraram outra coisa, o esquema de corrupção. E aqui entram os sinais de que as informações recolhidas foram decisivas para a decolagem da Lava Jato. Foi logo depois do Junho de 2013 que as investigações avançaram. A partir da prisão do doleiro Alberto Yousseff, numa operação que não tinha conexão com a Petrobrás, o juiz federal Sergio Moro consegue levar para sua alçada em Curitiba as investigações sobre corrupção na empresa que tem sede no Rio, devendo ter ali o juiz natural do caso. Moro havia participado, em 2009, segundo informe diplomático também vazado por Wikileaks, de seminário de cooperação promovido pelo Departamento de Estado, o Projeto Pontes, destinado a treinar juízes, procuradores e policiais federais no combate à lavagem de dinheiro e contraterrorismo. Participaram também agentes do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai. Teria também muitas conexões com procuradores norte-americanos.
Com a prisão de Yousseff, a Lava Jato deslancha como um foguete. Os primeiros presos já se defrontam com uma força tarefa que detinha um mundo de informações sobre o esquema na Petrobrás. Executivos e sócios de empreiteiras rendiam-se às ofertas de delação premiada diante da evidência de que negar era inútil, só agravaria suas penas. O estilo espetaculoso das operações e uma bem sucedida tática de comunicação dos procuradores e delegados federais semeou a indignação popular. Vazamentos seletivos adubaram o ódio ao PT como “cérebro” do esquema.
As coisas foram caminhando juntas, na Lava Jato, na economia e na política. A partir do início do segundo mandato de Dilma, ganharam sincronia fina. Na Câmara, Eduardo Cunha massacrava o governo e a cada derrota o mercado reagia negativamente. A Lava Jato, com a ajuda da mídia, envenenava corações e mentes contra o governo. Os movimentos de direita e pró-impeachment ganharam recursos e músculos para organizar as manifestações que culminaram na de 15 de março. A Fiesp entrou de cabeça na conspiração e a Lava Jato perdeu todo o pudor em exibir sua face política com a perseguição a Lula, a coerção para depor no aeroporto de Congonhas e finalmente, quando ele vira ministro, a detonação da última chance que Dilma teria de rearticular a coalizão, com o vazamento da conversa entre os dois.
No percurso, Dilma e o PT cometeram muitos erros. Erros que não teriam sido fatais para outro governo, não para um que já estava jurado de morte. Mas este não é o assunto agora, nesta revisitação em busca da anatomia do golpe.
Em março, a ajuda externa já fizera sua parte mas as pegadas ficaram pelo caminho. O governo já não conseguia respirar. Mas, pela lei das contradições, a Lava Jato continuou assustando a classe política, sabedora de que poderia “não sobrar ninguém”. É quando os caciques se reúnem, como contou Jucá, e decidiram que era hora de tirar Dilma “para estancar a sangria”.
Desvendar a engrenagem que joga com o destino do Brasil desde 2013 é uma tentação frustrante. Faltam sempre algumas peças no xadrez. Mas é certo que, ainda que incompleta, a narrativa do golpe não é produto de mentes paranoicas. No futuro, os historiadores vão contar a história inteira de 2016, assim como já contaram tudo ou quase tudo sobre 1964."
_______________
Em tempo: pequeno acréscimo a esse notável texto da notável Cruvinel: o ladrão presidente, quando era um parlamentar do baixo-clero, passou informações sigilosas ao cônsul americano em São Paulo, como demonstrou também o WikiLeaks que flagrou o traidor do Serra. O Temer era tão inexpressivo que a CIA mandava o Consul e não o Embaixador recolher o que ele expelia. - PHA
domingo, julho 08, 2018
A televisão continua dizendo que há um impasse jurídico quando o que há é uma ilegalidade.
A BACIA DE PILATOS
(Do blog com equipe) - O desembargador plantonista do TRF-4,
Rogério Favreto, expediu nova ordem para a libertação de Lula no prazo de uma
hora.
A televisão continua dizendo que há um impasse jurídico
quando o que há é uma ilegalidade.
Afirmando também que a qualquer momento o Presidente do
TRF-4 e o desembargador relator da ação de Lula, que não estão trabalhando
oficialmente, podem desautorizar o desembargador plantonista responsável pelo
Tribunal, o que não é verdade
Enquanto isso, os
responsáveis pelo Poder Judiciário continuam fingindo que não é com eles e
fazendo cara de paisagem, assistindo à crise institucional da justiça
brasileira e à flagrante chicana que está sendo encenada e perpetrada por Moro
e seus asseclas como se dela não tivessem conhecimento ou estivessem vendo uma
comédia na telinha comendo pipoca, levantando-se de vez em quando apenas para
lavar as mãos para tirar o sal e a manteiga - em uma bacia de louça emprestada
de Pilatos.
Postado por Mauro Santayana
"Um único voto que mudasse, teria jogado todos os negócios dessa nossa grande nação de volta ao caos mais desesperado. De fato, quatro juízes da Suprema Corte entenderam que o direito em contrato privado para arrancar uma libra de carne humana seria mais sagrado que os principais objetivos da Constituição para estabelecer nação forte (...). A Suprema Corte age não como corpo judiciário, mas como corpo legislativo (...) Chegamos portanto ao ponto, como nação, em que temos de salvar a Constituição, da Suprema Corte; e a Suprema Corte, dela mesma" (Presidente Franklin D. Roosevelt, "Conversa ao pé da lareira", 3/9/1937, pelo rádio).
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Em defesa de dar um jeito na Suprema Corte * 28/8/2018, Todd N. Tucker ** , Jacobin Magazine Ver também "Contra o(s) o(s) S...
Um grupo de advogados pela democracia acaba de protocolar junto ao TRF-4 um pedido de prisão de Sergio Moro e do delegado Roberval Vicalvi, que, por enquanto, se nega a libertar o ex-presidente Lula; os dois seriam enquadrados no artigo 330 do Código Penal, que prevê prisão de 15 dias a seis meses e 319, com pena de detenção de três meses a um ano
BRASIL247.COM
Um grupo de advogados pela democracia acaba de protocolar junto ao TRF-4 um pedido de prisão de Sergio Moro e do delegado Roberval Vicalvi, que, por enquanto, se nega a libertar o ex-presidente Lula; os dois seriam enquadrados no artigo 330 do Código Penal, que prevê prisão de 15 dias a seis mes...
Eleições são essenciais, e os grupos devem poder recorrer à urna, ao voto e à política para alcançar poder legítimo e proteger os próprios direitos ou promover os próprios interesses. Ninguém deve depender de cortes judiciais para fazer avançar a democracia.
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4/7/2018, David Schultz, Counterpunch "Ao se autoatrelarem aos Supremos Tribunais, os liberais reciclavam o ceticismo dos impérios, ...
Apesar das manobras de Sergio Moro e de João Pedro Gebran, que tentaram impedir a liberdade de Lula, o desembargador Rogério Favretto acaba de mandar soltarem imediatamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob pena de desobediência; manifesto de 125 juristas aponta que Moro e Gebran agiram fora da lei e, assim, tornaram-se suspeitos para continuar no caso Lula
DESEMBARGADOR MANDA SOLTAR LULA SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA

Apesar das manobras de Sergio Moro e de João Pedro Gebran, que tentaram impedir a liberdade de Lula, o desembargador Rogério Favretto acaba de mandar soltarem imediatamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob pena de desobediência; manifesto de 125 juristas aponta que Moro e Gebran agiram fora da lei e, assim, tornaram-se suspeitos para continuar no caso Lula
"Não pode a autoridade coatora, no caso, o Juiz Federal Sergio Moro, obstar ao seu cumprimento, sob pena de cometer o delito de prevaricação, previsto no art. 319, do Código Penal, aplicável na hipótese de desobediência a ordem judicial praticada por funcionário público no exercício de suas funções. Por outro lado, é inadmissível que outro desembargador avoque os autos, que não lhe foram ainda submetidos mediante distribuição regular", diz o manifesto de 125 juristas que aponta que tanto Moro quanto Gebran podem responder criminalmente pelas ilegalidades cometidas contra o ex-presidente Lula
MANIFESTO DE 125 JURISTAS ALERTA: MORO E GEBRAN ESTÃO FORA DA LEI

"Não pode a autoridade coatora, no caso, o Juiz Federal Sergio Moro, obstar ao seu cumprimento, sob pena de cometer o delito de prevaricação, previsto no art. 319, do Código Penal, aplicável na hipótese de desobediência a ordem judicial praticada por funcionário público no exercício de suas funções. Por outro lado, é inadmissível que outro desembargador avoque os autos, que não lhe foram ainda submetidos mediante distribuição regular", diz o manifesto de 125 juristas que aponta que tanto Moro quanto Gebran podem responder criminalmente pelas ilegalidades cometidas contra o ex-presidente Lula
Tendo em vista a decisão do Tribunal Regional Federal da 4 Região, pelo Desembargador Rogério Favreto, que determinou a imediata liberdade ao ex presidente Lula, a Direção Municipal do Partido dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo, CONVOCA a todos/as para concentração no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, localizado na Rua João Basso, 231, São Bernardo do Campo - SP, a partir das 16h, de hoje (08/07/2018).
MOVIMENTOS SOCIAIS CHAMAM POVO ÀS RUAS PARA GARANTIR RESPEITO À LEI E LULA LIVRE

"Hoje mais uma vez, o judiciário veio mostrar sua atuação política com objetivo de assegurar o golpe à democracia brasileira. Após a emissão de alvará de soltura legal emitido pelo desembargador do TRF 4 Favreto, em conformidade com méritos e competências jurídicas, Gebran tomou para si o processo e o revogou, mantendo a prisão de Lula. Diante disso, vamos ocupar as ruas de todo Brasil hoje, para mostrar nossa disposição de luta pela democracia", informa a Frente Brasil Popular, que está convocando atos pela liberdade de Lula, em todo o Brasil
TODOS PRA RUA! GREVE GERAL! JUDICIÁRIO DA GESTAPO NÃO PODE SER MAIOR QUE O BRASIL
Em mais um lance na crise institucional deste domingo (8), o relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),João Pedro Gebran Neto expediu um despacho há poucos instantes que tem por objetivo revogar a decisão do desembargador Rogerio Favreto, que concedeu habeas corpus ao ex-presidente pela manhã. Há questionamentos jurídicos de Gebran tem autoridade para revogar a decisão do desembargador de plantão. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, reagiu imediatamente, e afirmou num twitter que a decisão é ilegal e que estão "rompidas as garantias constitucionais e do direito.
O twitter de Hoffmann: "Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qq ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos as ruas!"
Sérgio Moro está de férias, passeando em Portugal e, de lá, soltou seu despacho insubordinando-se contra a decisão do desembargador Rogério Favreto do TRF-4 ordenando a soltura imediata de Lula; Moro não é o juiz responsável pelo cumprimento da pena de Lula e há controvérsias no mundo jurídico quanto à legalidade de sua decisão em plenas férias. Segundo Gleisi Hoffmann, o que Moro fez foi uma "chicana"
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Sérgio Moro está de férias, passeando em Portugal e, de lá, soltou seu despacho insubordinando-se contra a decisão do desembargador Rogério Favreto do TRF-4 ordenando a soltura imediata de Lula; Moro não é o juiz responsável pelo cumprimento da pena de Lula e há controvérsias no mundo jur...
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