sábado, junho 30, 2018
JUIZ NÃO É INTOCÁVEL, JUIZ É FUNCIONÁRIO PÚBLICO. "Todas as condenações em processos de impeachment na história dos EUA (oito) foram contra juízes." Não devemos admitir que um punhado de juízes reacionários intrometam-se no caminho de mudanças progressistas. É tempo de 'superlotar' a Suprema Corte. Com a Suprema Corte na 3ª-feira confirmando a decisão de Trump de banir muçulmanos (Suprema Corte EUA, SCOTUS); na 4ª-feira atacando os sindicatos de funcionários públicos; e com o anúncio feito pelo juiz Anthony Kennedy, de que se aposenta, é tempo de trazer outra vez para o topo da agenda uma ideia marginal: 'superlotar' a Suprema Corte. O apoio da maioria conservadora ao trumpismo e sua obcecada oposição a qualquer projeto progressista implica que, na atual formação, a Suprema Corte funcionará como barreira que bloqueará qualquer agenda de qualquer presidente e Congresso que tenham qualquer tendência de esquerda, mesmo que levíssima. Esse tipo de barreira tem de ser enfrentada e confrontada com firmeza.
Executiva Nacional do PT divulgou neste sábado, 30, nota condenando a arbitrariedade do juiz federal Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu, atropelando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF); "Moro, que sequer é citado na decisão do STF, intimou por despacho José Dirceu a deslocar-se de Brasília a Curitiba, até terça-feira, 3 de julho, para que lhe seja imposta uma tornozeleira eletrônica", diz o PT; "A sociedade brasileira rejeita os métodos autoritários e de exceção da Lava Jato, flagrantemente parciais contra o PT, que começam a ser corrigidos em instâncias superiores", critica o partido
"A decisão de Gilmar Mendes de recusar o pedido para que se votasse o mérito das Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) que impediam prisões antes do trânsito em julgado de sentenças, deixa claro que, enquanto o ex-presidente Lula não aceitar renunciar ao seu direito de se apresentar como candidato à eleições presidenciais, continuará preso em Curitiba", escreve Fernando Brito
sexta-feira, junho 29, 2018
LULA DENUNCIA ENTREGA DO PRÉ-SAL Em artigo no Jornal do Brasil, ex-presidente desmascara plano de governo golpista e votação sinistra na Câmera dos Deputados:
‘O Brasil voltará a ser dos brasileiros’
Enquanto o país prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das leis mais vergonhosas de sua história. Por maioria simples de 217 votos, decidiram vender aos estrangeiros 70% dos imensos campos do pré-sal que a Petrobras recebeu diretamente do governo em 2010. Foi mais um passo do governo golpista e de seus aliados para entregar nossas riquezas e destruir a maior empresa do povo brasileiro.
O projeto de lei aprovado semana passada é um crime contra a pátria, que exige reação firme da sociedade para ser detido no Senado, antes que seja tarde demais. É uma decisão que entrega de mão beijada campos do pré-sal com potencial de conter cerca de 20 bilhões de barris de petróleo e gás, burlando a lei que garante o pré-sal para os brasileiros.
Para entender a gravidade desse crime, é preciso voltar ao ano de 2009, quando a Petrobras precisava investir para explorar o recém-descoberto pré-sal. Apresentamos então um projeto de lei em que a União (a quem pertencem as reservas de petróleo, não se esqueçam) vendeu à estatal, em troca de títulos, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal. Foi a chamada Cessão Onerosa.
Assim, a empresa se valorizou, fez a maior operação de capitalização da história e tornou-se capaz de investir. O resultado é que, em tempo recorde, o pré-sal já produz 1,7 milhão de barris/dia, mais da metade da produção nacional. Como era uma operação especial, para defender interesses estratégicos do país, definimos na Lei 12.276/10, que a Cessão Onerosa “é intransferível”.
Fora dessa área, o pré-sal só pode ser explorado pelo regime de partilha, por meio de uma legislação que garante a soberania do país e direciona essa riqueza para investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, o nosso passaporte para o futuro.
Já circulam estudos indicando que o petróleo dos campos de Cessão Onerosa será vendido a preços entre US$ 6 e US$ 8 o barril, que é o custo de exploração, quando o preço internacional do barril oscila entre U$ 70 e US$ 80. As chances de achar petróleo nesses campos são praticamente totais, porque nós, brasileiros, já mapeamos as áreas. Para as petroleiras, é como comprar um bilhete premiado da loteria. Para o Brasil, é como vender a galinha da fábula, que botava ovos de ouro.
De posse desses campos, os estrangeiros vão comprar sondas e plataformas lá fora, sem gerar um só emprego na indústria brasileira. Vão contratar engenheiros e técnicos lá fora; vão controlar diretamente toda a inteligência de pesquisa e exploração em nosso pré-sal, o que também é um ataque à nossa soberania.
Esse ataque vem acontecendo desde o início do governo golpista, quando aprovaram a chamada Lei Serra, que excluiu a participação obrigatória da Petrobras em todos os campos do pré-sal. Foi mais um golpe na indústria naval brasileira, que se somou à decisão de reduzir para 50% a obrigação de a Petrobras de comprar máquinas e equipamentos no Brasil, o chamado conteúdo local.
Na presidência da Petrobras, Pedro Parente, representante do PSDB, iniciou a privatização de atividades estratégicas, como a produção de biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e participações na petroquímica. Pôs à venda a Liquigás, a BR Distribuidora, a fábrica de nitrogenados de Três Lagoas e o gasoduto do Sudeste (NTS).
Em outra manobra criminosa, reduziu em até 30% a produção de combustíveis nas refinarias brasileiras. Deixamos de produzir aqui, em reais, para importar em dólares. Fez reajustes quase diários dos combustíveis, acima dos preços internacionais, o que aumentou os lucros dos estrangeiros. A importação de óleo diesel dos Estados Unidos mais que dobrou.
Não podemos esquecer que os primeiros a sofrer com a nova política de preços da Petrobras foram os mais pobres, que passaram a usar lenha e o perigosíssimo álcool para cozinhar, por causa do brutal aumento do botijão de gás.
Essa desastrosa política provocou, em maio, a paralisação dos transportes terrestres que tantos prejuízos provocou ao país. O Ipea acaba de informar que a produção industrial caiu 13,4% naquele mês. Não houve queda igual nem mesmo no primeiro mês da crise financeira global de 2008, quando o recuo foi de 11,2% (e cabe lembrar que superamos rapidamente aquela crise).
Em dois anos foram mais de 200 mil demissões de trabalhadores da Petrobras e de empresas contratadas por ela, além de mais de 60 mil demissões na indústria naval. A indústria de máquinas e equipamentos calcula uma perda de 1 milhão de empregos na cadeia de petróleo e gás, em decorrência dessa operação suicida.
A desvalorização do patrimônio da Petrobras, com a venda de empresas controladas, a perda de mercado no Brasil, a opção por se tornar mera exportadora de óleo cru, entre outras ações danosas de Parente, é dezenas de vezes maior que os alegados R$ 6 bilhões que teriam sido desviados nos casos investigados pela Lava Jato.
A votação da semana passada na Câmara, em regime de urgência, sem nenhum debate com a sociedade, mostrou que o governo golpista tem uma pressa desesperada para entregar o patrimônio nacional e destruir nossa maior empresa.
A verdade é que o tempo deles está acabando. Correm para entregar o que prometeram aos patrocinadores do golpe do impeachment em 2016: nosso petróleo, nossas riquezas, as empresas do povo, a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos. Foi para isso, e para revogar direitos dos trabalhadores, que eles derrubaram a honesta presidenta Dilma Rousseff.
Ao longo de dois anos, os golpistas e os entreguistas do PSDB submeteram o Brasil aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos e não apenas na Petrobras. A política externa dos chanceleres tucanos voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado dos EUA, num retorno vergonhoso ao complexo de vira-latas que tínhamos superado em nosso governo.
Mas o tempo deles acaba em outubro, quando o Brasil vai eleger um governo democrático, com legitimidade para reverter a agenda do entreguismo, do ultraliberalismo, que só interessa ao mercado e não ao país ou ao nosso povo. Quando o Brasil eleger um governo que vai acabar com a farra das privatizações e da entrega do patrimônio nacional.
Podem ter certeza: voltando ao governo com a força do povo e a legitimidade do voto democrático, vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. E o Brasil vai voltar a ser dos brasileiros.
Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente e pré-candidato do PT à Presidência da República
quinta-feira, junho 28, 2018
POR QUE AS CORPORAÇÕES QUEREM NOSSOS DADOS MÉDICOS Que medicamentos você usa. Quais exames realizou. O que busca, sobre doenças, na internet. Seguradoras, planos de saúde e laboratórios obtêm e processam cada vez mais intensamente estes dados – e não estão interessadas em seu bem-estar
O mundo todo repercutiu a notícia quando, em março deste ano, soubemos que informações de dezenas de milhões de perfis do Facebook tinham vazado e ficado à disposição da empresa de análise de dados Cambridge Analytica. O escândalo foi ainda maior porque os dados, em sua maioria coletados sem consentimento por meio de um teste de personalidade, serviram para direcionar propagandas políticas e tiveram papel relevante tanto na campanha eleitoral de Donald Trump, nos Estados Unidos, como na votação do Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia. Aqui no Brasil, 443 mil perfis foram afetados.
Mas bem menos comentado foi o fato de que, até aquele momento, o Facebook sondava hospitais e outras instituições de saúde dos Estados Unidos propondo o compartilhamento de informações dos usuários.
O nome da crise no Brasil é legitimidade. Desde que o país passou a fazer do policialismo – e de sua versão judicial – o método de disputa do poder, assiste-se à uma degradação das instituições que vai chegando a um impasse que nos leva a um completo caos e, portanto, à mais completa imprevisibilidade sobre o que se vai passar na política e na economia. Transferido o cenário da disputa política para a Polícia Federal, para o Ministério Público e para os tribunais – hoje, qualquer juiz federal vale mais que uma bancada inteira de parlamentares – a transição para o arbítrio tornou-se óbvia, até porque eles tornaram-se parte ativa e incontestável desta disputa. O Brasil das oligarquias políticas, ao longo do século passado, passou a ser o Brasil das oligarquias da mídia. Como esta, porém, não tem os instrumentos de decisão, passamos à oligarquia da toga, que dá efetividade ao controle da sociedade que os intérpretes do sistema dominante desejam.
De la euforia “emergente” al clima pre-recesión El entusiasmo duró poco. Fueron apenas unos días de euforia por el acuerdo con el FMI y la declaración de mercado emergente para acciones privadas. Ayer la Bolsa se derrumbó al ritmo de las expectativas crecientes de recesión para lo que resta del año.
E o Brasil vai no mesmo rumo...
sábado, junho 23, 2018
“MOROLISMO”, “JUSTICIALISMO”, “POLICIALISMO” E O NOVO DICIONÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO.
(Do blog com equipe) - Se viéssemos a escrever um novíssimo
dicionário político brasileiro destinado a ajudar a entender o que está
acontecendo com o país nos dias de hoje, há certos verbetes que não poderiam,
com certeza, faltar nessa apressada obra.
Deixando a ordem alfabética de lado, poderíamos começar pelo
TEMERISMO, como quase todo projeto
neoliberal, um sinônimo de austericídio e de entreguismo, que, no caso, além de
nefasto para o país, é praticado metendo os pés pelas mãos, no estilo
tripatetário, como se viu pela greve dos caminhoneiros derivada da desastrosa
gestão da política de preços da Petrobras.
Ou pelo MANETISMO, praticado, apática, descoordenada ou
displicentemente, pelo exército - com o perdão do uso do termo politicamente
incorreto - de “manetas” virtuais composto por dezenas de milhares de cidadãos
democratas, nacionalistas, desenvolvimentistas,
ou de esquerda, que agem como se tivessem tido as mãos amputadas na sua
permanente e acachapante negativa em dar combate e enfrentar os fascistas e com
eles disputar os espaços de comentários dos principais portais e veículos de
comunicação, dando à massa indecisa que se informa pela internet e ao mundo
inteiro, de resto, não apenas a impressão, mas muitas vezes a certeza de que a
visão e as opiniões da extrema direita são amplamente majoritárias, hoje, no
seio da opinião pública brasileira.
Vide, por exemplo, a repercussão à absolvição de Gleisi
Hoffman pelo STF, ainda hoje, em que as
opiniões contrárias a ela e ao PT ganham de 10 a 1 das que atacam a segunda
turma do STF pela posição tomada em defesa da necessidade de provas cabíveis
para a condenação em casos semelhantes.
Isso em um país em que o PT afirma ter mais de 2 milhões de
filiados !
Mas os mais importante verbetes, desse novo léxico que anda
faltando em nossas reais e mentais
prateleiras, seriam, para efeito do atual momento político, o MOROLISMO -
movimento baseado na idolatria da egolatria e na prática de um pseudo
julgamento moral caracterizado pela distorção da realidade, o preconceito
rasteiro, a mais descarada parcialidade, a seletividade e a hipocrisia, além da
negação da Lei, da Constituição e do Estado de Direito, intimamente sustentada
pela convicção de que os meios acabam por justificar os fins, principalmente
quando esses fins são ideológicos.
E o seu filho direto e dileto, o JUSTICIALISMO (nada a ver
com a acepção argentina do termo como
sinônimo e uma espécie de denominação mais formal do peronismo) - um movimento
não oficialmente organizado,
caracterizado, desde que nasceu, com as famigeradas 10 Medidas contra a
Corrupção, pelo endeusamento farisaico
da justiça como instituição supostamente voltada para a purificação e correção
de todos os males nacionais, destinada
por Deus, na hora em que passou certos sujeitos em concurso, a:
- tutelar a República
- exemplar os representantes eleitos
- mitigar os males provocados pelas
escolhas eleitorais da pobreza
Desde que ela, essa espécie de “justissa”, persiga e
castigue apenas os desafetos e defenda e proteja apenas os objetivos e a visão
ideológica dos próprios justicialistas.
Isso faz com que, mais que entre “punitivistas” e
“garantistas”, os membros da Suprema Corte, do Ministério Público e do
Judiciário, se encontrem atualmente divididos entre justicialistas, abrigados
em organizações de classe arraigadamente
corporativistas e forças-tarefas e operações que se transformaram em
verdadeiros partidos políticos; e os constitucionalistas, que mais recuam que
avançam, e observam, perplexos, o que está acontecendo com o país, juntando-se, alguns, em torno de
instituições marginalizadas pelo sistema
jurídico-midiático, como a Associação Juízes para a Democracia, e os
dissidentes do Ministério Público Democrático que - em virtude da direitização
da entidade - deixaram a organização em 2016.
Às vezes, vencem os constitucionalistas, como aconteceu
ontem, com o julgamento da Presidente do PT e há alguns dias, com a proibição, por um único voto, da
condução coercitiva, depois que esse instrumento fascista e arbitrário, digno
da Gestapo, foi usado mais de 200 vezes
para pressionar, no mais puro estilo torquemadiano, dezenas de “delatores” que
contribuíram, com sua deduragem “voluntária” arrancada a fórceps e com seu medo
de vir a ser presos “provisória” e indefinidamente, para a construção da narrativa
distorcida e mendaz da Operação Lavajato.
Nesse bolero com as circunstâncias, à base de cinco passos
para trás e um para a frente, os constitucionalistas às vezes ganham, mas nem
sempre levam.
Como constatou certo ministro do STF outro dia, deparando-se
com grande número de mães com filhos de menos de 12 anos de idade em uma prisão
que estava visitando, apesar de decisão proibindo essa prática ter sido
promulgada pela Suprema Corte desde fevereiro deste ano.
Porque, na maioria das vezes, neste país, triunfam o
arbítrio, o casuísmo, a exceção, a mentalidade meramente repressiva, a vontade
do delegado de plantão que autorizou a prisão, ou a dos carcereiros que
instituem e aplicam as próprias leis dentro do muro das cadeias, especialmente
contra aqueles que não contam com assistência jurídica, com o mais absoluto
desprezo pelo sistema que deveria controlá-los, e, quando necessário, coibi-los.
Afinal, estamos em uma nação em que ministros da mais alta corte do país são
insultados impunemente por procuradores saídos, há pouco do cueiro e por
centenas, milhares de hitlernautas, todos os dias, sem nenhuma reação digna
desse nome, quando deveriam todos eles ser imediatamente processados e punidos,
em benefício ao menos da preservação das instituições.
Há ingênuos e “espertos”, nas filas da “justiça”,
principalmente entre jovens procuradores e juízes que nunca leram nada a não
ser as apostilas de seus cursinhos de concurso, que sonham com o momento em que
o Brasil irá transformar-se, de facto, na primeira República Justicialista do mundo.
Um sistema político não oficializado, no qual deputados,
senadores, governadores e prefeitos ficariam permanentemente submetidos,
principalmente após o fim do foro privilegiado, à tutela, vigilância, monitoramento, vontades e mandato - que não depende de voto - de procuradores e
magistrados, especialmente os de primeira instância.
Sonha, Marcelino, sonha - como o milagroso personagem do
velho filme espanhol da época do franquismo.
Eles se esquecem que o Morolismo e o Justicialismo têm,
ambos, as mesmas raízes punitivistas e arbitrárias que cresceram na vertente
conservadora e anacronicamente anticomunista que deu origem e fortaleceu, em
tempos recentes, outros verbetes de nosso glossário, como o INTERVENCIONISMO e o POLICIALISMO,
derivado, este último, principalmente da vasta indústria do medo que defende a
expansão contínua do aparato repressivo do país que mais mata no mundo como única solução para os problemas de
segurança, e se sustenta em conceitos como o de “anti-direitos” dos “manos” e o
de “bandido bom é bandido morto”, que mataram Marielle Franco e seu motorista e
levaram uma milícia brutal, corrompida e assassina, composta em sua maioria por
ex-agentes de segurança, ao poder em dezenas de comunidades do Rio de Janeiro.
Presentes dentro e fora do Congresso, e nos dois lados da
lei, há policialistas convictos que são corporativistas; aqueles que acham que
policiais têm que ter cada vez mais privilégios e ganhar salários cada vez mais
altos, ocupando, como uma particular casta, uma posição muito acima que a dos
cidadãos comuns; e aqueles que acreditam e defendem que o policial pode cometer
qualquer tipo de crime, desde que ele - supostamente - o faça “em nome” ou na
sua condição de “defensor” da sociedade.
São os policialistas - que simulam apoiar e estar ligados
aos preceitos aparentemente inatacáveis do morolismo e do justicialismo - e que estão contando com a
“justissa” para tirar Lula da eleição para que possam eleger seu candidato, que
sairão vitoriosos da parada e tomarão conta do país, destruindo depois, como
fez o escorpião com a tartaruga, aqueles que os estão ajudando a atravessar o
Rubicão agora.
Ao contrário do que eles mesmos pensam, o protagonismo de
certos procuradores e juízes de primeira
instância não aumentará, no médio e no longo prazo, se Lula continuar preso e
for proibido de disputar - por única e exclusiva responsabilidade da justiça
brasileira - as próximas eleições.
Pelo contrário, ele diminuirá, da mesma forma que irá se
enfraquecer, ainda mais, a democracia e o Estado de Direito como um todo.
A justiça normal, e a justicialista - com seus diplominhas e
regabofes no exterior, seus togados e
engravatados, e suas glamourosas e
bajulatórias capas de revista - assistirão - caludas! - à inversão das relações
de poder, quando os ministérios
estiverem todos nas mãos de militares conservadores e autoritários da reserva e
a maioria dos cargos de confiança do Estado ocupados por pms, policiais
federais e civis.
Ou alguém acha - prestemos atenção aos eloquentes sinais
silenciosos - que é por acaso - a exemplo do que acontecia às vésperas das
eleições de 1932 na Alemanha, quando todo membro das forças de segurança tinha
um uniforme das SA em casa - que nada menos que 65 policiais “voluntários”
tenham se oferecido para fazer a segurança de certo pré-candidato à presidência
da República em uma recente “reunião”, outro dia, em um evento no qual, entre
outros mimos, vendiam-se camisetas fazendo a apologia de acusados de
tortura?
Afinal, se, na ausência da balança serena e equilibrada da
boa justiça, os libelos acusatórios distorcidos e irresponsáveis de
procuradores barbados e imberbes e os martelos dos juízes partidários e
seletivos de primeira instância têm poder… muito mais força - onipotente,
ilegítima, antidemocrática, absoluta -
terão os porretes dos soldados e dos porões e os fuzis e até mesmo os
revólveres dos guardinhas de esquina, no governo arbitrário e policialesco que,
nascido do casuísmo político que muitos estão
tentando consolidar como favas contadas agora, irão - se a justiça
brasileira (e os manetistas) não corrigir a tempo seu rumo - mandar muito, mas
muito mais e mais impunemente ainda, a partir do próximo ano.
Postado por Mauro Santayana às 06:13
sexta-feira, junho 22, 2018
Pepe Mujica ontem na Vigília Lula Livre
Gleisi Hoffmann
Foi muito significativo receber o ex-presidente Pepe Mujica ontem na Vigília Lula Livre. Ele também foi preso político por 14 anos e veio trazer palavras de apoio e solidariedade ao presidente Lula. O encontro desses dois grandes guerreiros foi emocionante. Também conversei com Lula e à noite realizamos um ato ecumênico muito bonito, com a participação de vários religiosos. Agradeço o carinho e o apoio de todos os companheiros e companheiras que estão firmes com a gente nessa luta! #LULALIVRE
Fotos: Eduardo Matsyaki / Joka Madruga / Ricardo Stuckert
Fotos: Eduardo Matsyaki / Joka Madruga / Ricardo Stuckert
Escravizar as crianças: Demagogia e receita para um consenso selvagem
Durante a Guerra do Peloponeso, a Democracia Ateniense deliberou, votou e aprovou que os prisioneiros homens fossem executados e as mulheres e crianças, escravizadas. Investigar por que, hoje, não é vão exercício de distração histórica.
Tucídides, 5.116.4
"[Os atenienses] mataram contudo muitos dos homens melianos e escravizaram as mulheres e as crianças. Cercaram a terra e depois mandaram para lá 500 colonos."
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