terça-feira, setembro 30, 2008

CASTELO MOSTRA A VERDADEIRA CARA



Castelo foi ditadura
Castelo foi Maluf
Castelo foi Collor
Castelo é tucano
Castelo é FHC
Castelo é Jackson
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Flávio denuncia 'campanha criminosa'

O candidato da Unidade Popular (PCdoB-PT) à Prefeitura de São Luis, deputado Flávio Dino, denunciou nesta segunda-feira (29)que ele e sua família estão sendo vítimas de uma "campanha criminosa" de difamações, com o objetivo de impedi-lo de disputar o 2o turno contra João Castelo (PSDB), líder nas pesquisas de intenção de voto.

A declaração foi feita numa entrevista coletiva realizada horas depois da detenção de seis pessoas que distribuíam um panfleto clandestino no campus da Universidade Federal do Maranhão, no bairro do Bacanga, com insultos e acusações ao candidato. Os detidos foram entregues à Polícia Federal pela segurança do campus. "Lamento que isso tenha ocorrido e até me solidarizo com essas pessoas, pois elas estão sendo usadas por nossos adversários para fazer esse serviço sujo".

Sem acusar Castelo formalmente, ele disse que há uma nítida identidade entre acusações assumidas por Castelo e seus aliados e aquelas difundidas por meio de boatos, inserções anônimas na TV e panfletagem clandestina em diversos pontos da cidade.

A acusação mais freqüente é a de que ele teria tido um "encontro secreto" com a senadora Roseana Sarney (PMDB) para combinar uma aliança eleitoral, mas há outras: a de que mandará fechar as igrejas evangélicas se for eleito, a de que bateu no próprio pai e a de que a mãe estaria abandonada numa enfermaria de hospital público.

Para desmentir a versão, a própria mãe do candidato, Rita Dino, participou da coletiva, ao lado da deputada Helena Heluy (PT) e outros dirigentes políticos da Unidade Popular. Sobre o outro boato, lembrou que nenhum prefeito, mesmo que queira, tem autoridade legal para fechar igrejas, já que a liberdade religiosa é garantida pela Constituição.

Num tom indignado, o candidato classificou de "criminosa" a conduta dos adversários, segundo ele motivada por seu crescimento nas pesquisas, especialmente após declaração de apoio do presidente Lula.

"Não houve nenhum encontro secreto ou aberto com a senadora Roseana, eles sabem disso. Não há acordo nenhum com o grupo Sarney. Tenho condições morais de conversar com todas as correntes políticas do país e se tivesse me encontrado com alguém não haveria por que negar", afirmou.

Para Flávio, tucanos e seus aliados levantam a bandeira artificial do anti-sarneísmo para esconder o verdadeiro significado político da presente eleição, caracterizada pelo embate nacional entre o campo do presidente Lula e a oposição liderada pelo PSDB. É assim que se trava a eleição no Rio, em S.Paulo, em Porto Alegre, em Fortaleza e em toda parte, enfatizou.

O candidato declarou que já esperava uma reação vigorosa de João Castelo, devido à convicção generalizada de que o tucano será derrotado se tiver que disputar um 2o turno. "Mas uma reação política, e não essa campanha criminosa de calúnias e difamações, que tentam deturpar o processo eleitoral".

Ele informou ter recebido informações de que a coligação liderada pelo PSDB estaria recrutando grande quantidade de pessoas para fazer "boca de urna" na eleição do próximo dia 5, "uma forma disfarçada de comprar voto", e de que outros esquemas estariam sendo armados para distribuir dinheiro.

Jackson no atraso

Após a declaração inicial, o candidato respondeu a perguntas dos jornalistas. A mais provocante partiu de Roberto Kennard, do Diário da Manhã, que queria saber se Flávio Dino se arrependia de ter participado em 2006 da frente liderada pelo atual governador Jackson Lago — que apóia Castelo —, visto que panfletos anônimos e campanhas difamatórias também foram largamente usados naquela eleição para abater a candidata Roseana Sarney.

"Eu nunca participei de difamações", disse o candidato. "Combati politicamente, fiz críticas políticas ao grupo Sarney, e não ataques pessoais."

Lembrou já ter declarado em mais de uma oportunidade que a chamada Frente de Libertação reuniu "correntes heterogêneas", com o objetivo específico de derrotar a candidata Roseana Sarney e criar condições para uma "transição progressista".

— Infelizmente, acrescentou, a maioria do governo Jackson fez opção pelo atraso e quer fazer uma transição para o passado em São Luís.

A Henique Bóis, do Imparcial, que quis saber em que ele se baseava para suspeitar de Castelo como responsável pelos ataques anônimos, o candidato respondeu que há coerência entre o material apócrifo, acusações feitas no horário eleitoral e boatos plantados na imprensa favorável a Castelo, citando como exemplo o próprio Imparcial.

Décio Sá, do Sistema Mirante, aludindo às recentes comemorações da "greve da meia passagem", indagou se não houve distribuição de panfletos contra Castelo, nisso igualando as duas coligações. Flávio explicou que a diferença reside no fato objetivo de que entidades estudantis lembraram uma ocorrência histórica — a repressão policial do governo Castelo aos estudantes em 1979 — "o que é muito diferente de mentir e difamar os adversários".

Providências

A Assessoria de Imprensa da Unidade Popular distribuiu cópia de ofícios e representações formulados pela coligação com o objetivo de deter a campanha contra o candidato.

Entre os documentos há um ofício da direção nacional do PCdoB à direção-gerel da Polícia Federal, solicitando maior empenho no combate à propaganda clandestina e difamatória.

As representações resultaram em ordens judiciais contra as acusações de sarneísmo veiculadas no horário eleitoral. Mas os tucanos conseguiram burlá-la transferindo as acusações para o horário do candidato Waldir Maranhão (PP), que começou a eleição como integrante da "base sarneísta" — seu programa na TV é feito por uma equipe do Sistema Mirante — e no meio do caminho aderiu ao esquema jackista-castelista.

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A grande mentira











Mauro Santayana

As manifestações populares contra a ajuda do Tesouro aos ladrões de Wall Street (o qualificativo é de Timothy Egan, em artigo publicado na última quarta-feira pelo New York Times) revelam que os Estados Unidos se encontram divididos, mais do que nunca, entre ricos e pobres. Os sacrifícios recairão, como sempre, sobre os que trabalham e produzem bens tangíveis, não sobre os que tiram lucros das nuvens.

A grande bolha, inflada pela mentira, não é a dos empréstimos hipotecários; é o próprio mercado financeiro. Relembremos a maior lavagem cerebral da história, mediante o alinhamento dos formadores de opinião (menos alguns) na refundação, nos anos 90, do velho liberalismo, alicerçada na ficção de que o Estado deveria retirar as rédeas sobre a economia e deixá-la entregue às "leis" do mercado. Com essa desregulamentação, de acordo com Egan, "Wall Street recebeu luz verde para atuar como um cassino".

Em meados da década de 70, diante da crise do petróleo, as teses de Friedrich Hayek, de 1944, contra a intervenção do Estado no mercado e o planejamento keynesiano da economia, passaram a ser rediscutidas. Enfim, o que se contestava era o welfare state, que taxava os lucros do capital em favor da sociedade. Essa política distributiva fora conquista dos trabalhadores do Ocidente, amparada na Revolução Soviética. Os países capitalistas se viam obrigados a ceder um pouco, a fim de conjurar a revolução mundial.

A crise da malograda globalização dos anos 20 eclodiu na queda da Bolsa de Nova York em 1929. A bancarrota, associada à grande desigualdade social daqueles anos, levaria Roosevelt, ao assumir o governo em 1933, à intervenção vigorosa - e planejada - no mercado, com a regulation até mesmo do funcionamento de lavanderias. Com isso, ele reergueu a economia e preparou a nação para a II Guerra Mundial.

Embora cercado de intelectuais destacados, o então governador de Nova York e futuro presidente tinha ouvidos mais atentos para um homem aparentemente inexpressivo, modesto assistente social, Harry Hopkins. Hopkins levara para o governo a solidariedade para com o povo trabalhador e miserável da América. Do diálogo entre os dois nasceria – antes mesmo que Keynes publicasse sua teoria sobre o emprego, os juros e o dinheiro – a arquitetura do New Deal, primeiro no Estado de Nova York, com o programa de ajuda aos desempregados, e, mais tarde, na Casa Branca, com a "Lei de Reconversão Industrial". Os economistas, que participaram do planejamento da revolução rooseveltiana, colocaram sua inteligência acadêmica a serviço de uma férrea vontade política.

Collor iniciou a entrega da economia à nova ordem, mas o impeachment e o breve governo de Itamar interromperam o processo. Coube a Fernando Henrique, desmontar o Estado em favor do "mercado" internacional. A globalização da economia, com suas exigências, entre elas as da desnacionalização das grandes empresas privadas brasileiras (como a da Metal Leve), da abertura do mercado financeiro aos bucaneiros (como na entrega do Bamerindus ao HSBC) e da privatização das estatais, foi saudada pelo intelectual como um novo Renascimento – sob as luzes do Consenso de Washington. A nova ordem exigia a internacionalização do sistema financeiro. Uma de suas providências emblemáticas foi a salvação de banqueiros temerários e fraudadores, mediante o Proer – o que lhe permitiu transferir ativos de alguns bancos nacionais aos estrangeiros, abrindo-lhes o mercado sem reciprocidade. Com o exemplo dessa rede protetora, outros aventureiros se estabeleceram, como os controladores do Opportunity, entre eles alguns de seus auxiliares mais diletos, como Pérsio Arida e Elena Landau. Espera-se ato de contrição do ex-presidente.

Timothy Egan registra que só 10% dos mutuários de empréstimos hipotecários se encontram inadimplentes: os outros 90% estão em dia com seus compromissos. "Como pode esta minoria de maus empréstimos arruinar o capitalismo ocidental?"– pergunta. De acordo com o projeto enviado ao Congresso, o Secretário do Tesouro (hoje Henry Paulson) estará acima de qualquer outro poder do Estado. Suas decisões "may not be reviewed by any court of law or any administrative agency", ou seja, estarão acima até mesmo da Suprema Corte.

As manifestações de quinta-feira diante de Wall Street trazem a esperança de que tudo isso possa mudar.

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Veja esse filme






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quinta-feira, setembro 25, 2008

O jornalismo de intimidação e preconceito quebrou a cara...


Desemprego em agosto teve forte queda

O desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil teve forte queda em agosto, contrariando a expectativa de analistas, que apostavam na estabilidade do número de desempregados. A taxa de desocupação caiu de 8,1% em julho para 7,6% no mês passado, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o melhor resultado para agosto da nova série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que teve início em 2002. Em agosto do ano passado, a taxa de desemprego atingia 9,5%.

No mês passado, eram 1,8 milhão os brasileiros sem trabalho, número 6,1% menor em relação a julho e 19,2% mais baixo no confronto com agosto de 2007. O comportamento do mercado de trabalho até agosto aponta para uma tendência de que o recorde de baixa da taxa de desocupação pode ser registrado antes do fim do ano.

O resultado deste ano é o melhor da série histórica para os oito primeiros meses do ano e já está abaixo da média do ano passado fechado, que foi de 9,3%.

























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terça-feira, setembro 23, 2008

Leia a íntegra do discurso do presidente Lula na ONU, nesta terça-feira - 23 de setembro de 2008



Na abertura da 63ª Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 23, citando o economista Celso Furtado, que a privatização dos lucros e a socialização das perdas é uma atitude "inadmissível". Lula centrou seu discurso na crise financeira global. "A crise financeira é dura realidade. A euforia dos especuladores transformou-se em angústia dos povos, após a sucessão de naufrágios financeiros que ameaçam a economia mundial", acrescentou.
Em clara referência ao pacote de socorro implementado pelo governo norte-americano, o presidente observou que as "indispensáveis intervenções" realizadas pelo Estado mostram que "é chegada hora da política". "Somente ação determinada dos governantes, em especial de países que estão no centro da crise, será capaz de combater a desordem que se instalou nas finanças internacionais, com efeitos perversos na vida cotidiana de milhões de pessoas".

Leia abaixo a íntegra do discurso:

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do debate geral da 63ª Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque-EUA, 23 de setembro de 2008

Senhores e senhoras chefes de Estado e de Governo,Senhor Miguel d'Escoto, presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas,Senhor Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas,Senhoras e senhores chefes de Delegação,Saúdo, com alegria, o presidente da Assembléia Geral, meu ilustre amigo Miguel d'Escoto. Desejo-lhe pleno êxito em sua missão.
Esta Assembléia realiza-se em um momento particularmente grave. A crise financeira, cujos presságios vinham se avolumando, é hoje uma dura realidade. A euforia dos especuladores transformou-se em angústia dos povos após a sucessão de naufrágios financeiros que ameaçam a economia mundial.
As indispensáveis intervenções do Estado, contrariando os fundamentalistas do mercado, mostram que é chegada a hora da política. Somente a ação determinada dos governantes, em especial naqueles países que estão no centro da crise, será capaz de combater a desordem que se instalou nas finanças internacionais, com efeitos perversos na vida cotidiana de milhões de pessoas.
A ausência de regras favorece os aventureiros e oportunistas, em prejuízo das verdadeiras empresas e dos trabalhadores. É inadmissível, dizia o grande economista brasileiro Celso Furtado, que os lucros dos especuladores sejam sempre privatizados e suas perdas, invariavelmente socializadas. O ônus da cobiça desenfreada de alguns não pode recair impunemente sobre os ombros de todos. A economia é séria demais para ficar nas mãos dos especuladores. A ética deve valer também na economia. Uma crise de tais proporções não será superada com medidas paliativas. São necessários mecanismos de prevenção e controle, e total transparência das atividades financeiras.
Os organismos econômicos supranacionais carecem de autoridade e de instrumentos práticos para coibir a anarquia especulativa. Devemos reconstruí-los em bases completamente novas. Dado o caráter global da crise, as soluções que venham a ser adotadas deverão ser também globais, tomadas em espaços multilaterais legítimos e confiáveis, sem imposições. Das Nações Unidas, máximo cenário multilateral, deve partir a convocação para uma resposta vigorosa às ameaças que pesam sobre nós.Há outras questões igualmente graves no mundo de hoje. É o caso da crise alimentar, que ameaça mais de um bilhão de seres humanos; da crise energética, que se aprofunda a cada dia; dos riscos para o comércio mundial, se não chegarmos a um acordo na Rodada de Doha; e da avassaladora degradação ambiental, que está na origem de tantas calamidades naturais, golpeando sobretudo os mais pobres.
Senhor Presidente,Senhoras e senhores,O Muro de Berlim caiu. Sua queda foi entendida como a possibilidade de construir um mundo de paz, livre dos estigmas da Guerra Fria. Mas é triste constatar que outros muros foram se construindo, e com enorme velocidade. Muitos dos que pregam a livre circulação de mercadorias e capitais são os mesmos que impedem a livre circulação de homens e mulheres, com argumentos nacionalistas, e até fascistas, que nos fazem evocar, temerosos, tempos que pensávamos superados.
Um suposto "nacionalismo populista", que alguns pretendem identificar e criticar no Sul do mundo, é praticado sem constrangimento em países ricos. As crises financeira, alimentar, energética, ambiental e migratória, para não falar das ameaças à paz em tantas regiões, demonstram que o sistema multilateral deve se adequar aos desafios do século XXI. Aos poucos vai sendo descartado o velho alinhamento conformista dos países do Sul aos centros tradicionais.
Essa nova atitude não conduz, no entanto, a uma postura de confrontação. Simplesmente pelo diálogo direto, sem intermediação das grandes potências, os países em desenvolvimento têm-se credenciado a cumprir um novo papel no desenho de um mundo multipolar. Basta citar iniciativas como o IBAS, o G-20, as cúpulas América do Sul-África ou América do Sul-Países Árabes e a articulação dos BRICs.
Está em curso a construção de uma nova geografia política, econômica e comercial no mundo. No passado, os navegantes miravam a estrela polar para "encontrar o Norte", como se dizia. Hoje estamos procurando as soluções de nossos problemas contemplando as múltiplas dimensões de nosso Planeta. Nosso "norte" às vezes está no Sul.
Em meu continente, a Unasul, criada em maio deste ano, é o primeiro tratado - em 200 anos de vida independente - que congrega todos os países sul-americanos. Com essa nova união política vamos articular os países da região em termos de infra-estrutura, energia, políticas sociais, complementaridade produtiva, finanças e defesa.
Reunidos em Santiago do Chile há pouco mais de uma semana os presidentes da América do Sul, comprovamos a capacidade de resposta rápida e eficaz da Unasul frente a situações complexas, como a que vive a nação-irmã boliviana. Respaldamos seu governo legitimamente eleito, suas instituições democráticas e sua integridade territorial e fizemos um apelo ao diálogo como caminho para a paz e a prosperidade do povo boliviano.
Em dezembro, o Brasil irá sediar, na Bahia, uma inédita cúpula de toda a América Latina e do Caribe sobre integração e desenvolvimento. Será uma reunião de alto nível, sem qualquer tutela, assentada em uma perspectiva própria latino-americana e caribenha.
Todos esses esforços no plano multilateral são complementados por meio de ações de solidariedade de meu país para com nações mais pobres, especialmente na África. Quero também enfatizar nosso compromisso com o Haiti, país em que exercemos o comando das tropas da Minustah e ajudamos a restabelecer a paz. Renovo meu chamamento à solidariedade dos países desenvolvidos com o Haiti, muito prometida e pouco cumprida.
Senhor Presidente,A força dos valores deve prevalecer sobre o valor da força. É preciso que haja instrumentos legítimos e eficazes de garantia da segurança coletiva.
As Nações Unidas discutem há quinze anos a reforma do Conselho de Segurança. A estrutura vigente, congelada há seis décadas, responde cada vez menos aos desafios do mundo contemporâneo. Sua representação distorcida é um obstáculo ao mundo multilateral que todos nós almejamos. Considero, nesse sentido, muito auspiciosa a decisão da Assembléia Geral de iniciar prontamente negociações relativas à reforma do Conselho de Segurança.
O multilateralismo deve guiar-nos também na solução dos complexos problemas ligados ao aquecimento global, com base no princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas. O Brasil não tem fugido a suas responsabilidades. Nossa matriz energética é crescentemente limpa. As crises alimentar e energética estão profundamente entrelaçadas. Na inflação dos alimentos estão presentes - ao lado de fatores climáticos e da especulação com as commodities agrícolas - os aumentos consideráveis do petróleo, que incidem pesadamente sobre o custo de fertilizantes e transporte.
A tentativa de associar a alta dos alimentos à difusão dos biocombustíveis não resiste à análise objetiva da realidade. A experiência brasileira comprova - o que poderá valer também para outros países com características semelhantes - que o etanol de cana-de-açúcar e a produção de biodiesel diminuem a dependência de combustíveis fósseis, criam empregos, regeneram terras deterioradas e são plenamente compatíveis com a expansão da produção de alimentos. Queremos aprofundar esse debate, em todos os seus aspectos, na Conferência Mundial sobre biocombustíveis que convocamos para novembro, na cidade de São Paulo.
Minha obsessão com o problema da fome explica o empenho que tenho tido, junto a outros líderes mundiais, para chegar a uma conclusão positiva da Rodada de Doha. Continuamos insistindo em um acordo que reduza os escandalosos subsídios agrícolas dos países ricos. O êxito da Rodada de Doha terá impacto muito positivo na produção de alimentos, sobretudo nos países pobres e em desenvolvimento.
Senhor Presidente,Há quatro anos, junto com vários líderes mundiais, lancei aqui em Nova Iorque a Ação contra a Fome e a Pobreza. Nossa proposta era, e continua sendo, a de adotar mecanismos inovadores de financiamento. A Unitaid, Central de Compra de Medicamentos, é um primeiro resultado dessa iniciativa, ajudando a combater Aids, tuberculose e malária em vários países da África. Mas não basta. Precisamos avançar, e muito, se queremos que a Humanidade cumpra efetivamente as Metas do Milênio.

Em dezembro serão comemorados os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que não pode ser objeto de uma homenagem meramente protocolar. Ela traduz compromissos inalienáveis, que nos interpelam a todos. Como governantes, mais do que a defesa retórica da Declaração, somos chamados a lutar para que os valores proclamados há seis décadas se transformem em realidade em cada país e em todo o mundo.
Senhor Presidente,O Brasil de hoje é muito distinto daquele de 2003, ano em que assumi a Presidência do meu país e em que, pela primeira vez, compareci a esta Assembléia Geral. Governo e sociedade deram passos decisivos para transformar a vida dos brasileiros. Criamos quase 10 milhões de empregos formais. Distribuímos renda e riqueza. Melhoramos os serviços públicos. Tiramos 9 milhões de pessoas da miséria e outras 20 milhões ascenderam à classe média. Tudo isso em um ambiente de forte crescimento, estabilidade econômica, redução da vulnerabilidade externa e, o que é mais importante, fortalecimento da democracia, com intensa participação popular.
No ano em que celebramos o centenário do grande brasileiro Josué de Castro, o primeiro diretor-geral da FAO e um dos pioneiros da reflexão sobre o problema da fome no mundo, vale a pena recordar sua advertência: "Não é mais possível deixar-se impunemente uma região sofrendo de fome, sem que o mundo inteiro venha a sofrer as suas conseqüências." Tenho orgulho de dizer que o Brasil está vencendo a fome e a pobreza.
Senhor Presidente,Reitero o otimismo que expressei aqui há cinco anos. Somos muito maiores do que as crises que nos ameaçam. Dispomos de sentimento, razão e vontade para vencer qualquer adversidade. Esse, mais do que nunca, é o espírito dos brasileiros.
Muito obrigado.
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sexta-feira, setembro 19, 2008

Governadores tucanos querem acabar com o piso de R$ 950,00 para professores

Professores mobilizam 12 Estados pela implantação do Piso Nacional

Em São Luís,
o que diz o tucano Castelo sobre o assunto?

Dois meses após a sanção da lei que estabelece o piso nacional para professores da rede pública, docentes de pelo menos 12 estados resolveram paralisar ontem suas atividades em mobilização pela implementação da nova legislação. A lei que estabelece o piso de R$ 950 para a categoria vem sendo questionada pelos governadores tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

"Essa mobilização acontece, principalmente, por conta da campanha de alguns governadores contra a implementação do piso, com alegações incabíveis, dizendo que os estados irão à falência (com o pagamento dos salários), o que não é verdade", defende Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Cnte). Segundo ele, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais são os principais estados "contra" a lei do piso.

“A mobilização nos Estados foi muito boa, com uma média superior a 70%. É importante destacar que a categoria paralisou redes municipais e estaduais, fez passeatas e atos públicos nas Câmaras e Assembléias Legislativas, dialogando com a sociedade e os parlamentares para garantir o apoio necessário à medida”, declarou. Embora o valor do piso de R$ 950 não seja o ideal, ressaltou Leão, “ele começou a pavimentar o caminho para a educação de qualidade que todos queremos”.

De acordo com Leão, os governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul - respectivamente o 1º, o 2º e o 4º em arrecadação - representam neste momento a vanguarda do atraso, sendo os principais opositores da nova lei.

A principal contrariedade desses governos, todos tucanos, é o período destinado para as atividades extraclasse, já que os três dedicam um período menor do que o previsto pela Lei. São Paulo bate o recorde do descaso: meros 16% da jornada, menos da metade do que estabelece a Lei. O fato é que em vez de abrir concursos públicos e contratar novos profissionais, os governos do PSDB preferem sobrecarregar os professores, com impactos sabidamente negativos na qualidade do ensino.

Segundo Leão, essa é uma posição política para "manter uma educação barata para a população pobre". "Os estados tiveram 11 meses para se manifestar, o piso foi amplamente debatido no Brasil inteiro. Agora eles (governadores) baixaram um pouco o discurso por causa do período eleitoral, mas nós estamos pressionando também os prefeitos para que assumam o compromisso de estar ao nosso lado no cumprimento da lei", diz.


De acordo com Leão, presidente da Cnte, os governadores desses três estados estariam liderando uma campanha "contra a lei".

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Vídeo do massacre em Pando, Bolívia



As imagens mostram como os camponeses se atiraram num rio para tentar salvar suas vidas nadando, porém os assassinos dispararam neles enquanto ainda estavam na água. Aí a prova que a mídia está escondendo, tranformando os assassinos da Meia Lua boliviana, os opositores de Evo Morales, em vítimas, mesmo sendo assassinos frios, mentirosos, cínicos ao impensável.

- por Eduardo Guimarães (http://edu.guim.blog.uol.com.br/)

Graças à leitora Sofia, socióloga de Belo Horizonte, podemos ver, acima, o vídeo do massacre de camponeses no estado boliviano de Pando.

Veja o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=eFvRGemlv3k&eurl=http://edu.guim.blog.uol.com.br/

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Veja mais em:


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Crepúsculo dos ídolos











Caro leitor,
estou perplexo. Não sei por onde começar. O desastre financeiro aqui nos EUA é de proporções impressionantes. Nunca vi nada igual em minha vida. E olhe, leitor, posso lhe assegurar que já vi e vivi muita coisa: a crise da dívida externa dos anos 80, as crises cambiais da década de 90, entre muitos outros episódios.
Por Paulo Nogueira Batista Jr*

Mas a atual crise é muito diferente desses episódios. Ela tem como epicentro o sistema financeiro dos EUA – o maior, o mais sofisticado e, até recentemente, o mais respeitado do mundo. Na década de 90, as crises tinham origem na periferia da economia mundial, em lugares como México, Tailândia ou Rússia. Agora, a maior economia do mundo é o palco de acontecimentos tenebrosos.
A confiança nos EUA e, em especial, nas suas instituições financeiras foi profundamente abalada. Depois do que aconteceu com Bear Stearns, Fannie Mae, Freddie Mac, Lehman Brothers, Merrill Lynch, AIG – todas elas instituições de tradição e credibilidade –, ninguém acredita mais em ninguém.
A tempestade financeira parece não ter fim. Os preços dos imóveis continuam caindo. O sistema financeiro ainda tem muitas bandas podres, não só nos EUA como também na Europa Ocidental. Outras instituições de porte e renome devem falir ou precisar de socorro oficial.
Há uma certa ironia na situação atual. Um governo comprometido com o livre mercado, avesso à regulação financeira e à participação do Estado na economia, está sendo forçado a praticar uma das maiores intervenções da história. Na prática, grande parte do sistema financeiro está sendo nacionalizada.
Aliás, a aversão à regulação do sistema financeiro foi um dos fatores que contribuíram para o acúmulo de graves distorções e vulnerabilidades. É provável que um dos resultados da crise venha a ser o fortalecimento da regulação e a supervisão não apenas dos bancos, mas de um conjunto maior de agentes financeiros. Após a crise, o sistema financeiro será provavelmente menor e menos livre do que foi até agora.
O Tesouro e o BC americanos enfrentam um dilema que é clássico, mas que raramente se apresenta de forma tão aguda. Por um lado, o governo precisa socorrer as instituições de grande porte para fazer face ao chamado risco sistêmico, isto é, o risco de que o colapso de uma grande firma leve a uma destrutiva reação em cadeia dentro do sistema financeiro. Por outro, essas intervenções costumam ter um custo elevado para as contas públicas e, em última análise, para o contribuinte.
Além disso, elas podem envolver um "risco moral", isto é, solapar a disciplina no mercado e estimular comportamentos arriscados.
Em situações de extrema instabilidade, como a atual, o risco sistêmico tende a ganhar precedência em relação ao custo fiscal e ao "risco moral". Porém, no fim de semana passado, o governo americano tomou uma decisão muito arriscada: resolveu permitir o colapso do Lehman Brothers, um dos maiores e mais tradicionais bancos de investimento dos EUA. Alguns afoitos se aventuraram a celebrar a vitória das preocupações com o "risco moral".
Bem. A hegemonia do "risco moral" não durou 48 horas. O colapso do Lehman desencadeou um pandemônio nos mercados. No final da terça-feira, o Fed teve que anunciar uma intervenção muito maior do que teria sido a do Lehman: US$ 85 bilhões para salvar uma das maiores seguradoras do mundo -a AIG. Não obstante, os mercados ainda estão extremamente nervosos.
A crise continua.

* Paulo Nogueira Batista Jr é economista e diretor-executivo do FMI
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quarta-feira, setembro 17, 2008

Cúpula da Unasul termina com apoio unânime a Morales


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Os presidentes manifestaram "seu mais pleno e decidido apoio ao governo constitucional do presidente Evo Morales, cujo mandato foi ratificado por ampla maioria".
O documento destaca que os respectivos governos rejeitam energicamente e não reconhecerão qualquer situação que tente um golpe civil, a ruptura da ordem institucional ou comprometa a unidade territorial da República da Bolívia.
Os presidentes da região também condenaram a morte de 18 camponeses no departamento de Pando, e acolheram o pedido do governo boliviano para o envio de uma missão da Unasul encarregada de investigar o ataque.
O documento foi firmado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Tabaré Vázquez (Uruguai), Evo Morales (Bolívia), Cristina Kirchner (Argentina), Fernando Lugo (Paraguai), Alvaro Uribe (Colômbia), Rafael Correa (Equador), Hugo Chávez (Venezuela) e Bachelet, que exerce a presidência rotativa da Unasul.
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As duas Bolívias que se enfrentam
Ainda titubeantes, as maiorias indígenas ensaiam um projeto nacional e capaz de superar as relações de predação, privilégios e servidão. Para a oligarquia, não se trata de integrar uma nação — mas de usufruir dela como se fosse sua hacienda, e já sem apego à própria retórica da democracia
Ricardo Cavalcanti-Schiel

Em 1867, o presidente boliviano Mariano Melgarejo, um militar que passou toda sua vida ocupado em conspirações, e que se tornara uma espécie de testa-de-ferro dos novos setores liberais da oligarquia, cedeu de bom-grado ao Brasil 150 mil Km² de terras ao longo do Rio Madeira e outro tanto no que é hoje a porção do Mato Grosso do Sul a oeste do Rio Paraguai. Despachando numa penada parte do território inexplorado do seu país, o tal presidente teria se referido a essa última região mencionada como "uns pântanos inservíveis"; pântanos que viriam a ser uma boa parte do que é hoje conhecido como o Pantanal Matogrossense, onde se situa, por exemplo, a importante jazida de ferro e manganês de Urucum.
Um ano antes, Melgarejo, satisfazendo o apetite mercantil da oligarquia liberal a quem servia, havia determinado a venda, pelo Estado, de todas as terras indígenas "de comunidade" (ou seja, coletivas; um absurdo jurídico que não poderia continuar existindo sob a ordem liberal), uma medida que acendeu o estopim da revolta no campo e que serviu de ponto de partida para uma permanente mobilização aimara que já dura quase 150 anos. Por essa mesma época, o tal presidente facilitou também a penetração de interesses econômicos anglo-chilenos na região de Atacama, coisa que viria a ser o prelúdio da cobiça desses interesses pelo rico território da porção litorânea boliviana do Pacífico. Com efeito, em 1879, com tropas armadas e treinadas no genocídio perpetrado contra os índios Mapuche no sul do país, o Chile invadiu os portos bolivianos e deu início à Guerra do Pacífico, que resultaria na espoliação dos territórios bolivianos e peruanos ricos em salitre e cobre; riqueza que patrocinou o ostentoso festim da oligarquia chilena na transição do século 19 para o século 20.
Em 1904, num acordo entre as oligarquias dos dois países, a Bolívia cede todo seu litoral ao Chile.


Um ano antes, as elites haviam entregado o Acre ao Brasil, depois de tentarem ofertá-lo a um truste norte-americano


Apesar do pacto de 1884, que firmava uma trégua indefinida entre Bolívia e Chile, aqueles territórios invadidos eram passíveis de uma reclamação jurídica internacional, caso a Bolívia não reconhecesse, através de um documento de direito internacional, a cessão definitiva dos mesmos. Em 1904, num acordo costurado entre os setores oligárquicos dos dois países, a Bolívia finalmente firma o tratado em que cede todo seu litoral ao Chile, e sela seu próprio destino para o século que se inicia. Como avalia o historiador boliviano Rodolfo Becerra de la Roca: "fechava-se definitivamente a saída livre da Bolívia para o resto do mundo, colocava-se o país à margem das correntes migratórias, econômicas, sociais, culturais e científicas dos países mais avançados, fato que o situaria como um país inválido e entre os povos mais atrasados da Terra" (2002, El Tratado de 1904, la gran estafa, p. 155).
Apenas um ano antes desse fatídico tratado, o governo da oligarquia liberal assinou outro, o Tratado de Petrópolis, em que entregava o Acre ao Brasil. De forma similar ao caso do outro extremo pouco explorado do seu território, o litoral do Pacífico, o antecedente imediato que deflagrou a "questão do Acre" foi a cessão (ou, ao menos, a tentativa de cessão), pelo governo boliviano, em 1901, da exploração econômica da região a uma holding norte-americana, a The Bolivian Syndicate, armada na tentativa de estabelecer o negócio de carrear o patronato do governo norte-americano à precária soberania boliviana na região, a troco da entrega não apenas do seu potencial econômico, mas do seu efetivo controle militar.
De fato, a região vinha sendo objeto de uma invasão maciça de seringueiros brasileiros, e a Bolívia parecia querer escolher o caminho mais cômodo para lidar com ela: "terceirizá-la". Tal como os contratos de exploração dos recursos energéticos (hidrocarbonetos) firmados durante o período neoliberal quase cem anos depois, assim como toda a história da exploração mineral do país no século 20, restariam à oligarquia boliviana os trocados fáceis das comissões e propinas dos grandes negócios transnacionais, em contrapartida à garantia que sempre ofereceu de uma permanentemente irrisória tributação desses ricos negócios, o que, por sua vez, jamais permitiu uma capitalização interna do país, e manteve o Estado sob uma baixíssima capacidade de promoção da infra-estrutura econômica. A consumar-se o contrato de 1901 com a Bolivian Syndicate, entretanto, o Acre se tornaria, de fato, um protetorado norte-americano na Amazônia. Numa das suas poucas lúcidas iniciativas geopolíticas contra o então nascente novo império, o Brasil declarou o Acre em litígio e, combinando presença militar com ação diplomática, abocanhou definitivamente o território dois anos depois.


Os fatos retratam o projeto da oligarquia que conduziu o país até Evo. Não se trata de construir uma nação: apenas usufruir do país, da maneira que for possível, como se fosse sua hacienda por privilégio de casta


Esses fatos históricos bolivianos, ainda que pareçam distantes, não são mera ilustração inócua. Eles retratam o caráter do secular projeto nacional dessa oligarquia criolla: não está em questão integrar, territorial, social e economicamente uma nação; trata-se apenas de usufruir, da maneira que for possível, do país, como se fosse sua hacienda, seu latifúndio presumido por direito e privilégio, de casta e de nascença. O que assim não o for pode ser descartado, como coisa "inservível", como dizia o presidente Melgarejo a respeito do pantanal mato-grossense. O projeto nacional histórico da oligarquia boliviana jamais foi um projeto de integração, mas apenas um projeto de usufruto. E esse foi o projeto que conduziu o país até o momento.
Os últimos anos têm sinalizado de forma um tanto contundente o que poderíamos reconhecer como o esgotamento da viabilidade política (e social) desse projeto. Várias são as causas, que vão do adensamento dos projetos estratégicos alternativos de Estado, gestados por setores não-oligárquicos (ou francamente anti-oligárquicos), e politicamente respaldados pelo movimento popular de base indígena, até a generalização social (ou o reconhecimento de legitimidade) da dramática percepção de que as atuais reservas extrativas disponíveis (mais especificamente, os hidrocarbonetos) são a última alternativa, o último recurso patrimonial rapidamente conversível para tentar promover a capitalização interna e algum processo de desenvolvimento que não seja baseado na predação, na concentração e no privilégio, que caracterizaram historicamente a economia e a conformação social bolivianas (e tantas outras latino-americanas mais, que talvez apenas não tenham se defrontado ainda com o drama simbólico da escassez iminente). Em suma, trata-se da emergência de uma outra racionalidade, que propugna, ainda que de forma tateante, uma outra possível forma de regulação social; um projeto que, no que diz respeito ao horizonte do Estado e da nação, mal ensaia seus primeiros passos, com a hesitação e os tropeços característicos das experiências históricas concretas.
Isso não quer dizer, no entanto, que a lógica do projeto oligárquico tenha deixado de funcionar; não apenas porque haja pesadíssimos interesses predispostos a subsidiar sua aplicação até o paroxismo do esgotamento, até "roer o osso" dos recursos do país, mas porque trata-se de uma lógica cultural que quer reconhecer o mundo como "naturalmente" organizado segundo a sua perspectiva. Não é nenhum exagero dizer que os dias que passam na Bolívia são o cenário do enfrentamento frontal de duas visões de mundo distintas, que lutam por fazer valer a sua legitimidade; uma fundada sobre um sólido aparato institucional e regulatório, construído ao longo de muito tempo no espaço do Estado; outra ainda tão carente de mecanismos concretos nesse mesmo domínio político que seria mais justo, aí, ao invés de chamá-la de "visão de mundo", reconhecê-la, mais que tudo, como um "vislumbre".

Esperar que se transforme, em um estalo de dedos, um país condicionado ao abuso da injustiça e do privilégio num paraíso alternativo não é apenas um equívoco; ou é uma expectativa cega, ou é construída para cegar


Antes que algum simplista se disponha apressadamente a beatificar o governo do Presidente Evo Morales, é preciso dizer que, como qualquer experiência concreta, sobretudo em ambiente adverso em uma série de dimensões — regulatória, econômica e administrativa (flagrantemente caracterizada pela carência de quadros —, seus equívocos podem assumir proporções melancólicas: condução errática do planejamento econômico, incorporação de quadros políticos consideravelmente espúrios, concessões ao oportunismo administrativo em lugar da institucionalização dos mecanismos decisórios etc. Entretanto, não se deve cometer a irresponsabilidade (a não ser que movida pelo puro cinismo ideológico) de se abstrair as contingências e a inapelável constatação de que "tudo está para ser feito", na expectativa ilusória (ou na cínica suposição) de um "paraíso" rápido e automático. Isso seria negar toda a política e cair no mero messianismo.
Desde o clássico Buscando un Inca, do peruano Alberto Flores Galindo, os analistas das sociedades andinas têm sublinhado a recorrência histórico-cultural, "para o bem ou para o mal", do messianismo das grandes transformações súbitas, a reviravolta de mundos, o pachakuti da cosmologia indígena (termo que, por casualidade, dá nome a um partido político indianista no Equador...). O messianismo é, ao mesmo tempo, o alimento de grandes esperanças e das mais profundas frustrações. Não seria exagero dizer que uma certa "melancolia histórica", presente nos países andinos, seja também (ou sobretudo) fruto dessa marca cultural. E não é difícil imaginar o quão difícil seja o trabalho da política dos Andes, sob as tenazes desse atavismo messiânico. Não se devem desprezar, portanto, os recursos passionais através dos quais a velha oligarquia possa fazer uso do espírito messiânico para, paradoxalmente, deslegitimar, de forma marota, qualquer projeto de transformação social que se pretenda mais sistemático, e que, assim, lhe seja estranho, indócil e não domesticado. Esperar que se transforme, em um estalo de dedos, um país estruturalmente condicionado ao abuso da injustiça e do privilégio arbitrário num paraíso alternativo não é apenas uma expectativa equivocada; ou é uma expectativa cega ou é uma expectativa construída para cegar.
Olhar para a política boliviana hoje exige como precaução elementar o reconhecimento de que, em larguíssima medida, a negação da política, implícita na atitude messiânica, é a ração popular que a velha oligarquia se esforça por servir às pratarradas, para empanturrar os espíritos atabalhoados. Por uma parte, pretende-se condenar o presidente Morales por não ter trazido à terra o paraíso, e, por outra, constrói-se um outro salvacionismo messiânico, lastreado no chauvinismo regionalista, pelo qual só o separatismo, sob a forma marota de "autonomias regionais", pode subsidiar o "aperfeiçoamento da democracia". Dessa cortina de fumaça, que não deixa de ser um ardiloso golpe político, se tratará logo adiante.

A aposta do governo Evo é a dífícil construção de novos mecanismos institucionais de regulação social, que deslocam os próprios critérios de "eficiência" para outros marcos. É exatamente nesse ponto que nasce o pânico da oligarquia


Feito esse parêntesis, não é difícil compreender que, apesar de um irremediavelmente árduo (senão até mesmo escasso) sucesso no quesito "eficiência" (econômica, financeira e administrativa), a aposta de um governo como o de Evo Morales é outra: é a do difícil trabalho político de construção de novos mecanismos institucionais de regulação social, através dos quais os próprios critérios de "eficiência" se deslocam para outros marcos que não os de uma certa (ou, antes, duvidosa) "estabilidade", que mantém intacta uma estrutura de reprodução da exclusão. Nesse sentido, a aposta do governo Morales é, em essência, o avesso daquela dos governos Lula, por exemplo. E é exatamente nesse ponto que nasce o pânico da oligarquia.
Desde o final do século 16, a tradição jurídica espanhola e a interpretação da Conquista feita pelo Padre Bartolomé de las Casas consagraram para a América Hispânica o reconhecimento de dois conjuntos sociopolíticos objeto de distintos tratamentos: a "república dos espanhóis" e a "república dos índios". Enquanto a primeira dispôs-se a ver a segunda de acordo com o marco social medieval (em sua versão ibérica) da vassalagem, a segunda esperava da primeira, nos Andes, o cumprimento dos tratos políticos firmados segundo a lógica local da reciprocidade. Durante muito tempo, os índios andinos demandaram dos espanhóis o reconhecimento das suas autoridades locais e dos seus territórios, enquanto lhes prestavam serviços, como já estavam acostumados a fazer desde tempos pré-hispânicos. Para a nascente sociedade hispânica do Novo Mundo, o serviço dos índios era o meio imprescindível e cobiçável para acumular riquezas, fossem retiradas das minas, fossem retiradas da agricultura ou de qualquer forma de "indústria" que os índios pudessem prover. A mão-de-obra indígena era permanentemente repartida sob a forma de mercês legais, dentro da estrutura de uma sociedade regida por privilégios de casta. Ainda que essa sociedade tenha historicamente se modificado em uma série de aspectos, o princípio lógico das mercês e o da naturalidade do privilégio serviram de base para a racionalidade oligárquica do usufruto.
A exploração do trabalho logo se tornaria brutal; e a segregação social, um recurso de legitimação da exploração. Até meados do século 20, na Bolívia, a servidão indígena era regulamentada por lei. A Revolução Nacionalista de 1952 foi um ensaio, ainda que tímido, de mudança, logo diluído, fazendo com que a estrutura de uma sociedade segmentada em estamentos de privilégio continuasse funcionando e, com ela, a lógica do acesso à riqueza e aos recursos do país. A recente chegada de um "índio" à Presidência da República, com todo o movimento social que lhe serviu de base, não é mero exotismo étnico. E também não é um sinal natural do "avanço da democracia", como, certa feita, supuseram os partidos oligárquicos, ao levar, como vice-presidente do neoliberal Gonzalo Sánchez de Lozada, o intelectual indígena Victor Hugo Cárdenas. Ao chegar à Presidência, embalado pela maré dos movimentos sociais, Evo Morales representou uma afronta à ordem social dos privilégios de casta.

O que o ensaio político boliviano reitera, particularmente na América Latina, é que a integração social de uma nação implica uma tarefa regulatória que vai bem além da estrita territorialidade e da institucionalidade formal do Estado


E a afronta não parou nisso. A agenda política gestada por aqueles movimentos, além de consumar-se na indignada mobilização popular que enxotou da Presidência e fez fugir do país o timoneiro das reformas neoliberais, consagrou também a necessidade de uma nova ordem constitucional. Ao convocar novas eleições, o governo de transição não apenas convocou o pleito que elegeu Morales, mas também o que elegeu a nova Assembléia Constituinte. Seus trabalhos encerraram-se no último mês de dezembro, com a elaboração de um novo marco legal regulatório para a sociedade boliviana, inovador na instituição de autonomias indígenas relativas, que implicam na equiparação dos seus sistemas normativos tradicionais com os demais da sociedade, na instituição de direitos coletivos e novas formas de gestão social dos recursos naturais e ambientais, na criminalização da discriminação e na ampliação, em diversidade, dos direitos individuais. Ou seja, o ensaio de um projeto nacional integrador baseado na expansão da cidadania.
O que esse ensaio político reitera, particularmente para o caso latino-americano, é que a integração social de uma nação implica numa tarefa regulatória que vai bem mais além da estrita territorialidade e da mera institucionalidade formal do Estado. Ademais, o projeto constitucional não será promulgado, mas sim submetido a plebiscito popular. Por tudo isso, pretende-se que a Bolívia comece a se defrontar com um imperativo mais exigente de legitimação democrática que o velho hábito da opacidade dos negócios até então estabelecidos no clube do poder, o que faz com que um pânico vociferante e violento se apodere da velha oligarquia, que se vê, de pronto, no risco iminente de perder anéis e dedos para um ameaçador ensaio de controle social. Esta mesma oligarquia, que tanto inflou a retórica da democracia enquanto gozava do condomínio dos privilégios durante os governos neoliberais, dá agora mostras cabais de que, para ela, a democracia é apenas uma retórica de conveniência, ou, antes, de que não é exatamente na democracia que ela está interessada.
A confrontação política era óbvia. Agora, ela se torna dramática. A razão do drama é que, como se disse antes, a lógica oligárquica não deixou de funcionar.
Acantonados na região de Santa Cruz de la Sierra, sob o abrigo do agro-business monocultor e exportador de soja, montado sobre a apropriação latifundiária ilegal e extorsiva (sobretudo frente às pequenas comunidades indígenas) — ação sustentada, por sua vez, pela pistolagem (que implica no assassinato sistemático de líderes das associações comunais e na intimidação social generalizada), pela corrupção judicial e pela indústria da apropriação pura e simples de créditos agrícolas —, os novos negócios da oligarquia estabeleceram uma rede de relações promíscuas na sociedade civil em geral e com os demais departamentos (as sub-unidades administrativas ao interior do país) do oriente boliviano, onde a corrupção é a norma, a pistolagem é a base da autoridade e a autonomia do Judiciário, mera ficção. Ao sul dessa região encontram-se as maiores reservas de gás do país; ao norte, os ainda insuspeitos e incalculáveis recursos da Amazônia; e, ao longo de toda ela, as terras mais férteis de toda Bolívia. A nova regulamentação constitucional, redigida pelos representantes do povo, democrática e livremente eleitos, é reconhecida pela reconfiguração oligárquica assentada nessa região como uma ameaça; uma ameaça não tão simplesmente aos interesses dos seus negócios, mas à lógica pela qual essa oligarquia crê que o mundo deva ser regido.
Recusando peremptoriamente o projeto constitucional, ainda que pretendendo valer-se do espírito geral reformista, o poder oligárquico, senhor de homens e de almas na região da assim chamada "Meia-Lua" (apodo que se deve à sua forma geográfica), pretende impor, na marra e contra toda a ordem legal, autonomias regionais separatistas que preservem seus feudos de poder e de exploração da riqueza, através de um projeto de completa independência administrativa, tributária e de gerência dos recursos naturais locais. Tal como sempre o fez historicamente, a oligarquia se basta em descartar aquilo que não obedece imediatamente às suas ordens. Agora, é o resto do país, com toda sua indiada, sua plebe rebelde e suas veleidades democráticas que lhe é... inservível.



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sábado, setembro 13, 2008

CARTA A SÃO LUÍS


Prezados amigos e amigas,

Vivemos na mesma cidade e compartilhamos um futuro comum. Por isso, não podemos ficar indiferentes ao processo eleitoral. As eleições atingem cada um de nós e nos lembram do nosso compromisso democrático com o destino da nossa cidade. Pelo voto podemos escolher o melhor para São Luís.
Nestas eleições, dez candidatos disputam a Prefeitura, mas apenas dois disputarão o segundo turno. E todas as pesquisas realizadas até agora indicam que essa é uma disputa entre Flávio Dino (PCdoB/PT) e João Castelo (PSDB), entre a possibilidade de mudança e a possibilidade de retrocesso.
Nenhum de nós tem qualquer dúvida que São Luís precisa mudar, mas mudar para melhor. Nós queremos mudança no modo de fazer política e no modo de governar a cidade em que vivemos. Nós queremos mudança pra valer, mudança de verdade. Por isso, precisamos olhar para o passado e decidir o futuro.
Flávio Dino tem um compromisso de vida com as lutas sociais e a cidadania, a democratização da sociedade brasileira e a efetivação dos direitos humanos. Por isso podemos dizer que nesta eleição Flávio Dino representa a possibilidade concreta de mudanças no modo de fazer política e governar a cidade.
João Castelo foi governador biônico da ditadura militar. Apoiou a farsa do governo Collor e o desemprego do governo Fernando Henrique Cardoso. Faz oposição ao governo do Presidente Lula e, junto com Gardênia Castelo, provocou um dos maiores desastres administrativos em São Luís.
Quando esteve à frente do Governo do Estado do Maranhão, João Castelo reprimiu violentamente os estudantes de São Luís que lutavam pelo direito à meia passagem, os moradores dos bairros que desejavam apenas um lugar para morar e viver e os trabalhadores rurais que queriam terra para trabalhar.
A vitória de Flávio Dino representa o desenvolvimento sustentável, a ampliação e consolidação das políticas sociais de geração de emprego e renda do Governo Lula; a eleição de Flávio Dino representa a possibilidade de aliança entre governo federal e governo municipal em favor da nossa cidade, da nossa gente.
Pela história de um e de outro, temos certeza que a candidatura de Flávio Dino representa o melhor para São Luís. É com esta convicção que convidamos todos os que desejam o melhor futuro para a nossa cidade a apoiar o programa da Unidade Popular (PCdoB-PT) e votar em Flávio Dino e Rodrigo Comerciário.

São Luís, 10 de setembro de 2008

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Nós e o desafio de tirar São Luís dessa situação.


EM TODA A CIDADE, É LIXO, ESGOTO VAZANDO, RUA ESBURACADA...


GENTE NAS RUAS DISPUTANDO ESPAÇO COM CARROS, MOTOS E BICICLETAS. SÃO LUÍS NÃO TEM CALÇADAS.

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terça-feira, setembro 09, 2008

VEJA COMO FUNCIONA A DEMOCRACIA AMERICANA

Convenções presidenciais estadunidenses terminam com centenas de prisões e casos de tortura



enviado por Alyda


TRNN journalists charged with unlawful assembly
Documentary report by Real News team arrested along with 818 people during the RNC
vídeo completo: http://therealnews.com/t/index.php?option=com_content&task=view&id=31&Itemid=74&jumival=2269

Encontrei um vídeo da prisão de Amy Goodman que foi apagado em 4 ou 5 sites e blogs americanos em que pesquisei - exemplo: http://fitnessfortheoccasion.wordpress.com/2008/09/01/amy-goodman-arrested-rnc-police-state-follow-up/ - mas está no Youtube: http://br.youtube.com/watch?v=IjElGHmCVlg

Nesse aqui a polícia ataca manifestantes: http://br.youtube.com/watch?v=pRgtkOJXva4&NR=1

Aqui filmagem de uma marcha no primeiro dia da RNC pedindo o fim da guerra no Iraque que foi impedida de atravessar uma ponte bloqueada pela polícia, atacada por bombas de gás quando caminhava para outra ponte e encurralada pela polícia no meio do caminho - todos foram presos e policiais com metralhadoras obrigaram o barco que filmava tudo a sair dali: http://br.youtube.com/watch?v=mXG9wAILqGs&NR=1

Aqui uma reportagem que mostra a brutalidade da polícia (jogando gás na cara de um homem caído e dominado) e que termina dizendo que policiais de todo país foram para St. Paul - porque havia mais policiais do que civis nas ruas da cidade...
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"Nunca houve neoliberalismo"


"O neoliberalismo é uma política para os países em desenvolvimento, e nunca para os desenvolvidos, principalmente os Estados Unidos", declarou Dilma, em resposta a um jornalista que lhe perguntou se esse programa de ajuda significava que o neoliberalismo havia acabado.

"Essa história de neoliberalismo valia para nós, somente para nós. Vocês (jornalistas) estão descobrindo um pouco tarde", disse a ministra, ao sair da Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, após participar da abertura de um seminário promovido pelo governo sobre desenvolvimento econômico para comemorar os 200 anos do Ministério da Fazenda.

"Nunca foi diferente disso", afirmou a ministra lembrando o episódio de ajuda do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) ao fundo Long Term Capital Management, que quebrou em setembro de 1998, causando prejuízo de US$ 3,5 bilhões aos cotistas. O Fed recolheu entre os 15 maiores bancos de investimentos do mundo os US$ 3,5 bilhões e cobriu o rombo.

"Nunca houve neoliberalismo", insistiu a ministra da Casa Civil. "Quando é que houve? Houve só para nós. No mundo capitalista desenvolvido, jamais houve. A questão do neoliberalismo é a forma de visão do Estado. Em momento algum, os Estados nacionais mais desenvolvidos foram enfraquecidos", disse.
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segunda-feira, setembro 08, 2008

O prestígio de Lula e a vida real


Por Luciano Siqueira, vice-prefeito de Recife

Para usar um bordão tão caro ao próprio Lula, nunca na História do Brasil um presidente foi tão atacado na mídia todos os dias. É crítica por todo lado, procedente ou não; e a tentativa de responsabilizá-lo por tudo de ruim, ou aparentemente ruim, que ocorra: da ameaça inflacionária ao pífio desempenho da seleção olímpica de futebol.

Mas as pesquisas de intenção de voto revelam, em todo o país, inclusive na conservadora e preconceituosa cidade de São Paulo, que o prestígio do presidente continua crescendo vertiginosamente e a associação de candidaturas a prefeito à sua figura pesa favoravelmente na inclinação do eleitorado.


Se o governo é tão ruim e o presidente tão precário governante - isto no discurso da barulhenta e nada consistente oposição, com ampla reverberação na grande mídia -, como se explica o fenômeno?


A resposta certamente está na vida real, para além do noticiário e da enxurrada de análises (sic) críticas de sentido tendencioso. Vejamos um dado da vida real: o aumento expressivo do número de empregos formais e do valor real dos salários.


A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, em julho deste ano indica que nas seis regiões pesquisadas, o rendimento médio real dos trabalhadores foi de R$ 1.224,40, apresentando estabilidade em relação ao mês anterior, entretanto na comparação com julho de 2007, cresceu 3,0%. Ao que se acrescenta a criação de 309 mil novos postos de trabalho em junho, equivalentes a um aumento de 1,03% em relação a maio, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).


Aliás, o Caged informa mais coisas interessantes. Nos primeiros sete meses de 2008, o estoque de empregos formais elevou-se em 5,4%, representando o incremento de 1.564.606 postos de trabalho, o maior saldo registrado nesse período em todos os anos da série do Caged, colocando-se 27% acima do recorde anterior verificado em 2004 (+1.236.689 postos ou +5,30%).


Nos últimos 12 meses, a variação acumulada atingiu +6,86% ou +1.959.503 postos, resultado que se revelou mais favorável que o ocorrido no mesmo período do ano anterior (+4,99%, ou +1.373.026 empregos formais).


Moral da história: não é só de Bolsa Família, ProUni e Luz para Todos que se alimenta o prestígio do presidente; o incremento das atividades econômicas com expansão do emprego e valorização do trabalho tem um peso determinante. Só não vê quem não quer - ou, politicamente, está impedido de enxergar.

URL: http://www.aleporto.com.br/blog.php?tema=6&post=1240


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quinta-feira, setembro 04, 2008

Torna-se estratégico mover também a base que suporta o ponto de equilíbrio do pêndulo.



Movendo o pêndulo do financiamento social

Coluna - Marcio Pochmann

Valor Econômico 4/9/2008

Como na periodicidade pendular descoberta por Galileu Galilei, as alternativas de políticas governamentais tendem a oscilar em torno de um ponto fixo estabelecido pelas condições gerais do desenvolvimento econômico. É ele que gera, por exemplo, a base necessária pela qual somente uma maioria política pode fazer com que o avanço social transcorra generalizado, equivalente e simultâneo.

Do contrário, o braço da política termina executando tão-somente movimentos alternados em torno de uma limitada posição central, também identificado por ponto de equilíbrio estabelecido pela dimensão da base material da economia. Isso talvez possa explicar como as alternativas de políticas governamentais dos últimos 23 anos de regime democrático no Brasil ficaram contidas, muitas vezes, pelos limites das decisões macroeconômicas.

O caminho escolhido pelo neoliberalismo dos anos 1990 apequenou não somente o tamanho do braço sob o qual oscilaram as políticas governamentais, como tornou imutável e regressiva a própria base do pêndulo. Ou seja, com crescimento econômico medíocre (2,4% ao ano), as alternativas de políticas governamentais para a área social foram limitadas pela diminuta capacidade de financiamento do setor público.

Assim, a necessária assistência terminou assumindo maior ênfase que as políticas de emancipação social. Atualmente, com a maior expansão das atividades econômicas, o braço que sustenta os movimentos alternados das políticas governamentais tornou-se mais longo e fortificado, o que permitiu avanços inegáveis na ampliação de beneficiários dos programas sociais, dos empregos formais e das políticas públicas (crédito, habitação, saneamento, educação, saúde, entre outros). A manutenção do atual ritmo de crescimento econômico para os próximos anos permitirá maiores e melhores resultados ao conjunto da sociedade brasileira.

Todavia, frente à herança da dívida social historicamente acumulada e, fundamentalmente, à regressão socioeconômica imposta pelas não tão distantes políticas neoliberais da década de 1990, sabe-se que o caminho presente da emancipação não será pequeno nem simples. Especialmente se o Brasil depender somente do alongamento do braço da expansão econômica para conduzir as políticas governamentais.

Com a descoberta das novas reservas de petróleo, o Brasil passa a se encontrar diante da inédita oportunidade de poder acertar sua dívida social Torna-se estratégico mover também a base que suporta o ponto de equilíbrio do pêndulo. E é nesse sentido que entra em cena o debate atual a respeito da riqueza a ser obtida pela exploração da reserva petrolífera na camada do pré-sal. A captura de parcela do excedente a ser gerado pela exploração do petróleo na forma de um fundo de garantia da cidadania abriria a possibilidade de o Brasil finalmente estabelecer um padrão superior de sociedade.

Durante os últimos 40 anos, a formação de fundos públicos viabilizou o avanço de bens e serviços sociais de importância inegável ainda nos dias de hoje. Na década de 1960, por exemplo, a criação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), a partir da tributação mensal de 8% da renda do trabalhador formalmente contratado, serviu para financiar um grande programa de construção habitacional.

Pela Constituição de 1988, o estabelecimento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) permitiu ampliar os recursos públicos direcionados ao financiamento do seguro-desemprego, dos programas de qualificação de mão-de-obra e de empréstimos do BNDES ao setor produtivo, além de atender ao pagamento de uma espécie de décimo quarto salário aos trabalhadores de baixa renda (PIS/Pasep). Com a descoberta das novas reservas de petróleo, o Brasil passa a se encontrar diante da inédita oportunidade de poder fazer o acerto com a sua dívida social.

Se considerar oito complexos principais que determinam o padrão de inclusão social de um país (educação, saúde, habitação, emprego, cultura, previdência social e tecnologia de informação), o Brasil precisaria investir o equivalente a R$ 7,2 trilhões para alcançar o atual nível de desenvolvimento social observado nas economias avançadas. Isso porque o acesso da população em idade escolar (ensino médio e superior) é muito contido, bem como o déficit habitacional e de bibliotecas é ainda enorme no país.

Somente no âmbito da educação, o país precisaria incluir 10,6 milhões de novos alunos. É imperioso, portanto, a construção de 101 mil novas salas de aulas, com a adicional contratação de quase um milhão de professores. Da mesma forma, haveria a necessidade de instalação de 130 mil bibliotecas para que o país pudesse seguir os parâmetros atualmente em vigor nos países desenvolvidos.

Com o fundo de garantia da cidadania, constituído a partir da renda do petróleo, o Brasil passa a ter condições de financiar mais rápida e amplamente o investimento social. Mas para que essa oportunidade histórica não seja inviabilizada, cabe, além de maior debate público, uma ampla e forte mobilização social que integre a nação com o seu futuro grandioso, fraterno e solidário.

Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Escreve mensalmente às quintas-feiras.

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Essa é a discussão que realmente interessa para nós, o povo brasileiro.
Mas muita gente quer deixar tudo como era, isso explica os factóides da imprensa criminosa brasileira.
Grampo de bandido não é a agenda do Brasil.
FIQUE ESPERTO!!!
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terça-feira, setembro 02, 2008

Degradação Institucional


STF

"Este jornal estampou, em sua edição de 8/6, anúncio da revista Serafina contendo entrevista com o atual ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal. Sua Excelência, fotografado em trajes domésticos e em postura descontraída, revela que manteve relações de amizade com a esposa durante 30 anos antes do casamento. É consternante ter que lembrar, nos dias de hoje, que a proteção do recato da vida privada constitui preceito ético elementar dos agentes públicos, notadamente dos magistrados."
FÁBIO KONDER COMPARATO, presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB (São Paulo, SP)

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Mendes, Veja e a degradação institucional

Artigo publicado originalmente no site da Carta Maior

Qual terá sido o objetivo da reportagem de capa da revista Veja em sua edição de 03/09/2008? "Denunciar" que a Abin teria feito grampos ilegais nos telefones do ministro Gilmar Mendes e outras autoridades e, com isso, alertar à sociedade sobre a existência de um Estado Policial que ameaça as instituições democráticas? Ou, como alertou conhecido blog “paralisar as investigações da agência sobre conspirações deflagradas contra o Estado de Direito, inclusive aquelas perpetradas nas páginas da Veja, sobretudo durante a campanha eleitoral de 2006, mas também com evidências no caso do "dossiê anti-FHC" para derrubar a ministra Dilma?”.

Há linhas que valem mais do que mil editoriais. São as que revelam os objetivos de um texto e o descompromisso com a informação divulgada. Não comportam normas prescritas em códigos de ética, seguem tão-somente a lógica da promoção de eventos. Algo do tipo "domingo é dia de botar fogo no circo, criar uma crise artificial e colher os frutos ao longo da semana". Lógico, para tal empreitada contam com o apoio logístico de outros meios de comunicação, além da acolhida eufórica de alguns jornalistas-blogueiros.

É o caso da matéria assinada pelos jornalistas Policarpo Junior e Expedito Júnior: ”A Abin gravou o ministro”. Além de editorializarem as supostas denúncias, fazem afirmações sem um pingo de comprovação, baseadas em “fontes” não identificadas, e inventam fatos deslavadamente, como nesse trecho: “Desconfiado (o ministro Gilmar Mendes), solicitou à segurança do tribunal que providenciasse uma varredura. Os técnicos constataram a presença de sinais característicos de escutas ambientais, provavelmente de aparelhos instalados do lado de fora da corte." Mentira. A varredura feita pela segurança do STF não encontrou qualquer vestígio de escuta clandestina.

A degravação de uma conversa entre o presidente do Supremo e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) seria a prova da seriedade do "jornalismo investigativo" praticado por Veja. O fato de os dois confirmarem o diálogo significa a existência de grampo? Se confirmar, o que leva a crer que tenha sido feito pela Abin e não por alguém empenhado em atingir Paulo Lacerda, o diretor da Agência? Pois bem, o relato impreciso da revista é o pretexto para Gilmar Mendes afirmar que “não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal é coisa de regime totalitário. É deplorável. É ofensivo. É indigno”.

Se levarmos em conta que um juiz, principalmente quando preside a mais alta Corte do país, deve buscar o estabelecimento de conduta ética que lhe permita entender os limites de sua atuação profissional, as palavras de Mendes soam como incompatíveis com a natureza do cargo que exerce.

O que é descer na escala da degradação institucional? Em artigo publicado em 08 de maio de 2002, o jurista Dalmo Dallari foi muito assertivo ao tratar da indicação de Mendes ao STF, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso: “Se vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. “A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada.”
“Indignado com essas derrotas judiciais, o dr.Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um ‘manicômio judiciário’”. Os trechos transcritos não são exemplos explícitos de degradação institucional?

Tão logo ascendeu (em processo formal, sem candidato, como é praxe na Corte) à presidência do STF, Gilmar Mendes tomou a iniciativa inédita de convocar a imprensa para, sem ter sido solicitado, deitar falação sobre o quadro político.

Logo após, deixou-se “perfilar” pela revista Serafina, da Folha de São Paulo, chegando ao ponto de ceder fotos de “álbum de família” e se deixar fotografar na residência. Isso não é incompatível com a liturgia do cargo? Não degrada a instituição que preside?

Durante o julgamento da aceitação da denúncia sobre o chamado “mensalão”, um fotógrafo do Globo, premeditadamente, (pois teve que se posicionar por trás da bancada dos meritíssimos) violou, e o jornal publicou, a correspondência privada entre dois ministros (Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia), capturando imagens das telas dos laptops dos dois em plena sessão. Na ocasião, nem Gilmar Mendes nem a oposição fizeram qualquer restrição contra o flagrante desrespeito à “majestade” da corte. Isso não é degradação institucional?

O que o Supremo tem feito ao legislar indevidamente sobre fidelidade partidária, uso de algemas, número de vereadores, verticalização das coligações e nepotismo deve ser encarado de que forma? Quando se superpõe aos demais poderes como se fosse legislador ou chefe de Estado, o judiciário não colabora substantivamente para a degradação institucional?

Seria interessante que Mendes esclarecesse por que nunca se falou que a Abin tivesse grampeado qualquer outro ministro do STF? Isso só entrou em voga - partindo dele próprio - "coincidentemente", depois da concessão de dois pedidos de hábeas corpus (o segundo, ignorando solenemente os motivos da prisão) em favor de Daniel Dantas. Suprimir duas instâncias do Judiciário para soltar o banqueiro, dando-lhe foro privilegiado, não é degradação institucional?

Não seria o caso também de se declarar impedido de participar do julgamento de Raposa Serra do Sol, já que sua posição contrária à demarcação contínua é conhecida desde a época em que era advogado-geral da União, no governo FHC? Não lhe faltaria imparcialidade sem a qual é inevitável a degradação institucional?

Há quem defenda que juízes devem falar exclusivamente por meio dos autos. Ao conferir à linha editorial de Veja um caráter de “realismo jurídico”, não estaria o ministro firmando uma perigosa jurisprudência? E isso não seria descer ainda mais na escala da degradação institucional?

Uma sociedade controlada por monopólios de mídia e um Judiciário que substitui os demais poderes não está à beira de um golpe de Estado. Já o vive em plenitude. É preciso estar atento à banda de música que toca a mesma marchinha desde os anos 1950. Com seus acordes, a democracia vive à beira do precipício.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro.

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segunda-feira, setembro 01, 2008

Gilmar faz tabelinha com a Veja: logo ele...



O factóide do grampo no Supremo

Apoteose mental

No factóide do grampo no Supremo, semanas antes, Veja pelo menos mostrou um relatório da segurança do órgão, que muitos leitores do Blog comprovaram ser tecnicamente falho. Não era possível garantir que houvera grampo, com base no que dizia. Um relatório não conclusivo foi matéria prima da tentativa de fabricação de um escândalo. E esse vazamento irresponsável mereceu declarações bombásticas do presidente do STF, Gilmar Mendes, contra o suposto "estado policial". O presidente do Supremo avalizando uma reportagem com conclusões irresponsáveis em cima de um relatório inconclusivo vazado pela própria instituição que ele preside.

Agora, na orquestração desta semana da Veja, não existe nada, nem papel oficial, nem documento, nem arquivo de som do tal grampo. Nem a garantia de que foi a ABIN a autora do suposto grampo. Chegou-se ao último limite da manipulação jornalistica.

E Gilmar Mendes fala em convocar o Supremo, em se aliar ao Congresso e chega ao cúmulo de se referir assim ao presidente de outro poder:- "O próprio presidente Lula deve ser chamado às falas".

Até onde irá esse absurdo? Espero que os demais pares de Mendes não se curvem ao corporativismo e tenham a responsabilidade de preservar a dignidade e a história da instituição. Está-se entrando em um terreno perigoso de desmoralização das instituições e da lei. É tudo muito óbvio, em um momento em que as informações circulam sem controle. É evidente que esse movimento visa desmoralizar a Operação Satiagraha.

A revista apresenta relação de supostos grampeados, detalhes daqui e dali, e não existe um papel, um arquivo para corroborar suas acusações. Apenas menção a uma fonte da ABIN. A avalista da informação é uma revista que todo o mundo jornalístico sabe que há tempos abandonou qualquer veleidade de fazer jornalismo, enveredando inúmeras vezes pelo terreno da ficção.

E Gilmar entra de cabeça em todas. Se fosse a pessoa física, problema dele. Mas é o Supremo, meu Deus!

Espero que pessoas com história, como Eros Grau, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e os novos juízes tenham a responsabilidade de reconduzir o STF ao seu leito natural, tirando-o dessa exploração absurda de fatos ou montados ou não suficientemente comprovados. No mínimo, que se posicione o STF para uma posição pública de cautela em relação aos fatos mencionados. Que se exija apuração, sim, mas que se desautorizem as afirmações taxativas e irresponsáveis de seu presidente. Pelo bem do STF e pelo bem do país.

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Por luzete

E você como jornalista pensava que já havia visto de tudo, Nassif, tem mais esta:

No estadão online:18:26 hs

Oposição ameaça pedir impeachment do presidente Lula

CHRISTIANE SAMARCO

Agencia Estado BRASÍLIA

Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Comentário

É a mais canhestra tentativa de golpe de estado da história do país. Como coisa que tivessem cacife para isso. É sabido que a Satiagraha flagrou jornalistas, advogados, juizes e parlamentares. Cria-se uma crise do nada, ameaça-se com o impeachment do presidente - como se tivessem essa bola toda. Mas resolve-se tudo numa boa se o presidente afastar Paulo Lacerda, fornecer os elementos para a absolvição de Daniel Dantas e livrar todos os pobros cidadãos flagrados pela Satiagraha. Volta a paz, acaba o incômodo com o grampo de Gilberto Carvalho e a lei - ora a lei! A palavra final sobre a lei é do presidente do Supremo, ora.

enviada por Luis Nassif -- http://www.projetobr.com.br/web/blog/5
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