O setor midiático do tucanato/pefelista/udenista (a chamada “grande imprensa”) talvez seja o principal entrave ao entendimento do que realmente está acontecendo nas relações da Bolívia com seus vizinhos, principalmente o Brasil.
Por Osvaldo Bertolino
Você já ouviu falar de olefina, heptano e pentano? Não? Então, preste atenção: é bom você estudar o assunto se quiser estar realmente por dentro das opiniões dos “especialistas” em gás boliviano que aparecem com freqüência nos debates que a “grande imprensa” está promovendo sobre a “crise boliviana”. Ou seja: nada como uma boa discussão sobre as áreas de petróleo e petroquímica para montar debates que geram muito calor, pouca luz e conclusões que só um número ínfimo de pessoas consegue entender. Fala-se de polipropilenos, matriz energética ou, mais alarmante ainda, olefinas. Aqui e ali, sepultadas fundo nos contratos, emergem referências a primeiras e segundas gerações, centrais de matérias-primas, polímeros, soda-cloro. Ativos obscuros viajam de alíneas para incisos. As posições acionárias, então, desafiam em complexidade as potências dos números adimensionais ou o Princípio da Incerteza de Heisenberg. Empresas se entrelaçam umas nas outras, com participações que se cruzam, entrecruzam, sobrepõem-se. A propósito: uma olefina é um alceno. E um alceno? Ora, é um composto binário de carbono e nitrogênio — acíclico, é claro. Mas atenção: é não-saturado e tem dupla ligação. Certo? Não, tudo é muito incerto, e isso determina não apenas o tom mas possivelmente o desfecho da tempestade diluviana que a “grande imprensa”, principalmente, formou em torno do assunto. Quem conhece as suas olefinas, é claro, sabe perfeitamente o que está acontecendo, mas o público em geral passa batido. Sabe-se, vagamente, que é alguma coisa que tem a ver com plásticos, que há um monte de dinheiro em jogo e que deve estar ocorrendo algo de muito errado na história toda. O resultado é que mesmo o mais renitente dos curiosos, pouco a pouco, perde a coragem de continuar se interessando pelas discussões e, derrotado pela brutal chatice do assunto, acaba por bater em retirada — deixando aos protagonistas, no devido tempo, o conforto de cuidar dos seus interesses longe dos olhos da opinião pública. É aí que entram em cena as cassandras. (Cassandra é aquela personagem mitológica filha de Príamo e de Hécuba, rei de Tróia, a quem Apolo conferiu o dom da profecia e que, por não conceder favores ao deus, foi punida com o fato de não se fazer acreditar, como no episódio da queda de Tróia.)
Histórico jogo bruto contra a Bolívia
A “crise boliviana”, que parece outro fim do mundo, tem a ver com esse emaranhado de interesses tecido na “era FHC”. E como no script de ataques ao governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva o Itamaraty está nas primeiras linhas da lista, o chanceler Celso Amorim e o secretário-geral Samuel Pinheiro Guimarães são os alvos da vez. Quem ainda não leu ou ouviu em algum lugar que a política externa do governo Lula submergiu como martelo sem cabo? Eles escondem o histórico jogo bruto contra a Bolívia. Sequer dizem que a intenção do governo do presidente Evo Morales era pública pelo menos desde o dia 26 de janeiro passado quando o jornal local El Deber publicou declaração nesse sentido do então recém-nomeado presidente da empresa estatal de petróleo da Bolívia, a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Jorge Alvarado.
Ele explicou que a medida fazia parte de um plano de recuperação das refinarias pelo Estado. Alvarado disse ainda que a decisão cumpria a nova Lei de Hidrocarbonetos do país, segundo a qual a YPFB deveria retornar à condução da cadeia de produção internacional. Alvarado disse que essa função havia sido proibida pela lei Sánchez de Lozada, que atribuía à YPFB simplesmente o trabalho de fiscalização. “E até mesmo isso cumpria mal", afirmou ele. De acordo com Alvarado, o Estado "residual" em que ficou a YPFB, depois de sua privatização em 1997, permitiu o contrabando de combustíveis e exportações a "preços baixos, inclusive mais baixos que no mercado local". A Lei de Hidrocarbonetos, aprovada em maio do ano passado, aumentou os impostos sobre a produção em 50%.
Um ato de violência contra a Bolívia
O Estado também voltou a deter o monopólio da produção. Por fim, a lei determinou investimentos de 600 milhões de dólares para aumentar a capacidade produtiva da YPFB. De acordo com a lei promulgada em maio de 2005, essas empresas devem negociar seus contratos de concessão, mudando-os de um regime de risco compartilhado, até então em vigor, para o de produção compartilhada. A reserva boliviana de gás natural é a principal riqueza do país e a segunda mais importante da América do Sul, perdendo apenas para a Venezuela. São 54,9 trilhões de pés cúbicos, explorados por cerca de 20 companhias estrangeiras sujeitas a 78 contratos de concessão com prazo de 40 anos. Esses contratos foram celebrados pelo ex-presidente neoliberal Sánchez de Lozada.Foi um ato de violência contra a Bolívia. Sánchez de Lozada, um grande empresário de minério, representava uma linha de atuação boliviana estreitamente ligada à história do imperialismo no setor. A indústria do petróleo, que nasceu no final do século 19, é fonte constante de riqueza e por isso se tornou desde cedo essencialmente monopolista. A Bolívia é exemplo da história da paz e da guerra, das correlações de forças que se modificam, das soberanias nacionais que desaparecem, se restauram ou se conquistam. Já no começo da década de 50, o governo do presidente Victor Paz Estensoro nacionalizou 163 minas de estanho debaixo de protestos do governo norte-americano do general Einsenhower e da fúria do senador McCarthy.
O pai dos neoliberais brasileiro
Já naquela época, os liberais — assim como hoje no Brasil — diziam que era equivocado chamar de nacionalização o que seria estatização. Essa mesma argumentação foi usada por Sánchez de Lozada para atacar a YPFB, segundo ele uma propriedade do Estado que estava sob controle dos trabalhadores — a mesma conversa mole que se ouviu muito no Brasil na “era FHC”, a famosa “caixa-preta” da Petrobras, para justificar a tentativa de desmoralizar a empresa — e promover demissões em massa. Mas o mundo vivia uma nova fase e o drama do petróleo entrava num período marcado pelo avanço da democracia – a Segunda Guerra Mundial acabara de ser ganha pelos povos, que tomaram a palavra e lutaram conscientemente por suas liberdades e por seus direitos nacionais.O Brasil também entrou com tudo nessa nova fase – a confirmação da existência do petróleo em nosso país foi uma vitória do povo e das forças progressistas. Mas a linha demarcatória já estava bem definida entre o verdadeiro patriotismo e a traição nacional. É a mesma que hoje vemos opondo dois campos sobre o decreto de nacionalização boliviano. A malta de “analistas” – destaca-se entre eles, pelo cinismo ao defender “os interesses brasileiros”, a “comentarista” Miriam Leitão, das Organizações Globo – repete o tom de quando Brasil e Bolívia não se aproximaram mais no setor de petróleo porque no caminho estava o pai dos neoliberais brasileiro, Eugênio Gudin, ministro da Fazenda do governo Café Filho, em meados da década de 50.Estrada de ferro Corumbá-Santa CruzO assunto remonta ao tratado de limites de 1867, denunciado oficialmente pelo Barão do Rio Branco, que declarou litigioso o que hoje é o Estado do Acre. O petróleo na Bolívia já era conhecido. Os índios chamavam o óleo escuro que escorria no solo da zona subandina de “azeite de pedra”. Mas foi somente depois da Primeira Guerra Mundial que os monopólios estrangeiros começaram a disputar a sua posse. E nesse jogo, tanto governos da Bolívia quanto do Brasil foram usados para defender seus interesses. O mais dramático episódio dessa história é a chamada “Guerra do Chaco”, tramada pela Standard Oil. No seu final, o Brasil assinou os “Tratados de 1938” pelos quais nosso país ganhou uma “área de estudo” para pesquisar petróleo. O Brasil havia construído a estrada de ferro Corumbá-Santa Cruz de la Sierra e recebeu a “área de estudo” como pagamento. Depois de idas e vindas, no dia 5 de janeiro de 1955 o presidente Café Filho, na inauguração da ferrovia, recebeu de Paz Estensoro, que retornara à Presidência da Bolívia devidamente mancomunado com a Standard Oil, um Memorial pelo qual ficaria eliminado o conceito de garantia geográfica e, em conseqüência, a área de reservas estabelecidas pelos “Tratados de 1938” e convênios complementares. A área até então reservada ao Brasil passaria à YPFB, que por sua vez a repassaria à Standard Oil. Paz Estensoro também disse que ele pagaria a ferrovia Corumbá-Santa Cruz. Seria a hora de o Brasil, por meio da Petrobrás, iniciar as perfurações na “área de estudo”.Torpe campanha contra a PetrobrasMas no Ministério da Fazenda Estava Eugênio Gudin, que se recusou a liberar os recursos necessários já aprovados pelo Congresso e destinados ao reinício das atividades do Conselho Nacional do Petróleo na região subandina boliviana. A “grande imprensa”, que no Brasil combatia ferozmente o monopólio estatal do petróleo, saudou a atitude de Gudin como um gesto de “coragem e bom senso”. Em La Paz, a “grande imprensa” de Paz Estensoro procedeu da mesma maneira. Festejavam, assim, o entreguismo brasileiro-boliviano, na pessoa de Gudin. O episódio é tido com mais um lance em que se evidenciou a mão do imperialismo agindo para perturbar a boa vizinhança dos povos do Brasil e da Bolívia. O alvo era a Petrobrás, que surgia como desmentido aos que só acreditavam nas maravilhas da iniciativa privada – como era o caso de Gudin, um liberal “ortodoxo” que infelizmente fez escola no Brasil. Os monopólios sabiam que a Petrobras era a solução certa para o problema do petróleo brasileiro e que do seu êxito surgiria a base econômica-financeira que proporcionaria as condições ao Brasil, como de fato aconteceu ao longo de sua história, para cumprir integralmente os tratados com a Bolívia. Foi nesse contexto que surgiu a mais torpe campanha contra a Petrobras – retomada com vigor na “era FHC”. Hoje, o que se vê, em verdade, é mais um capítulo de uma conspiração ignóbil contra o Brasil. Uma conspiração também contra o povo boliviano, nobre e altivo por natureza.
Leia também:“A saga do petróleo ontem e hoje”, no seguinte endereço:http://www.vermelho.org.br/diario/2004/0825/bertolino_0825.asp?NOME=Osvaldo%20Bertolino&COD=3650http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=1700
