A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário divulgou nota à imprensa na qual questiona o editorial “Fronteiras Confusas” que aborda o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.
“A Folha de S. Paulo, lamentavelmente, confunde participação social na elaboração e implementação de políticas públicas com intermediação na liberação de verbas e apresenta afirmações que não correspondem aos fatos”, diz trecho da nota.
Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota à imprensa
Ilações confusas
A Folha de S. Paulo, lamentavelmente, confunde participação social na elaboração e implementação de políticas públicas com intermediação na liberação de verbas e apresenta afirmações que não correspondem aos fatos. É o que revela o editorial "Fronteiras confusas" (23/06/2006) ao abordar o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.
A participação social remonta à criação do Pronaf e persiste no acompanhamento de sua execução e na definição dos ajustes para ampliar seu alcance e sua eficiência.
Para acessar as linhas de crédito os agricultores e agricultoras familiares devem apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Este documento é emitido gratuitamente pelas empresas estaduais de assistência técnica, sindicatos de trabalhadores rurais ou sindicatos patronais. A grande maioria destas declarações são emitidas pelas empresas estaduais e não pelos sindicatos. E a grande maioria dos mais de 4 mil sindicatos de trabalhadores rurais não é filiada a nenhuma das centrais sindicais. Diferente, portanto, do que afirmou este jornal.
De fato, neste governo o Pronaf cresceu muito: passou de R$ 2,2 bilhões e 900 mil contratos em 2002, para R$ 9 bilhões e 1,7 milhão de contratos em 2005. Há outros aspectos, tão ou mais importantes, que poderiam explicar o crescimento da sindicalização dos trabalhadores rurais, tão tardia em relação a outras categorias. Como por exemplo, as lutas sindicais para garantir políticas públicas diferenciadas como crédito, infraestrutura, educação, assistência técnica, acesso à terra e, em especial, a concessão dos benefícios previdenciários na condição de segurados especiais. O reconhecimento da ativididade profissional, os programas de documentação e de apoio aos projetos produtivos contribuem para entender o aumento da participação das trabalhadoras rurais nas taxas de sindicalização.
A proteção social, o acesso a direitos e o apoio à produção integram-se nas ações do governo federal de promoção do desenvolvimento rural. O Pronaf é parte disso. Significa acima de tudo mais trabalho, mais renda e mais alimento, abrindo novas opções de vida para aqueles que durante anos tinham apenas a alternativa de migrar para as cidades.
Agência Informes (www.informes.org.br)
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Muito importante, pois é justamente nesse tipo de política que reside o grande embate do nosso governo com o núcleo duro da burguesia brasileira. Mais uma vez a Folha investe contra o acesso popular a dinheiro público tentando desqualificar sindicatos, centrais sindicais, e outras entidades ligadas a organização dos trabalhadores pelo viés da "ineficiência" e da "corrupção". Acontece que os dados gerais que apontam a melhoria de renda e qualidade de vida dessa população, sempre vão ser "Fronteiras Confusas" para essa burguesia falida e arrogante que controla a imprensa brasileira.
