 Blair e Bush julgados por crimes de guerra 8 de Novembro de 2011 wakeup-world, Tradução de F. Macias Fonte: wakeup-world.com Nos dias 19 a 22 de Novembro 2011, realiza-se o julgamento de George W Bush (ex-Presidente dos EUA) e Anthony L. Blair (ex-primeiro ministro Inglês) em Kuala Lumpur. É a primeira vez que se ouvirá falar de acusações de crimes de guerra contra os dois ex-chefes de estado em conformidade com os procedimentos legais adequados. As acusações contra os acusados são movidas pela Comissão de Crimes de Guerra de Kuala Lumpur (KLWCC) seguindo os devidos procedimentos da legislação. A Comissão, tendo recebido queixas de vítimas da guerra do Iraque em 2009, levou a cabo uma investigação completa e em pormenor durante quase dois anos e em 2011, proclamou acusações formais de crimes de guerra contra Bush, Blair e seus aliados. A invasão do Iraque em 2003 e a sua ocupação resultaram na morte de um milhão e quatrocentos mil Iraquianos. Muitos outros suportaram a tortura e sofrimentos incalculáveis. Até agora, os gritos dessas vítimas têm sido ignorados pela comunidade internacional. O direito humano fundamental de ser escutado tem-lhes sido negado. Daí resultou que a KLWCC tivesse sido fundada em 2008, para preencher essa lacuna e actuar como uma iniciativa de povos para darem a oportunidade a essas vítimas de apresentar as suas queixas e conseguirem levá-las a tribunal. A primeira acusação contra George W. Bush e Anthony L Blair é por Crimes Contra a Paz, na qual: - Os Acusados cometeram Crimes contra a Paz, porque planearam, prepararam e invadiram o Estado soberano do Iraque em 19 de Março de 2003, em violação à Carta das Nações Unidas e ao Direito Internacional. - A segunda acusação é de Crimes de Tortura e Crimes de Guerra contra oito cidadãos dos E.U.A., a saber, George W Bush, Donald Rumsfeld, Dick Cheney, Alberto Gonzalez, David Addington, William Haynes, Jay Bybee e John Yoo, em que: - Os Acusados cometeram Crimes de Tortura e Crimes de Guerra, por terem participado deliberadamente na decisão e formulação de ordens e directivas para não se aplicar nenhuma das convenções e leis internacionais, designadamente a Convenção de 1984 contra a Tortura, a 3ª Convenção de Genebra de 1949, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta das Nações Unidas, em relação à guerra lançada pelos EUA e outros no Afeganistão (em 2001) e no Iraque (em Março 2003). Além disso, e/ou com base e em prol do mesmo, os Acusados autorizaram, ou foram coniventes, com a incumbência de actos de tortura e no tratamento cruel, degradante e desumano contra as vítimas, em violação do direito internacional, tratados e convenções incluindo a Convenção de 1984 contra a Tortura e as Convenções de Genebra, incluindo a 3ª Convenção de Genebra de 1949. O julgamento será realizado no Tribunal de Crimes de Guerra de Kuala Lumpur, que é constituído por eminentes personalidades com formação jurídica. O júri do Tribunal, que é presidido pelo juiz jubilado do Tribunal Federal Malaio Dato’ Abdul Kadir Sulaiman, inclui também outros nomes notáveis como Mr. Alfred Lambremont Webre, diplomado em Yale, que é autor de vários livros sobre política. Dato’ Zakaria Yatim, juiz jubilado do Tribunal Federal Malaio, Tunku Sofiah Jewa, advogado em exercício e autor de numerosas publicações sobre Direito Internacional, o Prof. Salleh Buang, ex-Conselheiro Federal da Procuradoria-Geral e proeminente autor, o Prof. Niloufer Bhagwat, especialista em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Internacional, e o Prof. Emeritus Datuk e o Dr. Shad Saleem Faruqi, um proeminente académico e professor de Direito. O Tribunal irá adjudicar e avaliar as provas apresentadas como em qualquer tribunal de justiça. Os juízes devem ficar convencidos que as acusações são comprovadas acima de qualquer dúvida razoável para proferirem uma sentença fundamentada. No caso de o tribunal dar como culpado qualquer dos acusados, a única sanção é a de que o nome da pessoa acusada será inscrito no Registo da Comissão dos Criminosos de Guerra e divulgado em todo o mundo. O Tribunal é um tribunal de consciência e uma iniciativa de povos. A acusação para o julgamento será conduzida pelo Prof Gurdial S Nijar, proeminente professor de Direito e autor de várias publicações sobre Leis e o Prof. Francis Boyle, um importante professor norte-americano, advogado em exercício de Direito Internacional, e assistido por uma equipa de juristas. O julgamento será realizado em audiência pública de 19 a 22 de Novembro 2011, na sede da Fundação Al-Bukhary em Jalan Perdana, Kuala Lumpur. |
domingo, novembro 13, 2011
