From: jotaamorim
Curtas e Boas
Lembra do nhenhenhém?Dona Ruth está chateada. Fernando Henrique havia lhe prometido só falar em público quando tivesse algo novo a dizer.
De Tutty Vasques no site nominimo.
Inocêncio Oliveira é condenado em segunda instância por trabalho escravo. Foi condenado em segunda instância pelo crime de trabalho escravo, o deputado federal e primeiro secretário da Câmara dos Deputados Inocêncio Oliveira (PL-PE). Na tarde desta terça-feira (07), por 4 a 3, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em São Luís, confirmaram a decisão tomada em primeira instância pela Vara do Trabalho de Barra do Corda. Ao réu ainda cabe recurso no Tribunal Superior do Trabalho. Inocêncio era proprietário da fazenda Caraíbas, no Maranhão, quando, em março de 2002, foram libertadas 53 pessoas que eram mantidas como escravos. Os trabalhadores eram de União, no Piauí, município com altos índices de aliciamento por "gatos" (contratadores de mão-de-obra a serviço do fazendeiro). Durante a fiscalização do Ministério do Trabalho na fazenda, uma ordem que teria surgido do governo federal na época fez com que os policiais federais que acompanhavam o grupo móvel de fiscalização se retirassem, deixando os auditores sem segurança. Houve pressões do poder executivo para que o caso fosse encoberto. Contudo, mesmo assim, o grupo móvel de fiscalização foi até o fim e a libertação dos trabalhadores ganhou repercussão nacional. O caso foi encampado pelo Ministério Público do Trabalho e pela Procuradoria Geral da República.
Governo destina R$ 1 bi para urbanização de favelas. Durante o anúncio do pacote de medidas para facilitar a aquisição da casa própria e reduzir impostos de materiais de construção, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, destacou o aumento dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O Fundo, sancionado em 15 de junho de 2005 pelo presidente Lula, é resultado do primeiro projeto de iniciativa popular apresentado no Congresso Nacional, depois de 13 anos de tramitação, e deve atender principalmente as famílias de baixa renda que vivem com até cinco salários mínimos por mês. O orçamento vai passar de R$ 110 milhões para R$ 1 bilhão, e os recursos serão focalizados em projetos de urbanização de favelas com palafitas.
Crédito para habitação deve gerar 700 mil empregos. Os investimentos de R$ 18,7 bilhões em habitação, parte de um pacote de medidas para o setor anunciado hoje (7) pelo presidente Lula, permitirão a construção de 350 mil moradias e a geração de 700 mil empregos diretos. Já a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para 41 itens de material de construção, também anunciada por Lula, deve ter impacto para o consumidor final.O decreto presidencial assinado hoje isenta a cobrança do IPI sobre 13 materiais de construção e reduz para 5% a alíquota para 28 produtos.
Saúde deve distribuir 25 milhões de camisinhas no Carnaval. O Ministério da Saúde pretende distribuir este ano 25 milhões de preservativos no período do Carnaval, que começa no dia 25. A quantidade representa mais que o dobro do ano passado, quando, no período, foram distribuídos 11 milhões de camisinhas.
Ministério investe R$ 1,6 milhão em coleta seletiva em Recife. A população da capital pernambucana terá sistema de coleta de lixo renovado até o final do ano. Em parceria com o Ministério da Saúde, a prefeitura passou a incentivar o reaproveitamento de produtos recicláveis e inclusão dos catadores de lixo no serviço. De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Dílson Peixoto, a iniciativa, já existente em várias capitais do país, contará com R$ 1,6 milhão do Ministério. Dos mais de 5.500 municípios brasileiros, apenas 100 fazem coleta seletiva dos resíduos sólidos. Dados da ONU indicam que no Brasil cinco milhões de pessoas tiram o sustento do lixo.
Indústria automotiva tem recorde de produção e exportação. A indústria automotiva teve o melhor janeiro da história em termos de produção e exportação, superando recordes anteriores registrados em 2005. As vendas para o mercado interno só perderam para janeiro de 97. A produção no mês passado atingiu 198 mil veículos e foi 20% superior à de janeiro de 2005. As exportações alcançaram US$ 633 milhões, com alta de 16,8% na comparação com janeiro do ano anterior.
BNDES apóia bibliotecas. O BNDES lança a segunda edição da seleção pública de projetos de preservação de acervos, voltada a museus, bibliotecas e arquivos, que visa modernizar essas instituições e aprimorar o atendimento ao público. Serão selecionados projetos que tenham por objetivo uma ou mais das seguintes ações: catalogação, gerenciamento ambiental, instalação de sistemas de segurança, melhoria de infra-estrutura, higienização e acondicionamento, restauração (somente para acervos raros). O Banco investirá R$ 5 milhões para apoiar projetos de até R$500 mil. Os detalhes do novo programa de apoio ao patrimônio histórico e o regulamento do edital para preservação de acervos estão disponíveis no site www.bndes.gov.br/cultura/acervos.
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