ECONOMIA & POLÍTICA - XLIX 26/01/2006
From: evaristoalmeida




a) O salário mínimo 2006 – maior poder de compra continuado desde 1966
O salário mínimo é a menor remuneração permitida por lei que seja paga aos trabalhadores de um país. Ele deve atender uma cesta básica de bens e serviços que atendam as necessidades dos trabalhadores. No Brasil entrou em discussão em 1931 com a criação do Ministério do Trabalho; foi incluído na Constituição de 1934 e 1937, regulamentado em 1938, mas só começou a ser pago a partir de 2 de julho de 1940. Ele é fixado pelo governo federal, que define um piso mínimo nacional, mas também pode ser fixado pelos governadores, a partir do piso nacional um salário mínimo maior, de acordo com a capacidade de cada estado. Nesses 66 anos de vigência do salário mínimo houve perdas consideráveis do poder de compra, principalmente após o golpe de 1964 e que é acirrado com a crise econômica da década de 1980 (vide gráfico), devido principalmente ao processo de superinflação que o país atravessou e que não houve uma política deliberada de recuperação do salário mínimo. No final dos anos 1980 ele atinge o fundo do poço e só começa a reagir nos anos 1990. No governo do Presidente Lula o salário mínimo teve um reajuste nominal de 75% (Em 2002 ele era de R$ 200,00). O salário mínimo de R$ 350,00 anunciado pelo governo Lula, segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) deverá proporcionar o mais elevado poder de compra ao trabalhador em 40 anos, devido à perspectiva de inflação baixa em 2006. Os analistas projetam uma inflação de 1,22% do INPC para o primeiro trimestre de 2006. Dessa forma o salário mínimo real em abril terá caído para R$ 345,76. Nos 12 meses seguintes, com a projeção de uma inflação de 0,4% ao mês, o valor do mínimo no final do ano será de R$ 337,13. O salário mínimo não tinha um valor tão alto em 12 meses desde 1966, que pelos dados deflacionados do IpeaData, foi de R$ 338,39. Em 1985 o mínimo equivalia a R$ 354,11, mas cinco meses depois devido ao ambiente inflacionário ele valia R$ 219,20, dando uma média nos 12 meses de R$ 264,48. Esses dados evidenciam a importância para os trabalhadores do controle da inflação. Quanto menor a inflação, maior vai ser o salário real ao longo do ano. Outro dado eloqüente também é a importância de uma política de recuperação do salário mínimo, pois 40 milhões de trabalhadores e aposentados dependem do seu valor para viver. Se persistir o aumento real de 12% (descontado a inflação do período), o salário mínimo dobra em 7 anos. Uma política de recuperação do mínimo é uma ferramenta eficaz na diminuição da pobreza e no aumento do nível de emprego, pois os trabalhadores que recebem salário mínimo consomem bens intensivos em trabalho como alimentos, material de construção, vestuários, calçados, entre outros. Com o novo mínimo serão colocados na economia mais de R$ 24 bilhões, que vão principalmente para as regiões menos desenvolvidas do Brasil, como a Nordeste e a Norte. E pela primeira vez desde 1964 as centrais sindicais, legítimas representantes dos trabalhadores participaram do processo de definição do novo mínimo e da correção de 8% na tabela do imposto de renda, o que vai beneficiar mais ainda a classe trabalhadora. Finalmente Brasil, um país de todos.


Média dos valores mensais do salário mínimo – em R$*
Fonte: Ipeadata *A preços de dezembro de 2005 deflacionados pelo INPC (a partir de marcos de 1979) e pelo ICV- RJ (dados anteriores). Não consta no gráfico o novo mínimo de R$ 350,00 que entrará em vigor em 1º de abril. Publicado no jornal Valor Econômico de 26/01/2006.


b) Os Economistas II
No artigo anterior dos economistas faltou falar dos bons economistas, aqueles que têm preocupação social e nacional. Falo de economista da extirpe de Celso Furtado, paraibano com forte preocupação com o desenvolvimento brasileiro. Celso Furtado é o maior economista do Brasil, tendo sido indicado inclusive para o Nobel de economia, que só não ganhou porque esse prêmio é dado geralmente para economistas com inclinação direitista, coisa que Celso nunca teve. Fundador da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e do Ministério do Planejamento, viveu o exílio na França após o golpe de 1964, onde continuou a influenciar toda uma geração de economistas. Outro bom exemplo de economista foi o argentino Raul Prebish, que junto com tantos outros fundou a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), que influenciou o início da industrialização do continente. Tinha um perfil ético tão grande que ao deixar a presidência do banco central na Argentina, não foi trabalhar em nenhum banco por conhecer a situação de todos e para não privilegiar nenhum; mesmo a custa de redução do seu padrão de vida. Temos ainda grandes nomes como Maria da Conceição Tavares, Paulo Nogueira Batista jr, Ricardo Carneiro, entre tantos que têm feito críticas ao processo excludente de globalização e têm defendido um projeto nacional de desenvolvimento com inclusão social.


c) Justiça, Prouni e Bolsa-Família
Para o filósofo liberal John Rawls, a justiça deve ser a principal virtude das instituições sociais. Ela é caracterizada por um conjunto de instituições que definem direitos e deveres. Essas instituições e as leis que as formam, por mais eficientes que sejam, devem ser reformuladas ou abolidas se são injustas. As principais instituições são constituição política e os principais acordos econômicos e sociais. A justiça depende essencialmente de como os direitos e deveres fundamentais são atribuídos e das oportunidades econômicas e condições sociais que são oferecidas por determinada sociedade. Os direitos fundamentais são os principais, constituídos pelos direitos políticos, liberdades e oportunidades que a sociedade deve oferecer a cada um dos seus membros. O segundo princípio está ligada à distribuição de renda e riqueza, que deve ser a mais eqüitativa possível. Os direitos fundamentais e a distribuição de renda forma o que Rawls chama de bens primários. Eles devem ser garantidos para todos independente da sua posição social. O acúmulo excessivo de propriedade e riqueza é visto por Rawls como perigoso para a manutenção das liberdades individuais. O governo deve garantir um mínimo social, seja por intermédio de um salário-família ou de subvenções especiais em caso de doença e desemprego, seja por distribuição de renda como o imposto de renda negativo. Segundo os princípios de Rawls a sociedade brasileira não é justa, ao concentrar renda e não dar oportunidade a todos. Isso muda na medida que programas como o Prouni, dá oportunidade a alunos que não estariam fazendo um curso superior em função da renda terem essa possibilidade. Dessa forma o Prouni dá chance a pessoas de desenvolverem seus talentos, que de outra forma não teriam. Nos Estados Unidos a única forma de fazer um curso superior para muitas famílias de baixa renda é entrando nas forças armadas. Vários dos soldados que estão nos campos minados do Iraque entraram com o objetivo de acesso ao nível superior. O segundo princípio de John Rawls que fala da distribuição de renda é representado pelo Bolsa-Família e demais programas do Fome Zero. É o chamado imposto de renda negativo, para aqueles que não possuem nenhuma ou têm renda muito baixa. O Bolsa-Família se descola da sociedade salarial, em que o indivíduo só tem renda se consegue um emprego. Se transforma em um direito, ao invés de assistencialismo ou esmola e se converte no embrião da renda universal. É parte de um direito como os universalmente reconhecidos direito à educação, a saúde, à habitação, à cultura e à renda. Dessa forma a implementação dos programas Prouni e Bolsa-Família pelo governo Lula, torna a sociedade brasileira mais justa. E será tão quão justa à medida que esses programas avançarem. Afinal, foram 500 anos de espoliação e estamos apenas começando.

d) Secos & Molhados
- Denúncia no Jornal do Brasil de desvio de R$ 104 milhões, ocorridos entre 1997 e 1998, efetuados pela Telesp e Fundacentro pelo PSDB. O desvio foi feito através de pagamentos superfaturados por serviços não comprovados e saques em dinheiro.

- Deveria ser investigado pela CPI dos Bingos, também conhecida pela CPI do Fim do Mundo, o veto do governador paulista Geraldo Alckmin ao projeto de lei que proibia instalação de máquinas caça-níqueis no estado. Isso é atuar de acordo com o crime organizado. Pelo visto a CPI dos Bingos investiga tudo menos bingo.

- Deveriam ser cortados os pontos do Alckmin e do Serra, que não estão trabalhando no estado e no município de São Paulo, como seria de supor. Estão percorrendo o Brasil em interesses eleitoreiros próprios. A mídia é cúmplice e finge que não vê.

- Deveria virar moda, assim como o Tribunal de Contas da União vai fiscalizar a operação de recuperação das estradas do governo federal, o Tribunal de Contas do Estado poderia fiscalizar as obras do metrô, do rebaixamento da calha do Tietê (já há o pedido de abertura de uma CPI) do Rodoanel (há pedido de abertura de CPI) no governo do estado e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo poderia fiscalizar as obras de recapeamento do Serra. Assim como também a mídia deveria ficar histérica no estado de São Paulo e no município e dizer que as obras são superfaturadas e eleitoreiras.

- Continua o processo de tucanização da TV Cultura, o editor de política Alexandre Machado é notório tucano. Além de apresentar o programa Opinião Nacional, em que faz defesa das teses do PSDB, também é comentarista do Jornal da Cultura. O Jornal da Cultura é ancorado pelo Heródoto Barbero e a despeito de dizer que faz um jornalismo público, raramente passa alguma matéria que desabone os tucanos.

e) Futebol
O jornalista esportivo Juca kfouri fez uma preleção acerca da copa do mundo no seu programa esportivo na rádio CBN. Para ele é besteira essa história de que o Brasil não ganha copa do mundo quando é favorito, visto que em 1962 o país era franco favorito e foi bicampeão no Chile. A análise do Juca Kfouri é que o Brasil dificilmente será hexacampeão, em virtude de um complô via arbitragem prejudicar o país. Isso porque a copa do mundo está sendo realizada em solo europeu e se o Brasil ganha o campeonato, em 2010 a copa será na África do Sul e dificilmente, em campo neutro o Brasil perderá essa copa, aliada que em 2014 a copa será no Brasil e ai de novo o país será campeão do mundo. Quem viver verá.

f) Boas Novas
- A indústria ferroviária bateu todos os recordes de produção em 2005 com a produção de 7.500 vagões. Após ser quase extinta na década de 1990 ela retomou o fôlego com a reativação de fábricas que estavam desativadas e a retomada da fabricação de locomotivas no Brasil que estava parada.

Evolução anual da produção de vagões de carga no Brasil desde a década de 1970
Fonte: ABIFER, gráfico publicado no jornal Valor Econômico (26/01/2006).
Observem que o salto na produção se dá no governo Lula

- A taxa de desemprego medida pelo IBGE é a menor em 4 anos. Ela passou de 9,6 em 2004 para 8,3 em 2005.

- Em 2005 a indústria automobilística teve seu melhor ano no Brasil, com crescimento de 11%.

- O Partido dos Trabalhadores teve 30.000 novas filiações em 2005. O Partido continua mais vivo do que nunca.


Frases

“Quando eu desci aqui, e me deparei com a fisionomia de vocês, eu disse a mim mesmo: essa é a minha gente, porque essa é a minha cara. A minha cara não e´ a cara da zona sul (do Rio), não é a cara da avenida paulista (de São Paulo).
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso da cidade de Queimados no Rio de Janeiro


“Nesse momento o Che está dançando de felicidade pelas nuvens da Bolívia”
Hugo Chávez , Presidente da Venezuela– na posse de Evo Morales, Presidente da Bolívia

“A mídia trabalha numa forma de absolutismo consentido. Pode tudo, pode dizer, desdizer, manipular e ninguém reclama”.
Gilberto Gil, Ministro da Cultura – revista Carta Capital 376.


“Cada vez que subi na carreira acadêmica, apenas mandava o meu currículo, um comitê internacional avaliava os meus trabalhos e decidia seu merecia ou não o cargo. Nunca fiz um concurso, muito menos entrevista. Vejo as universidades brasileiras de certa forma congeladas, dominadas, em geral, por um corporativismo que sufoca o espírito de função social que as legitima”.
Miguel Nicodelis, cientista em entrevista à Carta Capital nº 376.


Poesia

· VOU-ME EMBORA PRA PASÁRGADA
· Manuel Bandeira

· Vou-me embora pra Pasárgada
· Lá sou amigo do rei
· Lá tenho a mulher que eu quero
· Na cama que escolherei
· Vou-me embora pra Pasárgada.

· Vou-me embora pra Pasárgada
· Aqui eu não sou feliz
· Lá a existência é uma aventura
· De tal modo inconseqüente
· Que Joana a Louca de Espanha
· Rainha e falsa demente
· Vem a ser contraparente
· Da nora que nunca tive.

· E como farei ginástica
· Andarei de bicicleta
· Montarei em burro brabo
· Subirei no pau-de-sebo
· Tomarei banhos de mar!
· E quando estiver cansado
· Deito na beira do rio

· Mando chamar a mãe-d’água
· Pra me contar as histórias
· Que no tempo de eu menino
· Rosa vinha me contar.
· Vou-me embora pra Pasárgada.

· Em Pasárgada tem tudo
· É outra civilização
· Tem um processo seguro
· De impedir a concepção
· Tem telefone automático
· Tem alcalóide à vontade
· Tem prostitutas bonitas
· Para a gente namorar.

· E quando eu estiver mais triste
· Mas triste de não ter jeito
· Quando de noite me der
· Vontade de me matar
· - Lá sou amigo do rei-
· Terei a mulher que eu quero
· Na cama que escolherei.
· Vou-me embora pra Pasárgada