IMPRENSA TUCANA, JATINHOS E PESCARIAS...

Governo paga jato dos Maiorana
Valor do contrato entre Governo e ORM permite compra de avião.
É difícil calcular com precisão o quanto o governo do Estado já pagou às Organizações Rômulo Maiorana (ORM) pelo fretamento do único jatinho executivo da empresa de aviação do grupo Liberal. As estimativas ultrapassam os R$ 10 milhões, conforme as variantes dos contratos levadas em conta. O negócio, que começou em 2001, na gestão do ex-governador Almir Gabriel e perdura até hoje, revela-se milionário - graças à assinatura de sucessivos termos aditivos, prorrogando o contrato original. Qualquer empresa do setor adoraria ter essa conta. O contrato é tão vantajoso que a ORM Táxi Aéreo Ltda, sem tradição nenhuma no setor - fundada somente para assumir os serviços de fretamento de aeronaves executivas do governo - já trocou o seu único jato. Saiu o Citation Bravo, de US$ 5 milhões e entrou, em junho deste ano, o Citation Excell XLS, de US$ 10 milhões, mais confortável e com tecnologia mais avançada.Ao assumir o serviço de fretamento de jatos executivos do governo do Estado, a ORM Táxi Aéreo Ltda. não só desbancou, sem concorrência pública, uma tradicional operadora, a Sociedade de Táxi Aéreo Weston, como conseguiu vender seus serviços a preços muito mais caros do que aqueles habitualmente pagos pelo Estado. Basta uma leitura de atos relativos a essa questão, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), entre 2000 e 2005 para que se constate esse prejuízo aos cofres públicos. A única aeronave da ORM Táxi Aéreo Ltda. deveria prestar serviços contínuos de vôos ao governo do Estado, durante a vigência dos contratos firmados entre ambos, para fazer jus aos R$ 650 mil que têm embolsado, em média, a cada três meses, desde que ganhou o generoso contrato. No contrato firmado, a empresa recebe do governo essa quantia independentemente de ter ou não voado a serviço de Jatene. Em cada deslocamento, o quilômetro voado custa R$ 27,00 e se o custo total da quilometragem apurada no período do contrato ultrapassar os R$ 650 mil, a diferença é cobrada. Entretanto, se o avião voar menos do que o estimado, a fatura não sofre nenhum desconto, garantindo o faturamento mínimo contratado. Comparando-se esses valores com os praticados no mercado, fica evidente o superfaturamento. A TAM presta esse mesmo tipo de serviço de aluguel de jatinhos executivos a um custo bem menor, de R$ 15,00 o Km voado para uma aeronave com a mesma capacidade de passageiros. Ou seja, o valor pago a ORM Táxi Aéreo é quase o dobro desse valor. Para se ter uma idéia dessa ação entre amigos, uma viagem entre Belém e São Paulo - ida e volta - com cerca de 6 mil quilômetros, não sai por menos de R$ 162 mil na ORM Táxi Aéreo. Na TAM, o custo cai para R$ 90 mil. Mas o único jatinho da ORM Táxi Aéreo nem sempre está a serviço do governo do Estado. Não raro, o avião do vice-presidente do grupo ORM, Rômulo Maiorana Júnior, rasga os céus da Amazônia levando-o com grupos de amigos a badalados balneários e outros pontos do país e até do exterior. Mas não se pode dizer que o governador Simão Jatane não sabe usufruir do contrato com os Maiorana. Vez por outra, ele vai a S. Paulo e a Brasília no jatinho.Mas não é só. Pescador diletante, o governador costuma também usar o avião dos Maiorana para chegar à estação de São Benedito, no Mato Grosso. Se quisesse poderia usar os cinco aviões do Governo do Estado (um Xingu, um King Air, uma Caravan, um Baron e Sertanejo) estacionados em Val-de-Cans.Nessas pescarias, relata um piloto, Jatene desloca o King Air para levar a sua tropa precursora. O avião volta e leva alguns secretários de Estado; e depois retorna para levar parentes do governador. O governador toma o jatinho das ORM até Alta Floresta (MT) e segue de lá no King Air. A operação se repete para trazer de volta o nobre pescador e sua trupe. Uma farra com o dinheiro público.Estimativas conservadoras, com base no que está publicado no DOE indicam que o governo do Pará praticamente bancou todo o custo de aquisição do jatinho executivo dos Maiorana. Isso reforça o caixa dos membros do grupo de comunicação que, desde que Almir e Jatene assumiram o governo, vêm faturando cerca de 18 milhões por ano, ou seja, dois terços dos gastos do governo estadual com publicidade. Em 2005, o orçamento do Estado para propaganda foi de cerca de 26 milhões de reais.

Contrato do Governo com ORM teve vários aditivos
É difícil precisar, porém, quanto apenas o avião rende ao vice-presidente das ORM. Os contratos e seus constantes aditivos estão propositadamente camuflados no DOE, dificultando uma visão exata do assunto. O governo, por ser coisa pública, e a ORM Táxi Aéreo, por ser a empresa de prestação do serviços, tinham obrigação de esclarecer à opinião pública o contrato celebrado entre eles, ao invés de guardarem-no sob sete chaves. Seja como for, o caso tem gosto e cheiro de escândalo. O jatinho anterior, de prefixo PP-ORM, comprado pelo vice-presidente do grupo, Romulo Maiorana Jr., para as suas viagens de lazer e negócios, começou a ser contratado pela Casa Militar da Governadoria do Estado (CMG) em 31 de outubro de 2001, sem licitação. O governo, ainda sob o comando de Almir Gabriel (PSDB), foi representado pelo então chefe da CMG, coronel João Paulo Vieira da Silva, atual comandante da Polícia Militar. O Estado se comprometeu a pagar R$ 850 mil pelos três meses de vigência do contrato que terminou em 1º de fevereiro de 2002. Isso representou um pagamento mensal de R$ 283.333,00 e caracterizou mais uma ação entre amigos. Até então, o serviço de fretamento de jatinhos executivos ao governo do Estado vinha sendo prestado pela Sociedade de Táxi Aéreo Weston. Esta empresa, subitamente, caiu em desgraça junto ao chefe da CMG, encarregado dos contratos de fretamento de aeronaves e até da dispensa de licitação para a contratação de tais serviços. Pelo DOE, é possível se fazer uma comparação entre o contrato com a empresa Weston e a ORM Táxi Aéreo. Em 10 de agosto, o governo do Estado, representado pelo coronel Vieira, assinou o termo aditivo nº 001/00 CMG, com a Weston, no valor de R$ 263 mil, sobre um contrato que entrou em vigência no dia 13 de junho 2000 e terminou no dia 13 de setembro do mesmo ano. Esse período é exatamente igual ao do contrato feito com a ORM. Mas, a ORM Táxi Aéreo faturou R$ 850 mil. A primeira demonstração de poder da nova empresa do ramo da aviação junto ao governo do Estado ocorreu em 31 de outubro de 2001, com o contrato de R$ 850 mil (nº 05/01 CMG). Esse contrato teve vigência até 1 de fevereiro de 2003 e só foi rescindido em 28 de fevereiro de 2003, em ato assinado pelo coronel Vieira e pelo diretor das ORM, José Luiz Sá Pereira.Essa revogação permitiu ao governo do Pará abrir licitação para contratar serviço de fretamento de aeronaves de seis lugares, com toalete a bordo e outras exigências que se encaixavam como uma luva no tipo de jatinho executivo do vice-presidente das ORM, que, evidentemente, ganhou a licitação para um contrato de 120 dias, com faturamento de R$ 650 mil.O contrato foi renovado em 30 de outubro de 2003, pelos mesmos R$ 650 mil, com validade até 02.03 de 2004. Esse contrato foi aditivado em 1º de junho e em 1º de novembro do mesmo ano, por igual valor, passando a vigir até 1º de março de 2005. Ou seja, somente no governo de Simão Jatene, o contrato já foi renovado pelo menos três vezes. E assim vem sendo mantido seguidamente. Somente em 2004, segundo extrato da unidade gestora 110106 do gabinete do governador - Casa Militar, obtido pelo DIÁRIO, Jatene pagou à ORM Táxi Aéreo,o valor de R$ 1.537.386,21, o que projeta, no mínimo, mais de R$ 6 milhões saídos dos cofres públicos para a empresa do grupo Liberal durante a atual gestão tucana.O caso era ainda mais grave no governo de Almir Gabriel. O tucano pagava aos Maiorana pelo jatinho o valor de R$ 850 mil trimestralmente, o equivalente a R$ 3,4 milhões por ano, sem deter a exclusividade de uso da aeronave. Durante os dois governos tucanos, os Maiorana vão embolsar com o aluguel do avião usado pelo governador e seus secretários, no mínimo, R$ 10 milhões. Com essa dinheirama, o governo do Pará poderia comprar um jato executivo. Mas o ex e o atual governador preferiram o caminho do favorecimento aos amigos do grupo Liberal, como já havia ocorrido com o convênio firmado entre a Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa) e o mesmo grupo de comunicação. Numa operação inimaginável, o Estado paga ao grupo Liberal para que use as repetidoras de propriedade do governo do Estado. As ORM recebem cerca de R$ 10 milhões por ano. Uma gritante inversão de papéis: é como se o inquilino recebesse aluguel do dono do imóvel, ao invés de pagá-lo.

NEGÓCIO DA CHINA
Se o governo tivesse o seu próprio jatinho, poderia fazer uma boa economia nas viagens que tanto o governador quanto seus secretários mais próximos realizam pelo mundo afora, como aquela, entre 17 de janeiro a 3 de fevereiro deste ano. Jatene e três secretários - Paulo Chaves (Cultura), Ramiro Bentes (Indústria e Comércio) e Adenauer Góes (Turismo) - se deslocaram, “a serviço do Estado”, de Belém para Caiena, capital da Guiana Francesa, no jatinho das ORM. De Caiena, cada qual com a sua própria mulher, seguiu em avião de carreira até Paris, a ainda sedutora capital francesa, e, depois, a Madri, capital da Espanha. Rominho, como é mais conhecido o vice-presidente das ORM, adquiriu o jatinho pelo sistema de leasing, com parcelas em torno de US$ 80 mil por mês, ou R$ 180 mil, praticamente equivalente ao valor mensal do fretamento do avião pelo Estado. O Estado passou a pagar também as despesas com manutenção, hangar e tripulação. No final do governo de Almir Gabriel, o primeiro avião das ORM estava praticamente pago graças ao dinheiro público. Com a continuidade do contrato, o novo e moderno Citation Excell XLS também será pago com o suado dinheiro do contribuinte paraense.

Diário do Pará