O Globo e os números do PAC
segunda-feira, 22 março, 2010 às 9:20
Um leitor me cobra um posicionamento sobre a matéria de ontem de O Globo – com continuação hoje – sobre um suposto “rombo” do PAC. Trato do assunto por consideração ao leitor, porque está evidente para todos que o jornal perdeu completamente qualquer compromisso com a apuração e, sobretudo, a correta dos fatos e tornou-se, apesar dos bons profissionais que tem – uma ferramenta de campanha eleitoral da oposição a Lula. Portanto, à medida em que se aproximam as eleições, levo cada vez mais em conta uma antiga observação de Leonel Brizola: tudo o que O Globo publica é, em princípio, falso ou manipulado. E a maior prova disso e que o “escândalo” de um rombo de R$ 35 bilhões não repercutiu nem nos outros jornais, que não exatamente morrem de amores por Lula.
A matéria de ontem, como a de hoje, é um completo disparate. Botaram a repórter para trabalhar no que não valia 30 linhas. Logo na primeira frase da chamada de primeira página, o texto trai a manipulação: “O Governo Lula deixará para o sucessor uma conta de R$ 35,2 bilhões referente a obras do PAC, contratadas entre 2007 e 2010, mas que não serão executadas nem pagas na atual gestão”.
Ora, se as obras não foram executadas não poderiam ter sido pagas. E, se não foram executadas, não há conta alguma, é obvio. Se o jornal escrevesse “R$ 35 bilhões em projetos não executados” isso mereceria discussão. É uma boa matéria a que discutissse os problemas – os circunstanciais e os formais – que atrasam as obras públicas. Mas dar manchete para uma “conta” que não existe já deixa claro o propósito da matéria.
Além disso, afirmar que despesas empenhadas e não liquidadas são “rombo” é desconhecer o mínimo de contas públicas. Existem dispositivos na Lei de Responsabilidade Fiscal que vedam “restos a pagar” sem indiscriminada cobertura orçamentária. Bem como a Lei Orçamentária prevê reservas para despesas de exercícios anteriores. Estes pagamentos, portanto, fazem parte do Orçamento, estão contabilizados e cobertos por receitas. Chamam-se, para ajudar O Globo a entender, “restos a pagar inscritos”. E, se a despesa foi empenhada, não necessáriamente representa uma dívida do Estado: a Lei 4320, que rege orçamentos e despesas públicas diz que “o empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Ou seja, de realização do serviço contratado.
Pagar por uma obra pública não é como passar no caixa do mercado. Quando você contrata algo, tem de haver uma nota de empenho e reserva de recursos. Para pagar, é preciso atestar a execução, não apenas receber a nota fiscal. Aí faz-se o lançamento disto no SIAFI e só depois o pagamento.
E não se vai pagando assim, no más, como se diz no Sul. Toda obra tem um cronograma fisico- financeiro. Vai fazendo, vai pagando. Atrasou, não recebe. O Estado não faz pagamentos antecipados. E existem, sim, muitas obras atrasadas, por diversas razões, e uma delas é o rigor com que estes contratos públicos estão obrigados, o que aliás, é sempre assunto no jornal quando surge alguma irregularidade, mesmo que formal, apontada pelo Tribunal de Contas.
Os níveis de empenho e pagamentos são crescentes e absolutamente normais em matéria de gestão financeira.
Será que O Globo pensa que a administração pública é a casa da sogra, onde o ministro ou ou presidente diz: “paga isso, não paga aquilo, dá tanto pro fulano”? Pode até ser, numa prefeitura de uma cidadezinha do interior, mas não a administração pública federal, que é profissional e que conta com regras rigorosas de gestão de dinheiro no Tesouro.
Pior é estimar valores anuais com base em dois meses de execução orçamentária, uma total maluquice.
Os dados da excução – inclusive a orçamentária – são públicos, estão na internet. O andamento das obras do PAC, também.
A matéria de hoje é mais risível ainda. O jornal não quer que entrem na conta de investimentos os recursos que o Governo mobiliza para financiar casas populares ou para tirar o petróleo do pré-sal. Uai, este dinheiro é o que? Custeio? Despesa corrente?
Ah, ficar comentando O Globo, francamente, é perda de tempo. Aliás, a capa do jornal de ontem só vale pela linda foto do Custódio Coimbra, grande fotógrafo e um apaixonado pelo Rio de Janeiro, que sempre dá grandeza e poesia ao seu trabalho.
http://www.tijolaco.com/?p=10416
posted by Evaristo Almeida @ 3:16 PM
http://ecoepol.blogspot.com/
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Tucanos e mídia desviam recursos públicos
Sem maior alarde, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) acaba de descobrir que três governos tucanos (São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), além de um apêndice dos demos (Distrito Federal), desviaram recursos do SUS para o mercado financeiro nos últimos quatro anos. O desfalque serviu para incrementar os programas estaduais de ajuste fiscal, como manda a cartilha neoliberal do "choque de gestão", em detrimento do atendimento à saúde de uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes.
Numa excelente reportagem na revista Carta Capital, o jornalista Leandro Fortes denunciou este esquema criminoso. "Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas conseqüências para os seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres", revela. As auditorias do Denasus, feitas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas em março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em janeiro último. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e o que fez com os recursos federais.
Ética do PPS foi para o esgoto
O primeiro caso de desvio foi descoberto no Distrito Federal. O ex-secretário da Saúde, Augusto Carvalho, expoente do PPS que se jactava de paladino da ética, "aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, a aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte do dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda". Será difícil o partido de Augusto Carvalho e Roberto Freire voltar a falar em ética.
Já nos governos tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os auditores tiveram dificuldades para vasculhar as suas contas. Badalados pela mídia como "gestores modernos", que zelam pela "transparência nas contas púbicas" eles fizeram de tudo para sabotar a investigação. O Denasus precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que a governadora Yeda Crusius, entrincheirada na sua mansão sob suspeita de corrupção, reteve 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009. Afetado atualmente por um surto de dengue, o estado aplicou apenas 0,29% dos seus recursos na vigilância sanitária. Um crime!
Discurso de Serra desmontado
"Com exceção do DF, a maior parte do recurso retido em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, ai incluído os programas de combate à AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão à saúde e capacitação de profissionais do setor", denuncia Leandro Fortes.
A investigação complica ainda mais a vida de José Serra. "No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador, virtual candidato do PSDB à Presidência, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do país, cargo ocupado por ele entre 1998/2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso", aponta Leandro Fortes. Pelos cálculos do Denasus, apenas em 2007, José Serra deixou de aplicar na saúde R$ 1,1 bilhão. Apesar disto, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as suas contas.
Mídia é devedora da Previdência Social
Apesar da gravidade dos fatos denunciados pela Carta Capital, a mídia demotucana tem evitado tratar do assunto. O seu "espírito investigativo" não funciona quando se trata de apurar os crimes da oposição neoliberal-conservadora, principalmente quando afetam o blindado José Serra. Mas, além das razões político-eleitoreiras, o silêncio da mídia tem outros motivos escusos. Ela mesma procura tirar vantagens econômicas do desmonte do setor público. A defesa do "estado mínimo" e contra a "gastança pública" tem também objetivos funcionais, de expropriação explícita.
O sítio Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, denunciou recentemente que os principais veículos de comunicação desfalcam a Previdência Social. Os demo-tucanos roubam a saúde e os barões da mídia roubam os aposentados e os pensionistas. "E depois eles reclamam do déficit da previdência", ironiza Amorim. Os dados enviados ao blogueiro são bombásticos:
- A Infoglobo Comunicações, empresa das Organizações Globo, tem nove processos por dívidas com a Previdência Social, totalizando R$ 17.664.500,51;
- A Editora Abril deve R$ 1.169.560,41;
- A Rádio e Televisão Bandeirantes tem sete processos, totalizando R$ 2.646.664,15, sendo que três deles são de "Pedido de Penhora e/ou Reforço de Penhora";
- A Folha de S.Paulo tem quinze processos e deve à Previdência Social R$ R$ 3.740.776,10;
- O Estado de S.Paulo tem dois processos e deve R$ 2.078.955,87;
- A Editora Globo tem dois processos e deve R$ 2.078.955,87.
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Postado por Miro às 09:19
http://altamiroborges.blogspot.com/2010/03/tucanos-e-midia-desviam-recursos.html
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posted by Evaristo Almeida @ 3:16 PM
http://ecoepol.blogspot.com/
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Tucanos e mídia desviam recursos públicos
Sem maior alarde, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) acaba de descobrir que três governos tucanos (São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), além de um apêndice dos demos (Distrito Federal), desviaram recursos do SUS para o mercado financeiro nos últimos quatro anos. O desfalque serviu para incrementar os programas estaduais de ajuste fiscal, como manda a cartilha neoliberal do "choque de gestão", em detrimento do atendimento à saúde de uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes.
Numa excelente reportagem na revista Carta Capital, o jornalista Leandro Fortes denunciou este esquema criminoso. "Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas conseqüências para os seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres", revela. As auditorias do Denasus, feitas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas em março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em janeiro último. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e o que fez com os recursos federais.
Ética do PPS foi para o esgoto
O primeiro caso de desvio foi descoberto no Distrito Federal. O ex-secretário da Saúde, Augusto Carvalho, expoente do PPS que se jactava de paladino da ética, "aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, a aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte do dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda". Será difícil o partido de Augusto Carvalho e Roberto Freire voltar a falar em ética.
Já nos governos tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os auditores tiveram dificuldades para vasculhar as suas contas. Badalados pela mídia como "gestores modernos", que zelam pela "transparência nas contas púbicas" eles fizeram de tudo para sabotar a investigação. O Denasus precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que a governadora Yeda Crusius, entrincheirada na sua mansão sob suspeita de corrupção, reteve 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009. Afetado atualmente por um surto de dengue, o estado aplicou apenas 0,29% dos seus recursos na vigilância sanitária. Um crime!
Discurso de Serra desmontado
"Com exceção do DF, a maior parte do recurso retido em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, ai incluído os programas de combate à AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão à saúde e capacitação de profissionais do setor", denuncia Leandro Fortes.
A investigação complica ainda mais a vida de José Serra. "No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador, virtual candidato do PSDB à Presidência, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do país, cargo ocupado por ele entre 1998/2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso", aponta Leandro Fortes. Pelos cálculos do Denasus, apenas em 2007, José Serra deixou de aplicar na saúde R$ 1,1 bilhão. Apesar disto, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as suas contas.
Mídia é devedora da Previdência Social
Apesar da gravidade dos fatos denunciados pela Carta Capital, a mídia demotucana tem evitado tratar do assunto. O seu "espírito investigativo" não funciona quando se trata de apurar os crimes da oposição neoliberal-conservadora, principalmente quando afetam o blindado José Serra. Mas, além das razões político-eleitoreiras, o silêncio da mídia tem outros motivos escusos. Ela mesma procura tirar vantagens econômicas do desmonte do setor público. A defesa do "estado mínimo" e contra a "gastança pública" tem também objetivos funcionais, de expropriação explícita.
O sítio Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, denunciou recentemente que os principais veículos de comunicação desfalcam a Previdência Social. Os demo-tucanos roubam a saúde e os barões da mídia roubam os aposentados e os pensionistas. "E depois eles reclamam do déficit da previdência", ironiza Amorim. Os dados enviados ao blogueiro são bombásticos:
- A Infoglobo Comunicações, empresa das Organizações Globo, tem nove processos por dívidas com a Previdência Social, totalizando R$ 17.664.500,51;
- A Editora Abril deve R$ 1.169.560,41;
- A Rádio e Televisão Bandeirantes tem sete processos, totalizando R$ 2.646.664,15, sendo que três deles são de "Pedido de Penhora e/ou Reforço de Penhora";
- A Folha de S.Paulo tem quinze processos e deve à Previdência Social R$ R$ 3.740.776,10;
- O Estado de S.Paulo tem dois processos e deve R$ 2.078.955,87;
- A Editora Globo tem dois processos e deve R$ 2.078.955,87.
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Postado por Miro às 09:19
http://altamiroborges.blogspot.com/2010/03/tucanos-e-midia-desviam-recursos.html
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