Empresa pioneira em iniciativas de respeito à diversidade, a Petrobras reconhece, desde 2007, o direito a benefícios previdenciários de casais de mesmo sexo. No mesmo ano, a cobertura do Programa de Assistência Multidisciplinar de Saúde foi estendida a parceiros do mesmo sexo. Hoje, mais de 100 funcionários, entre homens e mulheres, usufruem o direito de incluir os seus companheiros no plano de saúde da Companhia. Essas ações são acompanhadas pela Comissão de Diversidade da Petrobras.
Em ambos os casos o critério adotado pela Companhia é o mesmo para a admissão de companheiros heterossexuais. A forma de comprovação do vínculo se dá por meio da apresentação de documentos como as declarações de União Estável registrada em cartório e do imposto de renda em que conste o companheiro, ou a companheira, como dependente do beneficiário titular. Esses dados são reportados no Relatório de Sustentabilidade e também na carteira do Índice Dow Jones.
Todas essas iniciativas e princípios também fazem parte do Programa Pró Equidade de Gênero da Petrobras, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres que, em 2010, foi reconhecida pelos esforços de implementação de políticas neste sentido, recebendo pela terceira vez consecutiva o Selo Pró Equidade de Gênero. Este programa inclui, entre suas ações, o combate à homofobia, que está relacionado à agenda de direitos humanos da comunidade LGBT no Brasil.
A Petrobras amplia sua atuação nesta área através do patrocínio a projetos para a promoção da equidade de gênero e para a defesa da diversidade sexual. São exemplos iniciativas como os projetos Centro de Formação Juvenil para o Turismo Patativa do Assaré, do Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), e CACTO – Centro de Cultura, Arte, Comunicação e Tecnologia, da Fábrica de Imagens, contemplados na Seleção Pública 2010 do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. Os projetos têm foco na promoção dos direitos humanos e questões de gênero, diversidade sexual e juventude, atuando na capacitação profissional de jovens para a área de turismo e comunicação.
O apoio à Parada LGBT está consonante com um dos dez valores descritos no Planejamento Estratégico da Petrobras: a valorização da diversidade humana e cultural nas relações com as pessoas e instituições, garantindo os princípios de respeito às diferenças, de não discriminação e de igualdade de oportunidade.
