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Há quatro necessidades básicas para a atualização dos principais aeroportos do país, independentemente de Copa do Mundo e Olimpíadas:
1. Aumentar a capacidade da infra-estrutura para pousos, decolagens, instalações de serviços aos passageiros e terminais de carga
2. Reduzir os tempos totais de embarque e desembarque para os passageiros
3. Aumentar a qualidade dos serviços prestados nos aeroportos
4. Manter elevada a segurança no tráfego aéreo, especialmente nas aproximações, pousos e decolagem
Os investimentos necessários para a ampliação da infra-estrutura - pista e instalações para passageiros - precisam ser definidos através de modelos de contratação, utilizando-se um mix de modalidades, que consigam otimizar os recursos públicos e privados disponíveis.
Na nossa opinião, para aeroportos como o do Galeão (RJ) e Confins (MG), que estão bem em termos de capacidade de pista e de instalações, deveria ser utilizada a modalidade de contrato de gestão por cinco anos, permitindo à iniciativa privada desenvolver iniciativas que reduzam os tempos totais de embarque e desembarque e melhore a qualidade dos serviços oferecidos aos passageiros, trabalhadores(as) e visitantes.
O objeto dessa contratação seria o de prestação de serviços de administração, operação, manutenção e apoio à exploração comercial e industrial. A Infraero pagaria pelos serviços prestados e, em contrapartida, teria a receita de todos os contratos comerciais existentes nos terminais. Para reduzir esses valores pagos pelos serviços prestados, poderia ser oferecido à empresa contratada toda a receita decorrente da exploração do terminal de cargas.
O contrato teria a vigência de até cinco anos, tempo suficiente para avaliação da modalidade e de nova modalidade, tal como concessão da operação, por um período mais longo, apenas com recursos privados. O período que inclui a elaboração do edital de prestação de serviço, até o início do contrato, levaria menos de um ano possibilitando uma melhoria significativa na qualidade dos serviços oferecidos já em meados de 2012.
Em relação aos demais aeroportos, que exigem aumento de capacidade da infra-estrutura, parece que a idéia de concessão administrada, já veiculada na imprensa, não interessará aos operadores privados mas somente às empreiteiras, já que, nessa modalidade, a empresa constrói a pista ou novo terminal com recursos do BNDES ou de qualquer outro agente financeiro e é ressarcida pela Infraero em suaves parcelas, ao longo de xis anos. A uma TIR razoável é um excelente negócio para elas.
Salvo melhor juízo, os operadores privados somente se interessarão numa concessão de exploração do aeroporto como um todo, desde que fiquem com toda a receita auferida, incluindo a movimentação de cargas aéreas.
Como já sugerimos em textos anteriores, nos parece que o melhor modelo para intervir firmemente em todos os aeroportos da Infraero, com resultados no curto, médio e longo prazos, é o do “filé com osso”. Cada aeroporto altamente rentável encabeçaria um lote a ser licitado com mais oito a dez aeroportos de menor ou de baixa rentabilidade. Todas as receitas seriam capturadas pelas concessionárias, que pagariam valores significativos de outorga para a Infraero.
Com esses recursos (das outorgas), a Infraero poderia cuidar, devidamente, das demais instalações sob a sua responsabilidade como os 69 Grupamentos de Navegação Aérea, 51 Unidades Técnicas de Aeronavegação e 34 terminais de logística de carga. Além disso, poderia financiar toda a sua estrutura - a ser reformulada - agora com a missão de autoridade aeroportuária.
A quem se interessar, o BNDES elaborou um documento intitulado“Estudo do Setor de Transporte Aéreo do Brasil”, com visão para 2030, realizado pela consultora McKinsey&Company, disponível no site do órgão. O diretor do BNDES que coordenou esse estudo é o atual ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.
As reflexões e propostas apresentadas neste texto são de minha autoria e inteira responsabilidade, tendo sido elaborada a partir de discussões com representantes dos diversos segmentos da logística brasileira e não seguem, necessariamente, as propostas do estudo do BNDES.
José Augusto Valente - Diretor Técnico da Agência T1
José Augusto Valente - Diretor Técnico da Agência T1
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José Augusto Valente
Portal T1 - Logística e Transporteshttp://agenciat1.com.br
