Governo Dilma divulga cronograma de obras das Praças do PAC
Escrito em 20 DE MAIO DE 2011, às 17:38
O governo federal apresentou nesta quinta-feira (19/5), na Sala Plínio Marcos, na Funarte, em Brasília, o cronograma para o início das obras das Praças dos Esportes e da Cultura – programa chamado inicialmente de Praças do PAC. As 361 prefeituras e o Distrito Federal terão 120 dias, para apresentar o projeto para a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela liberação dos recursos. Ao longo de quatro anos, serão construídas 800 praças no valor total de R$ 1,6 bilhão. Nessa primeira seleção, o valor previsto é de R$ 900 milhões, relativos a 401 praças.
“As Praças do Esporte e da Cultura são a tradução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltadas diretamente ao reconhecimento qualificado da cidadania, principalmente para as comunidades social e economicamente vulneráveis”, avalia a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse que “com esses recursos do PAC, vamos garantir equipamentos de esporte e cultura para as áreas mais carentes das grandes cidades brasileiras”. “O objetivo do Governo é estabelecer uma parceria com as prefeituras para o enfrentamento dos problemas urbanos dessas cidades”, acrescenta.
As Praças serão o primeiro equipamento público com característica multissetorial desenvolvido pelo governo, com o objetivo de promover a cidadania e a redução da pobreza em áreas de alta vulnerabilidade.
A ação interministerial envolve as pastas do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, e do Trabalho e Emprego. Ao Ministério da Cultura, cabe coordenar, monitorar e avaliar a aprovação e a execução das propostas selecionadas das Praças do PAC, bem como a execução e os resultados dos programas.
Na ocasião, também foi apresentada a prefeitos e secretários das cidades selecionadas na primeira do programa a proposta de gestão e mobilização social das praças. Toda documentação necessária está disponível no Praças do PAC.
Cronograma (*)
- Disponibilização do projeto de referência e do manual: 19/05/2011
- Preenchimento do Plano de Gestão das Praças dos Esportes e da Cultura: até 15/07/2011
- Apresentação, pelos proponentes, dos projetos de engenharia adaptados às condições do terreno e às especificidades locais e demais documentações técnicas, jurídicas e institucionais à Caixa: até 16/09/2011
- Em caso de apresentação de nova proposta arquitetônica ou não cumprimento das especificações contidas no Manual, com envio do projeto para aprovação pelo MinC: até 14/10/2011
- Contratação da operação: até 60 dias após a entrega do projeto à Caixa;
- Início da obra com recurso do repasse: até 180 dias após a contratação.
- Preenchimento do Plano de Gestão das Praças dos Esportes e da Cultura: até 15/07/2011
- Apresentação, pelos proponentes, dos projetos de engenharia adaptados às condições do terreno e às especificidades locais e demais documentações técnicas, jurídicas e institucionais à Caixa: até 16/09/2011
- Em caso de apresentação de nova proposta arquitetônica ou não cumprimento das especificações contidas no Manual, com envio do projeto para aprovação pelo MinC: até 14/10/2011
- Contratação da operação: até 60 dias após a entrega do projeto à Caixa;
- Início da obra com recurso do repasse: até 180 dias após a contratação.
(*)Considerando o prazo mais amplo de todas as etapas de preparação, as construções se iniciarão até junho de 2012.
(Do Blog do Planalto)
