Posted: 03 May 2011 11:53 AM PDT
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, divulga a linha da extrema pobreza a ser adotada pelo governo federal para identificar o número de famílias que serão atendidas pelo programa de superação da extrema pobreza, o Brasil sem Miséria. Foto: Antonio Cruz/ABr
Os dados do IBGE apontam que os 16,267 milhões de brasileiros extremamente pobres – 8,5% da população – estão concentrados principalmente na região Nordeste, totalizando 9,61 milhões de pessoas (59,1%), sendo a maioria no campo (56,4%).
Dos extremamente pobres nas áreas urbanas (8,67 milhões), pouco mais da metade vive no Nordeste (52,6%) e cerca de um em cada quatro na região Sudeste (24,7%). De um total de 29,83 milhões de brasileiros residentes no campo, cerca de um quarto se encontra na extrema pobreza (25,5%), totalizando 7,59 milhões de pessoas. As regiões Norte e Nordeste apresentam valores relativos próximos (35,7% e 35,4%, respectivamente) de população rural extremamente pobre.
Pesquisa da FGV mostra queda da pobreza em 8 anos
Nesta terça-feira (3/5), o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor Marcelo Neri, divulgou no Rio de Janeiro a pesquisa “Desigualdade de Renda na Década”, onde aponta que a pobreza caiu 16% em 2010 e atingiu a marca de 67,3% desde a implantação do Plano Real.O relatório da pesquisa diz que “a queda de pobreza entre setembro de 2009 e setembro de 2010 foi de 11,82%. De dezembro de 2009 a dezembro de 2010 a pobreza caiu 16,3%, sendo 8,7% nos quatro últimos meses. Pelo computo só da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) a pobreza cai 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2009″. E continua: “já na combinação PME-PNAD (Pesquisa Nacional de Amostras a Domicílio) a pobreza cai 51,9% na Era Lula.”
Segundo a PNAD, entre 2001 e 2009, aponta o documento preparado pelo economista, a renda per capita média brasileira subiu 23,7% em termos reais. Isto é, descontando a inflação e o crescimento populacional, o desempenho médio esteve longe de ser um grande espetáculo do crescimento. A renda dos 10% mais pobres no Brasil subiu 69,08% no período. Este ganho cai paulatinamente na medida em que nos aproximamos do topo da distribuição, atingindo 12,8% entre os 10% mais ricos, taxa de crescimento mais próxima da média que a dos pobres.
A população em extrema pobreza por sexo
A distribuição da população em extrema pobreza por sexo, segundo o IBGE, revela que há uma distribuição homogênea entre homens e mulheres, com leve superioridade da presença feminina (50,5%). Já quando há um cruzamento por cor ou raça, o Censo 2010 aponta que a grande maioria dessas pessoas é preta ou parda (70,8%). Quanto à presença de indígenas, que totalizam 817.963 pessoas no país, 326.375 se encontram em extrema pobreza, representando praticamente quatro em cada dez indígenas (39,9%). Entre os brancos, esse percentual é de 4,7%; para as pessoas que se declararam amarelas, 8,6%; e entre pretos e pardos somados, 11,9% (10,0% e 12,2%, respectivamente).As informações referentes às faixas etárias mostram que entre os extremamente pobres, cerca de metade se encontra com idade até 19 anos (50,9%). As crianças até 14 anos representam cerca de quatro em cada dez indivíduos nessa faixa de renda (39,9%), sendo 39% nas áreas urbanas e 41% nas áreas rurais.
Entre os 16,267 milhões em extrema pobreza, 4,8 milhões não tem nenhuma renda e 11,4 milhões tem rendimento per capita de R$ 1 a R$ 70. Para levantar o número de brasileiros em extrema pobreza, o IBGE levou em consideração, além do rendimento, outras condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e energia elétrica. O Instituto considerou, ainda, se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.
Apesar de os dados serem preliminares, o MDS acredita que grande parte da população em situação de extrema pobreza já é beneficiária de programas de transferência de renda. Ainda assim, informou a secretária extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, essas pessoas não conseguem ultrapassar a linha da extrema pobreza e ter acesso aos serviços públicos, como os de saúde, educação, moradia e transporte.
A ministra Tereza Campello informou que é nesse sentido que o governo atuará ao definir a parcela extremamente pobre da população como prioritária. O programa Brasil sem Miséria terá como eixos o aumento e qualificação dos programas de transferência de renda, a ampliação dos serviços públicos e a inserção produtiva. Para isso, combinará programas já existentes, como o Bolsa Família, aos recém lançados Pronatec e Rede Cegonha e a novas ações que serão apresentadas em breve.
“Pretendemos ir até essa população e não fazer um chamado. Vamos garantir que o Estado chegue a essas pessoas”, antecipou.Ainda de acordo com a ministra, o governo já se articulou com os estados e em breve conversará com os municípios, em um esforço para que todo o Brasil se envolva na meta de erradicar a miséria. O plano prevê ainda ações articuladas com a iniciativa privada e a sociedade civil, “em uma força tarefa para acabar com a pobreza extrema”. A ideia, continuou a ministra, é que sendo bem sucedido, o programa Brasil sem Miséria deixe de existir em quatro anos.
“É um plano para todo o Brasil. Acreditamos que de fato será possível erradicar a extrema pobreza no governo da presidenta Dilma. É uma meta ousada, um plano complexo, por isso é preciso o envolvimento de todo o país. A ideia é que a gente possa dar conta desse grande desafio”, concluiu.
Posted: 02 May 2011 11:53 AM PDT
A cada ano o governo vem realizando campanhas de conscientização da população sobre a doação de órgãos. A informação é da presidenta Dilma Rousseff em resposta à indagação do odontólogo Paulo Laurez, morador em Curitiba (PR), na coluna “Conversa com a Presidenta” publicada nesta terça-feira em dezenas de jornais e revistas no Brasil e no exterior. Laurez perguntou se a presidenta acha importante o governo fazer “uma campanha para aumentar o número de doadores de órgãos”.
“Concordo com você. Tanto que, todos os anos, nós realizamos campanhas para conscientizar a sociedade sobre a importância da doação, gesto que salva vidas. A população tem respondido a essas campanhas com a sua solidariedade, mesmo em situações extremamente difíceis como a perda de um ente querido. De 2003 a 2010, o número de procedimentos cresceu 65%, passando de 12.722 para 21.040. De 2009 para 2010, tivemos 10,7% de crescimento só dos transplantes de medula. A expansão constante é resultado do registro brasileiro de doadores voluntários de medula, hoje o terceiro maior banco deste tipo no mundo, com dois milhões de cadastrados.”E prosseguiu: “além das campanhas, o governo tem tomado outras medidas, como a capacitação e valorização dos profissionais do setor. Desde 2002, os investimentos no Sistema Nacional de Transplantes mais do que triplicaram, passando de R$ 327,8 milhões para R$ 1,19 bilhão, em 2010.” Com isso, informou a presidenta, nosso sistema de transplantes é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, sendo que lá a maioria dos procedimentos é feita na rede privada. Para a presidenta, “embora o nosso desempenho já seja muito bom, não podemos esmorecer”.
“Iniciamos neste ano um novo programa de desenvolvimento de equipes de captação de órgãos, com foco nos 16 estados onde não havia unidades regulares de captação. E vamos continuar intensificando as campanhas, reforçando o Sistema Nacional de Transplantes e contando com a participação ativa da sociedade.”O técnico de informática Geraldo Ferreira da Silva, 41, morador em São Paulo, diz que é deficiente físico e que, por tal motivo, “gostaria de saber quando vai haver uma política melhor para deficientes em relação à aposentadoria”. Geraldo da Silva explicou que os deficientes “não podem ser comparados a pessoas normais, pois temos muita dificuldade de locomoção e necessitamos de muitos remédios para compensar as nossas deficiências”.
“Geraldo, nosso governo está atento a essa questão, uma vez que a situação dos portadores de deficiência é realmente diferenciada. A Emenda Constitucional nº 47, promulgada em 2005 pelo Congresso Nacional, vedou a adoção de requisitos e critérios distintos para a concessão de aposentadoria. Essa mesma Emenda, no entanto, deixou a porta aberta para uma exceção, que é a de os portadores de deficiência contarem com critérios especiais.”Mas, para a efetivação desse direito, seguiu a presidenta Dilma, é necessária a regulamentação, o que está sendo feito por meio da Lei Complementar nº 40, em tramitação no Congresso. Na resposta, a presidenta disse que “estamos discutindo com os parlamentares essa regulamentação, que é bastante complexa”.
“O texto resultante desses entendimentos deverá definir, por exemplo, como se dará a aposentadoria especial a partir do grau de deficiência. Em princípio, quanto maior o grau de deficiência, menores serão as exigências para a aposentadoria.”Pequeno construtor e morador em Rio Largo (AL), Paulo dos Santos informou que as empresas de pequeno porte manifestam preocupação “com as alterações impostas pela Caixa Econômica, que só vai financiar com recursos do FGTS o Minha Casa Minha Vida, se o acesso ao imóvel for pavimentado”. Ele pediu “que se dê um prazo para que possamos terminar as construções”.
A presidenta Dilma disse que “o contrato para o financiamento de moradias pela Caixa Econômica, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, pode ser feito por pessoa jurídica, isto é, por construtora, ou diretamente por pessoa física, individualmente”. No primeiro caso, segundo ela, para o financiamento, sempre houve a exigência de que a rua, ou via de acesso à unidade habitacional, seja pavimentada.
“A única mudança nas regras foi em relação às propostas feitas por pessoas físicas, que antes não exigiam rua pavimentada e agora também incluem essa exigência. Mas, veja bem, o programa está passando por um período de transição: do dia 28/2 ao dia 30/6/2011, estão sendo aceitas propostas de financiamento de moradias localizadas em vias não pavimentadas para propostas de pessoa física.”E concluiu: “basta que sejam atendidas as demais condições de contratação da operação de crédito. O número de contratos assinados do Minha Casa Minha Vida, até o final do ano passado, ultrapassou um milhão. Desse total, 71% dos contratos foram propostos por pessoas jurídicas e 22% por pessoas físicas. O restante foi proposto por outros agentes, como o Ministério das Cidades e o Banco do Brasil.”
