Bio-Renda e mobilização produtiva
Há algo estranho nas críticas de certa esquerda a programas como o Bolsa-Família. Além de se confundirem totalmente com os argumentos da direita, elas revelam notável inércia intelectual e parecem refletir uma posição que não pretende superar o capitalismo — mas apenas sua face atual
Há algo estranho nas críticas de certa esquerda a programas como o Bolsa-Família. Além de se confundirem totalmente com os argumentos da direita, elas revelam notável inércia intelectual e parecem refletir uma posição que não pretende superar o capitalismo — mas apenas sua face atual
Giuseppe Cocco
O debate sobre o "Programa Bolsa Família" envolve problemáticas e abordagens bastante diversificadas. Porém, podemos organizá-las em dois grandes grupos, em torno de uma grande clivagem: por um lado, temos as abordagens que avaliam negativamente o Bolsa Família como sendo uma política assistencialista e até clientelística. Pelo outro, temos as análises e avaliações que assumem suas (supostas) dimensões "assistenciais" de maneira positiva. Nesse segundo caso, aceita-se a necessidade de um certo grau de assistencialismo e, além de enfatizar sua dimensão "condicional", aposta-se no fato de que seus beneficiários encontrarão uma "porta de saída" pelo melhoramento do nível de atividade econômica.
Na realidade, como tentaremos explicitar aqui, essas duas abordagens, politicamente opostas (as primeiras se inscrevendo em uma dura oposição ao governo Lula — responsável pela massificação do programa — e as segundas colocando-se no âmbito da própria política governamental) são especulares: as duas faces de uma mesma insuficiência teórica e política. Nos dois casos, continua-se a pensar que a questão fundamental é a do "desenvolvimento" e, quando se fala disso, fala-se em geral de "crescimento" e, por cima disso, de crescimento industrial. Tomamos a exemplo um dos arautos de uma crítica que pretende ser radicalmente anti-capitalista. O que ele tem a nos dizer? Que o "populismo lulista" é completamente poluído pelo "namoro firme com o Bank Boston" [1]. Mais precisamente, "como de desenvolvimento o PT nunca ouviu falar, tanto que deixou sitiarem o velho Banco do Largo da Carioca, e a macroeconomia, outra enjeitada, ficou com seus donos de sempre, sobrou para oferecer ao distinto público, como prata da casa, a figura do operador de Palácio e Congresso, mas esse, qualquer bicheiro derruba, em geral, a pedidos" [2]. Veremos que essas são posições parecidas às de determinados setores do governo, ligados aos velhos programas nacional-desenvolvimentistas.
Quer dizer, tanto os críticos ferrenhos quanto os apologéticos passam ao lado do verdadeiro debate, aquele que envolve a questão de saber quais são, no capitalismo contemporâneo, as relações entre política social e política econômica e, pois, como essas novas relações redefinem as questões da distribuição da renda e da remuneração do trabalho.
Direita e esquerda se confundem na critica do "assistencialismo"
A inadequação das críticas aparece claramente no fato de que elas não respeitam as tradicionais clivagens "direita" versus "esquerda". Pelo contrário, como ilustraremos rapidamente, os dois setores de opinião mobilizam a mesma retórica e, se não conhecêssemos os autores, poderíamos intercambiar boa parte das críticas: direita e esquerda se confundem. Trata-se de uma confusão estrutural. Nada melhor, para ilustrar esse desnorteamento das tradicionais clivagens político-ideológicas que reconstruir as posições de cada uma a partir de artigos publicados pela grande imprensa no fogo do debate eleitoral (segunda metade de 2006).
Uma das expressões mais usadas (pelas críticas de direita e de "esquerda") para apontar os problemas do "Programa Bolsa Família" (BF) é a necessidade de que haja uma "Porta de Saída". Esse é o título de um "editorial" do diário conservador Folha de S. Paulo [3]. Nesse mesmo editorial, podíamos ler que o grande problema do BF estaria no fato de que um "numero desprezível de famílias (...) se desligaram do programa (e, pois,) legítimos são os reclamos de que o desenvolvimento econômico do país deve ser capaz de estancar o número de famílias no BF e diminuir o público alvo". A preocupação é, portanto, diminuir o número dos que têm direito aos direitos, afirmando que "a meta é emancipar pela criação de postos de trabalho". A Folha de S. Paulo afirma, assim, que a questão fundamental é a do emprego que o crescimento — ou seja um outro modelo econômico — deve proporcionar. No mesmo tom se exprime o Presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo: "No aspecto econômico, salta aos olhos que a estabilidade não pode depender das mais altas taxas de juros do mundo. E no social, a transferência pura e simples de recursos (...) deve ser gradativamente substituída pela geração de emprego e renda (...)" [ 4]. É um lema recorrente. "Onde fica a saída?" é o titulo de uma coluna do ultra-conservador Merval Pereira, onde ele se pergunta: "Como as 11 milhões de famílias beneficiárias poderão independer do governo federal e passar a gerar a própria renda?" [5].
A pressão política é tão importante que o Ipea teve que realizar um estudo sobre os efeitos do BF para discutir seriamente um fenômeno que lhe estaria atrelado: o "efeito preguiça" [6]. Essa breve nota do jornal O Globo é apenas um pequeno elemento de uma campanha sistemática de todos os grandes jornais contra o BF. Essa linha de argumentação será reforçada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, cujas declarações rendem manchetes do tipo: "Bispo diz que programa é assistencialista, não estimula procura por trabalho e induz à acomodação" [ 7]. Um "editorial" de O Globo retomará imediatamente essa argumentação: haveria, supostamente, um "grande risco de as doações -– leia-se Bolsa Família — perpetuarem a pobreza, por impedir, pela acomodação, a ascensão social de milhões de marginalizados" [8].
Temos aqui duas argumentações recorrentes por parte da elite conservadora, inclusive da Igreja católica: o BF seria assistencialista e criaria ,acomodação ao passo que a verdadeira solução estaria na geração de emprego, por meio de taxas de crescimento adequadas. O raciocínio é um pouco o que encontramos nessa coluna do ex-ministro das telecomunicações da era FHC, Luiz Carlos Mendonça de Barros: "talvez a história venha mostrar que a maior marca do Lula foi ter provocado a maior divisão da sociedade (...) o banqueiro ganha e o sujeito do Bolsa Família ganha" [9]. Uma declaração que encontra eco nas críticas do sociólogo marxista Ricardo Antunes, ex-militante do PT e fundador do PSOL: "Como entender o lulismo (...) que – ao mesmo tempo, traz regozijo aos bancos, locupleta parcelas do envelhecido 'novo sindicalismo' encastelado na máquina estatal e ainda prática um assistencialismo de arrepiar os velhos e autênticos assistencialismos?" [10].
Uma aposta, nunca autocriticada, no "colapso" do governo Lula
De maneira apenas um pouco mais sofística, encontramos a mesma crítica por parte de um outro sociólogo, ele também ex-militante do PT e fundador do PSOL, Francisco de Oliveira: "O Bolsa Família é algo que se pode entender a partir da irrelevância da política. Não adianta dizer que é assistencialista. Isso é óbvio" [11 ]. O tema da "irrelevância da política" é caro também a outro intelectual usepano. O "filósofo (que) se insurge não contra as idéias dominantes, mas contra a própria ausência de pensamento que parece contaminar nossos contemporâneos e suscitar tanto a generalização da cretinice e do oportunismo" [12] multiplicava — bem no meio da crise política de 2005 — os anúncios de morte do governo Lula e do PT. Apesar da vitalidade dos "defuntos", Paulo Arantes constatava -– em julho do mesmo ano — "o espantoso colapso do governo Lula" e, "menos surpreendente, porém não menos espetacular, a correspondente ruína moral e política do PT". Em entrevista sobre o mesmo tema, podemos ler: "(O Governo Lula) irá vegetar como o segundo mandato do FHC". Mas o futuro de Lula é pior: "Sem projeto próprio, salvo o de ingressar no condomínio patrimonialista brasileiro, não será expulso (...), apenas reciclado como sócio menor" [13]. Pouco tempo depois, mesmo insistindo na mesma previsão errada, o filósofo "às voltas com (o) grave problema, coletivo e mental, de extinção da inteligência" [14] é obrigado a matizar sua sentença. Por um lado, "dizer que o governo Lula acabou não deixa de ser um exagero piedoso, pois supõe que em algum momento ele tenha começado" [15]. Pelo outro, já está claro que a multidão é surda — ao mesmo tempo — aos moralismos da elite bem como aos do suposto pensamento crítico: "(...), o terremoto político da hora não se propaga, pelo menos não afeta o consenso básico(...)". Aí vem a dúvida, de rara perspicácia: "(...) e se o novo Pai dos Pobres voltasse a ter a benção eleitoral de sua vastíssima clientela de bolsistas e consumidores de esperanças em lata (...)?" [ 16]. Curiosamente, os ditos "bolsistas" são tratados com a mesma disposição anti-popular que manifestava um José Veríssimo quando, diante do desafio da modernização da América Latina, exclamava: "Quem pode de boa-fé crer que nesta gente, que forma a enorme porcentagem da população dos países latino-americanos, possa haver uma 'opinião' ".
A distribuição de renda e de vagas de acesso ao ensino superior é, pois, considerada como sendo clientelista, mais baixo populismo, algo que de toda maneira diz respeito à "irrelevância da política hoje (...): o assim chamado governo Lula limitou-se a carimbar pacotes que lhe eram sucessivamente apresentados com o automatismo de uma linha de montagem. Mas para isso não era necessário alugar parlamentares. Aqui o negócio é outro. Trata-se da gestão do poder que veio ocupar o vazio deixado pelo fim da política" [17]. Voltaremos, mais adiante, sobre esse conceito de "irrelevância da política". Por enquanto, continuamos nessa breve reconstituição de um discurso que atravessa as críticas conservadoras e as que, supostamente, deveriam indicar um caminho crítico, de "esquerda". Encontramos as mesmas argumentações no ultra-liberal Merval Pereira e na linha editorial ultra-conservadora de seu jornal, O Globo: "(...) ficou claro que o Bolsa Família precisa ser reestruturado para ganhar uma dimensão social mais efetiva, perdendo seu caráter assistencialista" [18]. Como já apontamos, trata-se de uma "tecla" que é pisada sistematicamente, mesmo para falar da posse do Presidente Lula para o segundo mandato: "Lula usa posse para exibir assistencialismo" é a manchete da Folha de S. Paulo [19].
É o mesmo tom de uma das dezenas de colunas escritas por Jânio de Freitas na FSP: "Faltou tudo. Lula não tem idéia do que fazer, apenas sente que seu governo foi e é economicamente vergonhoso" [20]. "Lula tratou rico e pobre com igual carinho", insiste um outro colunista [ 21]. "Um país que não cresce acaba não distribuindo renda, mas equalizando a pobreza. (...) A falta de desenvolvimento pune os mais necessitados; torna-os clientela cativa do assistencialismo. (...) a emancipação verdadeira, sair da pobreza, exige empregos e renda para as famílias" [22]. Trata-se de trechos do discurso de posse do governador (PSDB) de São Paulo, José Serra. Claro, a elite conservadora enxerga os investimentos sociais como sendo "gastos estéreis" [23 ]. A manchete de O Globo sobre o mesmo aumento do salário mínimo decretado pelo re-eleito Presidente Lula é de uma violência fora do comum: "Bondade com o mínimo reduz alcance de pacote" [24]. Ou seja, elevar o mínimo para R$ 380,00 mensais é uma "bondade" e teria, ao mesmo tempo, impacto negativo sobre o "pacote" destinado ao crescimento da economia.
Belluzzo, ao final, reconhece mobilização democrática inovadora
Se a suposta esquerda radical não hesita em usar as mesmas argumentações que os setores mais conservadores da elite neoescravagista, isso não significa que os outros setores da esquerda, inclusive os que estão no governo, não tenham críticas ao Bolsa Família. Em entrevista [25] concedida ao ex-ministro da Casa Civil (José Dirceu), o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, presidente do Centro de Estudos Celso Furtado criticava de maneira contundente a política econômica do primeiro governo Lula, sem com isso criticar o próprio governo: "a política monetária está lutando a guerra anterior", pois se a questão da inflação deve ser enxergada como uma "luta permanente", não devemos perder de vista que "a memória da inflação destrutiva levou ao pânico da deflação desagregadora. (Assim), a economia cresceu pouco". Belluzzo afirma que o crescimento "pífio " da economia cria um problema político, pois é "muito difícil conseguir o consenso na derrota.(...) Se — ao contrário — a economia começar a retomar e espalhar os efeitos dessa retomada na população, vamos criar as condições de sucesso que permitem construir o consenso".
A inércia ideológica é impressionante. Belluzzo fala da falta de consenso em razão da falta de crescimento e, ao mesmo tempo, ele mesmo afirma: "Hoje, o que está segurando o apoio ao governo (Lula) é a política social. (...) Está se consolidando um tipo de voto que tem, como critério, a posição social dos indivíduos". Belluzzo admite, pois, que a política social apresenta elementos de mobilização democrática particularmente inovadores: "Esse é um dos ganhos dos últimos anos, particularmente das eleições do Lula, a despeito de minhas divergências".
As análises mais interessantes do Bolsa-Família são produzidas pelos seus idealizadores, ou seja, por pesquisadores orientados por um tipo de pensamento que poderíamos qualificar de social-liberal, economistas influenciados pelos trabalhos de Amartya Sen e, em alguns casos, pelas propostas em termos de Basic Income nos moldes elaborados pelo filósofo belga Van Parjis. O viés "liberal" dessas abordagens está, obviamente, no fato de elas colocarem ênfase — correta — na questão da luta contra desigualdade para reforçar a crítica às políticas públicas de cunho universalista. O problema dessas seria que (exatamente em função da estrutura extremamente desigual da distribuição da renda) os recursos não chegam até os mais pobres, devendo, portanto, ser distribuídos a partir de políticas focadas. O próprio Bolsa Família é oriundo desse nova geração de políticas sociais focadas e hiper-fragmentadas desenvolvidas durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Elas associavam o objetivo de alcançar as camadas mais pobres (mais vulneráveis) da população e um leque extremamente diversificado de programas: Auxílio Gás, Bolsa Alimentação, Plano de Erradicação do Trabalho Infantil e o próprio Bolsa Família. Com a desculpa de alcançar os mais necessitados, a política social de cunho neoliberal organiza-se em torno de um infinidade de fragmentos e, com ela, é o conjunto dos "direitos" sociais que é objeto de sistemática fragmentação.
Ao unificar programas, Bolsa-Família ultrapassa fragmentação neoliberal
O que o governo Lula fez foi reagrupar o conjunto desses programas em um somente: o Bolsa Família, que foi, ao mesmo tempo, massificado, ampliando-se sistematicamente o público alcançado. O pesquisador Ricardo Paes de Barros, do IPEA, dirigiu um detalhado estudo sobre os impactos e os determinantes da queda da desigualdade no Brasil desse início de século [26]. As conclusões são fortes e parecem extremamente adequadas: em primeiro lugar, elas mensuram o fenômeno de queda da desigualdade; em seguida, indicam empiricamente os determinantes e, enfim, avaliam os impactos. A adequação é evidente: por um lado, os dados empíricos sobre distribuição da renda desmentem as afirmações ideológicas da direita conservadora e da suposta esquerda radical. Pelo outro, os impactos e as percepções sociais dessas mudanças coincidem coerentemente com a manutenção da popularidade do presidente Lula, apesar de mais de um ano de massacre por parte de toda a grande mídia do país. A mudança de composição da base eleitoral do Presidente, no sentido de um maior peso das camadas sociais mais desfavorecidas (mudança que, como sabemos, envolve, também, as articulações regionais da desigualdade) é um potente resultado disso.
Como dissemos, os pesquisadores do Ipea, quantificam o fenômeno: "existem evidências de que a desigualdade de renda continuou caindo ao longo de 2005 e a expectativa é que possamos ter pela frente uma quebra recorde em termos de redução da desigualdade". Em seguida, desmentem as afirmações ideológicas de um Mendonça de Barros ou de um Ricardo Antunes: "A renda média dos pobres aumenta proporcionalmente mais do que a dos ricos". Enfim, traduzem esses dois elementos em termos que explicam a popularidade do governo Lula: "A queda da desigualdade (...) é suficiente para que os mais pobres percebam um nível de desenvolvimento no país e um aquecimento da economia que outros grupos de renda não estão percebendo". Mas não se trata somente disso: analisando o comportamento da curva de redução da desigualdade no ano de 2004 — ou seja no período em que o PIB conheceu a maior taxa de crescimento —, o estudo observa que "75% do aumento da renda dos 20% mais pobres resultou da diminuição do grau de desigualdade" e conclui polemicamente: "O tão celebrado crescimento econômico (de 2004) foi responsável por menos de 1/3 da queda observada na extrema pobreza e, portanto, para os pobres, a redução no grau de desigualdade foi três vezes mais importante do que o crescimento econômico".
Mais uma vez, de maneira contundente, chegamos à constatação de que o verdadeiro fato novo do primeiro mandato do Presidente Lula foi sua política social e de como, ao longo desse mandato, pela amplificação da distribuição de renda-não-derivada do trabalho chegou-se à maior redução da desigualdade das últimas décadas e à construção de um nova base social do próprio governo Lula.
Quando velhas categorias já não explicam um mundo que mudou
Como acabamos de ver, as análises das políticas sociais e, mais em geral, das relações entre distribuição de renda e crescimento econômico acabam misturando entre elas as tradicionais clivagens teórico-políticas. A decepção de determinados setores de "esquerda" — muitos deles oriundos do próprio PT — que avaliaram a política econômica do primeiro governo Lula como uma traição acaba coincidindo com o cinismo da oligarquia mais conservadora que — não satisfeita pelo conjunto de constrangimentos com os quais o governo Lula teve que compor — sabota sistematicamente qualquer tipo de avanço reformista, por tímido que ele seja. Ao mesmo tempo, os setores moderados (digamos que exprimem um consenso reformista de "centro") também invertem suas posições e seus papeis: os desenvolvimentistas criticando o governo Lula de dentro, ao passo que os social-liberais o elogiam de fora.
Os impasses nos quais acaba o debate e a crítica — ou seja, essa mistura de posições de direita e de esquerda diante dos enigmas da política econômica e da política social — derivam do fato que continuam sendo usadas categorias de análise inerciais, derivadas de uma época ultrapassada. Ou seja, de maneira geral, aplica-se ao contexto atual, categorias próprias do capitalismo industrial. O crescimento econômico continua sendo, pois, o horizonte irrenunciável das políticas sociais de integração por meio da dinâmica do emprego. Um nível de emprego que deveria chegar a ser "pleno" com base no retorno de um intervencionismo estatal de tipo keynesiano. Fala-se de "socialismo", inclusive de "socialismo do século 21", mas pensa-se o keynesianismo, no horizonte de um nacionalismo que, nas situações de "atraso" econômico seria justificado como algo que corresponderia à luta contra a desigualdade social: "(...) o nacionalismo é fundamentalmente a conseqüência da tensão gerada pelo desenvolvimento desigual numa economia mundial unificada, como resposta política a uma situação de 'atraso' que se tornou tão inaceitável quanto a desigualdade social". Nessa perspectiva, continua-se a pensar que é o nacionalismo que faz nascer as nações: nações keynesianas [ 27].
Ora, se por uma lado, não sabemos o que possa vir a ser o dito socialismo do século 21, pelo outro não temos dificuldades para saber que o keynesianismo não é mais viável. Não é mais viável porque não existem mais as forças sociais e econômicas que o sustentaram em sua trajetória hegemônica (aquela norte-americana, conhecida também como "americanismo" ou "fordismo"). Aliás, fora dessa determinação específica — aquela do New Deal roosveltiano — o keynesianismo não contem, na sua qualidade de receituário para a intervenção econômica do Estado, nenhum elemento intrinsecamente progressista. Como todo o mundo sabe, o intervencionismo estatal tornou-se geral na década de 1930: desde a Alemanha nazista até a Rússia stalinista e os Estados Unidos de Roosvelt, passando pela Itália mussoliana, o Brasil varguista e o Japão imperial [ 28].
O fato é que, hoje em dia, não há mais a classe operária de fábrica e o grande capital industrial (monopolista) que qualificaram o keynesianismo norte-americano (e, no limite, a própria experiência soviética, antes que ela virasse o pesadelo stalinista da industrialização forçada). Ou seja, não há aquele conflito central entre capital e trabalho, cuja mediação dinâmica proporcionava as bases de legitimação social e econômica de um regime de produção — industrial — em massa, destinada a um consumo também massificado, dentro de economias domésticas relativamente fechadas.
Mas não se trata só disso. Às vezes, mesmo a mudança de léxico e de referencial teórico leva a abordagens inadequadas. Encontramos um exemplo disso — ou seja a reprodução teórica do impasse político — no discurso da "irrelevância da política". Esta inadequação está, no fundo, em uma desilusão apenas parcial ou tardia. "Por maior que fosse a desfiguração galopante que havia tempo acometia o seu (de Lula) partido, não se pode dizer em absoluto que o neoliberalismo lhe fosse congênito, daí a sensação de deslavado oportunismo que cercou sua abrupta conversão à ortodoxia econômica" [29]. O próprio Paulo Arantes explicita: "Havia uma certa ilusão jacobina" [ 30].
Por sua vez, na mesma entrevista citada acima, Francisco de Oliveira afirma que o Bolsa Família, bem como as políticas de cotas (que o governo queria implementar) são criações foucaultianas, ou seja instrumentos de controle. O Bolsa Família, afirma Oliveira, "(...) da mesma forma que as cotas, que as ações afirmativas, é um dispositivo foucaultiano, uma clara regressão". Em que sentido "foucaultiano" ? Ele mesmo explica: trata-se de uma "antipolítica na forma de uma política. É uma biopolítica" [31].
Como se o poder fosse onipresente e as lutas nada mudassem
Estamos no meio de um paradoxo curioso, que poderíamos enunciar da maneira seguinte: do mesmo jeito que essa sociologia descobriu o keynesianismo e a mecânica de "fundo público" quando suas bases disciplinares já tinham sido varridas pelas lutas operárias e estudantis dos anos 1970, ela hoje apreende as novas tecnologias de poder apenas a partir do ... poder e de seu determinismo. Estamos sempre dentro das determinações do poder, nunca das rupturas impostas pelas lutas. O discurso político mais radical e, como veremos, até niilista, acaba pregando na realidade — mesmo que na forma de um saudosismo impotente — uma curiosa forma de emancipação que passaria pela subordinação: o pleno emprego industrial. Isso porque acredita-se que "no auge do fordismo" tinha se chegado a uma "desmercantilização crescente do contrato de compra e venda da força de trabalho" e o problema estaria no fato de os "capitalistas (terem) virado a mesa (e inventado) o desemprego estrutural e sua legião de supostos excluídos" [ 32].
Vagamente influenciada pelo niilismo da leitura agambeniana de Foucault, essa sociologia uspeana assume a biopolítica como uma regressão da política [33]. Nos termos do Paulo Arantes, a crise da esquerda é o fato de sua renuncia à política. "Quando a esquerda não tem mais interlocutor social, vem a calhar a demonstração científica de que ele não existe mais". Seria o esquecimento da política — o fato de não ter mais um referencial de classe — a solapar uma esquerda alucinada pelas "grandes fantasmagorias do nosso tempo", sendo que, dentre delas, a mais importante miragem é a do "capitalismo informacional" [34].
Trata-se, de toda maneira, de um uso bem paradoxal não de Foucault mas, como dissemos, da interpretação sui generis veiculada por Giorgio Agamben [ 35]. Acatando o niilismo de Agamben, Arantes e Oliveira assumem a biopolítica como algo que seria sempre o produto de dispositivos de controle, mas isso em uma perspectiva que — direta ou indiretamente — assume o Arbeit Macht Frei e sua sociedade disciplinar como um horizonte de emancipação.
Segundo Laymert Garcia, Paulo Arantes está "mais preocupado em detectar o estado de sitio contemporâneo como expressão da redefinição das relações centro-periferia", ao passo que para Agamben o que importaria seria "interrogar o estatuto ontológico dessa violência em sua relação como direito" [36]. Com efeito, não há, nas reflexões de Agamben, nenhum espaço para uma análise das dinâmicas sócio-econômicas. Para ele, como veremos, a questão fundamental, se encontra na "decisão soberana": é ela que funda a exceção permanente. Bem que compartilhe essa visão niilista e catastrofista, Arantes vê — sempre na apresentação de Laymert — a decisão soberana como "efeito colateral, porém imprescindível, de uma regra enunciada não em termos despóticos, e sim puramente capitalistas" [37]. O catastrofismo filosófico de Agamben é, pois, mobilizado no âmbito do marxismo terceiro-mundista e assim mantido no âmbito de um rígido determinismo do capital: "(...) à pergunta 'quem decide quando e onde vale a regra ou a exceção', deveríamos responder: o movimento de realização do capital" [38]. Um determinismo que, na passagem da modernidade para a pós-modernidade, chega a seu auge, pois o capital teria se emancipado das limitações que o "trabalho" conseguia lhe impor — embora apenas de maneira ilusória — por meio de um "vinculo jacobino": "como todas as igualdades deviam aparecer necessariamente, pelo prisma do critério burguês máximo, como uma injustiça inaceitável, também era inegável a matriz política do dano a ser reparado, bem como plausível enxergar, nos mesmos termos políticos, a exploração econômica como uma desigualdade a mais e igualmente intolerável, demandando em conseqüência a compensação de uma 'salário justo', ficando em segundo plano a abolição da relação mesma de sujeição pelo assalariamento" [39]. Por conseqüência, "a decomposição da sociedade salarial (tem decretado) o fim da política" [ 40].
Ler Foucault por meio de um ponto de vista niilista e parcial
Evidentemente, o uso de Agamben é bem paradoxal. Estamos ainda numa perspectiva desenvolvimentista, interna a um marxismo profundamente marcado por uma visão progressiva do capital. Nas palavras de Roberto Schwarz: "No campo dos trabalhadores, a nova correlação de forças leva ao desmanche dos direitos conquistados ao longo da quadra anterior. A extração de mais-valia encontra menos resistência e o capital perde o efeito civilizador que pudesse ter [ 41]. O chão de fabrica continua sendo uma referencia saudosista: "A tendência vai para a informalização do trabalho, para a substituição do emprego pela ocupação, ou, ainda, para a desconstrução da relação salarial" [42].
Como dissemos, essas "críticas de esquerda" ao programa Bolsa Família e mais em geral ao governo Lula mobilizam uma leitura da biopolítica em termos de "indiferença da política" que, apesar de atribuída a Michel Foucault, deve-se a uma de suas leituras mais problemáticas e distantes do filósofo francês: a proposta pelo italiano Giorgio Agamben.
Trata-se de uma apropriação bem particular, pois esses teóricos se mantêm em uma perspectiva industrialista (ou fordista) completamente estranha às preocupações de Agamben. Enredados no debate sobre o sub-desenvolvimento, eles não param de multiplicar os paradoxos políticos de suas análises: parecem anti-capitalistas e na realidade multiplicam as denuncias morais de um capitalismo que não cresce mais como seria necessário, pois "o ornitorrinco capitalista é uma acumulação truncada e uma sociedade desigualitária sem remissão" [ 43]. Ou seja, o problema parece ser a forma contemporânea do capitalismo (e não o capitalismo em geral), pois essa se caracterizaria "apenas pelas 'acumulações primitivas', tais como as privatizações propiciaram". Algo que tem a ver com um capitalismo que não é mais produtivo: "(...) agora com o domínio do capital financeiro, elas são apenas transferências de patrimônio, não são mais, propriamente falando, 'acumulação' " [44].
[1] Paulo Arantes, ibid., p. 227.
[2] Ibid., p. 228. Paulo Arantes está falando da crise política de 2005 e da conseqüente "queda" do então Ministro da Casa Civil, José Dirceu.
[3] Em 18 de julho de 1006.
[4] Abram Szajman, "Lei Natural impõe Reformas", in diário Folha de S. Paulo , 2 de Janeiro de 2007.
[5] Diário O Globo, 5 de Janeiro de 2007.
[6] Em O Globo On Line, 16 de agosto de 2006.
[7] Jornal O Globo, "CNBB: Bolsa Família vicia", 18 de novembro de 2006, p. 3.
[8] "Tema em discussão: Bolsa Família, Nossa opinião", O Globo, 4 de dezembro de 2006.
[9] Folha de S. Paulo, 14 de agosto de 2006.
[10] Jornal Folha de S. Paulo, 17 de agosto de 2008.
[11] Jornal Folha de S. Paulo, 24 de julho de 2006.
[12] "A Crise: Perguntas e Respostas no calor da hora", entrevista concedida a Mundo, em agosto de 2005, republicada em Paulo Arantes, Extinção, Cit., p. 255.
[13] Laymert Garcia dos Santos, ibid. , p. 8.
[14] "O governo Lula acabou?" resposta a entrevista da Revista Caros Amigos , n.102, setembro de 2005, republicada em P. Arantes, Extinção, Cit., p. 253.
[15] Ibid., p. 254.
[16] Apud Salete de Almeida Cara, "Esqueletos vivos e argumentos indecorosos", in Benjanin Abdala Jr e Salete de Almeida Cara (orgs.), Modernos de Nascença: Figurações Críticas do Brasil, Boitempo, São Paulo, 2006, p. 63.
[17] Ibid., p. 253
[18] O Globo, cit.
[19] Em 5 de dezembro de 2006.
[20] 22 de novembro de 2006.
[21] Marcelo Coelho, "Continuísmo superou o medo e a esperança", FSP, 29 de dezembro de 2006.
[22] O Globo, 2 de Janeiro de 2007.
[23] "Mínimo Irracional", editorial da Folha de S. Paulo, 22 de dezembro de 2006.
[24] 27 de dezembro de 2006.
[25] Publicada no Blog do Zé Dirceu, 6 de agosto de 2006.
[26] Ricardo Paes de Barros, Mirela de Carvalho , Samuel Franco, Rosane Mendonça, Consequências e Causas imediatas da Queda Recente da Desigualdade de Renda brasileira, Texto para Discussão n. 1201, Ipea, Rio de Janeiro, julho de 2006.
[27] Paulo Arantes, "Nação e Reflexão", in Benjamin Abdala Jr e Salete de Almeida Cara, Cit., p. 28.
[28] Para essa discussão, permito-me de sugerir a leitura de Giuseppe Cocco, Trabalho e Cidadania, Cortez, São Paulo, 2000.
[29] Paulo Arantes, Cit. , p. 255.
[30] "Qual política?", Entrevista concedida ao Cepat Informa, em agosto de 2006, reproduzida em Extinção, Cit., p. 288.
[31] Francisco de Oliveira, Cit.
[32] Paulo Arantes, "O que é ser de esquerda", Caros Amigos, ano XI, no 121, São Paulo, Casa das Palavras, Abril de 2007, p. 28.
[33] Estamos falando dos trabalhos do filósofo italiano Giorgio Agamben, sobre os quais voltaremos.
[34] Paulo Arantes, ibid.
[35] E que evetualmente encontramos, de maneira ainda mais distante do próprio Foucault, nos livros de Esposito
[36] Cit., p. 13
[37] Ibid., pp. 16-7.
[38] Ibid.
[39] Paulo Arantes, Extinção, Cit., p. 288.
[40] Ibid.
[41] "Prefácio com Perguntas", in Francisco de Oliveira, Cit., p. 13.
[42] Ibid.
[43] Francisco de Oliveira, Ornitorrinco, Cit. p. 150.
[44] Ibid.
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