"José Dirceu não sabe nadar"

FERNANDO MORAIS
ESPECIAL PARA A FOLHA

Embora o conheça há quase 40 anos, não privo da intimidade do deputado José Dirceu. Durante os 30 meses em que ele chefiou a Casa Civil da Presidência, estive em seu gabinete uma única vez e não foi para pedir, mas para lhe oferecer solidariedade após o caso Waldomiro Diniz. Nossas famílias não se freqüentam e até uma semana atrás eu nem sequer sabia onde fica sua casa. Um balanço de nossas relações políticas e partidárias desde 1979, quando ele foi anistiado, revelará mais divergências que afinidades.Por que, então, perguntam-me, meu comprometimento público com a defesa da inocência e do mandato de Dirceu? Tenho ouvido sugestões que vão do disparate ao insulto. Na semana passada, na cidade de Três Corações (MG), um professor universitário quis saber, a sério, se eu recebera ordens de Fidel Castro para apoiar o deputado. Em um debate no Sindicato dos Jornalistas do Rio, dias atrás, um colega perguntou, sem mover um músculo do rosto, se eu confirmava "um boato que corre nas redações do Rio", segundo o qual eu estaria sendo regiamente remunerado pelo próprio Dirceu para defendê-lo publicamente.Para responder a dúvidas tão desatinadas, tenho recorrido a uma singela passagem da vida de Ernesto Che Guevara. Logo após chegar ao poder em Cuba, entre as centenas de cartas que recebia do mundo inteiro, ele leu a de uma espanhola residente no Marrocos e, como ele, de sobrenome Guevara. Ela queria saber se poderia haver algum parentesco entre ambos. Che respondeu que, na verdade, nem sabia de que parte da Espanha tinha vindo sua família. "Não creio que sejamos parentes", escreveu, "mas, se a senhora treme de indignação cada vez que se comete uma injustiça no mundo, somos mais que parentes, somos companheiros".No fundo, é uma situação parecida. O deputado e eu não temos parentesco de qualquer natureza, mas somos companheiros. Eu o acompanho à distância desde que, foca do Jornal da Tarde, em 1966, cobri irregularmente o Movimento Estudantil, de que então ele era expoente. O que se passou depois eu soube lendo os jornais: levado para o Dops depois de desbaratado o congresso da UNE, em 1968, no ano seguinte ele seria um dos 15 presos políticos trocados pelo embaixador dos Estados Unidos. Exilado em Cuba, junta-se a outros 27 militantes e rompe com a ALN (Ação Libertadora Nacional), formando o Molipo (Movimento de Libertação Popular).Na volta ao Brasil, o grupo é dizimado. Entre os sobreviventes, com o rosto transfigurado por uma cirurgia plástica realizada em Havana, está o Daniel, nome de guerra adotado em Cuba por Dirceu durante o treinamento militar que lá recebeu.Com aparência e documentos falsos, ele se converte no pacato comerciante Carlos Henrique Gouveia de Mello, estabelecido em Cruzeiro D'Oeste (PR). Casa-se com Clara Becker, e com ela tem um filho, José Carlos, o Zeca Dirceu, atual prefeito da cidade. Nem para Clara nem para o filho "Carlos Henrique" revelaria sua verdadeira identidade.Este era um segredo compartilhado, no Brasil, com apenas três ou quatro pessoas da cambaleante organização guerrilheira. A "fachada" de dono de confecção permitia que Dirceu circulasse com desenvoltura pelo Brasil e mantivesse contato com seus companheiros sem despertar maiores suspeitas da repressão.Só com a anistia, em 1979, é que ele finalmente se sentiu seguro para contar a verdade à mulher e ao filho. Voltou a Cuba, desfez a plástica e retornou ao Brasil para iniciar uma brilhante carreira política que o levaria a se eleger deputado federal com mais de meio milhão de votos e a ocupar, desde janeiro de 2003, a Casa Civil da Presidência da República.É compreensível que setores de uma sociedade conservadora como a nossa tenham dificuldade para aceitar que alguém com semelhante história possa chegar onde chegou, ainda que por meios legais e constitucionais, como o voto. O inadmissível é que, em nome da divergência ideológica ou política, queiram esvurmá-lo da vida pública, condenando-o a um degredo de dez anos dentro de seu próprio país. Quanto mais argumentam, mais seus adversários deixam claro que não pretendem cassá-lo por seus eventuais defeitos, mas por suas virtudes. Parecem querer puni-lo não pelo que tenha feito, mas pelo que foi.A primeira tentativa de decapitação de José Dirceu aconteceu em fevereiro de 2004, quando do caso Waldomiro. O que aconteceu ali? A mídia divulgou cenas em que o então presidente da Loteria do Estado do Rio, Waldomiro Diniz, aparecia pedindo propina a um bicheiro. Embora o delito tivesse ocorrido muito antes de Lula se eleger presidente, o fato de Waldomiro ter depois ido trabalhar na Casa Civil era o elo que faltava. Pouco importava também se era um fato passado em um governo estadual de oposição ao PT: a presença de Waldomiro na equipe de Dirceu era anunciada como a prova incontestável de que o funcionário agia a mando do chefe da Casa Civil.Frustrada a degola no ano passado, as denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson (aliás, retiradas pelo próprio) ensejaram o esquartejamento de que Dirceu vem sendo vítima há seis meses. O nervo exposto, a medula da acusação feita contra ele no relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) está no final do documento, disponível a qualquer internauta no endereço www2.camara.gov.br/conheca/eticaedecoro/notaqui.html.Delgado consome 70 intermináveis páginas para chegar à conclusão de que "não é crível" que tudo tivesse ocorrido sem que "um parlamentar com tamanho poder de decisão (...) soubesse". Com talento infinitamente maior, La Fontaine já nos contou essa história na célebre fábula do lobo e do cordeiro. Como não se conseguiu provar nenhuma ligação dele com os delitos, querem cassá-lo por ignorar que delitos estavam sendo cometidos.Mal escaldada pelos crimes que ela própria cometeu como Bar Bodega, Escola Base e Alceni Guerra, para ficar só em três casos, parte expressiva da mídia vem se comportando de maneira escandalosa no chamado "caso Dirceu".A imprensa investigou, julgou e condenou o deputado e agora tem surtos de histeria porque o Legislativo e o Judiciário se recusam a executar a sentença. Transformados em partidos políticos, veículos mandam às favas os escrúpulos de consciência e esquecem os mais elementares rudimentos do bom jornalismo.Exemplos pululam. Na semana retrasada, a revista "Veja" publicou uma reportagem de página e meia sobre a suposta falsificação da assinatura do ex-presidente do PT, Tarso Genro, em um documento enviado ao Conselho de Ética da Câmara. Um leitor habitual do semanário estranharia que em um texto de denúncia de mil palavras não houvesse qualquer acusação a Dirceu. A surpresa termina na última linha, onde o deputado entra como Pilatos no Credo: "Não há indício de que José Dirceu esteja envolvido nessa fraude". Na mesma "Veja", um colunista encerra seu artigo com esta gracinha: "Agora, só falta Dirceu andar sobre as águas".Pode ser. A frase lembra outra, pronunciada nos anos 60 pelo presidente americano Lyndon Johnson, e que pode ser parodiada para os tempos que estamos vivendo: "No dia em que José Dirceu andar sobre as águas, "Veja" dará na capa: ex-ministro não sabe nadar".

Fernando Morais, 59, é jornalista, escritor, membro do Conselho Superior da Telesur-TV, com sede em Caracas, e autor de "A Ilha" e "Chatô, o Rei do Brasil" (Companhia das Letras), entre outros

>> um brasileiro com
sangue nas veias

Aposentado desafia agressor de Dirceu para duelo de bengalas

Isabel Braga - O Globo

BRASÍLIA - Que o julgamento do deputado José Dirceu (PT-SP) desperta muitas paixões e debates acalorados não havia dúvida, mas agora também tem produzido cenas insólitas no Congresso. Inconformado com a agressão sofrida na terça-feira pelo petista, o aposentado Hindemburgo Almeida Flores, gaúcho de 81 anos, desafiou o agressor de Dirceu para um duelo de bengalas nesta quarta-feira. O aposentado disse que não conhece pessoalmente o ex-ministro da Casa Civil, mas condenou a atitude do escritor Yves Hublet, paranaense morador de Brasília que acertou várias bengaladas em Dirceu quando este saía do plenário.
- Não conheço o José Dirceu, não sou contra nem a favor, mas é uma covardia o que esse outro fez com ele ontem. Vim aqui para desafiá-lo para um duelo de bengalas - protestou o aposentado.
O aposentado disse que votou em Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 e que não há dúvida de que há corrupção no país, mas afirmou que o presidente "está aí para acabar com ela". Para evitar que o aposentado cometesse alguma besteira, já que saíra de casa determinado a dar o troco ao agressor de Dirceu, a família do aposentado telefonou para a segurança da Câmara pedindo que ele fosse detido na entrada do Congresso. Neste momento, Hindemburgo aguarda a chegada da família num gabinete da Câmara.

Na véspera da votação de seu processo, Dirceu recebe apoio de juristas e advogados

Dirceu passou as últimas semanas denunciando publicamente as irregularidades do processo, a começar pela falta de provas que justificassem o pedido de cassação. Na foto, ato em Santos (SP)

Às vésperas da votação em plenário a representação que sugere a perda de seu mandato por suposta quebra de decoro parlamentar, marcada para esta quarta-feira (30/11), o deputado José Dirceu (PT-SP) recebeu mais uma manifestação de apoio. Cerca de 100 juristas e advogados assinam documento (veja íntegra do texto no final desta matéria) em que defendem a democracia, “a complexidade de seus instrumentos de controle, respeitando os caminhos legítimos e recusando soluções que agridam o estado de direito”. A exemplo dos intelectuais e sindicalistas, que em ocasiões anteriores também divulgaram documento manifestando apoio ao ex-ministro, os advogados avaliam que o processo contra Dirceu é uma “acoberta o flagrante desrespeito aos princípios da presunção de inocência e da separação de poderes”. Nomes como o de Aldo Lins e Silva, Dalmo Dallari e Hélio Bicudo, que encabeçam a lista de assinaturas, conclama “a Câmara dos Deputados, seus órgãos e os demais Poderes, a defender o mandato do deputado José Dirceu, a reafirmar a crença na manutenção de nosso Estado Social e Democrático de Direito, observando suas regras e respeitando seus limites”.O documento estende a defesa ao Supremo tribunal Federal (STF), que julga os recursos de Dirceu, dizendo que “o exercício de pressão política sobre o Judiciário busca comprometer sua tarefa de limitar e controlar os demais poderes dentro de suas competências específicas”.Votação confirmadaO presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou para hoje a votação do processo contra José Dirceu, no plenário da Casa. Está marcada para hoje também a decisão da votação do recurso de Dirceu no Supremo Tribunal Federal (STF). A conclusão do julgamento do mandado de segurança impetrado pelo deputado petista no STF depende do posicionamento do ministro Sepúlveda Pertence. O voto dele deverá desempatar a votação do último dia 23, que terminou com cinco votos favoráveis e cinco contrários ao pedido. Na ocasião, Pertence não participou da sessão do Supremo, por problemas de doença.O gabinete do deputado José Dirceu anunciou que o parlamentar enviou comunicado e teve conversas com colegas parlamentares para tentar convencê-los de seus argumentos, de que não há provas de que tenha participado de esquema de corrupção envolvendo o PT e o governo. Para garantir a votação de Dirceu nesta quarta-feira, cumprindo a norma regimental de contar prazo de duas sessões plenárias, Aldo realizou duas sessões ontem (29) e anunciou que a votação deverá acontecer em sessão extraordinária, no início da noite de hoje.Pertence, que participou na terça-feira de reunião da primeira turma do Supremo, não adiantou a posição sobre o recurso de Dirceu. Caso o ministro vote favorável ao recurso da defesa de Dirceu, parte do processo de cassação do mandato de deputado terá de ser refeito pela Câmara dos Deputados, o que poderia adiar a votação em plenário.O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), esteve com o presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim e, ao final do encontro, confirmou que hoje será conhecido o voto do ministro Sepúlveda Pertence a respeito do recurso de Dirceu contra o parecer do Conselho de Ética, que sugere a cassação do parlamentar. Medida preventivaO relator do processo de cassação de Dirceu no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-RJ), já preparou um relatório sem a parte referente ao depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, que está sendo questionado pelo petista no STF. Delgado tomou a iniciativa como medida preventiva, caso o Supremo hoje decida pela nulidade dessa parte. Delgado disse que estudou novamente todo o processo no último fim de semana e que há outros pontos no relatório que sustentam o pedido de cassação do mandato de Dirceu.Ao sair da reunião de coordenação do PT, na manhã de ontem, na Câmara dos Deputados, Dirceu disse que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo está "corretíssimo" ao marcar uma sessão extraordinária para hoje à noite para a votação do processo em plenário. Ele negou que o governo federal esteja trabalhando para que a votação seja adiada ou mesmo que o caso tenha um desfecho mais rápido. "O governo nunca se envolveu nisso, ao menos que eu saiba. E olha que sou o principal interessado", afirmou Dirceu.Golpes de bengalaAinda ontem, José Dirceu foi agredido com uma bengala ao sair do plenário da Câmara. O agressor é Yves Hublet, de 67 anos. Escritor de livros infantis e oficial da reserva reformado, ele mora em Brasília.De cabelos e barba branca, Hublet disse que não planejou nada. Apenas sentiu um ímpeto de revolta ao ver o ex-ministro da Casa Civil. Antes da agressão, ele chamou Dirceu de "Fristão", nome de um personagem do livro Dom Quixote. Liberado após duas horas de depoimento, já que não houve queixa registrada, Yves Hublet, fez apenas uma declaração. "Leiam dom Quixote de la Mancha", disse.Já o deputado José Dirceu afirmou ter sido, mais uma vez, vítima de agressão. "Não tenho palavras para descrever o que aconteceu, mas vou continuar minha luta porque nada me intimida nem me fará voltar atrás na determinação de provar a minha inocência. O episódio, porém, mostra o ambiente de hostilidade desnecessária que se criou na vida política brasileira. Quando se fala em surrar o presidente da República, quando se diz que o presidente é 'bandidão', se cria um caldo de cultura de que o País não precisa."De Brasília
Márcia Xavier
Confira abaixo a íntegra do manifesto dos juristas em apoio a José Dirceu:Carta de advogados e juristas
Em defesa do mandato de José Dirceu e da Constituição
"Pelo que fizeram, se hão de condenar muitos.
Pelo que não fizeram, todos!
A omissão é o pecado que se faz não fazendo."
(Padre Antônio Vieira)
O conceito de Estado de Direito, por certo, não é unívoco, mas, em nosso país, apresenta contornos suficientemente objetivos. A supremacia da Constituição, a separação dos poderes, a superioridade da lei e a garantia dos direitos individuais são os alicerces de sua materialização.Como bem acentua Norberto Bobbio, todos os mecanismos constitucionais que impedem ou obstaculizam o exercício arbitrário e ilegítimo do poder, e desencorajam o seu abuso ou o seu exercício ilegal, integram, em sentido forte, a noção de Estado de Direito.A desconstrução de quaisquer das referidas pedras de toque ameaça gravemente nossas Instituições, e o próprio regime democrático em que ganham corpo.Um olhar lúcido e independente sobre o processo de cassação do mandato parlamentar de José Dirceu, com suas injustificáveis ilações, faz-nos mergulhar na fragilidade dos mecanismos de contenção dos já conhecidos interesses de determinados grupos sociais na ordem constitucional vigente.O desrespeito ao devido processo legal o alça a mera formalidade, dando contornos ainda mais graves ao que ora se denuncia.Julgamentos, políticos ou não, devem atender a um conjunto ordenado de atos e fatos, cujos fins são juridicamente regulados.As peculiaridades do julgamento legislativo não descaracterizam os limites impostos para sua atuação, em respeito estrito à proteção da ordem democrática. Acreditar na democracia é acreditar na complexidade de seus instrumentos de controle, respeitando os caminhos legítimos e recusando soluções que agridam o estado de direito. A clara tentativa de controle político da opinião pública acoberta o flagrante desrespeito aos princípios da presunção de inocência e da separação de poderes. O exercício de pressão política sobre o Judiciário busca comprometer sua tarefa de limitar e controlar os demais poderes dentro de suas competências específicas.E contra isso gritamos.
Falaremos sempre, mesmo quando o falar representar um perigo.
E nunca nos calaremos quando o calar representar um crime.Conclamamos, pois, a Câmara dos Deputados, seus órgãos e os demais Poderes, a defender o mandato do deputado José Dirceu, a reafirmar a crença na manutenção de nosso Estado Social e Democrático de Direito, observando suas regras e respeitando seus limites.
ALDO LINS E SILVA
DALMO DE ABREU DALLARI
HELIO PEREIRA BICUDO
JORGE DE SERPA
ADHEMAR GIANINI
ADILSON JOSÉ BARBOSA
ADOLFO ROSÁRIO DE CARVALHO
ADRIANA ANCONA DE FARIA
ADROALDO ALMEIDA
ALAN EMANUEL CAVALCANTE TRAJANO
ALBERTINO SOUZA OLIVA
ALBERTO MOREIRA RODRIGUES
ALICE MIEKO YAMAGUCHI
ANA LUCIA RIBEIRO MARQUES
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO
ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO
ATON FON FILHO
CAMILA GIURNO
CARLA MARIA NICOLINI
CARLOS FREDERICO BENTIVEGNA
CARLOS GUEDES DO AMARAL JUNIOR
CARLOS HENRIQUE DE PONTES VIEIRA
CELSO MARTINS FONTANA
CLAUDIA TRINDADE
CLAUDISMAR ZUPIROLI
CRISTIANA CARVALHO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO
DALVA OLIVEIRA
DANILO DE CAMARGO
DARCIO PAUPÉRIO SÉRIO
DOUGLAS GERSON BRAGA
EGIDIO SALLES FILHO
ELKE GOMES VELOSO
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
ERLI CAMARGO
FÁBIO FERNANDES GERIBELLO
FLÁVIA CRISTINA DE ARAÚJO LOPES
FRANCISCA MARTIR DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ CALHEIROS RIBEIRO FERREIRA
GERALDO RINALDI
HELIO FREITAS DE CARVALHO SILVEIRA
IMAR EDUARDO RODRIGUES
IVANI MARTINS FERREIRA GIULIANI
JEAN KEIJI UEMA
JOHN RÖHE GIANINI
JORGE SANTOS BUCHABQUI
JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOSO
JOSÉ RUBENS DA SILVA
JUAREZ SOARES CALDAS
JUCIMARA GARCIA MORAIS
JULIANA WERNEK DE CAMARGO
JULIO CESAR MACEDO AMORIM
LAFAIETE LUIZ DO NASCIMENTO
LILIAN RIBEIRO
LUIS FERNANDO MASSONETO
LUIZ CARLOS SIGMARINGA SEIXAS
LUIZ EDUARDO GREENHALGH
LUIZ JOSÉ BUENO DE AGUIAR
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA
MARCIA JAIME
MARCIO LUIZ SILVA
MARCO AURELIO DE CARVALHO
MARCO AURÉLIO FERREIRA
MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES
MARIA DAS DORES NASCIMENTO
MARIA LUIZA FLORES BIERREMBACH
MARIA LUIZA Q. TONELLI
MARICY VALLETTA
MOACYR NUNES DE BARROS
NILZA FIUZA
PATRICK MARIANO GOMES
PAULO TEIXEIRA
PEDRO ESTEVAM SERRANO
PEDRO GROSSI MATIAS
RENATO AFONSO GONÇALVES
RONALDO MARQUES DOS SANTOS
SARA MERCES
SERGIO RABELLO TAMM RENAULT
SIBELIUS JACINO
SOLANGE ROGELIA LUCHINI
SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY
SONIA RÁO
SONIA REGINA CESAR PAZ
STELLA BRUNA SANTO
SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEIREDO
TARSO GENRO
TEREZINHA DE JESUS AMORIM
VICTOR CARLOS CASABONA
WALTER DO AMARAL

O IMPRENSAMENTO-DEGOLA do
Deputado José Dirceu: 1964-2005

Muito diferente do que pensa Júlio Delgado, PSB-MG (guardem esse nome, para não reelegê-lo nunca mais!), as coisas ainda não estão decididas, para o julgamento de amanhã. Estamos no jogo.
Amanhã, o futuro da democracia brasileira estará nas mãos dos nossos deputados federais e é verdade, sim, que tudo poderá acontecer: ou se repetirão os vergonhosos tribunais de exceção, do tempo da ditadura, ou o Brasil começará a andar adiante.
Felizmente, a prova de que se joga amanhã muito mais do que, apenas, uma cartada eleitoral para 2006, apareceu hoje, felizmente ... nos jornais! Apareceu, portanto, a tempo. Acorda, Brasil!
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No UOL, Lucia-Hippólito – sobre a qual pesam denúncias graves de que esteja incluída na folha de pagamento do gabinete dos ACMs –, publica desejos e faz votos de Rainha Louca: “Cortem a cabeça do Dirceu” (em http://noticias.uol.com.br/uolnews/brasil/entrevistas/2005/11/29/ult2614u337.jhtm ).
Na Folha de S.Paulo, Clóvis Rossi escreve, feito maluco, “Por mim, jogaria para o tal de povo decidir, por exemplo, o destino de José Dirceu.” (em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2911200504.htm)
E, no mesmo dia... o mesmo General Meira Mattos (o mesmo! Aquele! O de 1964!), reaparece na Folha de S.Paulo! E faz firulas: “A crise política que abala o Brasil, projetando um quadro de incompetência administrativa e epidêmica corrupção, vem produzindo um sentimento generalizado de descrença no destino do país” (em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2911200510.htm)
O famigerado Meira Mattos
É possível que poucos lembrem, hoje, desse famigerado General Meira Mattos, apresentado pela Folha de S.Paulo, em rodapé, em 2005, como: “Carlos de Meira Mattos, 92, general reformado do Exército e doutor em ciência política, é veterano da Segunda Guerra Mundial e conselheiro da Escola Superior de Guerra.”
É pouco rodapé, em 2005, para um golpista tão completo, de 1964. Meira Mattos é um dos últimos generais-brucutus ainda vivos. E não me interessa, agora, o motivo pelo qual o General Meira Matos, ponha-se a fazer firulas, no jornal, em 2005, aos 92 anos e sem tropa. Isso fica para outro dia.
O que me interessa hoje é ver e mostrar aí, explícito – no movimento de abrir páginas de jornal a esse general-brucutu de 64 –, o jornalismo marrom, escandaloso, golpista, antidemocrático, fascista, atrasista, horrendo, que pratica, em 2005, a Folha de S.Paulo.
Esse anti-jornalismo é que se chama, em 2005, “o imprensamento-degola do Deputado José Dirceu”, nos grandes jornais-empresas brasileiros, mas, sobretudo, na imprensa-empresa paulista. Esse imprensamento-degola de deputados federais democráticos tem história, no Brasil.
Ninguém pode supor que a Folha de S.Paulo ofereça ‘por acaso’ as suas páginas a esse execrável General Meira Mattos, e que as ofereça hoje, exatamente na véspera do julgamento do Deputado José Dirceu.
Ninguém pode ter dúvidas que o General Meira Mattos conhece José Dirceu, há muitos anos. Esse General Meira Mattos já prendeu-matou-e-arrebentou Dirceu, pessoalmente, pode-se dizer, em 1964.
Esse General Meira Mattos já prendeu-matou-e-arrebentou MUITOS deputados federais brasileiros.
Meira Mattos é, hoje, uma espécie de múmia, igualzinha àquela que Bolsonaro levou ao Plenário da Câmara de Deputados, para intimidar Dirceu (e a múmia saiu escorraçada, de lá) e, depois, à CPMI, para intimidar Genoíno (e a múmia foi posta pra correr, fácil, fácil, com dois gritos democráticos bem dados, pelo Senador Amir Lando – e pela televisão).
Hoje, ao oferecer suas páginas para esse General Meira Mattos, foi a vez de a Folha de S.Paulo dar uma de Bolsonaro, exatamente na véspera do julgamento de Dirceu.
É completamente inadmissível. A Folha de S.Paulo perdeu, completamente, o que tivesse de dignidade profissional ou jornalística. A Folha de S.Paulo perdeu completamente a vergonha.
A história narrada pela Academia Militar da Agulhas Negras conta, sobre esse General Meira Mattos e seus golpismos de general brucutu, no dia 31/4/1964, o seguinte:
“Dia 31/4/1964, o Coronel Carlos de Meira Mattos, comandante do 16º Batalhão de Caçadores, de Cuiabá, tão logo tomou conhecimento da eclosão do movimento em Minas Gerais, ainda no dia 31 de março, deslocou sua tropa por rodovia e via aérea, em caminhões e aeronaves comerciais requisitadas, com destino a Goiânia e Brasília. Após conseguir a adesão do 10º Batalhão de Caçadores, de Goiânia, e da Polícia Militar de Goiás, rumou para Brasília, ocupando a capital da República e assumindo o comando geral de toda a tropa lá aquartelada.
Às 22 horas de 1º de abril, João Goulart deixava a capital rumo a Porto Alegre.
Às 3:35 horas do dia 2, o Congresso, sob a presidência de Auro de Moura Andrade, votava o impedimento de João Goulart. Tropas do IV Exército (atual Comando Militar do Nordeste) prenderam o governador Miguel Arraes em Pernambuco. A "República Socialista" falhara integralmente, ocorrendo a fuga e prisões de "líderes" comunistas.” (Em http://cadete.aman.ensino.eb.br/histgeo/HistMildoBrasil/Rev64/5O31Mar.htm)
Meira Matos, portanto, já foi um dos carrascos de Zé Dirceu e do sonho democrático de toda uma geração de brasileiros como Dirceu e como EU.
A Folha de S.Paulo, em 2005, quer ser o segundo carrasco de Zé Dirceu, 40 anos depois. No pasarán! Lula já é presidente. Aldo Rebelo já é presidente. José Dirceu já teve 600 mil votos e é deputado federal brasileiro!
Dirceu resiste e, com ele, resiste todo o Brasil civilizado e democrático. E o jogo continua a ser jogado. Meira Mattos está quase derrotado.
Coragem, Deputado José Dirceu! Falta, agora, bem pouco! Viva o Brasil.

[assina] Caia Fittipaldi. 29/11/2005
Para vários destinatários. Para todos os deputados federais, pela página da Câmara de Deputados, sob protocolo n.

>> os mortos de Eldorado de Carajás

Ana Júlia: Relatório da CPMI da Terra é "uma ode à violência"

A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) fez nesta terça-feira (29) um veemente protesto contra a aprovação do relatório alternativo do deputado ruralista Abelardo Lupion (PFL-PR) como texto final da CPMI da Terra. A parlamentar chegou a rasgar o relatório no corredor da Ala Nilo Coelho, no Senado. Emocionada, disse que o documento é um desrespeito à memória dos cerca de 1,5 mil trabalhadores rurais assassinados nos últimos 20 anos. "Sou senadora de um Estado campeão em morte por violência no campo e não poderia ser cúmplice desses assassinatos votando no relatório alternativo do deputado Lupion, que resume a situação do Pará em 19 linhas. Esse documento é uma ode à violência", acusou Ana Júlia.Ela ainda tentou negociar com os parlamentares da Comissão a retirada de algumas partes do relatório inicial, do deputado João Alfredo (Psol-CE). "Eles não concordaram em negociar ou mesmo discutir a retirada de itens do relatório. A bancada ruralista queria deliberadamente rejeitar o relatório para aprovar outro, criminalizando o MST", disse.

Mais tarde, porém, alguns itens acabaram retirados, como o que pedia o indiciamento de cinco coordenadores nacionais do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra): João Pedro Stédile, João Paulo Rodrigues, José Rainha, Jaime Amorim e Gilmar Mauro.

Também foi retirado o ponto que pedia ao TCU (Tribunal de Contas da União) a suspensão do repasse de recursos para Anca, Concrab e Iterra (Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária) – organizações que se apresentam como entidades parceiras dos sem-terra.Criminalização
No texto aprovado, Abelardo Lupion sugere a aprovação de um projeto de lei que transforma em crime hediondo o saque ou invasão de propriedade privada. Também pede o enquadramento de ocupação de terra como ato terrorista.

O parecer alternativo de Lupion – aprovado por 12 votos a 1 – desconsiderou completamente o relatório original, de autoria do deputado João Alfredo (Psol-CE) – este rejeitado por 13 votos a 8.

Para elaborar suas conclusões, João Alfredo ouviu 125 depoimentos e analisou 75 mil páginas de documentos sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma agrária e urbana, os movimentos sociais de trabalhadores e os movimentos de proprietários de terras.

Alfredo também fez duras críticas ao relatório aprovado pelos ruralistas. "Esse documento impede qualquer forma de reforma agrária no Brasil. Se depender do Congresso, não haverá reforma agrária. A maior parte dos parlamentares defende a manutenção dos privilégios no campo. Eles querem garantir que mais de 50% das terras continuem concentradas nas mãos de apenas 1% da população", afirmou o deputado. Entre as falhas apontadas por ele no relatório de Lupion, está a recomendação de que o Banco da Terra seja mais utilizado para financiar a compra de propriedades pelos trabalhadores rurais.

"Ele acha que reforma agrária se resolve com a compra de terra. Isso é tão absurdo que basta observar os modelos de reforma agrária dos países mais capitalistas para verificar que esse não é o caminho", disse João Alfredo.Novas frentes
O parlamentar cearense afirmou que vai apresentar seu relatório - rejeitado pela CPMI - aos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e ao procurador-geral da República. João Alfredo também pretende editar o documento e transformá-lo em uma peça de "luta pela reforma agrária". O deputado é contra a "criminalização" dos movimentos de trabalhadores rurais. De acordo com ele, os relatórios do Tribunal de Contas da União que apontam irregularidades em contratos do governo com entidade parceiras do MST ainda são preliminares e não poderiam ter sido usados para, no relatório alternativo, pedir o indiciamento das organizações. No relatório, João Alfredo pedia o indiciamento do presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Luiz Antônio Nabhan Garcia, e o cancelamento do registro da organização como pessoa jurídica.

Segundo o deputado, imagens divulgadas pelo Jornal Nacional, da TV Globo, em 2 de julho de 2003, mostram que a UDR prepara homens para proteger a propriedade privada por meio da violência. Na reportagem, 15 supostos seguranças de proprietários de terras aparecem em treinamento de tiro com armas de uso militar restrito.

As informações são da Agência Brasil.

MST divulga nota de repúdio ao relatório final da CPI da Terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou ontem (29) nota à impensa na qual repudia o relatório final aprovado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra. O documento propõe o indiciamento de três dirigentes de organizações parceiras do MST por repasse irregular de verbas para o movimento e pede que as organizações sejam responsabilizadas por danos causados pelas ocupações de terras ao patrimônio público, privado e ambiental. "A bancada ruralista tem como único objetivo criminalizar os movimentos socias do campo e deslegitimar as atividades de diversas entidades que lutam pela reforma agrária no Brasil", acusa o MST, na nota. "A parcialidade da CPMI se expressa na análise que faz dos repasses de recursos públicos às diversas entidades. As três entidade apoiadoras da reforma agrária receberam em dez anos 4% do que receberam as entidades patronais, defendidas pela bancada ruralista. As patronais somam R$ 1,5 bilhão", acrescenta.Na nota, o MST ainda ressalta a necessidade de uma reforma agrária "massiva e de qualidade", com o cumprimento das metas do 2° Plano Nacional de Reforma Agrária, firmado pelo governo federal.

Agência Brasil

O uso do cachimbo entorta a boca...

Bancada do PT solidariza-se com Dirceu contra agressão física

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), divulgou na noite desta terça-feira, em nome da bancada, uma nota em solidariedade ao deputado José Dirceu (PT-SP), agredido por um oficial da reserva da Aeronáutica ao sair do plenário da Casa. A seguir, a integra da nota:
“A Bancada do PT recebeu com indignação a covarde agressão cometida hoje contra o deputado José Dirceu dentro das dependências da Câmara e manifesta total solidariedade ao companheiro.
Ao mesmo tempo, a Bancada solicita ao presidente Aldo Rebelo empenho para que o episódio seja investigado rigorosamente e todas as medidas cabíveis sejam tomadas a fim de que fatos deploráveis como este não se repitam contra qualquer parlamentar.
Deputado Henrique Fontana
Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados”

Agência Informes (www.informes.org.br)

CURTAS E BOAS

Ombudsman da Bolha de São Paulo – crítica interna – Marcelo BerabaNão há justificativa jornalística para a Folha ignorar na primeira página o estudo da FGV que, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE divulgada sexta-feira, conclui que a pobreza caiu 8% em 2004, conforme título interno do próprio jornal. Como os concorrentes trataram o assunto na edição de hoje: "2,6 milhões de brasileiros saem da miséria" ("Estado") e "FGV: queda da desigualdade reduziu miséria" ("Globo").Escândalo do "mensalão"O noticiário continua no terreno da fé (comentário: o ombudsman quer dizer MÁ-FÉ). "A Polícia Civil acredita ter encontrado duas testemunhas que podem ser o elo para elucidar o suposto 'caminho da propina' na administração do ministro Antonio Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto" ("Polícia ouve 'entregadores' de propina", pág. A6). Na versão da Edição Nacional, há mais: "Os policiais suspeitam que as entregas [de propina] foram feitas principalmente ao ex-secretário da Fazenda Ralf Barquete (...) mas não descartam entregas ao próprio Palocci".Discussão (ESSA É MUITO BOA!!!!)O "Estado" revela uma discussão importante que estaria ocorrendo entre procuradores da República: "Procurador quer abrir sigilo de jornalistas". É o nosso caso Judith Miller. (comentário: poderiam aproveitar também e abrir sigilo de alguns “cientistas políticos”).
FRASE
“Um partido sem jornal é como um exército sem armas” – jornal japonês Johji Shimbum, ao ser criado em 1875 – citado por Vito Giannotti, no jornal Brasil de Fato. Colaboração: Evaristo Almeida


Ganhador de olimpíada derruba mitos. Paulo Santos Ramos, aluno da 6ª série de uma escola de Brasília, foi o vencedor da 1ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas promovida pelos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Surdo, cego e portador de doença que atrofia membros do corpo, Paulo concorreu com 10 milhões de alunos de 31 mil escolas espalhadas por todo o país. Durante palestra feita para os professores que irão trabalhar nos Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (Naah/S), que serão instalados pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) em todo o país, a professora da Universidade de Brasília, Denise Fleith, destacou que o fato vai bater de frente com os inúmeros mitos que ainda cercam a educação de superdotados. Entre eles, o de que somente pessoas oriundas de classes mais favorecidas e sem necessidades especiais podem ter potencial de superdotação desenvolvido.
Leci Brandão elogia MEC na questão da diversidade.

Foi bastante prestigiada a abertura das comemorações da 3ª Semana da Consciência Negra no Ministério da Educação, nesta terça-feira, 29, no auditório do edifício-sede, em Brasília. O evento contou com a participação de cerca de 600 pessoas, dentre elas a sambista Leci Brandão e muitos convidados. Para Leci, a educação é a base e a solução das dificuldades na vida daqueles que vivem em desigualdade social. “Você, tendo educação, tem o saber. E o saber morre com você. Nós não podemos deixar de reconhecer que pelo menos o MEC está cumprindo o seu papel quando põe a questão da diversidade na educação e faz a implantação da Lei 10.639, para recuperar a diáspora africana”. A lei determina o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana.

MP autoriza o MinC e instituições vinculadas a realizarem Concurso Público. Na quarta-feira, dia 23 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 330, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos no Ministério da Cultura e em três de suas instituições vinculadas. Desde a sua criação, em 1985, o Ministério da Cultura nunca realizou concurso público, apenas algumas de suas instituições vinculadas, fundações e autarquias, que realizaram concursos somente até a década de 90. A situação começou a melhorar neste ano, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pôde preencher cargos vagos e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) conseguiram autorização para realizar concursos. "Quando assumimos o Ministério, já existia um estudo elaborado pela gestão anterior que apontava uma defasagem de 25% em nosso quadro de pessoal", explica o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira. "Podemos dizer que hoje vivemos uma situação de extrema sobrecarga que compromete a execução de nossas atividades e a qualidade dos nossos serviços, principalmente se considerarmos o fato de que o ministro Gilberto Gil ampliou consideravelmente as responsabilidades e ações do MinC", afirma Ferreira.
Saúde da Família De janeiro a agosto deste ano, o número de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) aumentou 10,68% em relação a todo o ano de 2004, passando de 21.232 equipes para 23.499. No mesmo período, os investimentos destinados ao PSF foram de R$ 1,6 bilhão.
Ação já contra o Diabetes Nos próximos dias 29 e 30 de novembro, o Ministério da Saúde realiza a oficina de trabalho "Promovendo Conscientização sobre Diabetes no Brasil". O evento faz parte de uma grande mobilização mundial chamada Ação Já Contra o Diabetes.

- Avanço do Bolsa Família reduzirá ainda mais a pobreza e a desigualdade. Os números do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getúlio Vargas) ainda não foram totalmente processados, sobretudo no que diz respeito às políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família. A avaliação é do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Para ele, quando o estudo estiver concluído, os indicadores sociais serão ainda mais positivos do ponto de vista da redução da pobreza e das desigualdades sociais do país.
-Inclusão de creches no Fundeb é vitória da sociedade, afirma Luci Choinacki. A deputada federal Luci Choinacki (PT-SC) comemorou o anúncio do ministro Antônio Palocci da inclusão das creches (zero a três anos) no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O ministro garantiu a destinação de R$ 200 milhões para o ano que vem e os recursos serão crescentes ao longo dos próximos quatro anos. Inicialmente, não constavam no fundo os recursos para as creches, mas após as mobilizações nos municípios e Estados em audiências públicas, manifestações, passeatas e abaixo-assinados, o governo federal reconheceu a importância do tema. No Brasil, segundo o IBGE, das 13 milhões de crianças de zero a três anos, 11% são atendidas em creches. Destas, somente 6% são em vagas públicas. “Tivemos uma grande vitória graças à mobilização social feita em todo o país. Foi o tamanho e a força do povo que sensibilizou o governo dessa necessidade”, afirma Luci. Apesar de a educação infantil ser de responsabilidade constitucional dos municípios, esta é a primeira vez que o governo federal se compromete com destinação de verbas para a área.
- Fiscalização retirou 3.365 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2005. De janeiro a outubro deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego já fiscalizou 310.169 empresas em todo o país. De acordo com o balanço da área, 22.836.510 mil trabalhadores foram alcançados pelas ações realizadas pelos auditores fiscais. Mais de 26 mil trabalhadores aprendizes foram contratados sob ação fiscal. Ao todo, foram autuadas por irregularidades trabalhistas 49.160 empresas e lavrados 87.907 autos de infração. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel e as Delegacias Regionais do Trabalho realizaram até outubro deste ano 60 operações, alcançando 129 fazendas. Foram libertados 3.365 trabalhadores que estavam sendo mantidos em condições análogas à escravidão. Esses trabalhadores receberam um total de R$ 6.447.742,00 em indenizações trabalhistas. O Grupo Móvel é coordenado por auditores do trabalho, com apoio dos policiais federais e procuradores do Ministério Público do Trabalho, atuando em todo o território nacional.
- UNE inaugura Ponto de Cultura em Curitiba. A União Nacional dos Estudantes inaugura na próxima sexta-feira (2) o seu Ponto de Cultura em Curitiba, que tem parceria do Ministério da Cultura. A iniciativa integra o projeto do Circuito Universitário de Cultura e Arte, o CUCA da UNE. O lançamento – com debates, shows, mostras fotográficas e apresentações teatrais – será no Casarão da UPE, conhecido como Palácio dos Estudantes, localizado no centro histórico da cidade. O diretor de cultura da UNE, Tiago Alves, e artistas locais convidados vão participar da programação de abertura. “O lançamento marca um momento emblemático na retomada do trabalho cultural da entidade, revivendo um pouco do que foi o Centro de Cultura Popular (CPC) da UNE na década de 1960. É um passo decisivo de um processo que vem sendo construído há alguns anos”, avalia Tiago, que convida os estudantes interessados a participarem das reuniões abertas da coordenação, todas as terças-feiras, às 18h, no próprio Casarão.
- Minc destina R$ 1,6 milhão para projetos que valorizam culturas populares. Contemplando todas as regiões brasileiras, o Ministério da Cultura selecionou 46 projetos para receberem apoio financeiro, ainda este ano, através do concurso Fomento às Expressões das Culturas Populares. Para atender as entidades com projetos aprovados, o Ministério da Cultura destinará recursos da ordem de R$ 1.627.693,55. O Edital visa apoiar iniciativas no segmento das culturas populares que valorizem a diversidade cultural; favoreçam as condições de reprodução, continuidade e florescimento dessas expressões; e que promovam o conhecimento e o reconhecimento da importância de seus agentes e dessas diferentes expressões no Brasil. Dentre os já contemplados, quatro são da região Norte, 18 do Nordeste, seis do Centro-Oeste, 14 do Sudeste e quatro do Sul.
Ceará ganha mais um estádio de futebol. O Ministro do Esporte lançou na manhã do dia 26/11 a pedra fundamental para a construção de um estádio de futebol no município de Maracanaú (CE), cidade que faz divisa com Fortaleza. Trinta e oito escolas do município ganharam material esportivo do programa Pintando a Liberdade, também do Ministério do Esporte. Ao todo foram mil e sessenta e oito bolas e uma bandeira do Brasil para cada escola. O material foi fabricado por 120 detentos da PIRC – Penitenciária Industrial e Regional do Cariri. Eles devem fabricar, este ano, 25 mil bolas que serão utilizadas pelo programa Segundo Tempo e distribuídas em várias escolas do país.

Julio Cesar

CARTA PARA O COMPANHEIRO
JOSÉ DIRCEU

Companheiro Dirceu,

não importa o que aconteça amanhã, um homem é a sua história, e nenhum deles pode cassar você da história do Brasil, a história de um patriota, de um guerreiro da democracia e das lutas do povo brasileiro. O seu nome, já é um nome que significa luta, honra e lealdade.

E os outros? Esses que conspiram novamente contra o Brasil e seu povo? O que serão amanhã? Nada!!! O mesmo que são hoje os conspiradores de ontem, nomes malditos da nossa história, que todos nós vamos fazer questão de anotar para o futuro.

Fique firme e em paz companheiro, a sua luta é a nossa luta, você tem a minha mais completa solidariedade.

Adauto Melo
Grupo Beatrice
http://grupobeatrice.blogspot.com/

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Car@s companheir@s,
Com a proximidade do meu julgamento pelo plenário da Câmara, houve um aumento substancial da quantidade de mensagens diárias recebidas por esta caixa postal. A sobrecarga tem provocado eventuais excessos no limite de armazenamento de mensagens. Podendo causar extravios.
Por causa disso, criamos um novo endereço eletrônico, para que as mensagens sejam enviadas com cópia e tenhamos a certeza de receber todas as manifestações de apoio e solidariedade, mantendo nosso vínculo nessa rede de resistência virtual.
O novo endereço é dep.josedirceu@uol.com.br.
Um abraço forte do
José Dirceu.

Na parte de dentro dos jornais tucanos

Petrobras receberá US$ 1,3 bi do BNDES para plataformas

Estatal deve investir um total de US$ 3,4 bilhões até 2008O BNDES assina, na segunda-feira, contrato com a Petrobras para financiar, com US$ 402 milhões, o projeto de construção da plataforma P-51, prevista para entrar em produção no fim 2007, início de 2008. A unidade, cujo casco está em construção na Nuclep, em Itaguaí (RJ), faz parte de um "pacote" de quatro novas plataformas que exigirá investimentos totais de US$ 3,4 bilhões, pela Petrobras, dos quais US$ 1,3 bilhão financiados pelo BNDES.As quatro unidades - P-51, P-52, P-53 e P-54 - além da P-50, inaugurada dia 23 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vão acrescentar 900 mil barris/dia (180 mil cada) à capacidade de produção da Petrobras até 2008. Mas como a produção de petróleo não cresce linearmente, a estimativa da estatal é que sua produção no Brasil chegue a 2,1 milhões de barris/dia em 2008 em relação aos atuais 1,7 milhão de barris/dia (1,723 na média de outubro).Na realidade, somados todos os projetos em andamento, somente do mar a Petrobras estará retirando, até 2008, mais 1,28 milhão de barris por dia de óleo. Além das seis plataformas gigantes, outras cinco menores produzirão mais 380 mil barris/dia. Ao mesmo tempo, somente em campos maduros, sujeitos a saírem de produção, a estatal produz hoje 500 mil barris/dia, metade em terra e metade no mar.Caberá aos presidentes do BNDES, Guido Mantega, e da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, assinarem, dia 5, o contrato de financiamento da P-51. Nos últimos dias as obras da plataforma, em Itaguaí, foram paralisadas por uma greve dos metalúrgicos que trabalham na construção e montagem do casco, o que poderia atrasar o prazo de entrega da unidade.O financiamento para a P-51 e para a P-54 já havia sido aprovado em maio deste ano. Existe a expectativa de que o empréstimo do banco para a P-54, da ordem de US$ 214 milhões, seja assinado em janeiro ou fevereiro de 2006. Outro financiamento de US$ 378 milhões, concedido pelo BNDES para P-52, já foi contratado e, de janeiro até outubro, o banco liberou US$ 165 milhões para o projeto.Tanto a P-52 quanto a P-54 estão em construção em Cingapura. A quarta plataforma, a P-53, está em fase de enquadramento pelo BNDES e a previsão é assinar o contrato de financiamento em meados de 2006. O banco deverá financiar a plataforma com US$ 280 milhões."O papel do BNDES é maximizar a produção de componentes brasileiros usados nas plataformas", diz Luiz Antonio Araujo Dantas, superintendente da área de comércio exterior do banco.Ele explicou que o financiamento às plataformas é considerado exportação dentro do regime aduaneiro especial Repetro. Por este regime, a Petrobras Nederland, subsidiária da estatal na Holanda, é quem compra as plataformas arrendado-as à Petrobras, no Brasil.No caso da P-53, a estrutura de financiamento é diferente. Criou-se uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser financiada por um "pool" de bancos, que fará um contrato de leasing da plataforma com a Petrobras. Luciene Machado, da área de comércio exterior do BNDES, diz que a P-51 e a P-52 deverão ter um índice global de nacionalização, incluindo bens e serviços, de 60%. O apoio do banco se concentra, em bens e serviços, aos módulos que integram o chamado "topside" da plataforma."O esforço de nacionalização é possível porque a Petrobras tem compartilhado desse objetivo comum", diz Luciene. Ela prevê que na P-54 o índice de nacionalização global atinja 65%, percentual que será mantido para a P-53. Ela reconheceu, no entanto, que a médio prazo será difícil manter estes índices porque a indústria que fornece bens e serviços para o setor estará ocupada em 2006, quando a Petrobras deve lançar editais para mais duas plataformas. (Fonte: Valor Online)

BNDES aprova R$ 800 milhões para gasodutos na Amazônia

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento à Transportadora Urucu Manaus S/A, no valor de R$ 800 milhões e prazo de até 12 meses, a título de antecipação de um empréstimo de longo prazo, destinado à construção de um gasoduto para transportar até Manaus o gás natural produzido na província petrolífera de Urucu, além de outro duto para gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha), conectando Urucu ao terminal do Rio Solimões, no município de Coari (AM).A Transportadora Urucu Manaus S/A é uma sociedade de propósito específico (SPE) criada para instalar os gasodutos, visando monetizar as reservas de gás natural da Petrobras na Bacia do Solimões. Há estimativa de abertura de mais de 36 mil empregos - 9 mil diretos e 27 mil indiretos - durante a fase de construção dos empreendimentos, que demandarão recursos totais de R$ 1,44 bilhão.O trecho do gasoduto entre Coari e Manaus terá 383 quilômetros, enquanto o duto para transportar o GLP de Urucu até o Terminal do Rio Solimões, em Coari, será construído com 279 quilômetros.A instalação do gasoduto irá permitir que o gás natural produzido em Urucu, hoje reinjetado e queimado, chegue a Manaus e seja distribuído também a outros sete municípios ao longo de seu traçado - Coari, Codajás, Anamã, Anori, Caapiranga, Iranduba e Manacapuru.Outro importante avanço possibilitado por esse gasoduto será permitir a mudança da matriz energética de Manaus, por meio da conversão das termelétricas, que hoje utilizam diesel ou óleo combustível e passarão a consumir gás natural, que é mais adequado em termos ambientais e tem custo muito inferior.O projeto trará reflexos positivos para a balança comercial, ao possibilitar que o gás natural produzido na Amazônia substitua o consumo de óleo diesel, um derivado mais nobre, que ainda continua sendo parcialmente importado pela Petrobras.Localizada a 650 km a sudoeste de Manaus, a unidade da Bacia do Solimões é responsável pela produção média de cerca de 60 mil m³/dia de petróleo e de 9,5 milhões m³/dia de gás natural associado. O petróleo de Urucu, de alta qualidade, é o mais leve dos óleos processados nas refinarias do País. Essa característica possibilita a produção de derivados de alto valor agregado, como gasolina, nafta petroquímica, diesel e gás liquefeito de petróleo. (Fonte: JB Online)

Petrobras declara comercialidade de campo terrestre no ES

A Petrobras declarou a comercialidade de um novo campo de óleo pesado, na Bacia Terrestre do Espírito Santo. O campo, batizado de Inhambu, que em tupi-guarani significa um tipo de codorna (pássaro comum da região), apresenta óleo de aproximadamente 10º API. Está localizado no bloco exploratório BT-ES-12, no município de Jaguaré, no norte do estado, a cerca de 180 km de Vitória.Estudos realizados na área, associados às informações de produtividade dos reservatórios da formação Urucutuca, definiram a viabilidade econômica desta acumulação. A próxima etapa será a elaboração do Plano de Desenvolvimento, para definir a reserva de Inhambu. O novo campo está próximo à infra-estrutura de produção (estações, terminais, oleodutos e outras) já desenvolvidas pela Petrobras. (Fonte: JB Online)

FGV aponta "queda espetacular no índice de pobreza"

A taxa de miséria no país atingiu em 2004 seu nível mais baixo desde 1992, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio), apresentada na última sexta-feira (25/11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).O índice caiu 8% de 2003 para 2004, redução fortemente influenciada pela queda na distância entre os ricos e pobres no Brasil, registrada por três anos consecutivos. Somente em 2004, a desigualdade caiu duas vezes mais do que no ano anterior. A Pnad demonstra, a partir de avaliação do Centro de Políticas Sociais do IBGE, que a renda domiciliar per capita de todas as fontes (trabalho, aluguéis, programas sociais e outros componentes que integram o rendimento de uma família) teve aumento real.Primeira instituição a revelar o aumento da pobreza ocorrido em 2003, a FGV (Fundação Getúlio Vargas), com base na Pnad 2004, reafirma os avanços dos indicadores sociais relativos ao ano passado. "Houve uma queda espetacular no índice de pobreza em 2004, movida pelo aumento da ocupação, redução da desigualdade de renda do trabalho e pelo aumento de transferências focalizadas no Estado", afirma o economista Marcelo Néri, coordenador do Centro de Políticas Sociais.Néri também atribuiu a queda da pobreza ao crescimento econômico do país e listou fatores como estabilidade da inflação, reajuste do salário mínimo, recuperação do mercado de trabalho, aumento da geração de empregos formais e ainda o aumento da presença do Estado na economia. Ele disse também que o aumento da taxa de escolarização da população tem sido fundamental para a redução da desigualdade entre ricos e pobres."Há uma nova geração de programas sociais que está fazendo a sociedade brasileira enxergar que é preciso dar mais a quem tem menos. Entre os exemplos estão o programa Bolsa Família e o programa de aposentadoria rural. A cobertura destes dois programas alcança os bolsões de pobreza das zonas mais distantes dos grandes centros, reduzindo bastante a miséria no país."De acordo com o estudo da Fundação Getúlio Vargas, em 2004, 25,08% da população brasileira vivia abaixo da linha de pobreza, ou seja, ganhava menos de R$ 115 por mês. Em 2003, eram 27,26% dos brasileiros.Néri explicou que, na avaliação da FGV, o Brasil segue em ritmo compatível com o das Metas do Milênio, que busca reduzir a pobreza pela metade em 25 anos (de 1990 a 2015).Após o lançamento da pesquisa, adianta Néri, o Centro de Políticas Sociais da FGV disponibilizará um banco de dados em sua página na Internet (www.fgv.br/ibre/cps)
Confirmação de expectativaSegundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, os dados confirmaram as estatísticas sobre a geração de empregos no governo do presidente Lula. Na cerimônia de abertura da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, neste final de semana em Brasília, ele destacou que a Pnad reafirma todos os números que o Caged tem demonstrado.A pesquisa revela que o mercado absorveu 2,7 milhões de novos trabalhadores em 2004 – um crescimento de 3,3% em relação ao ano anterior, quando a expansão foi de 1,2 milhão de pessoas. De acordo com o estudo, o nível de ocupação no ano passado superou todos os registrados de 1996 a 2003, embora ainda não tenha retornado ao patamar da primeira metade dos anos 90. A pesquisa também mostrou que em 2004 aumentou em 6,6% o número de empregados com carteira assinada; e o de trabalhadores por conta própria cresceu em 6%. No período, a indústria de transformação registrou o aumento mais expressivo, de 11,6% de empregados com carteira assinada.Distribuição de renda
Marinho afirmou que o resultado da Pnad-2004 indica o início de um processo de distribuição de renda no país. Segundo ele, o maior equilíbrio nas remunerações pode ser notado a partir dos dados do estudo, que mostram que os maiores salários baixaram, e os menores, aumentaram."Existe um processo de retomada da valorização real dos baixos salários. Se você se lembrar do preço do cimento, do arroz, do feijão e do gás em em janeiro de 2003, vamos chegar à conclusão de que os baixos salários tiveram, de fato, um ganho no poder de compra", disse. E destacou que o impulso dado ao crescimento dos menores salários ocorreu devido ao aumento do salário mínimo. Sobre a proposta do relator do Orçamento 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), de aumentar o salário mínimo para R$ 340, o ministro disse que esse seria "um ponto de partida muito interessante". O ministro ressaltou, no entanto, que uma política de valorização do salário mínimo em longo prazo é mais importante do que a discussão do valor. Segundo ele, em 2006 o governo deverá propor uma nova política de reajuste, com abrangência maior do que a de um mandato presidencial. "Nós pretendemos oferecer ao Congresso Nacional, até março ou abril, um Projeto de Lei estabelecendo essa política", afirmou.

Fonte: FGV

VERMELHO
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Editorial, Editorial do Portal Vermelho.

Oposição tenta tumultuar vida institucional do país

Quando o Supremo Tribunal Federal determinou ao Senado Federal a instalação da CPI dos Bingos, deferindo um recurso da oposição, os líderes do PSDB e PFL elogiaram a "independência e a sapiência" da mais alta Corte da justiça brasileira. Agora, quando esta mesma Corte pode suspender o processo de cassação do deputado federal José Dirceu, aqueles mesmo líderes tucanos e pefelistas que ontem bendiziam o Supremo, hoje o amaldiçoam. Prova de oportunismo maior não há!
Com deliberado intuito de tumultuar a vida institucional do país, a oposição aproveita esse episódio para tentar criar, artificialmente, um confronto entre o Congresso e o Poder Judiciário. É falso o argumento de que Supremo está ferindo as prerrogativas do Legislativo. É de sua responsabilidade preservar a todo e qualquer cidadão o direito de defesa. O Supremo não está se intrometendo nos assuntos de outro Poder, vai se pronunciar porque foi legitimamente provocado, assim como o fora no episódio da CPI dos Bingos.
A oposição atuou no decorrer dos trabalhos das CPIs sob a megalomania de estar acima de tudo e todos, inclusive do Estado de direito. Desrespeitou o princípio basilar do direito de defesa e açodada para condenar parlamentares da base do governo optou por "ritos sumários" à margem das normas do direito. No caso do deputado José Dirceu, a oposição assumiu, de público, tratar-se de um "julgamento político" no qual as provas são dispensáveis. Em outras palavras: puro arbítrio.
Mesmo que a matéria, o julgamento de Dirceu, esteja afeta à Câmara dos Deputados, o PSDB proclama que vai bloquear a votação do Orçamento Federal no Senado. Para a oposição pouco importa se os interesses da nação serão ou não prejudicados. Isso ficou nítido, também, na votação da Medida Provisória da Super-Receita. PSDB e PFL diziam abertamente que concordavam com o mérito, mas para prejudicar o governo rejeitaram a proposta no Senado. O que querem mesmo é paralisar o Congresso e governo.
Se agressividade política do PSDB e do PFL tem seus inegáveis efeitos destrutivos, por outro lado vai desnudando progressivamente a ganância da oposição de retornar, a qualquer custo, a qualquer preço, ao governo da República. Esta violência política tem seus efeitos, tem seus trunfos, mas provoca também indignação e repulsa na consciência democrática da nação.

Capa do Manifesto

1847 - Dia do Manifesto encomendado

Reunião da Liga dos Comunistas, em Londres, confia a Marx e Engels a redação do Manifesto do Partido Comunista. A obra fundadora do socialismo científico será publicada em fevereiro de 1848 (a história não registra o dia).

Aconteceu em 29 de Novembro VERMELHO

Marcha Nacional do Salário Mínimo leva trabalhadores a Brasília


Logotipo da CUT para a Marcha

No dia de hoje, trabalhadores de todos os Estados brasileiros realizam a 2ª Marcha a Brasília pela Valorização do Salário Mínimo. Também participam da manifestação, organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pela CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), a SDS (Social Democracia Sindical), a CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores) e a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).Os manifestantes se concentram às 8h, na entrada da cidade de Candangolândia, às margens da estrada Parque Indústria e Abastecimento, de onde seguem até a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em um percurso de 14,5 km. A chegada à Esplanada está prevista para 15h.Bandeiras
Durante a marcha, as principais bandeiras que os trabalhadores vão defender são: um salário mínimo de R$ 400; o reajuste de 13% na tabela do Imposto de Renda e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem diminuição de salário. A CUT também vai apresentar a proposta da taxação das grandes fortunas como alternativa para formar um fundo de valorização do salário mínimo, por meio da cobrança de 1,5%, em uma única vez, de quem possua patrimônio declarado superior a 8.000 salários mínimos (R$ 2,4 milhões).
Os manifestantes querem a adoção de políticas de valorização do salário e não apenas de recuperação do poder de compra. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), o salário capaz de atender às necessidades vitais básicas (moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social) de uma família formada por um casal e dois filhos seria de R$ 1.468,24 (valor calculado em outubro de 2005).
Encontro com parlamentares
Às 17h, haverá uma audiência entre representantes das delegações e os ministros do Trabalho, Luiz Marinho; da Fazenda, Antônio Palocci; do Planejamento, Paulo Bernardo; e da Casa Civil, Dilma Roussef, quando a pauta de reivindicações será entregue. Após um ato político, marcado para as 19h na Esplanada, os manifestantes encerram a manifestação com um abraço ao Congresso Nacional, previsto para as 21h. No dia 30, em horário a ser confirmado, representantes das delegações entregam a pauta de reivindicações ao Congresso, durante audiências com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).Transmissão ao vivoA marcha será transmitida ao vivo, graças a uma parceria firmada pela CUT com a Agência Carta Maior O evento pode ser acompanhado on-line no Portal do Mundo do Trabalho desde a partida dos manifestantes de Candangolândia, até o começo encerramento das atividades, em frente ao Congresso Nacional. Para acompanhar a marcha, acesse o site www.agenciacartamaior.com.br

Da redação, Érika Finati
VERMELHO

Planejamento garante maior investimento da história das estatais

Num ano em que os investimentos do setor privado serão fracos, as estatais federais vão investir como nunca. Juntas, as 137 empresas sob controle do Estado devem aplicar R$ 41,695 bilhões em obras, modernização e aumento da capacidade de produção em 2006. O valor total, recorde histórico, será 15,8% superior ao executado este ano, que deve fechar com aplicações de R$ 36,011 bilhões.
Vislumbrando boas oportunidades de expansão, as empresas prometem pisar fundo no acelerador. “Os investimentos das estatais são extremamente importantes para o desenvolvimento do país, principalmente em áreas estratégicas, como a oferta de petróleo e energia”, afirma Eduardo Scaletsky, diretor do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento.
Sozinho, o grupo Petrobras, maior conglomerado do país, deve investir R$ 32,184 bilhões, o equivalente a 77% do total das companhias federais. Na visão do Ministério do Planejamento, a motivação básica da empresa é ganhar parcelas cada vez maiores de um mercado em expansão e, devido à escalada das cotações internacionais do óleo bruto, altamente rentável. O grupo vai investir R$ 8,089 bilhões nas atividades de exploração de petróleo e gás no exterior, em especial na América do Sul.
Planejamento
O outro motivo pelo qual as aplicações das empresas federais devem passar incólumes pelo mau momento dos investimentos no ano que vem é o planejamento. Os projetos são estruturados em médio e longo prazos, com expectativa de maturação em vários anos. Ou seja, os projetos a serem executados em 2006 já estavam previstos no plano estratégico das empresas e não devem ser revistos por questões conjunturais. Isso é especialmente verdade na área de energia elétrica, explorada pelo grupo Eletrobrás, que prevê investimentos de R$ 5,161 bilhões, o equivalente a 12,4% do total.
A composição dos recursos demonstra saúde financeira e pouca disposição para endividamento das estatais. Elas vão investir R$ 30,626 bilhões com capital próprio, tomando emprestado R$ 3,816 bilhões em operações de longo prazo. Dois terços das captações virão do exterior. O Tesouro Nacional deve entrar com aportes de R$ 325 milhões, principalmente para a modernização da Companhia Docas. Há outros R$ 6 bilhões de fontes de longo prazo, além de R$ 1,25 bilhão provenientes de aumento do patrimônio líquido.

VERMELHO
Com agências

APESAR DELES,
O BRASIL MELHORA

Estudos da FGV mostram que a miséria no país é a menor desde 1992

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou ontem um estudo que mostra os avanços dos indicadores sociais e a queda no índice de pobreza em 2004. A taxa de miséria no país atingiu, no ano passado, seu nível mais baixo desde 1992."Houve uma queda espetacular no índice de pobreza, movida pelo aumento da ocupação, redução da desigualdade de renda do trabalho e pelo aumento de transferências focalizadas do estado", afirmou o coordenador do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Néri.
O Estudo tem como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apresentada na última sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse é o primeiro estudo sobre a pobreza brasileira que utiliza os dados da pesquisa divulgada pelo IBGE. O levantamento do PNAD 2004 aponta indicadores que mostram evolução em educação, inclusão social e melhor distribuição de renda, além de aumento do nível de emprego.
O levantamento apresenta, por exemplo, o acréscimo de um milhão de novos estudantes de 2002 a 2004. A taxa de analfabetismo das pessoas acima de 15 anos caiu de 11,8%, em 2002, para 11,2%, em 2004. Também aumentou o número médio de anos de estudo em todas faixas de idade.
As comparações nos indicadores educacionais dos últimos cinco anos foram realizadas pelo IBGE e foi possível verificar que houve melhoria acentuada no nível de escolarização da crianças e adolescentes de cinco anos a 17 anos de idade entre 2003 e 2004.
Também verificou-se que, de 1999 até 2004, a parcela de crianças que não freqüentava a escola diminuiu de 29,0% para 18,2% no grupo de cinco anos e seis anos de idade; de 4,3% para 2,8% no de sete anos a 14 anos de idade; e de 21,5% para 17,8% no de 15 anos a 17 anos de idade.
Ainda nessa comparação, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais de idade caiu de 12,3%, em 1999 para 10,4%, em 2004. Na faixa etária de 10 a 14 anos de idade, onde se espera que a criança esteja pelo menos alfabetizada, a taxa de analfabetismo baixou de 5,5%, em 1999, para 3,6%, em 2004.
A pesquisa também aponta melhoria nas condições de vida, com aumento do acesso aos serviços de telecomunicações. O levantamento aponta como destaque o aumento do número de domicílios com telefone fixo e celulares (61,7% para 66,1%), microcomputador (14,2% a 16,6%) e acesso à Internet (10,3 a 12,4%), de 2002 a 2004.
Segundo o deputado Jorge Bittar (PT-RJ) esses elementos revelam "a consistência de uma realidade que está emergindo com base em responsabilidade e seriedade de iniciativas, tanto na orientação da política econômica como nas políticas sociais", disse.
Desigualdade - A pesquisa da PNAD revela ainda que a desigualdade de renda diminuiu nas regiões Norte (área urbana), Sudeste e Sul. No Centro-Oeste e no Nordeste, caiu em relação a 2002, mas se manteve estável em relação a 2003.
A participação na renda dos 50% mais pobres cresceu entre 2002 a 2004: passou de 14,4% da renda para 15,2% da renda total. Já os 5% mais ricos da população, por sua vez, tiveram redução de 33,8% para 32,5% da renda total, entre 2002 e 2004.
Ocupação - O levantamento também mostra que aumentou o número de ocupados em 3,8 milhões de trabalhadores de 2002 a 2004, atingindo o maior nível de ocupação desde 1996. A taxa de desocupação caiu no Brasil de 9,2% para 9,0%. Houve queda em todas as regiões, com exceção do Nordeste
Destaque também para o rendimento médio real do trabalhador, que depois de cair desde 1997, estabilizou-se em R$ 733 e a concentração das remunerações continuou em declínio: enquanto a metade com os menores rendimentos da população ocupada teve ganho real de 3,2%, a outra metade teve perda de 0,6%.

OIT: Brasil avança em negociações trabalhistas

O Brasil figura em primeiro lugar no ranking dos países latino-americanos que incluem os temas relacionados à maternidade e à paternidade nas negociações entre patrões e empregados. O dado consta do documento Negociação Coletiva e Igualdade de Gênero na América Latina, o primeiro da série Cadernos GRPE - Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego -, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O documento, lançado no último domingo, durante o 7º Encontro Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), traz dados comparativos sobre negociações coletivas realizadas entre 1996 e 2000 no Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Paraguai e Venezuela. Além do tema maternidade/paternidade e saúde da gestante, a pesquisa enfoca as cláusulas nas áreas de responsabilidades familiares, condições de trabalho, eliminação da discriminação e promoção da igualdade de oportunidades.
O deputado Vicentinho (PT-SP) parabenizou o movimento sindical brasileiro por ser, segundo ele, referência para outros países. "Chamo de sindicalismo cidadão, por não ver o trabalhador e a trabalhadora brasileira apenas como ser produtivo, mas como ser que tem direito à saúde, lazer e convivência" analisou.
Lembrou o deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS) que o Brasil possui uma legislação mais antiga que protege a maternidade e uma mais recente referente a temas vinculados à igualdade das mulheres. "A criação de uma secretaria a nível de ministério no governo Lula para tratar sobre isso, é uma prova do avanço brasileiro nesse nível de trabalho" afirmou. O deputado analisou ainda que "existe hoje uma militância muito forte das mulheres e uma consciência crescente a respeito da necessidade de leis e de práticas que combatam o assédio e protejam a natalidade" concluiu o parlamentar.
Das cláusulas negociadas coletivamente nos seis países pesquisados, 54,6% estão relacionadas à proteção da maternidade e da paternidade. O Brasil, segundo o documento, é o país em que se registra maior importância dessas duas cláusulas, com 62,6%, seguido da Argentina, com 56,1%. A pesquisa revela também que apenas 5,3% das cláusulas negociadas se referem às condições de trabalho. Neste item, o Brasil está em segundo lugar, com 15,6% de negociações. O Uruguai supera o país, com 22%.

Lula destaca importância do biodiesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em seu programa semanal de rádio, que considera o biodiesel o grande projeto do Brasil neste momento. Segundo o presidente, o projeto foi pensado para dar uma alavancagem no desenvolvimento do Nordeste, sobretudo na parte mais pobre, com o cultivo da mamona.
Lula explicou que o biodiesel vai ser produzido também com a soja e com o babaçu. Ele espera que, com isso, possa gerar muitos novos empregos. "Eu digo sempre: o emprego é o que dá dignidade ao ser humano", acrescentou.
Deputados da bancada do PT também consideram importante o projeto do biodiesel. Segundo o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), o "biodiesel não é poluente e tem mais de 800 aplicações diferentes". Para o deputado Orlando Desconsi (PT-RS), o programa do biodiesel "demonstra uma visão ousada de futuro do governo brasileiro".
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogia a "iniciativa do governo de fortalecer o combustível renovável". "Essa é a política mais avançada nessa área" disse. O parlamentar conta que essa ação traz benefícios para o país e para os agricultores, benefícios esses que podem ser imediatos, dependendo do retorno do plantio por exemplo, de mamona, que pode ser fonte para a produção do combustível.
Outros projetos - Ao comentar projetos que também considera importantes, o presidente citou a integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste setentrional. "É um canal que vai tirar apenas um por cento da água do rio São Francisco para levar água para 12 milhões de brasileiros e brasileiras beberem". Ele informou que a revitalização envolve um canal de, aproximadamente, 700 quilômetros de extensão. "Na margem direita e na margem esquerda foram desapropriados dois quilômetros e meio para que a gente possa fazer experiência com projeto de cooperativa, com projeto de agricultura familiar, dando ao Nordeste a possibilidade de ter uma experiência exitosa de reforma agrária".

Manifesto do movimento sindical

Em defesa do mandato de José Dirceu

Com base em alegações, ilações e mentiras do ex-deputado Roberto Jefferson, a direita reacionária e setores da mídia vêm tentando levar ao cadafalso o deputado federal, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores e ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Na ânsia de macular sua honra e assaltar seu mandato, numa postura histérica e revanchista, buscam no tapetão o resultado que não conseguiram no campo de batalha, seja ele eleitoral ou social.

Montaram um verdadeiro tribunal de exceção, tentando transformar o virtual em real, o boato em fato. Na ânsia de atingirem seus propósitos, os inquisitores se arvoram donos da verdade, enquanto não passam de donos de canais, jornais e revistas, os novos censores que ditam o que devem ou não ser divulgado.

A campanha movida por essa elite mesquinha tem o inegável e indisfarçável objetivo de atingir o governo do presidente Lula, conforme manifestação preconceituosa e fascistóide de um dos mais proeminentes líderes da banda neoliberal, "uma raça a ser extirpada da vida pública".

Seis meses após ter sido veiculado, o suposto esquema de compra de votos de parlamentares pelo governo, o "mensalão", acabou ruindo, soterrado pela total inexistência de provas. A única verdade que ficou provada sobre o caso foi a falsidade de Roberto Jefferson, cassado justamente porque mentiu sobre a sua existência e quebrou o decoro parlamentar. Sendo assim como poderia a mesma Casa que cassou um deputado por acusação caluniosa expulsar a principal vítima das calúnias de quem foi condenado exatamente por suas mentiras?

A inexistência de provas empurrou seus denunciantes a apelidar de "julgamento político" um processo inquisitório que agride as garantias constitucionais, rebaixa e desmoraliza o parlamento à condição de ventríloquo da mídia, a papel carbono dos interesses mais mesquinhos, antinacionais e antipopulares.

O exemplo recente da cassação "política" do deputado Íbsen Pinheiro dá uma pequena amostra de até onde pode ser injusta uma decisão tomada apenas e tão somente para satisfazer o ódio destilado pelas publicações privadas, que querem ditar à "opinião pública" o certo e o errado.

Manifestamos neste momento singular da vida nacional a mais irrestrita solidariedade ao companheiro José Dirceu, convictos de que sua trajetória de combatente pela liberdade, democracia e justiça social se confunde com a história de luta pela vitória do Brasil e da classe trabalhadora. Que o Congresso Nacional se eleve à estatura deste filho e não se apequene como as mariposas ao deslumbramento fugaz - e mortal - dos holofotes."

Assinam o manifesto:

Adi Santos Lima (FEM-CUT) • Albérico Sommer de Silva (SINTSAMA/RJ) • Alexandre Faria (SINTSAMA/RJ) • Alfredo de Oliveira Neto (CGTB-SP) • Angelo D´Agostini Junior (Sindsaude/SP) • Antônio Caccia (CGTB-PR) • Antonio Carlos Spis (Executiva Nacional CUT) • Antonio Neto ( Presidente da CGTB e vice da FSM) • Antonio Ribeiro (Presidente do Sindicatos dos Trabalhadores em Transportes Alternativos-RJ) • Aparecido Sério da Silva (Afubesp) • Ari Aloraldo do Nascimento (Executiva) • Ariovaldo de Camargo (CUT/SP) • Artur Henrique da Silva Santos (Executiva Nacional CUT) • Carlos Alberto Alves (Sinergia) • Carlos Alberto de Oliveira Pereira (Executiva Nacional CGTB) • Carlos Augusto Cesar (Químicos ABC) • Carlos Ramiro de Castro (APEOESP) • Carlos Rogério Nunes (Executiva Nacional CUT) • Carlos Tadeu Vilanova (Sinsexpro) • Cássio Teixeira (Afubesp) • Célia Regina Costa (Sindsaude/SP) • Cláudio da Silva Gomes (FSCM-CUT da CGTB da CGTB-RN) • Daniel de Melo Nunes (SINTSAMA/RJ) • Daniel Reis (Bancários de SP) • Dayer Gaglianone dos Santos (SINTSAMA/RJ) • Denise Motta Dau (Executiva Nacional CUT) • Djalma de Oliveira (Sinergia) • Edgar de Paula Viana (Executiva Nacional da CGTB e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do DF) • Edílson de Paula (CUT/SP) • Edson Areias (CONTMAF) • Edson Severiano da Fonseca (Presidente) • Eliane Delvito Teixeira (SINTSAMA/RJ) • Elisangela Santos Araujo (Executiva Nacional CUT) • Enilda Virgínia (Presidente do Sindicato dos Empregados Administração Portuária de Recife) • Fábio Santos de Moraes (APEOESP) • Fábio Santos Silva (APEOESP) • Ferreira Pinto (SINTSAMA/RJ) • Francisca Trajano (Costureiras ABC) • Francisco Alano (Executiva Nacional CUT) • Francisco de Assis Ferreira (APEOESP) • Francisco França (Vereador Sorocaba) • Genildo Leandro da Costa (CGTB-RJ) • Gentil Teixeira Freitas (Sinergia) • Gerardo Raolino Filho (Secretário geral do Sindicato dos Rodoviários-CE) • Gerson Florindo de Souza (Bancários de Taubaté) • Gilda Almeida de Souza (Executiva Nacional CUT) • Gilson Freire (SINTSAMA/RJ) • Gilson Luiz Reis (Executiva Nacional CUT) • Gilson Soares de Brito (SINTSAMA/RJ) • Heraldo Gomes de Andrade (Secretário-geral da CGTB-SP e presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Santos) • Humberto Moreira (CGTB-BA) • Ivone Maria da Silva (Bancários de SP) • Izidio de Brito Correia (Metalúrgicos de Sorocaba) • Jacy Afonso de Melo (Executiva Nacional CUT) • Jayme Ramos (CUT/RJ) • João Antonio Felicio (Presidente da CUT) • João Batista (SINDPD-SP) • João Vaccari Neto (Executiva Nacional CUT) • Jorge Maia (SINTSAMA/RJ) • Jorge Menezes Campos (SINTSAMA/RJ) • José Antonio Garcia Lima (CUT/RJ) • José Celestino Lourenço (Executiva Nacional CUT) • José Félix Ramos (Presidente Sindicatos dos Empregados em Hotéis de Salvador) • José Lopez Feijoó (Metalúrgicos do ABC) • José Reinaldo Martins (Afubesp) • Juvândia Moreira Leite (Bancários de SP) • Lindolfo dos Santos (Tesoureiro da CGTB) • Lúcia Maria Rodrigues Pimentel (Secretária de Relações Internacionais da CGTB) • Lucia Regina dos Santos Reis (Executiva Nacional CUT) • Lucinei Paes de Lima (FAF e CUT/SP) • Luiz Antonio da Silva (Bancários de Taubaté) • Luiz Cláudio Marcolino (Bancários de SP) • Luiz Domingues Gomes (SINTSAMA/RJ) • Manoel Clemente (Sindicato dos Músicos de Araraquara e CGTB-SP) • Manoel Messias Melo (Executiva Nacional CUT) • Marcília Cabral Santos Matias (Municipais de SP) • Marcos Tresmondi (CUT) • Maria Aparecida Amaral G. Faria (Sindsaude) • Maria Ednalva de Lima (Executiva Nacional CUT) • Marilton José Viana Cavalcanti (Pres. CGTB-PE Nacional CUT) • Nélio Botelho (2º Vice-presidente Movimento União Brasil Caminhoneiro) • Neusa Santana Alves (Sinteps) • Nilson Camargo Coutinho (Metalúrgicos de Taubaté) • Nilson Costa da Silva (Metalúrgicos de Taubaté) • Nivaldo de Siqueira Gomes (FAF-CUT Rurais) • Oswaldo Lourenço (Executiva Nacional CGTB e presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas, Ferroviários/SP) • Pascoal Carneiro (Executiva Nacional CUT) • Paula Francinete Costa Leite (Municipais de SP) • Paulo Lage (Químicos ABC) • Paulo Sabóia (Presidente CGTB-SP e tesoureiro SINDPD-SP) • Paulo Sérgio Vieira (SINTSAMA/RJ) • Pérsio Dutra (Diretor Nacional de Finanças do DIESAT e diretor do SINPD-SP) • Ricardo Latge (Presidente da Associação dos Profissionais Geólogos-RJ) • Rogério Gianninni (Sind. Psicólogos SP) • Ronaldo Rosa Soares (SINTSAMA/RJ) • Sebastião Soares da Silva (Vice-presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos e vice-presidente da CSPB) • Sérgio Alves de Alencar (SINTSAMA/RJ) • Silvia Pereira (APEOESP) • Suely Fátima de Oliveira (APEOESP) • Telma Aparecida Andrade Victor (APEOESP) • Térsio Pedrazolli (Secretário Jurídico CGTB-SP) • Ubiraci Dantas de Oliveira (Vice-presidente) • Ubirajara Gomes de Aguiar (SINTSAMA/RJ) • Vagner Freitas (CNB-CUT) • Valmir Marques da Silva (Metalúrgicos de Taubaté) • Valmir Marques da Silva (Metalúrgicos de Taubaté) • Wagner de Castro (Bancários do ABC) • Wagner Gomes (Executiva Nacional CUT) • Waldemar Pires de Oliveira (Coticom-CUT)

Apocalypse Now

O fundamentalismo religioso e o capitalismo canibal destruíram a sexualidade humana de uma grande parcela da humanidade, esse é o preço que essas sociedades estão pagando por sua estupidez...
A mutilação e o horror, são a forma alegórica de expressão da derrota humana, lembro do coronel KURTZ de Apocalypse Now, no filme de Coppola, um filme magistral sobre a derrota humana. AM

mídia e cultura

Violência contra mulher é
entretenimento popular nos EUA

Como pode uma nação que abomina as punições cruéis e inusitadas adorar assistir a toda espécie de violência cruel e inusitada, como forma de distração?
Por Joanne OstrowThe Denver Post
Num dos últimos episódios de "CSI", a série dramática mais popular dos Estados Unidos, a cabeça de uma mulher foi encontrada num caixote de jornais à venda. Ao conferir o estado da vítima, um técnico legista encontrou e arrancou uma cobra lá dentro da boca decapitada.
Ao final de uma hora de programa (no episódio exibido pela primeira vez em janeiro), os detetives localizaram o assassino da mulher através das marcas de pneu sobre o casaco de couro dela, e logo depois a decapitação foi reencenada num flashback.
Mais de 28 milhões de pessoas assistem a "CSI" na CBS americana a cada semana, se emocionando com as perseguições aos criminosos e com os repugnantes efeitos especiais. Até mesmo nas reprises, as reconstituições criminais são líderes de audiência. A contagem de corpos mostra que não faltam vítimas do sexo masculino, mas são as mulheres que recebem o tratamento mais horripilante.
Apesar dos estudos que levantam preocupações quanto aos efeitos da violência produzida pela mídia, e mesmo diante das objeções feitas por vários grupos de interesse, a violência contra as mulheres continua servindo como uma receita infalível no cardápio do entretenimento popular. Nessa atual temporada de estréias americanas, a exibição de cenas de estupro, torturas e assassinato de mulheres tem sido um recurso especialmente popular para a apresentação de episódios de um programa de TV.
Num momento em que os Estados Unidos proclamam seus altos valores morais nos conflitos globais, a televisão manifesta algo de desconfortável sobre a nossa cultura. Como pode uma nação que abomina as punições cruéis e inusitadas adorar assistir a toda espécie de violência cruel e inusitada, como forma de distração?
"A exploração dos perigos vividos pela donzela funciona como ferramenta de marketing --e isso desde Fay Wray (no "King Kong" de 1933), segundo Matthew Felling, do Centro de Estudos de Mídia e Assuntos Públicos, na capital do país, Washington. Ele acredita que os americanos são espectadores mais para guerreiros do que para voyeurs - "Queremos ver o cumprimento da justiça e os malfeitores punidos".
Na diversão em horário nobre, "nós não queremos finais a la Chandra Levy, queremos desfechos a la Elizabeth Smart", diz Felling, se referindo às vítimas de dois casos-obsessões do noticiário nacional propagado pela TV a cabo. (O assassino de Levy nunca foi identificado, enquanto Smart, a abduzida, voltou sã e salva para sua família.)
Em nossa cultura, jamais permitiríamos que uma mulher fosse apedrejada até a morte por ter cometido adultério, mas nós usamos imagens da degradação feminina para vender produtos. (Apesar das constatações de que os espectadores se recordam menos dos comerciais quando esses são justapostos com imagens violentas, os anunciantes chegam a pagar U$ 465.000 --equivalente a mais de R$ 1 milhão-- por um comercial de 30 segundos no intervalo de "CSI", segundo informa a revista AdWeek.)
Violência vende programas-piloto
Grande parte da violência contra a mulher na atual temporada veio nos programas-pilotos exibidos pelas grandes redes, que são usados para vender uma série para os executivos das redes e para os anunciantes, e também para atrair a atenção dos espectadores para um determinado programa.
Os programas da atual temporada começaram com uma explosão de violência contra as mulheres, vítimas de alienígenas, de forças sobrenaturais ou de simples criminosos da raça humana. Inegavelmente, essa foi uma tendência. Mulheres foram abduzidas num automóvel, enclausuradas e torturadas numa caverna ("Criminal Minds" na CBS); retiradas do chuveiro para ter um feto arrancado do útero (na recém-cancelada "NightStalker" na ABC); e atacadas por aranhas desprendidas por um assaltante que depois estupra e mata uma mulher ("Killer Instinct" na Fox).
Uma mulher chegou a pegar fogo espontaneamente depois de ter sido arremessada contra o teto do quarto de seu bebê, numa ação de forças desconhecidas ("Supernatural", na rede WB).
Há algo de errado numa indústria em que os produtores acreditam que devem apelar para descrições de estupros, de atos de tortura ou de assassinatos horripilantes para atraírem a atenção das grandes redes de TV.
"Em termos culturais, estamos num momento muito confuso no que diz respeito à imagem das mulheres", diz a escritora feminista Jennifer Pozner, fundadora e diretora da organização Mulheres na Mídia & Imprensa.
Essa dependência da televisão em relação à violência contra as mulheres não é nenhuma novidade. Em "Law & Order: Special Victims Unit", que agora está em sua sétima temporada, "toda a série está fundamentada em `como podemos estuprar, torturar, assassinar e mutilar mulheres a cada semana?"'
Os críticos acreditam que foi o sucesso de "CSI" que provocou essa nova onda de imagens de violência hedionda.
O motivo pelo qual "CSI" vence seus competidores até mesmo nas reprises, teoriza Felling, é porque a série apresenta uma "justiça perfeitamente empacotada". O público não se importa de ver crimes horrendos, desde que no final os criminosos sejam devidamente capturados.
A explícita "CSI" e suas séries derivadas "CSI: Miami" e "CSI: NY" mostram que esse senso de justiça funciona. Da mesma forma, "Law & Order" é praticamente a série "Gunsmoke" para o novo milênio.
Ponto de virada cultural
Era um outro momento cultural quando, em 1988, Jodie Foster e Kelli McGillis co-estrelaram "Acusados", filme baseado num incidente real sobre uma mulher que foi estuprada por uma gang e que fica indignada com a sentença leve recebida pelos homens que a atacaram, ataque motivado por ela ter sido considerada de "caráter questionável".
A vítima (Foster) exige que uma promotora (McGillis) condene os homens que literalmente se confraternizaram durante o estupro. O filme acende a questão do trauma e dos horrores jurídicos vividos por vítimas de estupro, além de examinar a tendência da sociedade em culpar quem sofre o estupro.
Marcando uma virada na abordagem por parte da cultura-pop, "Acusados" provocou uma observação mais séria a respeito da ocorrência e das causas do estupro. O filme também provocou análises por parte da mídia, quanto à correlação entre o fato de se assistir às cenas de estupro numa tela e a ocorrência de crimes na vida real.
Essa mensagem parece que surgiu com o filme mas depois se perdeu. O estupro cada vez mais figura no centro das tramas, enquanto a televisão procura rivalizar com as imagens violentas exibidas nas salas de cinema.
E outras produções do horário nobre americano seguem a tendência lançada por "CSI". A audiência massacrante e o alto valor do intervalo comercial na CBS estabelecem um padrão para hábitos violentos. Na semana passada, em "CSI: Miami", uma mulher foi morta por um instrumento de solda; essa semana, um assalto a banco terminou em estupro. Mais uma semana, mais um crime sexual hediondo.
O sensacionalismo vende, não é só o sexo que vende, observa a feminista Pozner. Os anunciantes não chegam a se escandalizar com imagens ultrajantes; eles querem tudo o que venha a atrair os olhares para a tela. As redes alegam que dão aos espectadores o que eles querem, argumentando que 28 milhões de pessoas não podem estar enganadas.
Do ponto de vista de Jennifer Pozner, os produtores e as redes tendem a se pronunciar através de códigos. Quando eles dizem "audacioso" querem dizer "sexo e violência".
"Se você aumenta o grau do choque sensacional", ela diz, "você está aumentando o grau de violência contra as mulheres".
Uma teoria sustenta que o aumento da violência na TV é em parte atribuível à reação da censura após o episódio do seio nu instantâneo de Janet Jackson. Os produtores de televisão não podem exibir nudez, então apelam para a violência. "Estamos num período de ataques contra as mulheres e contra o feminismo ", conclui Pozner.
É apenas o crime e seus negócios
Mas, se realmente cresce nos últimos tempos a incidência de violência contra as mulheres na TV, com a exibição de algumas cenas bizarras, outros analistas da indústria se recusam a tirar conclusões mais abrangentes sobre esse propalado anti-feminismo. Eles argumentam que o gênero cresce apenas por causa desse imenso sucesso financeiro. Em outras palavras, são apenas negócios.
"O que observamos é muito menos uma vingança contra o feminismo ou um interesse renovado em colocar as mulheres como objetos em perigo, e muito mais a preponderância desse gênero de série policial de investigações", diz Robert Thompson, guru da cultura pop na Universidade de Syracuse.
Para criar dramas de investigação instigantes ano após ano, os roteiristas elaboram crimes audaciosos o bastante para manter a audiência durante uma hora.
"Assim eles escrevem sobre o que culturalmente é considerado o mais ultrajante dos crimes", segue o guru Thompson , "que é o crime contra mulheres e crianças."
Segundo esse ponto de vista, aumentar o tom da criminalidade nas séries faz com que os roteiristas criem o anseio no público para assistir à punição do crime. E para proporcionar aos programas um ar contemporâneo e manter a atenção dos espectadores, de vez em quando os criminosos se dão bem (o estuprador serial riu por último no episódio de "Law & Order: SVU" exibido na semana retrasada nos EUA).
Seja qual for o motivo, seja por razões financeiras ou seja por motivos enraizados mais profundamente na psique da nação, não há maneiras de evitar o poder brutal das imagens da TV, especialmente nas imagens contra as mulheres.
Jennifer Pozner ainda tem pesadelos provocados por um episódio de "Law & Order: Special Victims Unit", série sobre uma divisão que cuida de vítimas especiais, em que é exibido um estupro no metrô, diante de muitas pessoas. A câmera se detém nos olhos da mulher enquanto um homem cobre a boca da vítima, e aí corta-se para um dos carros do metrô cheio de passageiros, que não tiram olhos de suas leituras.
"Foi a demonstração mais visceral de impotência coletiva desde a cena do estupro sobre o fliperama em 'Acusados'", diz Jennifer Pozner.
Alteração da percepção sobre os desconhecidos
Enquanto as estatísticas provam que os crimes sexuais em sua maioria são cometidos por alguém que a vítima conhece, a televisão freqüentemente sugere o oposto. Os espectadores ficam com a impressão de que as mulheres devem temer os estranhos que surgem no mundo exterior.
"Esses programas estão aí para faturar com o terror contra as mulheres", diz Pozner. "O problema nesses programas é que as mulheres não têm escapatória, existem para ser mutiladas, torturadas, para serem vítimas sexy dos estupros ou para ser as lindas garotas-cadáveres."
Thompson contra-argumenta que uma revisão cuidadosa de certos episódios de séries dramáticas exibidos pelas grandes redes indica que eles são freqüentemente menos explícitos do que imaginam os espectadores. "Grande parte do horror fica subentendido nos diálogos."
Mesmo assim, há muitas cenas explícitas. As pessoas que trabalham com vítimas de violência sexual ficam perplexas e não entendem como o público pode assistir a tantos massacres e encará-los como mera atividade de lazer.
"Há um grande descompasso entre o que as pessoas assistem na televisão e o que elas passam em suas próprias vidas", diz Christina Walsh, do Centro Nacional sobre Violência Sexual e Doméstica, uma organização sem fins lucrativos baseada no estado do Texas. "As pessoas simplesmente dizem, 'Isso é apenas diversão, a vida real não é assim'".
"As pessoas têm um mecanismo de preservação altamente afiado para si mesmas - dizem assim, 'minha vida está segura, esse tipo de crime jamais interromperia a minha vida'", diz Christina Walsh. "Nós funcionamos nessa espécie de bolha. É o nosso instinto, o de olhar a violência na TV como quem olha um acidente de trânsito."
Walsh prefere não assistir. Como tantas pessoas que trabalham na área de saúde mental, ela acha que a violência contra as mulheres na ficção é cortante e afiada demais para ser encarada como uma simples diversão.
A motivação, de acordo com Alan Entin, psicólogo em Richmond, Estado de Virginia, é regida pelas "emoções baratas. Acredito que vários roteiristas são seres raivosos, e especialmente raivosos contra as mulheres".
Sob esse aspecto, a violência na TV simplesmente reflete o fato de que muitas pessoas são violentas em suas próprias vidas, ou têm a violência a flor da pele.
Dessa maneira chegam aos nossos lares raivas e medos num movimento que parece não ter fim --tudo em nome do entretenimento e da diversão.

Fonte: The NYT News Service

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