Vinte e quatro municípios com mais de 700 mil habitantes poderão apresentar propostas de obras
Ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público de 24 cidades do País é a meta do PAC Mobilidade Grandes Cidades, lançado nesta quarta-feira (16). A expectativa é beneficiar diretamente 39% da população brasileira, que vive em regiões metropolitanas. O programa investirá R$18 bilhões — R$6 bilhões de investimento direto da União e R$12 bilhões por meio de financiamento. Com a abertura do processo de seleção, estados e municípios poderão se inscrever na página do Ministério das Cidades na internet a partir da próxima segunda-feira (21).
Segundo o Ministério do Planejamento, serão selecionados projetos para implantação e melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo e também para aquisição de equipamentos voltados para integração, controle e modernização dos sistemas.
Os projetos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).
Grupos - Os 24 municípios do PAC Mobilidade foram divididos em três grupos. O primeiro é formado por capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes, que corresponde a 31% da população brasileira. As nove cidades desse grupo são Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.
No segundo grupo, estão municípios com população entre um e três milhões de habitantes, que corresponde a 4% da população do País. Nesse grupo estão seis cidades: Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, e São Luís.
Já o grupo três abrange cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e também corresponde a 4% da população brasileira. Fazem parte os seguintes municípios: Maceió, Teresina. Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.
Critérios - Os projetos devem ser apresentados pelos estados e/ou municípios seguindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento, como, por exemplo, a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade.
Além desses critérios, serão priorizados projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada.
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