“Revista Cultura e Mercado” (25/05/2006, em http://www.culturaemercado.com.br/setor.php?setor=4&pid=606)
André Fonseca
No último sábado, o Espaço ArteCidadania sediou uma reunião preparatória para a Conferência Anual da INCD (International Network for Cultural Diversity, ou Rede Internacional pela Diversidade Cultural), que acontecerá em novembro e pela primeira vez no Brasil. Contando com a presença do diretor da Rede, o canadense Garry Neil, o encontro teve como tema “Diversidade Cultural & Propriedade Intelectual” e reuniu diversos representantes da área cultural debatendo as dimensões e o entrelaçamento entre essas duas questões.
Neil apresentou o trabalho desenvolvido pela INCD, e seus principais eixos de atuação, como a atuação em prol da ratificação da Convenção da UNESCO sobre Diversidade Cultural pelos 151 países que a aprovaram em outubro passado, além da constituição de instrumentos legais que possam ajudar os governos a criar medidas apropriadas para proteger a diversidade cultural de seus países.
Caia Fittipaldi, do Instituto Vygotskij, trouxe para o debate a questão das línguas, alertando para a necessidade de leis que preservem as línguas faladas no Brasil. Ela falou sobre uma nova divisão social que a língua impõe à sociedade brasileira, dividida entre os letrados e os não letrados e até mesmo entre os que falam e os que não falam inglês, sendo que, a menos que se cuide de produzir traduções de boa qualidade também para o português do Brasil, só os primeiros continuam a ter acesso às informações mundiais “de ponta”.
O domínio cultural mundial empreendido pelos EUA através da sua indústria audiovisual foi o tema da fala do cineasta Beto Rodrigues, vice-presidente do Instituto Pensarte que participou da implantação da Fundacine (Fundação Cinema RS). Ele apresentou dados sobre a economia audiovisual, e discutiu a concentração cada vez maior da figura do intermediário na cadeia produtiva do setor. Segundo ele, vem aumentando cada vez mais o caráter comercial do audiovisual, em detrimento da arte e criando uma cadeia de interesses que reforça as estratégias de dominação do mercado.
Newton Cannito, da Fábrica de Idéias Cinemáticas e diretor do IETV (Instituto de Estudos da Televisão), polemizou ao afirmar que tem medo da expressão “diversidade cultural”, que considera perigosa. Ele lembrou que a Globo também usa esse discurso para defender seus interesses, e observou sobre o risco de se tentar impor à sociedade uma cultura que os profissionais da área entendem como a ideal. Newton disse ainda que enxerga com ressalvas as tentativas governamentais para regionalizar mais a produção cultural do país, o que para ele também cria riscos de segregação. Beto complementou que o cinema produzido no eixo RJ/SP não representa regionalização, pois criou lobbies que não estão interessados, por exemplo, em abrir espaço para a produção audiovisual da periferia, além de tentarem oprimir o cinema feito em outras regiões do país.
O direito autoral protege o autor ou a indústria? A questão da propriedade intelectual foi debatida pelos advogados Pedro Paranaguá, da FGV-Rio, e Fabio Cesnik, da Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. Pedro afirmou que a Propriedade Intelectual não é apenas uma questão de direito de autor, pois está relacionada também com a apropriação da cultura, e que o governo americano não pode ser apontado como o maior vilão nas estratégias de dominação cultural mundial. Para ele, esse papel fica nas mãos das grandes corporações, especialmente as farmacêuticas e audiovisuais. Paranaguá também opinou que há uma distorção conceitual do termo “pirataria”, citando que há diferenças entre falsificar uma bolsa Louis Vitton e xerocar um livro para estudar na faculdade. O caso do cinema nigeriano foi lembrado. A produção audiovisual do país está centrada em filmagens digitais e títulos vendidos por US$3 nos camelôs. Como o valor é muito baixo, não se estimula a indústria da pirataria, que não tem como lucrar em cima do audiovisual.
A Rede Internacional pela Diversidade Cultural é uma organização mundial de artistas e grupos culturais dedicada a combater os efeitos de homogenização na cultura causados pela globalização.
A VII Conferência Anual da INCD será realizada no Rio de Janeiro, entre 20 e 23 de novembro, paralelamente ao Fórum Cultural Mundial."
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(veja em http://www.culturaemercado.com.br/setor.php?setor=4&pid=607)
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