As razões de Dilma para a escolha do padrão de TV digital

O anúncio da definição do modelo de TV digital no país não será feito nesta sexta-feira (10) e nem adiado para 2007. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que está conduzindo as negociações sobre o assunto, disse que as declarações de hoje apontarão para a política industrial de que o país precisa. O fator mais importante na discussão é a possibilidade de instalação da fábrica de semicondutores no Brasil.
Dilma explicou às entidades da sociedade civil, que querem o adiamento da definição do modelo da TV Digital, que o governo vai aproveitar as discussões para criar as bases de uma nova indústria no país.
A fábrica de semicondutores, considerada uma prioridade da política industrial, pode promover um salto tecnológico na indústria brasileira. O governo anunciou que não quer que o país seja apenas base de montagem desses produtos, defendendo a transferência de tecnologia.
Japoneses saíram na frente
Nesse caso, os japoneses saíram na frente dos concorrentes. O Japão teria assumido compromisso de investir US$2 bilhões na fabricação de semicondutores e TVs de plasma. O governo brasileiro trabalha com a expectativa de que os países do Mercosul acompanhem a escolha brasileira, o que garantiria maior venda dos componentes produzidos no País.
O Brasil importa hoje a maioria das peças necessárias à montagem de televisores. No caso dos televisores com telas de cristal líquido, as importações alcançam cerca de 85% de componentes.
Os europeus e americanos que ficaram de estudar propostas, ainda não se manifestaram sobre o assunto.
Preferências
Neste sexta-feira os ministérios envolvidos devem entregar ao presidente Lula seus pareceres sobre o padrão mais vantajoso para o Brasil. Do ponto de vista técnico, leva vantagem o japonês. Pelo lado comercial, o europeu oferece maior potencial de exportação. Pelo lado político, há a pressão das emissoras de TV - apoiadas pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa - pelo padrão japonês.
As discussões sobre a escolha da TV digital no governo vinham sendo conduzidas pelo Ministério das Comunicações, mas o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, convenceu a ministra Dilma de que o Brasil precisava buscar outras vantagens ao tomar sua decisão, com a instalação da fábrica de componentes eletrônicos.
Mas essas negociações não devem atrasar a escolha do novo modelo do padrão da TV Digital. Dilma descartou a possibilidade de adiá-la para 2007, como pediram 110 entidades da sociedade civil que subscrevem carta pedindo o adiamento.
Pelo adiamento
O representante do Intervozes, Diogo Moyses, defende que o momento não é adequado para se concluir essa discussão, por causa do calendário eleitoral. Para ele, “existem interesses políticos em jogo e há uma pressão dos radiodifusores para que esse assunto seja encerrado agora, que é quando há o poder de incisão política sobre o governo".
A pressa em definir o padrão tecnológico da TV digital também é criticada pelo conselheiro do Intervozes, Gustavo Gindre. "Escolher uma tecnologia antes da definição de uma nova legislação, como quer o atual ministro das Comunicações, é inverter o devido processo político, porque, como sabem até os mais ingênuos, não existe tecnologia neutra e a sua escolha acabará condicionando certos usos", argumentou.
Os parlamentares que tratam do tema na Câmara dos Deputados também defendem maior espaço de tempo para aprofundar o debate. Os deputados argumentam que ainda há muitas dúvidas em jogo para definir uma mudança tecnológica de tamanha importância para o Brasil.
Existe projeto de lei do deputado Walter Pinheiro (PT- BA), na Câmara dos Deputados, que estabelece princípios para a instalação da TV digital no Brasil. A proposta delineia os preceitos básicos para a modificação da tecnologia da geração e da transmissão de imagens audiovisuais no País. Uma das diretrizes é a "prioridade ao uso de padrões abertos, livres de restrições proprietárias quanto à sua cessão, alteração ou distribuição", argumenta o autor.Salto tecnológico
Melhor qualidade de imagem e som, livre escolha de horários da programação, maior diversidade de canais, interatividade, acesso à internet, educação a distância são algumas das muitas vantagens da TV digital. A maioria dos brasileiros ainda não sabe o que significa a mudança do sistema analógico para digital na produção e transmissão de televisão.
Mas a discussão já está avançada. E coloca em campos opostos os defensores da criação de um padrão brasileiro e aqueles que preferem a adoção de um dos três padrões já desenvolvidos: norte-americano (Advanced Television System Comitee - ATSC); europeu (Digital Video Broadcasting - DVB) e o japonês (Integrated Services Digital Broadcasting - ISDB).
Os argumentos dos defensores de um padrão brasileiro incluem o desenvolvimento tecnológico da indústria nacional, a possibilidade de ganhos com a cobrança de "royalties" pelas invenções nacionais e a inclusão do País em um setor estratégico para o desenvolvimento econômico mundial.
Pesquisadores que trabalham na solução nacional também destacam que é preciso levar em conta as necessidades dos telespectadores brasileiros, muito diferentes das expectativas e desejos de usuários de outros países.
Os adeptos da adoção de um padrão já existente acreditam que o custo dessa solução nacional pode ser o isolamento econômico de um setor estratégico, impossibilitando o comércio exterior e gerando elevados gastos em pesquisa.

De BrasíliaMárcia Xavier
Com agências
http://www.vermelho.org.br/diario/2006/0310/0310_tvdigital2.asp