domingo, agosto 19, 2012

Julien Assange, agosto/2012. Discurso da Embaixada do Equador, Londres (Transcrito e traduzido)


19/8/2012, Wilileaks, Chile – http://wikileaks.ch/Vídeo em http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2012/08/las-declaraciones-de-julian-assange.html
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Falo daqui, porque não posso estar mais perto de vocês. Obrigado por estarem aí.

Obrigado pela coragem de vocês e pela generosidade de espírito.

Na noite de 4ª-feira, depois de essa embaixada ter recebido uma ameaça, e de a polícia ter cercado o prédio, vocês vieram para cá, no meio da noite, e trouxeram, com vocês, os olhos do mundo.

Dentro da embaixada, durante a noite, eu ouvia os policiais andando pelas entradas de incêndio do prédio. Mas sabia que, pelo menos, havia testemunhas. Isso, graças a vocês.

Se o Reino Unido não pisoteou as convenções de Viena e outras, foi porque o mundo estava atento e vigilante. E o mundo estava vigilante, porque vocês estavam aqui.

Por isso, da próxima vez que alguém lhes disser que não vale a pena defender esses direitos tão importantes para nós, lembrem a eles dessa noite de vigília, tarde da noite, na escuridão, à frente da Embaixada do Equador. Façam-nos lembrar como, pela manhã, o sol raiou sobre um mundo diferente, quando uma valente nação latino-americana levantou-se em defesa da justiça.

Agradeço ao bravo povo do Equador e ao presidente Correa, pela coragem que manifestaram, ao considerar o meu pedido e ao conceder-me asilo político.

Agradeço também ao governo e ao ministro do Exterior do Equador Ricardo Patiño, que fizeram valer a Constituição do Equador e sua noção de cidadania universal, na consideração que deram ao meu caso.

E ao povo do Equador, por apoiar e defender sua Constituição. Tenho uma dívida de gratidão também com o pessoal dessa embaixada, cujas famílias vivem em Londres e que me manifestaram gentileza e hospitalidade, apesar das ameaças que todos eles receberam.

Na próxima 6ª-feira, haverá reunião de emergência dos ministros de Relações Exteriores da América Latina em Washington, DC, para discutir essa nossa situação. Sou extremamente grato ao povo e aos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, Peru, Venezuela e a todos os demais países da América Latina que defenderam o direito de asilo.

Ao povo dos EUA, Reino Unido, Suécia e Austrália, que me deram apoio e força, mesmo quando seus governos me negavam qualquer direito. E às cabeças mais arejadas de todos os governos, que ainda lutam por justiça: o dia de vocês raiará.

À equipe, apoiadores e fontes de Wikileaks, cuja coragem, compromisso e lealdade foram sem iguais.

Minha família e meus filhos, que vivem sem pai, perdoem-me. Logo estaremos novamente reunidos.

Enquanto Wikileaks estiver sob ameaça, ameaçadas estarão também a liberdade de expressão e a saúde de nossas sociedade. Temos de usar esse momento para articular a decisão diante da qual está hoje o governo dos EUA.

Voltará o governo dos EUA a reafirmar os valores sobre os quais aquela nação foi fundada? Ou o governo dos EUA despencará do precipício, arrastando com ele todos nós, para um mundo perigoso e repressivo, no qual os jornalistas serão para sempre silenciados, pelo medo das perseguições, e os cidadãos serão condenados a sussurrar na escuridão?

Digo que isso não pode continuar.

Peço ao presidente Obama que faça a coisa certa.

Os EUA têm de desistir dessa caça às bruxas contra Wikileaks.

Os EUA têm de cancelar a investigação pelo FBI, contra Wilileaks.

Os EUA têm de se comprometer a não perseguir nem processar nosso pessoal, nossa equipe e nossos apoiadores.

Os EUA têm de prometer, ante o mundo, que nunca mais perseguirão jornalistas exclusivamente porque jornalistas lancem luz sobre crimes cometidos pelos poderosos.

Têm de ter fim todos os discursos insanos sobre processar empresas de jornalismo, seja Wikileaks ou o New York Times.

A guerra do governo dos EUA contra os que apitam e lançam sinais de alarme justificado e legítimo tem de acabar.

Thomas Drake e William Binney e John Kiriakou e tantos outros heroicos guardas avançados, que alertaram para os piores perigos que eles, antes de outros, viram chegar, têm de ser – eles têm de ser! – perdoados e indenizados pelos riscos a que se expuseram e pelos sofrimentos que padeceram, para bem cumprir seu dever, como bons servidores do interesse público.

E o soldado que permanece em prisão militar em Fort Levenworth, Kansas, que a ONU constatou que viveu sob as mais monstruosas condições de prisão em Quantico, Virginia, e que ainda não foi julgado, mesmo depois de dois anos de prisão, tem de ser posto em liberdade.

Bradley Manning tem de ser libertado.

Se Bradley Manning realmente fez o que é acusado de ter feito, então é herói e exemplo para todos nós, e um dos mais importantes prisioneiros políticos do mundo, hoje.

Bradley Manning tem de ser libertado.

Na 4ª-feira, Bradley Manning completou 815 dias de prisão sem julgamento. A lei estipula o prazo máximo de 120 dias.

Na 3ª-feira, meu amigo Nabeel Rajab, presidente do Centro de Direitos Humanos do Bharain foi condenado a três anos de prisão, por um tweet.

Na 6ª-feira, uma banda russa foi condenada a dois anos de cadeia, por uma performance de conteúdo político.

Há unidade na opressão. Tem de haver absoluta unidade e absoluta determinação na resposta. Obrigado.

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Vladimir Safatle: A mídia mundial não tem direito à ambiguidade no caso Assange
publicado em 18 de agosto de 2012 às 18:50

Cartaz em frente à embaixada do Equador em Londres, vigiada diuturnamente pela polícia
por Vladimir Safatle, em CartaCapital
O governo do Equador deu asilo ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange. O Reino Unido, com seu conhecido respeito seletivo pela legislação internacional, desenterrou uma lei bisonha para afirmar que poderia invadir a embaixada do país latino-americano, a fim de capturar seu inimigo público.
Até onde consigo lembrar, esta será a primeira vez que uma embaixada é invadida pela polícia do país no qual ela está situada. Nem mesmo em ditaduras algo parecido ocorreu.
Há de se perguntar se todo esse zelo do Reino Unido pelo cumprimento de um pedido de extradição feito pela Suécia vem realmente do amor à lei. Ou será que devemos dizer que Assange é o protótipo claro de um perseguido político pela democracia liberal?Alguns tendem a defender a posição dos governos britânico e sueco com o argumento de que, enfim, ninguém está acima da lei.
Independentemente do que Assange represente, isso não lhe daria direito de “estuprar” duas garotas. É verdade que a definição de estupro pela legislação sueca é mais flexível do que a habitual. Ela engloba imagens como: um homem e uma mulher que estão na cama de comum acordo, sem nenhum tipo de coerção, mas que, em um dado momento, veem a situação modificada pelo fato de a garota dizer “não” e mesmo assim ser, de alguma forma, forçada.
Vale a pena lembrar que tal definição é juridicamente tão complicada que, quando a acusação contra Assange foi apresentada pela primeira vez à Justiça sueca, ela foi recusada por uma magistrada que entendeu ser muito difícil provar a veracidade da descrição. A acusação só foi aceita quando reapresentada uma segunda vez, não por acaso logo depois de o WikiLeaks começar a divulgar telegramas comprometedores da diplomacia internacional.
Mas não faltaram aqueles de bom coração que perguntaram: se a acusação é tão difícil de ser provada, então por que Assange não vai à Suécia e se defende? Porque a Suécia pode aceitar um pedido de extradição para os EUA, onde ele seria julgado por crime de espionagem e divulgação de segredos de Estado, o que lhe poderia valer até a pena de morte. Não seria a primeira vez que alguém enfrentaria a cadeira elétrica por “crimes” dessa natureza.
Nesse sentido, é possível montar um quebra-cabeça no qual descobrimos a imagem de uma verdadeira perseguição política. Persegue-se atualmente não de uma maneira explícita, mas utilizando algum tipo de acusação que visa desqualificar moralmente o perseguido. Assange não estaria sendo caçado por ter inaugurado um mundo onde nenhum segredo de Estado está seguramente distante da esfera da opinião pública. Um mundo de transparência radical, no qual os interesses inconfessáveis do poder são sistematicamente abertos. Ele estaria sendo caçado por ser um maníaco sexual. Seu problema não seria político, mas moral.
Desde há muito é assim que a democracia liberal tenta esconder seu totalitarismo. Ela procura desmoralizar seus perseguidos, isso em vez de simplesmente dar conta das questões que tais pessoas colocam. No caso de Assange, ele apenas colocou em prática dois princípios que todo político liberal diz respeitar: transparência e honestidade. Mostrar tudo o que se faz.
Sua perseguição evidencia como vivemos em um mundo em que todos sabem que os governos não fazem, na política internacional, aquilo que dizem. Há um acordo tácito a respeito desse cinismo. Mas, quando essa contradição é exposta de maneira absoluta, então ela torna-se insuportável.
Lembrem, por exemplo, das razões aventadas pelos governos dos países centrais para a não publicação dos telegramas: eles colocariam em risco a vida de funcionários e diplomatas. Na verdade, eles só colocaram em risco o emprego de analistas desastrados, ditadores como o tunisiano Ben-Ali (que teve seus casos de corrupção divulgados) e negociadores de paz mal-intencionados.
Por isso, a boa questão é: o mundo seria melhor ou pior com pessoas dispostas a fazer o que Julian Assange fez?
Por fim, vale dizer que aqueles que realmente se interessam por uma mídia livre precisam saudar a decisão do governo equatoriano. A mídia mundial não tem direito à ambiguidade neste caso. Nunca a liberdade de imprensa esteve tão ameaçada quanto agora, diante do problema do WikiLeaks. Pois o site de Assange é o modelo de um novo regime de divulgação de informações e de pressão contra os Estados. Ele é a aplicação da cultura hacker na revitalização do papel da mídia como quarto poder.
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O EQUADOR NÃO PODE FICAR SÓ
Este é o momento para que a unidade sulamericana deixe a retórica para tornar-se realidade. Cabe ao continente manter-se ao lado do povo equatoriano, na defesa de sua soberania política. A consolidação da Unasul se impõe, e com urgência. Diante da ameaça aberta do governo britânico, de invadir a Embaixada do Equador em Londres, o governo de Quito, pelo seu chanceler, declarou que confirma o asilo concedido a Julián Assange em seu território (que se estende ao recinto modesto de sua embaixada junto ao Reino Unido). Os ingleses, em sociedade com os Estados Unidos, ainda se consideram senhores do mundo. O criador do WikiLeaks se encontra sob a ameaça de ser entregue ao governo norte-americano. Os ianques querem vingar o fato de que Assange tornou transparentes suas intrigas e seus crimes.
A nota do governo britânico, entregue anteontem à embaixadora do Equador, é ameaça clara e brutal ao Equador. O “aide-mémoire”,entregue à Embaixadora Ana Albán, convocada ao Foreign Office para recebê-lo, é objetivo em sua crueza:
“Devemos reiterar que consideramos o uso continuado de instalações diplomáticas, desta maneira, incompatível com a Convenção de Viena e insustentável, e que já deixamos bem claro suas sérias implicações em nossas relações diplomáticas. Devem estar conscientes de que há uma base legal no Reino Unido – a Lei sobre Instalações Diplomáticas e Consulares, de 1987 – que nos permitiria agir para prender o Sr. Assange nas instalações atuais da Embaixada”.
É preciso deixar claro que a Convenção de Viena, de 1962, proíbe claramente essa invasão dos locais diplomáticos, conforme seu artigo 22:
1. Os locais da Missão são invioláveis. Os Agentes do Estado acreditado não poderão neles penetrar sem o consentimento do Chefe da Missão.
“2. O Estado acreditado tem a obrigação especial de adotar todas as medidas apropriadas, para proteger os locais da Missão contra qualquer intrusão ou dano, e evitar perturbações à tranqüilidade da Missão ou ofensas à sua dignidade.
3. Os locais da Missão, em mobiliário e demais bens neles situados, assim como os meios de transporte da Missão, não poderão ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução”.
Nenhuma lei interna de país aderente a convenção internacional dessa magnitude, pode sobrepor-se ao Tratado. Nos 50 anos de sua vigência, isso nunca ocorreu. O governo equatoriano não tinha outra atitude, a fim de resguardar a sua soberania, que não fosse tornar, de jure, o asilo de fato que concedera a Assange. Há momentos em que todos os cidadãos honrados de uma nação se tornam um só homem, aquele que, sob sua delegação, chefia o Estado. A decisão de Rafael Correa, exposta por seu chanceler Ricardo Patiño, é a mesma que qualquer país latino-americano que se preze tomaria.
Nós temos uma tradição histórica na concessão de asilo diplomático, que é invariável: não se discute o comportamento do perseguido, mas a sua condição humana e o perigo, a juízo do país concedente, de que o postulante seja submetido a tratamento cruel, ou à pena de morte. Foi assim que o governo democrático brasileiro não titubeou em conceder asilo ao ditador Alfredo Stroessner, em 1989, durante a presidência de Sarney.
Se nós, brasileiros, não tivéssemos outras razões para guardar reservas contra os ingleses, há uma, poderosa. Em seu livro “The Rise and Fall of the British Empire”(Londres, 1995, página 5), o historiador britânico Lawrence James registra, como um dos primeiros episódios da ascensão de seu país ao domínio do mundo, o assalto cometido por George White, de Dorset, dono do veleiro Catherine, de 35 toneladas, armado de cinco canhões e avaliado em 89 libras, segundo o autor. Em 1590, White se apoderou de três cargueiros brasileiros, em alto mar, desarmados e sob bandeira espanhola, roubando sua carga avaliada em 3.600 libras. Encorajado com o resultado do roubo, vendeu o Catherine, comprou navio mais poderoso e continuou a saquear navios brasileiros e do Caribe, sempre indefesos.
A Inglaterra confia na força, mas a História nos mostra que a melhor forma de garantir, com honra, a própria soberania, é a de respeitar a soberania e a honra dos outros.
Quando encerrávamos estas notas, o chanceler britânico William Hague declarou que seu governo não invadirá a embaixada do Equador. Como se começa a ver, a ameaça foi um ato de arrogância contra um país desarmado.
Postado por Mauro Santayana
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Assange: EUA precisam parar de perseguir aqueles que revelam os seus crimes secretos

publicado em 19 de agosto de 2012 às 15:36
Em seu discurso na frente da embaixada do Equador, em Londres, Julian Assange classificou como corajosa a decisão do presidente Rafael Correa. Foto: Opera Mundi
por Roberto Almeida, de Londres, Ópera Mundi
O fundador do Wikileaks, Julian Assange, pediu neste domingo (19/08) aos Estados Unidos que parem de perseguir jornalistas por “lançar luz sobre os crimes secretos dos poderosos”. “A guerra do governo dos Estados Unidos contra denunciantes precisa chegar a um fim”, afirmou o jornalista em discurso na sacada da embaixada do Equador em Londres, onde está refugiado há dois meses.
Assange pediu a libertação de Bradley Manning, militar norte-americano preso desde 2010 por repassar informações confidenciais ao Wikileaks. Manning foi o responsável por vazar mais de 250 mil documentos de 271 embaixadas em 180 países. “Na quarta-feira, Bradley passou seu 815º dia preso sem julgamento. O máximo é 120 dias”, disse. “Se ele fez isso é um herói e precisa ser libertado”.
Essa foi a primeira aparição pública de Assange desde março, quando ainda batalhava na Justiça para não ser extraditado para a Suécia sob acusação informal de estupro. O fundador do Wikileaks buscou abrigo na embaixada equatoriana dia 19 de junho. Hoje detém status de asilado político, concedido pelo presidente do Equador, Rafael Correa, na última quinta-feira (16).
“Estou aqui hoje porque não posso estar aí com vocês”, disse Assange, saudado por um público de ativistas e curiosos de pelo menos 200 pessoas. Outros 200 policiais faziam o cerco à embaixada enquanto o jornalista discursava. “As ameaças ao Wikileaks são ameaças à liberdade de expressão”, afirmou.
Assange lembrou da enorme tensão da madrugada de quarta para quinta-feira, acompanhada pelo Opera Mundi. Assim que o chanceler equatoriano informou sobre a ameaça britânica de invadir a embaixada para capturá-lo, com base em uma lei britânica de 1987, dezenas de policiais entraram no edifício onde está a representação diplomática. Ativistas correram para o local com câmeras ligadas à internet para testemunhar o caso.
“Na quarta-feira à noite”, lembrou Assange, “depois que uma ameaça foi enviada a esta embaixada e a polícia apareceu neste prédio, vocês vieram no meio da noite para testemunhar e vocês trouxeram os olhos do mundo. Dentro da embaixada, depois que a noite caiu, eu ouvi tropas policiais entrando pela escada de incêndio. Mas eu sabia que haveria testemunhas, e isso só foi possível por causa de vocês.”
O fundador do Wikileaks fez diversos agradecimentos. Ele sublinhou a “corajosa” atitude do governo equatoriano, que lhe concedeu asilo político, e à família e filhos, com quem espera estar junto “em breve”. Enumerou, ainda, os países latinoamericanos que rechaçaram a interpretação britânica da lei internacional – entre eles está o Brasil.
Defesa em andamento
O defensor de Julian Assange e do Wikileaks, Baltasar Garzón, disse hoje, em frente à embaixada, que irá à Corte Internacional de Justiça caso o Reino Unido não conceda salvo-conduto para que o jornalista deixe a representação equatoriana rumo à América do Sul. “Claro que não vou contar minha estratégia, mas primeiramente é preciso pensar no salvo conduto e lutar pelos direitos fundamentais de Julian”, disse.
O espanhol Garzón, com ampla experiência em casos de direitos humanos, foi o responsável por emitir ordem de prisão contra o general Augusto Pinochet em 2001, entre outras atuações impactantes que o deram o título de “super juiz”. Ele assumiu o caso Assange em junho, assim que o jornalista se abrigou na embaixada equatoriana em Londres.
De acordo com Garzón, as autoridades britânicas ainda não responderam oficialmente sobre o pedido de salvo-conduto, mas o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, já deixou claro que não aceita o asilo político e que não ofertará passagem ao jornalista para que deixe Londres.
O magistrado disse que Assange está sempre em contato com as autoridades suecas para responder sobre o suposto caso de estupro, mas que não ouviu garantias sobre seus direitos fundamentais de defesa e sobre uma eventual extradição para os Estados Unidos.
Apoios
Assange ganhou no início da tarde deste domingo o apoio público do ex-embaixador do Reino Unido, Craig Murray, e do escritor paquistanês Tariq Ali, que discursaram em frente à embaixada do Equador em Londres. Ambos acusaram o governo britânico de subverter a agenda internacional de direitos humanos para prender o jornalista.
Murray disse que “nenhum país concorda com a interpretação britânica da lei” que não reconhece o asilo político dado ao fundador do Wikileaks. Ali teceu elogios à diplomacia de países da América do Sul, como Bolívia, Peru, Equador, Venezuela e Brasil, que reconheceram o direito de Assange de receber o status de asilado. “Hoje esses países consideram mais o social do que Reino Unido e Estados Unidos”, afirmou.

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