Posted: 28 Feb 2011 04:05 PM PST
Dona Railda Alves (de vermelho) incentivou os filhos a participar da agricultura familiar. Ela, as filhas e as noras são integrantes da Associação de Mulheres Quilombolas da Comunidade Lagoa de Gaudêncio. Foto: Rafael Alencar/PR
Setenta trabalhadoras rurais de municípios da Bahia estão prontas para expor seus produtos à presidenta Dilma Rousseff, que participará da “Mostra dos Grupos Produtivos de Mulheres Rurais” nesta terça-feira (1/3), em Irecê (BA). A exposição faz parte do início das comemorações do mês da mulher, que será celebrado pelo governo federal com diversos eventos e ações sociais.
Dona Railda Alves, da comunidade quilombola Lagoa de Gaudêncio, em Lapão (BA), é uma das expositoras. Mãe de sete filhos, ela dedicou grande parte da vida à lavoura de feijão e milho de outros produtores, ganhando como diarista, ou seja, sem carteira de trabalho assinada e com rendimento atrelado à produção diária.
“Quando tinha lavoura a gente ganhava um pouquinho e quando não tinha, a gente ficava sem nada”, conta do tempo que não tem saudade.
Dona Railda prepara o vidro com os temperos que serão expostos na Mostra dos Grupos Produtivos de Mulheres Rurais. Foto: Rafael Alencar/PR
As filhas e noras de dona Railda já seguiriam seus passos e hoje integram a Associação de Mulheres. Lauriceia Rodrigues Alves abraçou a causa e se tornou uma das líderes e principais representantes da comunidade quilombola. A renda da família de dez pessoas vem da produção dos bolos e doces, mas conta com o auxílio do Bolsa Família “para o pagamento da água, luz e material escolar dos oito meninos”. É também com a renda da produção agrícola que Lauriceia está cursando o segundo ano de geografia na Faculdade Tecnológica de Ciências de Lapão. Os filhos que estão em idade escolar – orgulha-se Lauriceia – também frequentam a escola assiduamente.
“O Bolsa Família para mim é uma benção. É uma ajuda necessária para pagar as contas do mês. Mas o que a gente quer mesmo e batalha pra isso é que a nossa produção aumente e a gente melhore a vida da comunidade. Com a venda dos bolos ganho uns 15 [reais] por dia, mas nosso sonho é comprar o forno e o refrigerador para a associação e aumentar o que a gente produz”, diz.Atualmente tudo o que é produzido pela associação de mulheres da comunidade quilombola já tem destino certo. A compra dos produtos é garantida pela Cooperativa da Agricultura Familiar do Território de Irecê (Coafti), que recebe recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os produtos são encaminhados à merenda escolar e ao Programa Fome Zero.
Posted: 28 Feb 2011 12:55 PM PST
Maria da Paixão, produtora familiar rural de Lapão (BA), é uma das mulheres que poderá ser beneficiada pelo programa 'Bloco da Produtora Rural'. Foto: Rafael Alencar/PR
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Blog do Planalto traz uma série especial dedicada às mulheres brasileiras. Nosso primeiro post é sobre a agricultura familiar, atividade que vem resgatando cada vez mais famílias da pobreza e que é tema central da Cerimônia de Início das Comemorações do Mês da Mulher: Trabalho e Cidadania, que acontece amanhã (1/3), em Irecê (BA).
A partir desta terça-feira, as trabalhadoras rurais terão acesso à emissão do ‘Bloco da Produtora Rural’ – serviço que permite a emissão de notas fiscais para a comercialização de seus produtos – sem precisar se deslocar de seus municípios. A ação que será lançada nacionalmente em Irecê fará parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que leva a emissão de documentação civil e trabalhista em ônibus que percorrem todo o território nacional.
Expresso Cidadã levará a emissão gratuita do Bloco da Produtora Rural a todo o território brasileiro. Foto: Rafael Alencar/PR
O foco do programa são as produtoras familiares que tocam a produção de forma artesanal, muitas vezes organizadas em associação de mulheres, e que ficam impossibilitadas de expandir a venda de seus produtos por não poderem emitir o documento fiscal.
Maria da Paixão Rocha, produtora familiar do município de Lapão, no sertão baiano, é uma das trabalhadoras foco da ação. Há 15 anos dona Paixão, como é conhecida, toca a produção de uma pequena propriedade rural que divide com a família, onde é praticada a policultura. Lá se encontra desde hortaliças como alface, brócolis e coentro, à mamona – utilizada para a produção de biodiesel –, além da criação de caprinos. Tudo o que é produzido pela família é vendido para a comunidade local.
O engenheiro agrônomo da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), Josoé Filho, explica que o modelo de policultura é ambientalmente sustentável e o ideal para que pequenos produtores otimizem a utilização do solo e agreguem a renda familiar mensal.
“O modelo facilita ainda para que a comunidade se una, preferencialmente em associações, o que permite o aumento da produção e comercialização e principalmente a renda das famílias dessas localidades”, frisou.Um dos entraves, avisa dona Paixão, é o modelo atual de comercialização. Para vender seus produtos à merenda escolar, por exemplo, ela precisa encaminhar sua produção para que a vizinha Adalgiza da Silva, também produtora familiar, realize a negociação com o município, uma vez que ela não tem como emitir nota fiscal. De posse do ‘Bloco da Produtora Rural’ a figura do mediador será eliminada e permitirá que dona Paixão e outras trabalhadoras de todo o país ampliem a produção e a renda de suas famílias.
O governo federal trabalha para que a emissão do bloco de notas fiscais por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural esteja em todo o país nos próximos quatro anos. O investimento será na ordem de R$ 2 milhões para a implantação e disponibilização deste documento além da oferta documentos jurídicos como CNPJ e DAP necessários para as mulheres e suas organizações econômicas.
PNDTR – Criado em 2004 e desenvolvido pelo governo federal em parceria com o Incra – o programa já realizou 2.917 mutirões itinerantes em 3.148 municípios, com a emissão de 1,5 milhão de documentos para mais de 729 mil mulheres. Em 2010 foram emitidos mais 372.619 documentos e atendeu 179 mil mulheres. O Ministério do Desenvolvimento Agrário adquiriu 24 unidades móveis (ônibus equipados) que estão atuando em todas as regiões do país. O objetivo é possibilitar às mulheres o acesso à documentação gratuita nas proximidades de suas moradias, com orientação sobre as políticas públicas para a agricultura familiar e reforma agrária e o fortalecer a sua organização produtiva.
Em outubro de 2005, o PNDTR ganhou menção honrosa no concurso Políticas, Planos e Programas com Impacto na Igualdade de Gênero, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em 2009 o Programa foi considerando a 4ª melhor política pública no 13º Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública.
Posted: 28 Feb 2011 12:34 PM PST
A movimentação das contas bancárias por meio eletrônico já será permitida a partir de amanhã (1º/3) quando entra em vigor medida do Conselho Monetário Nacional (CMN) que institui possibilidade de os bancos oferecerem aos seus clientes as facilidades do mundo digital. De acordo com nota à imprensa, do Banco Central, por meio dessa conta, o cliente ficará isento da cobrança de tarifas caso seja movimentada exclusivamente por esses canais, como internet, caixas eletrônicos e celular.
Essa facilidade, conforme o BC, integra o rol de medidas que visam promover a inclusão financeira em todos os níveis. Cabe aos bancos decidir se oferecerão aos seus clientes este tipo de movimentação. Admite-se a cobrança de tarifa de cadastro para início de relacionamento apenas para novos clientes.
No caso de uso dos meios não eletrônicos (guichê de caixa, correspondente no país ou atendimento telefônico com auxílio de telefonista) o cliente não fará jus à isenção das tarifas previstas na regulamentação, podendo ser cobradas nesse caso as tarifas constantes da tabela anexa à Resolução 3.919/10. Se os meios eletrônicos não estiverem disponíveis, o acesso aos canais de atendimento não eletrônicos será isento de tarifa.
Para os contratos formalizados até 31 de maio, essas regras passam a valer a partir de junho de 2012, permanecendo, até essa data, sujeitos às regras atualmente em vigor (Resolução nº 3.518, de 6 de novembro de 2007).
Já as tarifas relacionadas a contas de depósitos, transferência de recursos, operações de crédito e cadastro, que foram padronizadas e descritas exaustivamente, as novas normas passam a vigorar a partir de 1º de março, substituindo, com pequenos ajustes, as regras atualmente em vigor.
Essa facilidade, conforme o BC, integra o rol de medidas que visam promover a inclusão financeira em todos os níveis. Cabe aos bancos decidir se oferecerão aos seus clientes este tipo de movimentação. Admite-se a cobrança de tarifa de cadastro para início de relacionamento apenas para novos clientes.
No caso de uso dos meios não eletrônicos (guichê de caixa, correspondente no país ou atendimento telefônico com auxílio de telefonista) o cliente não fará jus à isenção das tarifas previstas na regulamentação, podendo ser cobradas nesse caso as tarifas constantes da tabela anexa à Resolução 3.919/10. Se os meios eletrônicos não estiverem disponíveis, o acesso aos canais de atendimento não eletrônicos será isento de tarifa.
Cartão de crédito
Enquanto isso, as novas regras de tarifas sobre cartões de crédito entram em vigor a partir de 1º de junho deste ano. Para os contratos formalizados a partir dessa data, os bancos só poderão cobrar cinco tarifas referentes à prestação de serviços de cartão. Pela norma do CMN (Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010) só poderão ser cobradas as tarifas de anuidade, emissão de segunda via do cartão, tarifa para uso na função saque, para uso do cartão no pagamento de contas e no pedido de avaliação emergencial no limite de crédito.Para os contratos formalizados até 31 de maio, essas regras passam a valer a partir de junho de 2012, permanecendo, até essa data, sujeitos às regras atualmente em vigor (Resolução nº 3.518, de 6 de novembro de 2007).
Já as tarifas relacionadas a contas de depósitos, transferência de recursos, operações de crédito e cadastro, que foram padronizadas e descritas exaustivamente, as novas normas passam a vigorar a partir de 1º de março, substituindo, com pequenos ajustes, as regras atualmente em vigor.
Posted: 28 Feb 2011 12:04 PM PST
Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) explicam o contingenciamento de R$ 50,1 bilhões do orçamento da União. Foto: Wilson Dias/ABr
Numa outra frente, conforme havia sido informado no início deste mês, quando o governo anunciou o volume a ser contingenciado, os ministros disseram que no esforço de redução de despesa estarão suspensas novas contratações de servidores, ao mesmo tempo em que se buscará uma auditoria na folha de pagamento com apoio de especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O esforço de ajuste do orçamento, segundo informaram, atinge em maior escala os Ministérios das Cidades, da Defesa, do Turismo e do Esporte.
“Estamos conduzindo a economia para um patamar mais sustentável. Essa consolidação que fazemos agora corresponde a mesma política econômica que levou o país ao crescimento forte. Tomamos medidas para garantir a continuidade do crescimento sustentável. Não é para derrubar a economia. Fizemos modificações na receita e na despesa. Estamos ajustando para menor a arrecadação”, explicou o ministro Mantega.
Veja aqui exposição [em PDF] dos ministros sobre o contingenciamento orçamentário 2011.
Leia aqui a nota à imprensa [também em PDF] da reprogramação do orçamento.
Segundo informou existe previsão de redução de receitas provenientes dos impostos. Isso leva a uma resultado líquido menor de R$ 18,087 bilhões. “Temos que ser realistas com a projeção de arrecadação… Queria dizer que é normal fazer uma revisão das projeções. A realidade vem mudando. E é mais precisa. Isso diminui o grau de despesa do governo”, contou.
A ministra Miriam Belchior informou que serão contingenciados R$ 15,8 bilhões das despesas obrigatórias. De acordo com a ministra, deste montante, cerca de R$ 3,5 bilhões serão economizados a partir da não contratação de servidores; outros R$ 2 bilhões virão das despesas previdenciárias e R$ 3 bilhões de abono e seguro desemprego. “Isso é bastante factível”, insistiu a ministra Miriam Belchior em diversos momentos da coletiva.
“Como vamos conseguir isso? Através do esforço administrativo, como a auditoria externa na folha. Teremos a primeira reunião de trabalho amanhã. No sistema de alerta. Cruzamento do cadastro federal de estados… Adiamento de concursos públicos. Vamos tentar fechar as portas para as fraudes”, informou a ministra.Com relação aos R$ 36,2 bilhões restantes, a Belchior disse que virão da redução dos gastos de custeio e capital, ou seja, nas despesas do dia a dia dos ministérios e de investimentos. Mas serão preservados os investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos sociais. “Em relação ao PAC não há nenhuma intenção de postergar obras. Queria lembrar que orçamento foi sancionado no dia 9 fevereiro e nenhum investimento podia ser executado antes disso. Aguardem que vamos ter muito desembolso”, explicou Miriam Belchior.
Posted: 28 Feb 2011 06:37 AM PST
Para comemorar o “Dia Internacional da Mulher”, o governo federal começou a divulgar desde ontem campanha publicitária. As peças de comunicação, que incluem TV, rádio, internet, revistas e cartazes, foram criadas para elevar o sentimento de autoestima da mulher, destacando suas conquistas, seu potencial, sua capacidade e sua força transformadora. A campanha fica no ar até o fim de março.
“Quando as mulheres transformam a sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas,” diz.A campanha deste ano se reveste com um enfoque bem especial, já que é o primeiro ano da presidenta Dilma Rousseff no mais alto cargo do país. Tomando este e tantos outros exemplos espalhados Brasil afora, a mulher é posicionada como protagonista de suas conquistas e do exercício dos seus direitos.
“Ela ainda não sabe, mas o que realmente importa é que no Brasil de hoje ela tem a oportunidade de ser o que quiser”, destaca.As peças de comunicação também reforçam o papel da mulher como agente transformador no processo de desenvolvimento econômico e social do país, já que representa a maior parte da população, 41% da força de trabalho, e chefia cerca de 35% das famílias.