| ganha reforço de Hollywood |
A mobilização social contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte ganhou clima de Hollywood ontem, em Brasília, com a presença do diretor James Cameron e da atriz Sigourney Weaver em marcha que contou com índios da região do rio Xingu (PA), onde será instalada a hidrelétrica. O autor e a atriz de "Avatar" engrossaram o movimento organizado por 54 instituições que entregaram ao Ministério de Minas e Energia (MME) um documento com críticas à construção da usina.
O documento, protocolado no ministério, pede o cancelamento da licença prévia ambiental e do leilão programado para o dia 20. Os autores dizem que "definitivamente, a construção de Belo Monte não é necessária porque não vem atender aos interesses reais do povo brasileiro". Eles protestaram contra a mercantilização de bens naturais e a obtenção de lucros privados com a construção da usina.
Os organizadores da marcha, que passou também pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estimaram em mil o número de pessoas presentes. Esse número foi engrossado pelo acontecimento concomitante de um encontro periódico do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em Brasília, ontem.
Em entrevista coletiva, o canadense Cameron disse que vem do passado, na América do Norte, para falar ao presente, que é o Brasil. "Nos Estados Unidos, onde vivo, todos os índios foram destruídos. Sem esperanças, é alto o índice de suicídio entre eles." O diretor de "Titanic" disse ter procurado embasamento científico em diversas fontes para criticar o projeto do governo brasileiro. Ele foi assessorado pela Amazon Watch, entidade sediada em San Francisco, na Califórnia, que trabalha para proteger a floresta brasileira e os seus povos indígenas.
Para Cameron, que encontrou a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, no dia anterior, os rios são artérias da vida. "Se bloquear os rios, acontecerá um ataque cardíaco ou um aneurisma na Natureza." Participou do evento também o ator brasileiro Victor Fasano.
Fonte: Valor Econômico/Danilo Fariello, de Brasília
O documento, protocolado no ministério, pede o cancelamento da licença prévia ambiental e do leilão programado para o dia 20. Os autores dizem que "definitivamente, a construção de Belo Monte não é necessária porque não vem atender aos interesses reais do povo brasileiro". Eles protestaram contra a mercantilização de bens naturais e a obtenção de lucros privados com a construção da usina.
Os organizadores da marcha, que passou também pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estimaram em mil o número de pessoas presentes. Esse número foi engrossado pelo acontecimento concomitante de um encontro periódico do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em Brasília, ontem.
Em entrevista coletiva, o canadense Cameron disse que vem do passado, na América do Norte, para falar ao presente, que é o Brasil. "Nos Estados Unidos, onde vivo, todos os índios foram destruídos. Sem esperanças, é alto o índice de suicídio entre eles." O diretor de "Titanic" disse ter procurado embasamento científico em diversas fontes para criticar o projeto do governo brasileiro. Ele foi assessorado pela Amazon Watch, entidade sediada em San Francisco, na Califórnia, que trabalha para proteger a floresta brasileira e os seus povos indígenas.
Para Cameron, que encontrou a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, no dia anterior, os rios são artérias da vida. "Se bloquear os rios, acontecerá um ataque cardíaco ou um aneurisma na Natureza." Participou do evento também o ator brasileiro Victor Fasano.
Fonte: Valor Econômico/Danilo Fariello, de Brasília
Com tantos problemas no Pará,
que nunca mereceram a mobilização do MPF,
por que todo esse interesse em travar Belo Monte???
O Ministério Público Federal no Estado do Pará ingressou, ontem, com duas ações civis públicas pedindo o cancelamento do leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. As ações foram propostas na Justiça Federal em Altamira. Em ambas, o Ministério Público contesta o processo de licenciamento da hidrelétrica.
A decisão de desmembrar as reclamações contra o licenciamento em dois processos diferentes foi tomada pelos seis procuradores da República que cuidam do caso no Pará com o objetivo de agilizar o julgamento. Com isso, eles pretendem aumentar as chances de a Justiça cancelar o leilão, pois, se o juiz federal Antônio Carlos de Almeida Campelo, da Vara de Altamira, negar a primeira ação, restam chances de ele aceitar a segunda.
Numa ação, os procuradores apresentaram razões constitucionais para a suspensão do leilão. Na outra, eles sustentaram que houve "violações à legislação ambiental, provocadas pela pressa em conceder licença à Belo Monte e por falta de dados científicos conclusivos". Ao todo, o Ministério Público Federal alega que existem oito irregularidades no licenciamento de Belo Monte.
Na primeira ação, o MPF alega que o Congresso Nacional deveria ter aprovado lei específica para a construção da usina em terras indígenas, conforme prevê o artigo 176 da Constituição. "Belo Monte é a primeira usina hidrelétrica projetada no Brasil que aproveita recursos hídricos de áreas indígenas, especificamente das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu", disseram os procuradores. Segundo eles, o artigo 176 prevê que o potencial minerário dentro de terras indígenas só poderá ser explorado após regulamentação. Os procuradores alegaram ainda que é pela falta de legislação que, até hoje, não foi liberada a mineração em áreas indígenas.
Na segunda ação, o MPF alegou que houve "graves falhas" no processo de licenciamento ambiental. "Na pressa em conceder a licença e fazer o leilão ainda em 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Eletrobras e as agências nacionais de Água (ANA) e de Energia Elétrica (Aneel) atropelaram várias exigências legais e constitucionais", diz a ação.
Para os procuradores, esses órgãos desconsideraram análises apresentadas durante audiências públicas e não apresentam dados científicos conclusivos sobre a manutenção da vida e a qualidade da água no rio Xingu. Eles também não teriam especificado qual a vazão necessária para a geração de energia. "E não analisaram programas de mitigação de impactos exigidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para concessão de licença."
Procurada pelo Valor, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que só vai se manifestar sobre as ações quando for notificada para respondê-las na Justiça. O silêncio faz parte da estratégia da AGU para garantir a realização do leilão. Já foram mobilizados mais de cem procuradores da União para defender o governo de ações semelhantes às duas propostas ontem. O objetivo principal desse exército de advogados da União é evitar que liminares impeçam a realização do leilão, previsto para o dia 20.
Em fevereiro, procuradores do Estado do Pará anunciaram que ingressariam com ação contra as obras da hidrelétrica de Belo Monte antes mesmo de conhecer os termos da licença ambiental concedida pelo Ibama. Isso levou o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, a ameaçar denunciá-los junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que pune abusos cometidos por procuradores da República. Agora, com a proximidade do leilão, os procuradores decidiram intensificar as ações.
A decisão de desmembrar as reclamações contra o licenciamento em dois processos diferentes foi tomada pelos seis procuradores da República que cuidam do caso no Pará com o objetivo de agilizar o julgamento. Com isso, eles pretendem aumentar as chances de a Justiça cancelar o leilão, pois, se o juiz federal Antônio Carlos de Almeida Campelo, da Vara de Altamira, negar a primeira ação, restam chances de ele aceitar a segunda.
Numa ação, os procuradores apresentaram razões constitucionais para a suspensão do leilão. Na outra, eles sustentaram que houve "violações à legislação ambiental, provocadas pela pressa em conceder licença à Belo Monte e por falta de dados científicos conclusivos". Ao todo, o Ministério Público Federal alega que existem oito irregularidades no licenciamento de Belo Monte.
Na primeira ação, o MPF alega que o Congresso Nacional deveria ter aprovado lei específica para a construção da usina em terras indígenas, conforme prevê o artigo 176 da Constituição. "Belo Monte é a primeira usina hidrelétrica projetada no Brasil que aproveita recursos hídricos de áreas indígenas, especificamente das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu", disseram os procuradores. Segundo eles, o artigo 176 prevê que o potencial minerário dentro de terras indígenas só poderá ser explorado após regulamentação. Os procuradores alegaram ainda que é pela falta de legislação que, até hoje, não foi liberada a mineração em áreas indígenas.
Na segunda ação, o MPF alegou que houve "graves falhas" no processo de licenciamento ambiental. "Na pressa em conceder a licença e fazer o leilão ainda em 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Eletrobras e as agências nacionais de Água (ANA) e de Energia Elétrica (Aneel) atropelaram várias exigências legais e constitucionais", diz a ação.
Para os procuradores, esses órgãos desconsideraram análises apresentadas durante audiências públicas e não apresentam dados científicos conclusivos sobre a manutenção da vida e a qualidade da água no rio Xingu. Eles também não teriam especificado qual a vazão necessária para a geração de energia. "E não analisaram programas de mitigação de impactos exigidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para concessão de licença."
Procurada pelo Valor, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que só vai se manifestar sobre as ações quando for notificada para respondê-las na Justiça. O silêncio faz parte da estratégia da AGU para garantir a realização do leilão. Já foram mobilizados mais de cem procuradores da União para defender o governo de ações semelhantes às duas propostas ontem. O objetivo principal desse exército de advogados da União é evitar que liminares impeçam a realização do leilão, previsto para o dia 20.
Em fevereiro, procuradores do Estado do Pará anunciaram que ingressariam com ação contra as obras da hidrelétrica de Belo Monte antes mesmo de conhecer os termos da licença ambiental concedida pelo Ibama. Isso levou o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, a ameaçar denunciá-los junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que pune abusos cometidos por procuradores da República. Agora, com a proximidade do leilão, os procuradores decidiram intensificar as ações.
Fonte: Valor Econômico
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