Petrobras desmente matéria de O Globo |
| Leia abaixo nota da Petrobras em resposta às matérias publicadas pelo jornal O Globo nos últimos dias: Petrobras adota práticas tributárias legais A Petrobras vem a público desmentir categoricamente insinuações de “manobras” ou “artifícios" contábeis para redução de tributos, segundo notícias veiculadas pelo Jornal “O Globo”, dos dias 10 e 11 de maio de 2009. A Petrobras sempre observou as normas legais, atendendo ao seu compromisso com a transparência e o respeito à sociedade brasileira. Em pesquisa recente, divulgada pelo Reputation Institute (RI), com sede em Nova York, foi considerada a quarta empresa mais respeitada do mundo. A Petrobras responde por um volume substancial de tributos e participações governamentais recolhidos - do total da receita, a Petrobras contribui com parcela superior a 20% em 17 Estados, sob a forma de ICMS e participações governamentais. Em 2008, a Petrobras recolheu cerca de R$ 94 bilhões a título de tributos e participações governamentais em todo o País. MUDANÇA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DA VARIAÇÃO CAMBIAL De acordo com a legislação tributária em vigor (Medida Provisória nº 2.158-35/2001 e Instrução Normativa 345/2003 da Receita Federal do Brasil), para fins de PIS/COFINS, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, existem duas formas de tributação da variação cambial, que é a oscilação entre os valores da moeda nacional e a estrangeira, relativa a operações comerciais e financeiras, a saber: (i) regime de caixa (padrão) e (ii) regime de competência (opcional). Essa mesma legislação autoriza ao contribuinte optar por um regime ou por outro, desde que o faça para todo um exercício. O objetivo dessa norma é amenizar o impacto tributário decorrente da variação da moeda nacional em situações de crises internacionais e, por conseguinte, na apuração e pagamento de tributos federais, já que tais variações podem resultar na tributação de receitas que não representem ganho efetivo. Neste sentido, em estrita conformidade com a legislação tributária, a Petrobras, que até então vinha tributando as receitas de variação cambial pelo regime de competência, optou por utilizar o regime de caixa para o exercício de 2008. Frise-se que essa opção fiscal em nada altera a sua contabilidade. Portanto, não há porque se falar em “manobras” ou “artifícios” contábeis. Ainda com relação à sistemática de apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro, vale esclarecer que a Petrobras sempre adotou o regime de tributação anual, efetuando recolhimentos baseados em balancetes mensais, fazendo o ajuste anual na entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ), ao contrário das empresas que o fazem trimestralmente. Desta forma, ainda que por razões sistêmicas a mudança de critério tenha sido operacionalizada no segundo semestre de 2008, a mesma vale para todo o exercício em razão da opção pela apuração anual. Assim, não há divisões por trimestres como erroneamente mencionado nas notícias publicadas, mas uma única apuração no ano, ou seja, em 31/12. Essa opção é formalizada, anualmente, no momento em que a Petrobras entrega a DIPJ. Para o exercício de 2008, essa entrega ocorrerá apenas em 30 de junho de 2009. COMPENSAÇÕES EFETUADAS Em dezembro de 2008 a Petrobras possuía créditos a compensar da ordem de R$ 3,97 bilhões, que correspondiam a R$ 2,14 bilhões de saldo de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, relativos à variação cambial, pagos a maior ao longo do ano e R$ 1,83 bilhão referente a créditos de juros sobre o capital próprio, que foi utilizado da seguinte forma, nos meses de dezembro/2008 a março/2009: Clique aqui para ver a Tabela Origem e utilização dos créditos tributários. REDUÇÃO NO VALOR RECOLHIDO A TÍTULO DE CIDE A apuração do montante devido a título de CIDE é feita com base nos volumes dos produtos comercializados (gasolina, diesel, etc.) multiplicados por alíquotas fixadas pelo Governo que independem do valor de comercialização desses produtos. Assim, a opção da Petrobras pelo regime de caixa para a tributação da variação cambial, não teve qualquer reflexo no montante de CIDE devida. O que houve foi uma modificação na forma de pagamento da CIDE, que em vez de ser paga em dinheiro, foi quitada com os créditos tributários oriundos dos pagamentos a maior de IRPJ e CSLL. Assim sendo, pode-se afirmar, sem qualquer receio, que os Estados não devem sofrer redução em suas receitas provenientes da CIDE em função da opção da Petrobras, já que permanece a obrigação constitucional da União de repassar os recursos aos Estados, com base nos valores devidos, ou seja, independentemente da forma de quitação. Clique aqui para ver o comparativo de arrecadação do CIDE. A queda de arrecadação relativamente a este tributo ao longo do ano de 2008 se deve exclusivamente ao fato de ter havido redução de alíquotas na gasolina (R$ 0,28/litro para R$ 0,18/litro) e no diesel (R$ 0,07/litro para R$ 0,03/litro). Relativamente a este assunto, a Petrobras esclarece que a questão encontra-se em discussão perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O litígio se resume à controvérsia acerca de critérios para dedutibilidade de despesas, decorrente da interpretação da legislação federal que regula a matéria. A Companhia jamais se negará a pagar aquilo que vier a ser apurado como devido, mas, como assegurado a qualquer outra empresa estabelecida no País, recorrerá ao Judiciário para fazer valer o seu legítimo direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa. |
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| Berzoini defende Petrobras e critica cobertura sobre balanço da empresa |
| O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, criticou nesta terça-feira (12) a forma tendenciosa com que parte da imprensa brasileira tratou o balanço divulgado pela Petrobras, que teve lucro líquido de R$ 5,8 bilhões no primeiro trimestre de 2009. O balanço foi divulgado na segunda-feira (11). “A desonestidade da cobertura começa com a comparação entre o primeiro trimestre do ano passado, com uma economia extremamente aquecida, e o deste ano, que coincide com o auge da crise que alcançou todos os países”, disse Berzoini. O resultado do primeiro trimestre deste ano foi 20% menor que no mesmo período de 2008 ( R$ 7,2 bilhões) e 6% menor ante o último trimestre do ano passado (R$ 6,189 bilhões). “Números assim mesmo muito superiores aos da época do governo FHC”, disse Berzoini. Berzoini observou que a própria empresa revelou que a retração de quase 30% no valor internacional do petróleo foi determinante para a queda, além de a crise global ter reduzido o consumo. Ainda com base em dados da empresa, Berzoini disse que o preço médio do barril do petróleo tipo Brent caiu 55%, passando de US$ 97 no 1º trimestre de 2008 para US$ 44 no 1º trimestre de 2009. Com isso, o resultado líquido foi 20% inferior. Apesar da queda do preço do petróleo, as margens (bruta, operacional e líquida) se mantiveram estáveis. O presidente do PT disse que os investimentos da estatal alcançaram R$ 14, 3 bilhões, com aumento de 41% em relação ao 1º trimestre de 2008, e a produção de petróleo e gás no Brasil subiu 7% em comparação ao 1º trimestre de 2008. Berzoini frisou que antes de mais nada, é preciso observar o desempenho da Petrobras durante o governo Lula. Em dezembro de 2003, o valor de mercado da empresa era de R$ 89 bilhões, que passou para o valor recorde de R$ 473 bilhões em maio do ano passado, quando a economia mundial vivia um momento de bonança. “Com a crise iniciada nos Estados Unidos e que se espalhou para o mundo, em novembro passado o valor caiu para R$ 195 bilhões, mas apesar de não ter havido uma solução para a crise global, a empresa reagiu e já alcançou um valor de mercado de R$ 285,1 bilhões”. Ou seja, no trimestre a empresa subiu 27,3%. “Esse patrimônio conquistado pela Petrobras ainda está na mira do PSDB e de seus aliados: movidos ainda pela lógica neoliberal, pensam em voltar ao governo para promover uma nova rodada de privatizações, como fizeram na década de 90, no governo FHC, promovendo gordos lucros para bancos como o Opportunity”. Para o presidente do PT, a análise distorcida do balanço coincide com ataques que vêm sendo feitos à Petrobras por parte da mídia e da oposição. “ Há uma tentativa desesperada de descredenciar a empresa para esconder o sucesso de sua gestão ao longo do governo Lula. Hoje, a Petrobras é incomparavelmente superior ao que era no governo demotucano de FHC, que queria sua privatização e até tentou mudar seu nome para Petrobrax, destruindo um símbolo da luta do povo brasileiro. Hoje a estatal é mais eficiente, competitiva, defende o interesse público e é capaz de assegurar a soberania energética no Brasil”. A reação da Petrobras é ainda mais notável quando se comparam as cotações do petróleo no mercado internacional. Em maio do ano passado, o barril era cotado a US$ 144 dólares, e agora, no primeiro trimestre deste ano, alcançou a média de US$ 44 dólares. “No primeiro trimestre de 2008, a cotação média foi de US$ 97, coincidindo com o lucro 20% maior em relação ao mesmo período deste 2009”, disse Berzoini. Como disse o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, o saldo final foi satisfatório. "Nossos bons resultados, mesmo em um ambiente econômico adverso, comprovam a robustez de nosso portfólio e da nossa gestão", afirmou. O presidente do PT recordou que o lucro líquido da Petrobras em 2002, último ano do duplo mandato de FHC, foi de R$ 8,098 bilhões. O lucro aumentou sucessivamente, com pequenas oscilações em 2004 e em 2007, até alcançar, no ano passado, R$ 33,9 bilhões, ou seja, 319% a mais em relação a 2002. “Graças a esse desempenho, a Petrobras passou do vigésimo para o quarto lugar entre as empresas mais respeitadas do mundo, de acordo com pesquisa recém-divulgada pelo Reputation Institute, de Nova York,” disse Berzoini. A pesquisa foi realizada de janeiro a março de 2009, em 32 países. A Companhia integra o seleto grupo de 17 empresas mundiais com reputação excelente, classificação mais alta da pesquisa. Com a quarta posição, a Petrobras superou empresas como Fedex, Google, Microsoft, 3M, Honda, Philips, General Electric e Walt Disney Co. A Petrobras conquistou também a melhor posição entre as empresas de energia. O mesmo ranking internacional revela que, entre as brasileiras, a Petrobras aparece em primeiro lugar, à frente da Sadia (5º), Votorantim (20º) e Vale (28º). O resultado da pesquisa indica a presença de um maior número de empresas dos países emergentes - dentre os quais o Brasil, a Rússia, a China e a Índia são os representantes mais emblemáticos - no grupo acima da média mundial de reputação. Berzoini ainda lembrou que o próprio presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, recentemente foi eleito entre os principais do mundo na área de energia. Leia aqui Resultado Consolidado do Sistema Petrobras Liderança PT/Câmara ( www.informes.org.br ) |