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Claro que o "Priscilão" não vai mostrar, mas aquele trecho da BR-316 que a Globo e os tucanos combinaram de usar no JN para favorecer a campanha do Alckmin, já está completamente recuperado. É a primeira vez nos últimos 15 anos que esse trecho fica nas condições em que está agora. É essa estrada que liga o Norte ao Nordeste. Só para registrar...
O balanço do Tapa-Buracos
Por José Augusto Valente
O Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (Petse), conhecido como "Operação Tapa-Buracos", foi concluído com sucesso. É o que mostra o Relatório Final do DNIT, corroborado pela Pesquisa Rodoviária da CNT 2006.
Este programa, iniciado em dezembro de 2005, teve origem em três fatos:
a) determinação do TCU para intervenção imediata, com dispensa de licitação, em rodovias de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, que haviam sido estadualizadas, pela MP-82 de 2002, com repasse de recursos para os governos estaduais e que foram abandonadas por estes, gerando uma situação de total degradação das referidas rodovias;
b) determinação da Justiça Federal para que o DNIT fizesse uma intervenção emergencial na rodovia BR-101/RJ, entre a Ponte Rio-Niterói e a divisa com o Espírito Santo;
c) diagnóstico do DNIT, que apontou para a necessidade de intervir, emergencialmente, em rodovias sem nenhum contrato, até que se viabilizassem as respectivas licitações.
Naquele momento, o DNIT tinha R$10 bilhões em contratos de conservação, restauração e duplicação, entre outros, enquanto que esse programa emergencial contemplava um valor de R$400 milhões, ou seja, 4% dos contratos em andamento.
Por se tratar de um programa potencialmente polêmico, o ministro dos Transportes de então, Alfredo Nascimento, encaminhou um pedido formal de acompanhamento, tanto ao TCU - Tribunal de Contas de União -, como à CGU - Controladoria Geral da União -, que o acolheram, participando ativamente da rotina de contratações e execução dos serviços. Além disso, portarias do DNIT definiram condições de contratação e de pagamento. A principal delas éque somente seriam pagos os serviços auditados e aprovados pelo TCU, pela CGU e pela própria fiscalização do DNIT.
Foram realizadas intervenções como recuperação de pavimentos em segmentos críticos, recuperação de pontes e da sinalização, bem como serviços de tapa-buracos. O resultado foi a garantia de trafegabilidade e segurança em 22 mil quilômetros de segmentos críticos, além dos 32 mil quilômetros de rodovias, com contratos não-emergenciais, já em andamento na ocasião.
Ao longo da realização desse programa, foram preparadas e realizadas licitações para contratação de serviços de manutenção rotineira e de restauração nesses trechos. De sorte que, toda a malha pavimentada do DNIT, incluídos os 14 mil quilômetros estadualizados pela MP-82, está com algum tipo de contrato.
Além dessas intervenções, foi iniciado em 17 de julho de 2005 o Prosinal, serviço de sinalização horizontal e vertical na malha federal, visando condições plenas de segurança, referentemente a esse item. Hoje, metade do serviço está concluída. O prazo final do Prosinal é julho de 2007, quando atingirá a marca de 48 mil quilômetros sinalizados.
A pesquisa rodoviária da CNT 2006, apesar de não captar os serviços de sinalização iniciados naquele mês, mostra a situação dos pavimentos, de forma altamente positiva. Em seu relatório gerencial, a pesquisa mostrou que havia a ocorrência de buracos, em apenas 10% dos 84 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais pesquisadas (págs. 42 e 43 do Relatório Gerencial, no site da CNT). Em relação ao pavimento dos acostamentos, o quadro é idêntico. Essas rodovias, ainda com buracos, são de baixo volume detráfego e não afetam a logística de cargas.
Isso mostra que foi correta a decisão de realizar o Petse que, com as demais intervenções de vulto do DNIT, mais o repasse de R$1,7 bilhão que o governo federal efetua anualmente, para estados e municípios, está mudando, para melhor, o quadro geral da rodovias brasileiras, dando ao usuário segurança, conforto e menores custos.
José Augusto Valente é secretário de Política Nacional de Transportes/MT.
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