José Dirceu
Ex-ministro-chefe da Casa Civil
Com o período eleitoral, volta à cena, no Brasil, o debate histórico entre crescimento e desenvolvimento, para além do círculo de ferro que, na busca da estabilidade econômica, aprisiona não só o crescimento, mas também o desenvolvimento. A estabilidade é uma condição para o crescimento, mas não significa, necessariamente, desenvolvimento.
Alguns críticos atribuem, ao Plano Real e ao governo FHC, a estabilidade – um absurdo, já que, naqueles anos, o Brasil quebrou três vezes, multiplicou sua dívida externa por dois e, por dez, a interna. Aumentou a carga tributária em dez pontos do PIB, apesar de ter privatizado praticamente todo o patrimônio da nação. No final dos oito anos de FHC, tínhamos um descontrole tanto da inflação como do câmbio, e o risco Brasil era o maior do mundo.
O que mudou nos quatro anos do governo Lula? Mudou o necessário para que o Brasil possa retomar o desenvolvimento. Sua fragilidade externa foi superada; a dívida interna desdolarizada; a inflação controlada e sua credibilidade externa, hoje, é um fato. Nunca o risco Brasil esteve tão baixo. Temos crédito, saímos do FMI e pagamos um terço de nossa dívida externa; acumulamos, em três anos de governo Lula, US$ 103 bilhões de superávit comercial, contra os US$ 2 bilhões dos oito anos de governo FHC. Temos superávit na balança de contas correntes e aumentamos nossas reservas.
Mudou, também, o papel do Estado, dos bancos públicos, das estatais e do investimento público. O BNDES voltou a financiar o desenvolvimento industrial e a infra-estrutura do país; o Banco do Brasil, a agroindústria e a agricultura familiar; a Caixa Econômica Federal, o saneamento e a habitação. São, hoje, bancos de fomento e não da privatização. O Estado voltou a planejar, saneou suas empresas, especialmente na área energética.
Na área social, temos mais empregos – serão cinco milhões em quatro anos –, salários e aposentadorias com aumento real, cesta básica mais barata, crédito mais acessível e, também, mais barato, além de um vasto programa social.
Quais são as questões-chave para a retomada sustentável do crescimento? Mais abertura, mais privatizações, menos impostos, flexibilização trabalhista, choque de gestão, ou o país está preparado para o desenvolvimento e precisa de uma redução segura e gradual dos juros para 7%, numa primeira etapa, e 5%, numa segunda?
Reduzir os juros reais para os patamares mencionados significa reduzir o serviço da dívida interna, com uma economia de, no mínimo, R$ 50 bilhões por ano, levando-se em conta que, em 2005, a União pagou R$ 115 bilhões de juros da sua dívida interna.
Teremos, então, margem de manobra para mais investimentos em infra-estruturas social e econômica, em educação e inovação tecnológica. E poderemos, também, reduzir a carga tributária, de maneira seletiva e progressiva, visando a estimular os investimentos e o consumo, desde que tenhamos capacidade para realizar uma reforma administrativa, dando eficiência e transparência aos gastos públicos.
Juros mais baixos garantirão o nível necessário de investimento. O país poderá crescer 5%, 6% ao ano e criar as condições para enfrentar o déficit da Previdência, reduzindo-o, dos atuais 2% do PIB, para 1%. Na verdade estaremos, em poucos anos, reduzindo a relação dívida pública/PIB a 30%, e poderemos chegar ao déficit nominal zero, mesmo diminuindo o superávit fiscal.
Essa estratégia não elimina reformas microeconômicas e nem desconhece a necessidade de uma melhoria na gestão dos gastos públicos e de uma redução da carga tributária, mas prioriza a redução dos juros e a retomada sustentável do crescimento com desenvolvimento.
Rema contra a maré da volta das privatizações tucanas, com o discurso fácil da qualidade dos gastos públicos que finge desconhecer que pagamos R$ 115 bilhões de juros da dívida interna, única explicação para a alta carga tributária brasileira.
Retoma o projeto de desenvolvimento nacional, abandona políticas neoliberais e supera a, ainda que necessária, política de assistência social de caráter distributivista. Retoma o fio da nossa história, podendo, agora, priorizar a integração sul-americana e a reafirmação do Brasil no mundo, na defesa de nossos interesses nacionais e regionais.