Bolsa-Família não é esmola

Jasson de Oliveira Andrade

O Datafolha constatou que a subida do presidente Lula na pesquisa se deve, em grande parte, ao Bolsa-Família, distribuído pelo governo federal. Então, alguns se espantam com o fato e, pior, procuram menosprezar, diminuir mesmo, essa política social. Com essa atitude, cometem injustiças para dizer o mínimo. Afirmam com desprezo que o Bolsa-Família é “esmola”, “migalhas” e “querelas”. É, sem dúvida, uma crítica política, mas que não condiz com a verdade. O Bolsa-Família, como vamos PROVAR, é inclusão social, nunca “esmola”. Mas o que é e como funciona essa política social? É o dinheiro do governo distribuído aos filhos de pessoas que precisam de ajuda financeira. Não foi uma invenção de Lula. O programa já existia com outros nomes e agora, em outubro de 2003, o presidente unificou-os.

As crianças precisam trabalhar, mas o trabalho do menor é proibido. Mesmo assim, muitos deles trabalhavam para ajudar o sustento da casa. Agora cada um delas recebe um auxílio financeiro do governo. No entanto, para fazer jus a esse dinheiro é obrigado a estudar. As escolas são obrigadas a fornecer a freqüência. Não precisam trabalhar, ganham e ESTUDAM. Eis aí a PROVA de que é inclusão social e não “esmola”. Um educador deveria elogiar e não criticar essa política social!

Se o Bolsa-família não é “esmola”, não é também “migalhas”, “querelas”. A importância é pequena, mas muito importante para a família com pouco recursos. Não só importante, como essencial. Estudo comprova isso. O VALOR ECONÔMICO, jornal respeitável e muito conceituado, noticiou: “Em algumas localidades, o Bolsa-Família chega a representar mais de 40% total da renda municipal, segundo a professora Rosa Maria Marques, autora do estudo “A importância do Bolsa Família nos municípios brasileiros” e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Políticas para o Desenvolvimento Econômico da PUC/SP. Os dados revelam que quanto menor a receita disponível nas cidades, maior o impacto dos recursos transferidos pelo programa Bolsa-Família. Isto acontece principalmente no Nordeste, onde há maior desigualdade em relação à distribuição de renda. A explicação, segunda a pesquisadora, se deve ao fato de que o gasto governamental tem efeito multiplicador na economia. As compras que o governo efetua resultam em novas demandas para as empresas que, ao aumentarem a produção, elevam pedidos junto a seus fornecedores, aumentando também o nível de contratação dos trabalhadores”. Em Mogi Guaçu o impacto é menor, mas não deixa de ser significativo. O atendimento, através da Secretaria de Promoção Social, em janeiro de 2006, é de 3.211 famílias pelo Bolsa-Família; Bolsa-Escola, 572, Bolsa-Alimentação, 23 e Auxílio-Gás, 788, totalizando, 4.574 famílias. O total que nossa cidade recebe: R$ 198.821,00. Quase 200 mil reais por MÊS e mais de DOIS MILHÕES por ano! Isto não é “migalhas” e muito menos “esmola”. Esse dinheiro movimenta nossas empresas e resulta em mais emprego. É um dinheiro que a Prefeitura não precisa dispor e poderá ser aplicado em outros setores. Temos ainda a freqüência escolar, que é fornecida pelas escolas guaçuanas. Sem ela, não se paga o Bolsa-Família. Os dados oficiais me foram repassados pelo Secretário Nelson Morelli. Eu os desconhecia e considero esses números EXPRESSIVOS! O mesmo acontece em Aguaí, que recebeu em janeiro de 2006: Bolsa-Familia, 1.150 famílias; Bolsa-Escola, 142 famílias; Bolsa-Alimentação, 5 e Auxílio-Gás, 394, totalizando R$ 69.341,50 por mês e R$ 832.098,00 por ano. Fonte: Secretaria de Promoção de Mogi Guaçu.

Os tucanos não podem designar esse programa de “esmola” porque também o distribuiu. O governo Fernando Henrique Cardoso (governou 8 anos) atendeu apenas 1,7 milhão de famílias. O governo Lula, em 3 anos, atendeu 8,7 milhão de famílias, ou seja, muito mais! Fala-se que até o final deste ano atenderá 11.6 milhões. Quem, então, se preocupou mais com a distribuição de renda? Os números apresentados não mentem e mostram a resposta!

Nelson de Sá, da Folha, ao analisar as noticias sobre a visita de Lula à Inglaterra, diz que o “Times” elogiou desde o pagamento da dívida com o FMI até o “pioneiro programa antipobreza do presidente, o Bolsa-Família, dado como exemplar pelo Banco Mundial”. O “Independent” afirmou que Lula “não levou o Brasil à ruína, como muitos profetas do apocalipse previram”: “Pelo contrário, sua Terceira Via obteve realizações impressionantes. Diminuiu a distância entre ricos e pobres e reduziu o percentual da população que vive na pobreza – e tudo sem levar as classes médias e os investidores estrangeiros ao pânico”.

O Bolsa-Família, um programa sério, reconhecido internacionalmente, não é, como demonstramos, “esmola” .

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu.