Balanço de audiências confirma diálogo democrático do governo com a sociedade

Lula já manteve 290 encontros e reuniões com entidades e movimentos, na foto: Encontro com as Centrais Sindicais Brasileiras - Parlamento Latino Americano/SP - 14/04/03 - Ricardo Stuckert/PR
O balanço das audiências e atividades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirma: o diálogo com a sociedade, em suas diversas instâncias, é uma das principais marcas inovadoras do governo federal. Desde a posse em 1º de janeiro de 2003 até 28 de fevereiro de 2005, o presidente da República já se encontrou com dirigentes e representantes de organizações da sociedade civil, nacional e internacional, em nada menos que 290 ocasiões, em audiências, reuniões de trabalho, viagens e visitas a entidades. » Veja relação atualizada até fevereiro de 2005
"A agenda do presidente Lula reflete o compromisso democrático do governo com o diálogo e a participação social na definição de políticas públicas", afirma o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci. Na composição do governo, a Secretaria-Geral recebeu a atribuição de coordenar e sistematizar o diálogo político com a sociedade. "É uma inovação muito importante, principalmente se levarmos em conta que, no Brasil, que tem uma sociedade viva e atuante como em poucos países, governos anteriores tentaram até mesmo criminalizar organizações sociais", acrescenta Dulci.
A Secretaria-Geral acompanha permanentemente os movimentos, facilitando o diálogo com os ministérios e secretarias nacionais. Também participa da elaboração e execução da agenda do presidente, nas viagens e sempre que o Presidente participa de eventos fora do Palácio do Planalto, o que resulta na manutenção do diálogo em todas as circunstâncias.
Em vários pronunciamentos, o presidente Lula já destacou a importância dos movimentos e organizações sociais na definição dos rumos do governo e das mudanças no país. "Não quero a sociedade apenas na arquibancada", disse Lula. "Precisamos que ela entre em campo e participe ativamente do jogo". Em 27 de outubro, na assinatura da homologação de mais 14 terras indígenas, ele voltou a ressaltar papel das organizações que cobram ações corretas da administração pública:
“Nós iremos acertar muito mais se vocês forem cada vez mais exigentes conosco. Normalmente, aquilo que era considerado bonito quando se era oposição, em que se falava na organização do povo e na cobrança do povo, quando se chega ao governo, você começa a dizer: ‘Esse pessoal é muito duro, é muito sectário, não compreende, reivindica demais’. Acontece que se não houver esse processo de organização e reivindicação, se não tiver reclamação, quem está num Palácio governando pode achar que está tudo resolvido.” - afirmou o presidente.
No Palácio do Planalto ou nas ruas, em reuniões de trabalho, congressos e seminários, o presidente esteve com todas as centrais sindicais, com trabalhadores da cidade e do campo, representantes de comunidades indígenas e remanescentes de quilombos, dirigentes empresariais, líderes religiosos, de organizações não-governamentais e de movimentos culturais e sociais de todo o país.
Desse intenso diálogo resultaram diversas parcerias, nas áreas de combate à fome, educação, saúde, ações e políticas sociais voltadas para a criança, a juventude, os direitos da mulher, dos negros, indígenas, quilombolas, a promoção da cidadania e dos direitos humanos, o combate à pobreza, à violência e à corrupção, o controle social e a fiscalização do governo em todos os níveis, e muitas outras.
Pela primeira vez, numa ação coordenada pela Secretaria-Geral e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Plano Plurianual (PPA 2004-2007) foi elaborado numa consulta que envolveu 2.170 entidades em todos os Estados e no Distrito Federal. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), criado neste governo, contribuiu decisivamente no processo das reformas Tributária e da Previdência e está participando de importantes debates sobre o novo modelo de crescimento do país com estabilidade e justiça social.
Os mais importantes programas sociais do governo - o Fome Zero, o Bolsa Família, as ações para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária, entre outros - passam pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). O governo revigorou conselhos setoriais do ministério e criou outros, além do Fórum Governamental da Participação Social, que integra todas as instâncias administrativas nas quais se exerce o diálogo.
Movimentos que há vinte anos não conseguiam ser recebidos pelos ministérios agora dispõem de espaços permanentes de diálogo e negociação. O presidente Lula foi o primeiro a visitar a Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); primeiro presidente da República a participar do Grito da Terra, promovido anualmente pela Contag; o primeiro a receber em audiência a Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (Abong).
Recebeu os dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da CNBB e do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs; discursou no Fórum da Sociedade Civil e no encontro nacional de cooperativismo. Participou do Fórum Social Mundial e do Fórum Mundial de Educação, do Fórum Mundial de Turismo pela Paz e o Desenvolvimento Sustentável e da Celebração do Natal com o Povo das Ruas em São Paulo.
O presidente recebeu em seu gabinete com dirigentes da Central Autônoma dos Trabalhadores e suas congêneres da Bolívia, Colômbia, República Dominicana, Venezuela, Argentina, Curaçau, Uruguai, Panamá, Costa Rica, Paraguai e Peru. Em São Paulo, esteve com 300 representantes de todas as centrais sindicais do país. Em dezembro de 2004, recebeu representantes da Marcha pelo Salário Mínimo e Mudança da Tabela do Imposto de Renda.
A interlocução estende-se à sociedade civil internacional. Em seu gabinete ou nas viagens ao exterior, o presidente tem incluído na agenda o contato com variadas organizações e entidades da sociedade civil organizada. Já esteve com dirigentes de centrais sindicais dos Estados Unidos, Espanha, Portugal e Itália, com o Conselho Mundial de Igrejas e com dirigentes do Fórum Social Europeu, entre outros.

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