Balanço - 36 meses de governo - Parte 2

Nos últimos três anos, o Governo Federal investiu no fundamental. A economia atravessa um ciclo de estabilidade. O País quitou, antecipadamente, seusdébitos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação registrou osmenores índices desde 1998. E a nação investe pesado em sua infra-estrutura,dando as bases para a continuidade e expansão deste ciclo de desenvolvimentosustentável.Confira abaixo um resumo das principais realizações do Governo Federalnestes 36 meses:FMINo final do ano, o Brasil quitou seus débitos com o Fundo MonetárioInternacional - FMI, pagando antecipadamente US$ 15,5 bilhões, que venceriamem 2006 e 2007. Com isso, o País vai economizar U$ 900 milhões de juros.Comércio ExteriorO saldo da balança comercial (exportações menos importações) brasileira de2005 alcançou US$ 44,76 bilhões. O resultado positivo, 33% maior que oatingido em 2004, se deve ao desempenho expressivo das exportações eimportações. As vendas externas tiveram incremento de mais de US$ 24 bilhõesno ano passado e fecharam 2005 com US$ 118,3 bilhões. Já as importaçõestotalizaram US$ 73,545 bilhões no ano passado.Emprego e TrabalhoO Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged, do Ministério doTrabalho mostra que entre 2003 e 2005, o saldo entre admissões edesligamentos de trabalhadores registrou a criação de 3,57 milhões deempregos com carteira assinada.Erradicação do trabalho escravoDesde 2003, foram realizadas 187 ações fiscalizatórias, com 11.217trabalhadores libertados. Além disso, até outubro do ano passado foramretiradas do trabalho irregular 5.819 crianças e adolescentes.FATEntre janeiro de 2003 e agosto de 2005, através do Proger (Programa deGeração de Emprego e Renda), com verbas do FAT (Fundo de Amparo aoTrabalhador), foram realizadas 4,9 milhões de operações de crédito, cominvestimentos de R$ 25,5 bilhões.Política IndustrialO BNDES, maior banco de fomento do mundo, destinou US$ 11,4 bilhões àindústria nacional. Em conjunto com a iniciativa privada, aprovou-se a Leide Inovação (fundamental ao incentivo à pesquisa), implementou-se medidas dedesoneração dos bens de capital (IPI), o programa de modernização portuáriae o comitê de financiamento e garantia das exportações. Até outubro de 2005,1.010 micro, pequenas e médias empresas foram atendidas pelo ProjetoExtensão Industrial Exportadora. Também foi aprovada a chamada MP do Bem,que concede uma série de isenções de impostos em várias áreas da produçãoindustrial e alterações nas tabelas de Imposto de Renda das pessoas físicas.Microcrédito e inclusão bancáriaForam mais de seis milhões de contas abertas nos bancos públicos,beneficiando uma população excluída do sistema bancário, especialmentetrabalhadores informais e de mais baixa renda. O governo lançou o programade crédito consignado, com juros mais baixos que os praticados pelo mercado,que já responde por 45% das operações de crédito pessoal realizadas noBrasil.AgronegócioEm 2005, as exportações do agronegócio alcançaram US$ 42,1 bilhões. O volumede crédito rural também dobrou nos últimos três anos, atingindo R$ 44,4bilhões na safra 2005/2006. Hoje o Brasil exporta 17,5 bilhões de álcool.Agricultura familiarO apoio à agricultura familiar conta com um conjunto de iniciativas(crédito, assistência técnica, seguro agrícola, apoio à comercialização,apoio à agroindustrialização) que está melhorando a vida dos pequenosagricultores. O crédito para agricultura familiar (Pronaf) cresceu de R$ 4,5bilhões na safra 2003/2004 para R$ 6,2 bilhões na safra 2004/2005 eestima-se em R$ 9 bilhões os recursos para o biênio 2005/2006.Reforma AgráriaForam mais de 120 mil famílias assentadas no País em 2005. Nos últimos trêsanos foram assentadas 237 mil famílias em mais de 16 milhões de hectares. Osrecursos em educação nos assentamentos passaram de R$ 10 milhões em 2003para R$ 40 milhões em 2005. Mais de 130 mil famílias foram beneficiadas comcrédito para habitação e construção de cisternas.Desenvolvimento RegionalOs fundos regionais tiveram seus recursos aumentados, saindo de R$ 2,3bilhões há três anos para R$ 5,7 bilhões em 2005. O crescimento de 148% daverba possibilitou a geração de postos de trabalho, aumentou a arrecadaçãode impostos e reduziu o êxodo rural. Os principais fundos são os doCentro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO).TurismoO Brasil registrou o melhor resultado de sua história no turismo nacional.Graças ao Plano Nacional de Turismo, de 2003, foram criadas as condições degerar 1,2 milhão de empregos, aumentar para nove milhões o número deturistas estrangeiros, gerar US$ 8 bilhões de divisas, elevar para 65milhões a chegada de passageiros nos vôos domésticos e ampliar a ofertaturística brasileira. O crescimento do setor no Brasil está acima da médiamundial: 15% contra 10%.Aqüicultura e PescaO Governo Federal está recadastrando 500 mil pescadores profissionais eestendeu o subsídio do óleo diesel, que antes era apenas para o setorindustrial, aos pescadores artesanais, além de aumentar seu valor de 12%para 20%. O programa Pescando Letras está alfabetizando 100 mil pescadores eo projeto Maré, de ensino de informática, está beneficiando cerca de trêsmil profissionais da pesca no País.TransportesO Governo Federal está investindo na infra-estrutura de transportes do País.De 2003 até 2005, 9,1 mil kms de rodovias foram recuperados. O Plano deRevitalização das Ferrovias propiciou investimentos da ordem de R$ 3 bilhõespelas concessionárias na expansão e modernização das malhas ferroviárias. Jáa produção dos portos passou de R$ 529 milhões de toneladas, há três anos,para 675 milhões de toneladas. E O Governo Federal também investiu nosaeroportos. A capacidade instalada nos aeroportos cresceu de 97 milhões para117,3 milhões de passageiros/ano. Foram retomados os projetos de ampliação eimplantação ds metrôs de Fortaleza, Recife, Salvador e Belo Horizonte.ComunicaçõesO programa Computador Conectado - Computador para Todos permite que osbrasileiros adquiram computadores por preços e condições de financiamentoespeciais. O programa beneficia milhares de famílias com renda superior atrês salários mínimos, prefeituras, escolas e micro e pequenos empresários.Saneamento básicoNa área de saneamento, entre os programas Saneamento para Todos, SaneamentoAmbiental em Regiões Metropolitanas e o PAT-Prosanear, o governo contratouprojetos de abastecimento de água, serviços de esgotamento sanitário,destinação de resíduos sólidos e drenagem, da ordem de R$ 6,2 bilhõesgerando benefícios para 6,9 milhões de famílias.HabitaçãoForam investidos R$ 18,1 bilhões no setor, atendendo mais de 1,1 milhão defamílias. Além de ampliar os investimentos, o Governo Federal redirecionouos recursos para atender prioritariamente as classes de renda mais baixa.EnergiaNeste ano, o Brasil deve anunciar a auto-suficiência na produção depetróleo, uma conquista histórica da Petrobrás. Foi batido o recorde deprodução diária, com 1.834 milhão de barris. Estão em preparação ouconstrução 13 novos gasodutos, totalizando 4.673 kms de redes. O governopromoveu os leilões de energia, negociando R$ 90 bilhões, resultando em 1,37milhão de GWh para contratos de oito anos. E em três anos foram construídos9.787 Kms de linhas de transmissão de energia. A indústria portuária foireativada, resultando em 20 mil novos empregos/ano e investimentos de US$1,2 bilhão.Meio AmbienteNo período de 2004 e 2005, as áreas devastadas em nove estados do Paíscaíram 31%. É o melhor resultado nos últimos nove anos desta política quetrabalha o meio ambiente de forma integrada, baseada no desenvolvimentoecologicamente sustentável.Ciência e TecnologiaO governo investiu, em 2005, R$ 1,8 bilhão em pesquisa e desenvolvimentotecnológico. Para a concessão de bolsas de estudos foram R$ 598 milhões, umacréscimo de 36% em relação há três anos. O valor das bolsas, congelado háoito anos, foi reajustado em 18%.

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