Pra quem não consegue fazer, só o que resta é atrapalhar. O ressentimento é o veneno do fraco.

Comissão de Orçamento luta contra manobras da oposição

A oposição tenta manobrar para adiar a aprovação do orçamento de 2006, mas ontem (28/12) a Comissão Mista de Orçamento conseguiu fazer andar o trabalho com aprovação, pela manhã, do relatório setorial da Agricultura e Desenvolvimento Agrário; e à tarde, a discussão do relatório do Trabalho. Esses são dois dos 10 relatórios setoriais que fazem parte da Proposta Orçamentária para 2006.A votação do primeiro relatório foi precedida de obstrução pelos partidos de oposição. O deputado Pauderney Avelino (PFL-AM) pediu a leitura integral do relatório setorial, o que tradicionalmente não é feito. Quanto o relatório já havia sido aprovado pelos deputados, na reunião de terça-feira (27), o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) solicitou verificação de quorum e, com pouca presença de senadores, a sessão foi suspensa. O relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC) criticou a atitude da oposição, mas garantiu que, mesmo com a obstrução deverá ser possível votar os textos. Ele afirmou que é possível votar os relatórios setoriais já entregues à comissão desde que haja consciência política. "Estamos iniciando a discussão e votação e, por meio de uma tática do PSDB e do PFL, o relator foi obrigado a ler todo seu relatório. Essa é uma tática desnecessária, já que deputados e senadores já têm o texto em mãos há mais de uma semana. Nunca se fez essa leitura burocrática. Por acordo, o relator faz um resumo das principais questões e o que não tem consenso é discutido em destaques", afirmou. Segundo Merss, já foram entregues à comissão os relatórios setoriais de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esporte; Saúde; Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Poderes do Estado e Representação Trabalho, Previdência e Assistência Social. "Também já estão prontos para ser entregues os relatórios de Justiça e Defesa, Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; e de Integração Nacional e Meio Ambiente. Espero para esta semana o relatório de Infra-Estrutura", disse. Oportunismo políticoHeráclito Fortes reconheceu que sua intenção foi obstruir a votação. "Não há motivação, é uma oportunidade política, e a oposição usa isso", justificou o senador. O relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), lamentou a paralisação dos trabalhos. "Inclusive porque há motivos (para a obstrução) que estão fora do Orçamento, e sobre os quais não temos controle", afirmou.De 16 de dezembro até 15 de janeiro, o Congresso Nacional está em convocação extraordinária para a conclusão dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e do Conselho de Ética. Nesse intervalo, não há reunião de plenário. Por isso, informou Merss, a intenção é votar os dez relatórios setoriais até lá, para que seja consolidado o relatório final do orçamento, que teria prioridade na votação em plenário em 16 de janeiro.O valor do salário mínimo em 2006, a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o aumento a ser concedido aos servidores públicos federais devem ser definidos a partir do dia 11 de janeiro pela Comissão Mista de Orçamento. Na ocasião, está prevista uma reunião dos parlamentares com representantes de centrais sindicais, segundo informou Merss.AgriculturaNo relatório setorial da Agricultura, o relator-senador Romero Jucá (PMDB-RR), acatou a maioria das emendas apresentadas. O governo federal enviou uma proposta com recursos da ordem de R$8,37 bilhões e o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), alocou mais R$104,4 milhões destinados a atender emendas individuais e R$228,7 milhões para emendas coletivas."O relatório setorial não pôde acatar tudo e, agora que estou recebendo os números, vou ver o que é possível melhorar", disse Merss, acrescentando ser "fundamental" aplicar valores possíveis de execução. "Não adianta colocar um valor alto que não pode se operacionalizar em 2006", avaliou.Merss destacou como pontos principais do relatório setorial de Agricultura, o aumento de recursos para ações de vigilância, de modo a prevenir focos de febre aftosa ou gripe asiática, e a ampliação de recursos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os valores destinados ao combate da febre aftosa no ano que vem chegam a R$67,7 milhões. Para a Embrapa, os recursos ultrapassam R$1 bilhão.

de Brasília,
Márcia Xavier
Com agências