PT aciona Conselho de Ética contra Zulaiê Cobra

O PT entra às 14h30 de hoje com representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) por quebra de decoro parlamentar. Assinada pelo presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), a representação alega que a deputada tucana abusou de suas prerrogativas parlamentares em várias ocasiões, com acusações contra o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e o deputado José Dirceu (PT-SP). O documento será protocolado por Berzoini na Presidência da Câmara.
Segundo Berzoini, Zulaiê tem “reincidido em suas aleivosias e injúrias”, como aconteceu recentemente em convenção partidária de seu partido, conforme relato do Jornal Folha de São Paulo do dia 7 de novembro. Segundo ele, a deputada abusou de sua prerrogativa ao atacar, “de forma virulenta e desleal”, o presidente da República e deputado José Dirceu (PT/SP). De acordo com o jornal, ela chamou o presidente da República de “bandidão” e disse que o deputado petista deve “ir para a cadeia”.
Já em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan, em 25 de outubro último, ela acusou o Partido dos Trabalhadores, “explicitamente e sem provas, de ter mandado assassinar Celso Daniel, então prefeito de Santo André e coordenador da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República”. A entrevista da deputada foi concedida logo após o depoimento, à CPI dos Bingos do Senado Federal, do juiz João Carlos da Rocha Mattos, que se encontra preso sob acusação de venda de sentenças.
Na entrevista, a parlamentar tucana, segundo a representação, não fez suposição sobre quem seria um possível mandante do crime a partir das investigações que a CPI dos Bingos vem promovendo sobre o caso, mas, ao contrário, afirmou “peremptoriamente que o PT encomendou o assassinato”.
“Torna-se evidente, a nosso juízo, que a deputada comete abuso de prerrogativa parlamentar, o que faz incidir a norma constitucional que determina a perda do mandato parlamentar (art. 55, §1º)”, diz Berzoini.
“Torna-se inaceitável que um parlamentar, ainda que no contexto de uma investigação parlamentar, possa chamar o Presidente da República de “bandidão”, possa desacatar um deputado colocando-o como “chefe de quadrilha”, ou acusar um partido político de “mandar matar” uma pessoa, no caso o prefeito petista de Santo André”, argumenta o presidente do PT.
No documento, a deputada Cobra é acusada de fazer comentários ofensivos à dignidade do PT e dos petistas, do deputado José Dirceu e do presidente da República. “A deputada simplesmente, sem maiores escrúpulos, abusa da sua condição de parlamentar”. Agindo, acrescenta, “deixou de observar o necessário decoro parlamentar que deveria informar sua atuação diante das altas responsabilidades perante a sociedade e o Congresso Nacional.”.
O presidente do PT alerta que não se trata de discutir a imunidade civil e penal da deputada Zulaiê Cobra pelas ofensas que praticou, mas sim de responsabilizá-la pelo abuso das prerrogativas parlamentares. “Pois se é certo que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões palavras e votos, não é menos certo que devem assumir a responsabilidade por essas mesmas opiniões, palavras e votos. Ou seja, diante e a partir de suas prerrogativas, o parlamentar também deve agir conforme o que estabelece a Constituição e o Regimento Interno da Casa na preservação da dignidade do cargo.” No caso específico, assinala o presidente do PT, Zulaiê “deveria ter observado, e não observou, o decoro parlamentar constitucionalmente exigido.”
Zulaiê Cobra é o primeiro parlamentar do Conselho de Ética a responder a processo por quebra de decoro. Por isso, pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, a deputada Cobra deverá ser afastada do Conselho assim que o PT entrar com a representação. A deputada é suplente no Conselho de Ética e integra também a CPI da Compra de Votos.
Agência Informes (www.informes.org.br)