P-36, a imagem da era FHC



Memória: documento relembra
corrupção no governo FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou, na última sexta-feira (18), que "as denúncias de corrupção do governo Lula são algo nunca visto antes". Para refrescar a memória dos tucanos e dos leitores, o Portal do PT e a Agência Informes republicaram um trecho de documento elaborado pela Liderança do PT na Câmara, em junho deste ano, que lista os principais escândalos do governo Fernando Henrique Cardoso e desmente as afirmações do ex-presidente. Veja a seguir uma pequena amostra dos casos de corrupção que marcaram a era FHC.

Abrindo as portas para a corrupção: Foi em 19 de janeiro de 1995 que o governo do PSDB/PFL fincou o marco que mostraria a sua conivência com a corrupção. FHC extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se notabilizou por abafar denúncias. A CGU, no governo Lula, passou a ocupar um papel central no combate à corrupção.

Caso SIVAM: O contrato para execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam) foi marcado por escândalos. Denúncias de tráfico de influência e de corrupção derrubaram o Brigadeiro Mauro Gandra, da Aeronáutica, e serviram para FHC "punir" o embaixador Júlio César dos Santos com uma promoção. Foi ser embaixador do Brasil junto à FAO, em Roma, um exílio dourado. A empresa ESCA, encarregada de incorporar a tecnologia de Raytheon, foi extinta, por fraude comprovada contra a Previdência. Não houve CPI sobre o assunto. FHC bloqueou.

Pasta Rosa: Em fevereiro de 1996 a Procuradoria-Geral da República arquivou definitivamente o conjunto dos processos denominados escândalos da pasta rosa. Era uma alusão a uma pasta com documentos citando doações ilegais, em dinheiro, de banqueiros para campanhas políticas de políticos que eram da base de sustentação do governo.

Compra de votos para reeleger FHC - Para mudar a Constituição e permitir a reeleição, houve um pesado esquema para a compra de voto, conforme inúmeras denuncias feitas à época. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos.

Vale do Rio Doce: Apesar da mobilização da sociedade brasileira em defesa da CVRD, a empresa foi vendida num leilão por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto especialistas do mercado estimavam seu preço em pelo menos R$ 30 bilhões. Foi um crime de lesa-pátria, pois a empresa era lucrativa e estratégica para os interesses globais do Brasil.

Caso Telebrás: A privatização do sistema de telecomunicações no Brasil foi uma negociata num jogo de cartas marcadas, inclusive com o nome de FHC citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários "grampos" a que a imprensa teve acesso comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades do governo tucano. As fitas mostravam que informações privilegiadas eram repassadas aos "queridinhos" de FHC.
O mais grave foi o preço que as empresas estrangeiras e nacionais pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões. O detalhe é que nos 2 anos e meio anteriores à "venda", o governo tinha investido na infra-estrutura do setor de telecomunicações mais de R$ 21 bilhões.

Dengue: Em 1998 o governo reduziu a zero os empréstimos da Caixa Econômica Federal às autarquias e estatais da área de saneamento básico. Isto resultou em condições ideais para a propagação da dengue e de outras doenças, já que a decisão decepou um instrumento essencial no combate às doenças e proteção à saúde. Além da dengue, a decisão provocou surtos de cólera, leishmaniose visceral, tifo e disenterias. São doenças resultantes da falta de saneamento. No caso da dengue, o Rio de Janeiro foi emblemático. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil matamosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. De janeiro a maio de 2002, só o Estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.

Juiz Lalau: A construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo levou para o ralo R$ 169 milhões. O caso surgiu em 1998, mas os nomes dos envolvidos só surgiram em 2000, com todos eles alegando inocência. A CPI do Judiciário contribuiu para levar à cadeia o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.
O pior é que Fernando Henrique, ao ser questionado por que liberara as verbas para uma obra que o Tribunal de Contas já alertara que tinha irregularidades, respondeu de forma irresponsável: "assinei sem ver".

PROER: O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) demonstrou, já em sua gênese, no final de 1995, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. Vale lembrar que um dos socorridos foi o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, a qual tinha como agregado um dos filhos de FHC.

Desvalorização do Real: FHC segurou de forma irresponsável a paridade entre o real e o dólar, para assegurar sua reeleição em 1998, mesmo às custas da queima de bilhões e bilhões de dólares das reservas brasileiras. Comprovou-se o vazamento de informações do Banco Central. O PT divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.

Sudan e Sudene: De 1994 a 1999, houve uma verdadeira orgia de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ultrapassando R$ 2 bilhões. Em vez de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente FHC resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.
Na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a farra também foi grande, com a apuração de desvios da ordem de R$ 1,4 bilhão.

Apagão: O apagão de 2001 foi provocado pela submissão do PSDB/PFL aos ditames do FMI, que suspendeu os investimentos na produção de energia no país. O fato é que o povo brasileiro, extremamente prejudicado pela crise energética, atendeu, patrioticamente, à campanha de economizar energia, mas foi "premiado" pelo governo FHC com o aumento das tarifas para "compensar" as perdas de faturamento das multinacionais e seus aliados locais que compraram a preço de banana as distribuidoras de energia nos leilões entreguistas realizados pelo tucanato. Por causa disso, o povo brasileiro foi lesado em R$ 22,5 bilhões, montante transferido para as empresas da área.