CURTAS E BOAS

- Lula garante R$ 4 bilhões para obras de saneamento básico.
O governo federal vai liberar R$ 4,084 bilhões para que Estados e municípios realizem obras de saneamento básico. A afirmação foi feita hoje (21) pelo presidente Lula, no programa semanal de rádio Café com o Presidente."Ou nós assumimos definitivamente o compromisso de que saneamento não é gasto, é investimento; de que saneamento básico é melhoria da qualidade de vida das pessoas; de que saneamento é melhoria da qualidade de saúde das pessoas e de que saneamento básico gera muitos empregos no Brasil, e fazemos disso um compromisso; de todo ano colocarmos dinheiro para o saneamento básico, ou daqui a 50 anos nós ainda estaremos discutindo como iremos resolver o problema do saneamento básico no Brasil", afirmou o presidente.Lula citou o dado da Organização Mundial de Saúde, de que, para cada R$ 1 investido em saneamento básico, R$ 4 deixam de ser gastos em saúde.

- Presidente libera R$ 72 milhões para o metrô de Salvador.
O Presidente Lula assinou a Medida Provisória 266, publicada no último dia 9 de novembro no Diário Oficial da União, liberando R$ 72 milhões para o metrô de Salvador, ainda este ano. A MP garante a execução das obras para 2006 e 2007, no total de R$ 258 milhões. A medida é a oficialização das negociações feitas entre o prefeito João Henrique e o próprio presidente, abrindo crédito extraordinário no Orçamento da União em favor dos Ministérios do Transporte, de Integração Nacional e o de Cidades, no valor total de R$ 673 milhões.

- Adesão ao Bolsa Família chega a 99% dos municípios.
O Termo de Adesão ao Bolsa Família já foi assinado por 99% dos municípios brasileiros, restando apenas 64 cidades de 11 Estados que ainda não encaminharam o formulário e a documentação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

- Nova linha da CEF financia até 80% do imóvel, sem limite de renda.
A Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 2 bilhões da poupança, em 2006, para o financiamento de imóveis. Há 13 anos o banco não liberava esses recursos para a habitação. "Isso é extremamente importante porque a Caixa vai voltar a operar nos momentos em que outros bancos também estão aplicando esse recurso, e isso é muito bom para a população", disse a gerente nacional de habitação da Caixa Econômica Federal, Mara Lúcia Sodério, em entrevista à Rádio Nacional AM. De acordo com Sodério, não haverá limite de renda para esse financiamento, diferentemente das operações realizadas com recursos do FGTS.

- Reajuste na tabela do SUS
O Ministério da Saúde reajustou a tabela do SUS no último dia 12 de setembro. Foram reajustados 12 procedimentos de Parto, 3 procedimentos de Diária de UTI, 10 procedimentos em Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise) e 26 procedimentos em Radioterapia. O reajuste médio é de 10%. O incremento anual desses reajustes é de R$ 226 milhões. Em 2005, esse incremento é de R$ 56 milhões (setembro a dezembro).
Os reajustes são resultado da decisão pactuada entre Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde, em reunião realizada em agosto.
Para hospitais filantrópicos (santas casas), o Ministério da Saúde instituiu em setembro a Política Nacional de Estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, que representará em incremento de R$ 200 milhões a mais por ano para os hospitais que aderirem. Só em 2005 são R$ 35 milhões.

jotaamorim