José Luís Fiori1, filósofo e professor, RJ
19/06/2019
"Depois de 1940, a Argentina entrou num processo
entrópico de divisão social e crise política crônica, ao não conseguir
se unir em torno de uma nova estratégia de desenvolvimento, adequada ao
contexto geopolítico e econômico criado pelo fim da Segunda Guerra
Mundial, pelo declínio da Inglaterra, e pela supremacia mundial dos
Estados Unidos."
J.L.F. História, estratégia e desenvolvimento. Petrópolis: Editora Vozes, 2014, p. 272
Existe uma pergunta angustiante que está parada no
ar: o que passará com o Brasil quando a população perceber que a
economia brasileira colapsou e que o programa econômico deste governo
não tem a menor possibilidade de recolocar o país na rota do
crescimento? Com ou sem reforma da Previdência, qualquer que seja ela,
mesmo a proposta pelo Sr. Guedes. E o que ocorrerá depois disso?
O mais provável é que a equipe econômica do governo seja demitida e
substituída por algum outro grupo de economistas que atenue os traços
mais destrutivos do programa ultra-liberal do governo do governo. Mesmo
assim, não estará afastada a possibilidade de que o próprio presidente
seja substituído por algum dos seus aliados dessa coalizão de
extrema-direita construída de forma apressada e irresponsável, em torno
de uma figura absolutamente ignorante, despreparada e insana. Mas se
nada disso acontecer e as coisas seguirem se arrastando e piorando nos
próximos tempos, o mais provável é que as forças de extrema-direita
venham a ser fragorosamente derrotadas nas próximas eleições
presidenciais.
O problema é que, quando isto ocorrer, o Brasil já terá completado
mais uma "década perdida", o que torna ainda mais difícil de prever e
planejar o que acontecerá, e o que possa ser feito na década de 2020
para retirar o país do caos. Entretanto, é indispensável e urgente que
se imagine e reflita sobre esse futuro, para não repetir erros passados.
Para tanto, o melhor caminho é começar pela releitura do próprio
passado e, em seguida, analisar com mais atenção o caso de alguns países
que fizeram idênticas escolhas, e que vão antecipando as consequências
do rumo adotado pelo Brasil.
Comecemos, portanto, de forma extremamente sintética, pela década
de 80 do século passado, quando o "desenvolvimentismo sul-americano"
entrou em crise e foi abandonado por todos os países do continente, onde
ele havia sido hegemônico desde o fim da II Guerra Mundial. Esse
colapso ocorreu de forma simultânea com a "crise da hegemonia americana"
da década de 70, e com a mudança da estratégia econômica internacional
dos Estados Unidos durante o governo de Ronald Reagan, na década de 80.
Foi nesse período que se deu a grande "virada neoliberal" da América do
Sul, quando as elites políticas e econômicas do continente adotaram em
conjunto, e quase simultaneamente, o mesmo programa de reformas e
políticas liberais preconizado pelo que se chamou, na época, de
"Consenso de Washington".
No entanto, em todos os países em que foram aplicadas, essas
políticas neoliberais produziram baixo crescimento econômico e aumento
das desigualdades sociais. E na entrada do novo milênio, os resultados
negativos contribuíram para que a América do Sul fizesse uma nova
meia-volta, desta vez "à esquerda", aproveitando-se do vácuo criado na
região pela guerra global ao terrorismo, o que deslocou a atenção dos
Estados Unidos para o Oriente Médio. Em poucos anos, quase todos os
países do continente elegeram governos de orientação nacionalista,
desenvolvimentista ou socialista, com uma retórica anti-neoliberal e com
um projeto econômico cujo denominador comum apontava numa direção muito
mais nacionalista e desenvolvimentista do que liberal. Foi nesse
período, já na primeira década do novo milênio, que o Brasil e alguns
outros países do continente decidiram aumentar o controle estatal ou
reestatizar diretamente seus recursos energéticos, como aconteceu na
Venezuela, depois da descoberta das suas grandes reservas de petróleo do
Orinoco, no Brasil depois da descoberta do petróleo do Pré-Sal, e na
Argentina, depois da descoberta das suas reservas de gás não
convencional da Patagônia. E a América do Sul retomou então seu velho
projeto de integração regional, agora sob a liderança brasileira, com a
ampliação do Mercosul e a criação da Unasul.
Uma vez mais, entretanto, como na lenda de Penélope, o continente
latino-americano desfez tudo de novo depois da crise econômica
internacional de 2008 e, em particular, depois da mudança da doutrina
estratégica dos Estados Unidos, com o governo de Donald Trump, que
patrocina golpes de Estado e governos ultra liberais, ao mesmo tempo que
pratica – paradoxalmente – o protecionismo e o nacionalismo econômico in domo suo.
Mas parece que tudo está andando cada vez mais rápido, porque já
existem fortes indícios de que esta nova onda liberal será ainda mais
breve do que a anterior, como é o caso – fora da América do Sul – da
vitória de Lopez Obrador no México, e da enorme reação popular contra o
governo ultraliberal de Mauricio Macri, na Argentina.
A Argentina, aliás, é o caso mais longevo e paradigmático dessa
verdadeira "gangorra sul-americana". O programa econômico do governo de
Maurício Macri, por exemplo, reproduz quase integralmente as ideias
ultraliberais do economista Domingo Cavallo, que já haviam sido provadas
nos governos de Carlos Menem(1989-1999) e de Fernando de la Rua
(1999-2001), antes dos governos peronistas de Nestor Kirshner
(2003-2007) e de Cristina Kirshner (2007-2015), que desembocaram, por
sua vez, no retorno do liberalismo, com a vitória eleitoral de Maurício
Macri em outubro de 2015. O apoio parlamentar de Maurício Macri permitiu
que ele aprovasse, sem maiores problemas, as famosas reformas da
Previdência e da legislação trabalhista, mantendo rigorosa política de
austeridade fiscal e de privatizações do que ainda restava nas mãos do
Estado argentino.
Apesar de tudo isso, a política econômica do governo Macri tem
produzido resultados desastrosos. Em 2018, a economia argentina sofreu
uma queda de 2,5% e, em 2019, o PIB do país deverá ter outra queda de
3,1%, segundo as previsões mais otimistas. Com uma taxa de inflação de
cerca de 46%, uma taxa de desemprego próxima dos 10%, e com 32% da
população abaixo da linha de pobreza, a Argentina se transforma, pouco a
pouco, num país subdesenvolvido, coisa que nunca havia sido. Pelo
contrário, no início do século XX, a Argentina era uma das seis
economias mais ricas do mundo e, mesmo até a década de 1940, seguiu
sendo o país mais rico e homogêneo de toda a América do Sul. E foi só
depois dos anos 50 que a Argentina perdeu o impulso econômico da sua
Idade de Ouro (1870-1930), enfrentando, desde então, um prolongado
processo de fragmentação social e política cada vez mais profundo e
radical, que avança na forma de um movimento pendular e repetitivo, que
ora aponta na direção liberal, ora na direção do peronismo, mas com a
destruição mútua, por cada uma das partes, na rodada anterior.
O Brasil entrou nessa mesma "gangorra", mas só a partir da crise
econômica da década de 1980, que foi sucedida por três governos
neoliberais entre 1990 e 2002, e por três governos híbridos, mas mais
próximos de um "desenvolvimentismo progressista", com forte viés de
inclusão social e de afirmação da soberania internacional do país, entre
2003 e 2015. E voltou à agenda liberal depois do golpe de Estado de
2015/16, de forma ainda mais radical do que no período de FHC, com a
proposta econômica do ministro Paulo Guedes e de sua equipe de velhos
alunos da Escola de Chicago. Na verdade, sua reiterada defesa da
necessidade de "destruir" completamente a herança desenvolvimentista,
lembra muito mais as posições do economista liberal Eugenio Gudin,
defendidas no debate que manteve nos anos 1940 com o empresário
industrialista Roberto Simonsen, a respeito do papel "correto" do
Estado, do mercado e do planejamento no desenvolvimento brasileiro.
Não há dúvida de que o ministro Guedes e sua equipe colocam-se ao
lado de Eugenio Gudin, na sua defesa comum da "vocação
primário-exportadora" da economia brasileira – o que significaria, nesta
altura do século XXI, um verdadeiro salto para trás, para começar tudo
de novo, com o objetivo, ou utopia, de transformar o Brasil numa imensa
Nova Zelândia.
Um projeto muito parecido com o dos presidentes paulistas da
República Velha, e com o do governo argentino de Maurício Macri em anos
mais recentes. A diferença é que hoje, no Brasil, essa agenda liberal
aparece sustentada por uma aliança e um governo formado por grupos de
extrema-direita, de militares aposentados, seitas religiosas
fundamentalistas, milícias privadas, clubes de tiro e senhoras
rezadeiras, financiados pelas elites tradicionais, tutelados pela grande
imprensa conservadora e sustentados, em última instância, pelo governo
norte-americano.
Esse verdadeiro Frankenstein talvez explique porque o desastre
brasileiro esteja acontecendo de forma mais rápida do que na Argentina, o
que aumenta a probabilidade de que o Brasil acabe prisioneiro da mesma
"gangorra" que condena o país vizinho, e a própria América do Sul, a
fazer e desfazer a mesma coisa dezenas de vezes, praticamente sem sair
do lugar – ou pior ainda, baixando cada vez mais de lugar. Com a
diferença de que, se isto se repetir no Brasil, o processo de
desintegração deverá ser muito mais rápido e perverso do que na
Argentina, porque o Brasil parte de um nível de desigualdade e pobreza
muito maior do que tinham nossos vizinhos no século passado. Neste caso,
o mais provável é que o Brasil entre num longo processo de "estagnação
secular e precoce" ou, o que é pior, numa prolongada depressão
econômica, interrompida por pequenos "soluços expansivos", incapazes de
conter o avanço da desintegração social, que deverá ser cada vez mais
violenta e cruel com a imensa maioria da população brasileira, que é a
mais pobre e desprotegida. De qualquer maneira, esse será o país que
encontrar(ão)emos ? pela frente, e será o desafio gigantesco dos novos
governantes brasileiros que venham a ser eleitos em 2022 para substituir
o atual capitão-presidente, ou qualquer outro personagem de
extrema-direita que possa vir a ocupar seu lugar.
Mas atenção, porque o Brasil ainda não está condenado
definitivamente a repetir a "gangorra argentina", nem precisa
necessariamente recorrer ao seu mesmo modelo desenvolvimentista do
passado. No caso de vitória de alguma coalizão de forças progressistas, é
muito difícil antecipar desde já as medidas de política econômica que
deveriam ser implementadas para afastar o país do caos, mas uma coisa é
óbvia: com as dimensões e a heterogeneidade do Brasil, é uma completa
sandice propor uma "refundação neozelandesa" de um país que tem todas as
condições de "construir um caminho alternativo dentro da América do
Sul, de alguma forma similar ao da economia norte-americana, que
conseguiu combinar indústrias de alto valor agregado com a produção de
alimentos e commodities de alta produtividade, sendo ao mesmo tempo autossuficiente do ponto de vista energético.
Para isto, antes que nada, o Brasil terá que mudar radicalmente a
sua postura internacional, em particular com relação aos Estados Unidos,
que se considera com pleno direito ao exercício da sua soberania dentro
de todo o "hemisfério ocidental". Ou seja, do nosso ponto de vista, a
luta por um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil terá que
começar por uma nova estratégia de poder internacional. Mas se este for o
caminho escolhido pelos brasileiros, não há como enganar-se: os novos
governantes eleitos em 2022 terão que colocar uma pá de cal em cima da
vergonhosa política externa deste governo de extrema-direita, e começar
um novo tipo de relacionamento com os Estados Unidos, que será sempre,
ao mesmo tempo, de complementaridade, competição e conflito, sobretudo
dentro da América do Sul e com relação aos fluxos e recursos do
Atlântico Sul. De qualquer forma, e, em qualquer caso, o fundamental é
que o novo governo brasileiro se oriente sempre, e em primeiro lugar,
pela bússola dos seus próprios objetivos sociais, econômicos e
geopolíticos. Conscientes de que terão pela frente um caminho muito
estreito e complicado, e que este caminho tomará muito tempo para se
consolidar. Mas ao mesmo tempo, com a certeza de que este é o tempo que
tomaram todos os grandes países para construir o seu próprio futuro sem
ser humilhados, nem envergonhar-se jamais de si mesmo e do seu passado.
Notas
- Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Economia
Política Internacional da UFRJ, coordenador do grupo de pesquisa "Poder
Global e Geopolítica do Capitalismo", e do Laboratório de "Ética e Poder
Global", pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). Publicou, "O Poder Global e a
Nova Geopolitica das Nações", Editora Boitempo, 2007 e "História,
estratégia e desenvolvimento", Boitempo, em 2014.
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