sexta-feira, julho 27, 2018

LULA CERTEIRO: O governo Michel Temer, nascido de um golpe parlamentar, é ameaça crescente à soberania nacional

quarta-feira, julho 25, 2018

UMA GESTAPO DO GOVERNO GOLPISTA TENTA INTIMIDAR PROFESSORES COM INQUÉRITOS E AMEAÇAS CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CONSCIÊNCIA.




JÁ SÃO VÁRIOS CASOS 
POR TODO O BRASIL. 

Colegas
Ao chegar na Universidade, nesta terça-feira 24 de julho às 08h da manhã, encontrei a mensagem abaixo na minha caixa de mensagem.
Imagino que deva ser uma piada, uma pegadinha. Pois simplesmente não é crível que alguém faça uma denúncia anônima, cite meu nome, se instale uma comissão de sindicância, eu seja instado a responder um questionário-interrogatório e ainda seja sugerido que eu mantenha sigilo sobre a coisa toda.
Desde quando o método da denúncia anônima é cabível para situações desse tipo? Evento público, lançamento de um livro, debate político, nada disto integra a lista de motivos que justificariam a existência, para algumas situações muito especiais, do anonimato do denunciante. Aceitar que situações corriqueiras sejam tratadas com este método, conduziria a naturalizar práticas características de ditaduras e seus inquéritos policial-militares. Aliás, nos IPM também havia perguntas assim: "poderia dizer o nome de outros organizadores?"
Como não poderia faltar numa pegadinha deste tipo, há questões bizarras como: "Durante o evento ocorreram manifestações de apreço por parte de servidores em horário de serviço a favor de Lula e partidos de esquerda? Durante o evento ocorreram manifestações de desapreço e contra o Presidente Temer e integrantes do poder judiciário-MP?"
Ou seja: servidores "em horário de serviço" não poderiam manifestar "apreço" pelo presidente da República diretamente responsável pela criação da Universidade Federal do ABC; não poderiam manifestar "apreço" por partidos de esquerda (e se fossem de direita, poderiam?); não poderiam manifestar "desapreço" pelo presidente que está cortando verbas da educação; não poderiam manifestar "desapreço" por servidores públicos que estão atropelando a Constituição com fins políticos partidários.
Se não fosse uma pegadinha, eu acharia que a correta impessoabilidade do serviço público está sendo confundida com censura ao direito de opinião dos cidadãos.
Outro sinal de que se trata de uma pegadinha é perguntar se durante o evento houve "apologia ao crime". Deve ser uma maneira irônica de demonstrar que, em tempos de golpe, defender as liberdades democráticas previstas na Constituição de 1988 é um "crime".
E por falar nisso: não sou organizador do evento, não estive presente ao evento e não sou autor da obra em questão. Mas pelo visto devo integrar alguma lista de "suspeitos de sempre". No passado, quem fazia parte desta relação era preso regularmente para investigação, a qualquer pretexto e hora. Agora, em tempos de lawfare, tais pessoas são chamadas a responder a processos. Entretanto, espero que neste caso seja apenas e tão somente uma pegadinha.
Atenciosamente
Valter Pomar
Em 2018-07-23 23:30, Daniel Miranda escreveu:
Prezado Prof. Dr. Valter Pomar
Boa tarde,
Fomos designados para conduzir os trabalhos da Comissão de
Sindicância Investigativa nº23006.001375/2018-70. Essa comissão
originou-se de denúncia anônima encaminhada à Corregedoria desta
Universidade pedindo esclarecimento acerca do evento do lançamento do
livro A verdade vencerá realizado nas dependências da Fundação
Universidade Federal do ABC.
De acordo com as normas que regem as sindicâncias, é necessário
manter discrição sobre os documentos e informações que constam nos
autos do processo, tendo em vista sua tramitação com visualização
restrita aos interessados.
De modo a podermos esclarecer os fatos, pedimos que sejam respondidos
os seguintes questionamentos preferencialmente até quinta feira dia
26/07/2018.
1- O senhor participou da organização do evento A verdade vencerá,
realizado nas dependências da Fundação Universidade Federal do ABC?
2- É de seu conhecimento quais pessoas participaram da organização
do evento A verdade vencerá, realizado nas dependências da
Fundação Universidade Federal do ABC? Poderia dizer o nome de
outros organizadores
3- Quais foram os objetivos da organização de tal evento?
4- A realização do evento foi autorizada por algum servidor? Se sim
por quais?
5- O uso do espaço da UFABC (sala, anfiteatro,etc.) foi autorizada
por algum servidor? Se sim por quais?
6- Houve venda de livros durante o evento?
5- A venda de livros foi autorizada por algum servidor?
7-Durante o evento houve apologia ao crime?
8- Durante o evento ocorreram manifestações de apreço por parte de
servidores em horário de serviço a favor de Lula e partidos de
esquerda?
9- Durante o evento ocorreram manifestações de desapreço e contra
o Presidente Temer e integrantes do poder judiciário-MP?
Atenciosamente

segunda-feira, julho 23, 2018

Desde o rompimento do padrão dólar-ouro na década de 1970, os Estados Unidos encontraram no financiamento externo a ferramenta para a manutenção do seu consumo, também progressivamente dependente do mercado internacional. Em 1972, os EUA entraram no primeiro déficit comercial desde 189315 e a partir daí nunca mais deixaram de apresentá-lo – quase sempre acompanhado anualmente dos déficits fiscal e familiar.

Boitempo
3 h
"No coração do capitalismo mundial está se desenvolvendo não apenas uma crise gigantesca graças ao patamar de endividamento alcançado, mas também um incalculável crash imobiliário e acionário. A crise que se avizinha deve ser uma espécie de síntese monstruosa de todos os grandes colapsos da história."
Maurilio Botelho no Blog da Boitempo.
BLOGDABOITEMPO.COM.BR
Por Maurilio Lima Botelho / “No coração do capitalismo mundial está se desenvolvendo não apenas uma crise gigantesca graças ao patamar de endividamento alcançado, mas também um incalculável c…

PT NÃO ASSINA FAKE NEWS DO TSE

O atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, elaborou em junho um acordo com os partidos contra a disseminação de notícias falsas (fake news) na internet. O PT é a única grande sigla que não assinou o documento e a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, explica o porquê.

A grande mídia noticiou com certo espanto que após um mês e meio depois de o ministro Luiz Fux, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elaborar um acordo com os partidos contra a disseminação de notícias falsas na internet – as chamadas fake news -, o PT é a única grande sigla que ainda não subscreveu o documento. Não subscreveu, nem subscreverá, por razões muito objetivas.
O PT é o partido que mais se empenha no combate às notícias falsas, porque é alvo de mentiras na imprensa desde a sua fundação em 1980 e, depois, de forma sistemática, no submundo das redes.
Diante de notícias falsas, qualquer que seja sua origem, a Constituição e a lei preveem o direito de resposta, que deve ser garantido pelo Judiciário. Mas esse direito tem sido negado ao PT, também de forma sistemática, principalmente quando a mentira e a ofensa partem das Organizações Globo.
Setores do Judiciário brasileiro, no entanto, têm se especializado em censurar e coagir a imprensa independente, como se vê, para citar apenas um exemplo, nas decisões autoritárias contra o Blog do jornalista Marcelo Auler, impedido de divulgar informações sobre desmandos policiais na Lava Jato.
No mesmo sentido, a imprensa dos poderosos vem manipulando o conceito de “fake news”, em cumplicidade com os administradores das grandes redes sociais, para calar e constranger a imprensa independente. Foi o que se viu no episódio do rosário entregue por um representante do Papa Francisco ao presidente Lula.
O compromisso do PT é com a verdade e com a livre circulação de informações. Demonstramos isso na prática, sem necessidade de assinar compromissos vazios, que possam, no futuro, vir a validar ações arbitrárias contra quem quer que seja.
Da forma como foi proposto pelo presidente do TSE em final de mandato, Luiz Fux, o compromisso contra fake news não passa de mais uma fake news. E não será endossado pelo PT.
Da Justiça, inclusive da Justiça Eleitoral, o que se espera é que faça cumprir a lei, punindo quem espalha mentiras, com os instrumentos que a lei já dispõe, e garantindo o direito de resposta e a livre circulação da verdade, seja na imprensa tradicional seja nos meios digitais.
Gleisi Hoffmann é senadora (PT-PR) e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores

PT.ORG.BR
O Partido dos Trabalhadores é o maior combatente de notícias falsas porque é grande alvo de mentiras desde que foi fundado, diz Gleisi

GREVE GERAL COM CALOTE GERAL. PARANDO A MÁQUINA NEOLIBERAL A GENTE MATA O GOLPE.

100 dias de uma prisão sem provas e sem ter cometido crime algum. Lula é um preso político. https://t.co/eFSlxC9fxv #LulaLivreJá #100diasdeinjustiçahttps://t.co/zL0fCYwip0
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“100 dias de uma prisão sem provas e sem ter cometido crime algum. Lula é um preso político. https://t.co/eFSlxC9fxv #LulaLivreJá #100diasdeinjustiça”

domingo, julho 15, 2018

ENQUANTO O BRASIL VENDE A EMBRAER E ENTREGA O SEU PROGRAMA DE FOGUETES JUNTO COM A BASE DE ALCÂNTARA >> Expresso espacial: russos batem recorde e viajam até a ISS em menos de 4h





Os detalhes da viagem foram mantidos em sigilo pelos russos, mas sabe-se que as missões de reabastecimento da agência espacial do país passaram há pouco tempo a ser guiadas por um novo sistema de navegação, mais inteligente e eficaz que o anterior. Foi ele que planejou a viagem e ajudou a Rússia a economizar um tempo precioso, antecipando a chegada da nave à ISS.

quinta-feira, julho 12, 2018

LULA NO YOUTUBE - Um canal com vídeos históricos e INÉDITOS.

Um canal com vídeos históricos e INÉDITOS. Inscreva-se no canal oficial de Lula no YouTube:www.youtube.com/LulaOficial #OBrasilFelizDeNovo


segunda-feira, julho 09, 2018

UM CIRCO DE HORRORES

Claudio Tognolli, professor de jornalismo da USP, em uma clara tentativa de incentivar o linchamento, divulgou o celular do desembargador que mandou soltar Lula. Após chefe do departamento de sua universidade condenar a atitude, jornalista apagou a publicação
REVISTAFORUM.COM.BR
Claudio Tognolli, professor de jornalismo da USP, em uma clara tentativa de incentivar o linchamento, divulgou o celular do desembargador que mandou soltar Lula. Após chefe do departamento de sua universidade condenar a atitude, jornalista apagou a publicação


UM DIA O DEBOCHE ACABA EM FÚRIA >> O juiz federal Sérgio Moro desacatou uma ordem judicial neste domingo (8) ao divulgar um despacho solicitando que o ex-presidente Lula permanecesse preso. Moro afirmou que desembargador do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), Rogério Favreto, que concedeu habeas corpus mais cedo ao petista, não tinha competência para fazê-lo.
Para o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que é advogado e ex-presidente da OAB-RJ, a atitude de Moro configura desobediência à ordem judicial, já que hierarquicamente ele está abaixo do desembargador do TRF4. O mesmo pensa o advogado Douglas Alexandre de Oliveira Herrero, que encaminhou ao tribunal um ofício pedindo a prisão do juiz de Curitiba.
REVISTAFORUM.COM.BR
Juiz de primeira instância que afrontou decisão de tribunal superior ao seu já foi visto em inúmeras ocasiões sorrindo ao lado de políticos anti-Lula ou acusados de corrupção. Relembre


Em entrevista exclusiva à Rádio Guaíba, no final da tarde deste domingo (8), o desembargador do TRF-4, Rogério Favreto, responsável pela decisão de soltura do ex-presidente Lula, denunciou que ele e sua família estão sofrendo ameaças pelas redes sociais. “Desde a divulgação indevida do número de meu telefone, recebi várias mensagens agressivas a mim e à minha família. Inclusive o Alexandre Frota colocou meu número no Twitter. Já estou tomando providências
nesse sentido”.
“Não é o juiz Sergio Moro que reponde por esse processo. É a juíza da 12ª Vara. Portanto, encaminhei o despacho dele à corregedoria e ao CNJ para apurar eventual falta funcional”, diz Favreto, em entrevista à Rádio Guaíba
REVISTAFORUM.COM.BR
“Não é o juiz Sergio Moro que reponde por esse processo. É a juíza da 12ª Vara. Portanto, encaminhei o despacho dele à corregedoria e ao CNJ para apurar eventual falta funcional”, diz Favreto, em entrevista à Rádio Guaíba

Judiciário: da anarquia ao motim.



POR ALDO FORNAZIERI, professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP)

Na semana passada publicamos o artigo “A Anarquia Judicial e o Brasil na Noite Trevosa”. Bastou apenas uma semana para que não só se confirmasse a existência da anarquia judicial, mas para que, também, se revelasse a sua gravidade: agora a anarquia se transformou em motim, em desobediência aberta, em quebra da hierarquia – ações perpetradas pelo juiz Sérgio Moro, pelo desembargador João Gebran Neto e por setores do Ministério Público e da Polícia Federal ao não cumprirem ordem de soltura do presidente Lula, determinada pelo desembargador Rogério Favreto. O próprio presidente do TRF4, Thompson Flores, participou desse motim ao sobrepor-se arbitrariamente, cassando o Habeas Corpus concedido a Lula.
Antes de tudo, é preciso saudar o desembargador Favreto pela coragem de enfrentar os conspiradores do Judiciário e os interesses golpistas que querem manter Lula preso injustamente e de impedi-lo de ser candidato à presidência da República. Nesse momento em que o país está mergulhado nos  tormentos do desengano, em que a Constituição está sendo rasgada por aqueles que deveriam defendê-la e guardá-la, em que a lei está sendo vilipendiada por juízes e desembargadores, a coragem cívica de Favreto deve iluminar os políticos, outros juízes e desembargadores corretos que põem o dever constitucional e a sacralidade da função como metros de suas condutas. Nesta noite trevosa do Brasil, somente a coragem e o destemor dos democratas, dos constitucionalistas e dos civilistas podem barrar o aprofundamento do caos jurídico e institucional instalado pelo golpe judicial-parlamentar.
Conceitualmente, a anarquia judicial se define pela quebra da jurisprudência; pela aplicação de regras jurídicas diferentes para cada caso e para casos semelhantes; pelo estabelecimento do juízo, não segundo os fatos, mas segundo a pessoa do réu; pelo uso da vontade arbitrária do juiz na sentença em substituição da lei. O motim judicial efetivado no último domingo se caracteriza pela desobediência explícita por parte de Moro, de Gebran e de setores da PF de Curitiba à ordem judicial legítima, naturalmente competente, emitida pelo desembargador Favreto. Este motim se reveste de maior gravidade por ter havido uma trama, uma conspiração, entre membros da PF, do MPF e do Judiciário para descumprir a ordem e manter Lula preso. Se no juízo de Moro, de Gebran e da PF a decisão de Favreto era equivocada, cabia cumpri-la para depois recorrer às instâncias competentes. Mas preferiram a insubordinação ao caminho da lei.
O motim e a conspirata se revestem da mais alta gravidade porque encaminham a sociedade para a desobediência civil, para o dilaceramento moral, para o agravando o caos instalado, para a desordem e a violência. O principal promotor desse vilipêndio do ordenamento constitucional, legal e moral do país é o próprio poder Judiciário, secundado por um governo falido, desmoralizado, corrupto e indigno. Os tiranetes de toga, hoje, decidem ao sabor do arbítrio de cada juiz, ao sabor da violação das hierarquias, das normas, da lei e da Constituição.
Não há mais senso de autoridade legítima no país, pois a desmoralização dos poderes e sua falência são coisas amplas e percebidas por todos. Como exigir que o cidadão comum cumpra a lei, se os juízes são os primeiros a pisoteá-la? Como o Judiciário quer ser respeitado, se não respeita a Constituição, viceja através de privilégios criminosos e inescrupulosos e se afunda na lama da pior forma de corrupção possível que é a corrupção amparada pelo manto de uma falsa legalidade? Como respeitar um Judiciário que, além de corrompido por privilégios escandalosos, é corrompido no princípio moral por ministrar uma Justiça elitista, enviesada, contra os pobres e de proteção aos ricos? Quem pode acreditar no Judiciário, presidido por Carmen Lucia, que prega a impessoalidade da Justiça e agiu descaradamente para salvar Aécio Neves? Quem pode acreditar no combate à corrupção quando o Judiciário é corrupto e foi um dos artífices do golpe para colocar no governo uma quadrilha que vem destruindo o país?
A luta nos tribunais e a luta nas ruas
Sim, mesmo que a ordem legal e constitucional esteja destruída, é preciso percorrer todos os caminhos legais possíveis para tentar conquistar a liberdade de Lula. Esta também é uma forma de luta política necessária. Mas acreditar que Lula será liberto por esse Judiciário é uma ilusão. Somente a pressão das ruas pode libertá-lo.
Quando se fala em pressão das ruas é preciso entender que os ativistas, os movimentos sociais e os setores populares não se mobilizarão espontaneamente. Em regra, se mobilizam quando há uma liderança legítima, reconhecida, autêntica e competente que chama o povo para a mobilização. Para que haja grandes manifestações é preciso que a mobilização seja persistente, podendo começar pequena, mas crescendo com o tempo.
Agora, com o motim que impediu a liberdade de Lula, oferece-se outra oportunidade para que os movimentos sociais e, particularmente o PT, organizem uma escalada de manifestações variadas, grandes e pequenas, para exigir a liberdade e a candidatura de Lula. O tempo e a história cobram dos atuais líderes populares, sindicais e partidários atitudes de coragem e de desprendimento como as praticadas pelo desembargador Favreto. Esses líderes, os partidos e os movimentos sociais terão que escolher como serão julgados pelo tempo e pela história. Não há mais espaço e nem tempo para protelações.
Quem tem força, liderança, organizações, partidos e movimentos para convocar, precisam convocar. Caso contrário, nós todos, que estamos vivos neste momento, trilharemos os caminhos do amargor e do desengano até o fim dos nossos dias, pois novas derrotas nos aguardarão nas dobras dos meses vindouros. É possível perceber que a militância quer lutar. Mas esta militância precisa de líderes virtuosos, corajosos, firmes, que disseminem confiança no seu comando. As esquerdas e os progressistas, se não conseguem se unir eleitoralmente, precisam se unificar e caminhar juntos na frente democrática e contra o golpe. Uma das questões essenciais da luta democrática passa pela liberdade e pela garantia da candidatura de Lula. Parece que há uma compreensão generalizada a esse respeito. O que falta é transformar essa compreensão, essa consciência, essa ânsia, em mobilização, organização e força.
Não há incompatibilidade entre eleições e mobilização. Pelo contrário, a mobilização pela democracia e pela liberdade de Lula é o caminho que pode potencializar as candidaturas progressistas e de esquerda. O processo eleitoral só poderá trazer esperanças se for aquecido pela mobilização. Caso contrário, as eleições podem se tornar sepulcrais e serão uma estrada de passagem do desalento, pois a esperança continuará presa nas masmorras e a ideia de Lula não se tornará realidade.