RENATO ROVAI26 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 09:13
Um justiceiro sim. No seu figurino cabem o discurso da
moral, da honra, da legalidade, do combate à corrupção e de tudo o mais que não
precisa levar em conta um projeto para o país, mas atende ao senso comum
A OAB aprovou documento assinado por todos os seus
conselheiros federais cobrando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma
investigação sobre a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Trata-se de uma medida inédita da entidade. Algo que demonstra o quanto o atual
presidente do Supremo esgarçou todos os limites do jogo democrático.
Há algum tempo, Barbosa não age mais como juiz. Fez do seu
cargo um instrumento de justiciamento daqueles a quem investiga. E avançou,
inclusive, contra os seus colegas de toga.
Do ponto de vista institucional, uma das mais absurdas de
todas as medidas tomadas por Barbosa foi a da substituição, sem justificativa
plausível, do juiz responsável pela execução das penas na Ação Penal 470,
Ademar Silva Vasconcelos. E fez isso para colocar em seu lugar o juiz Bruno André
da Silva Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal.
Barbosa mandou às favas qualquer zelo mínimo pela democracia
ao tomar essa decisão. Não desrespeitou apenas o juiz que afastou do cargo,
como também o judiciário. Porque se essa sua decisão vier a prevalecer haverá
uma clara sinalização de que ele está acima de todo o sistema.
Impeachment – O impeachment de Barbosa vem sendo
pedido nos últimos dias por importantes juristas, como Dalmo Dallari e Celso
Bandeira de Mello. E talvez seja exatamente isso o que o presidente do Supremo
deseje. Todos os seus atos apontam mais para o desejo de ser compreendido como
um justiceiro e não como um juiz. E para que se torne ainda mais forte esta
marca, o justiceiro precisaria ser perseguido.
A “perseguição” perfeita seria um processo de impeachment
contra ele. E se possível acompanhado de um movimento do executivo atacando-o
por alguma de suas ações. Não à toa, Barbosa já provocou a presidenta Dilma de
todas as formas para que ela o ataque.
Com uma investigação aberta contra ele, viria a renúncia ao
STF. E a candidatura presidencial. Em que um ou dois partidos lhe garantiriam
uns 3 a 4 minutos de tempo de TV, o que lhe permitiria somar forças à oposição.
No atual cenário político, a candidatura que falta para
garantir um segundo turno talvez seja a de Barbosa. Ele seria a referência para
uma direita babona e que está faltando na disputa. Nem Aécio e nem Eduardo
Campos servem bem a este figurino. Um é muito mauricinho. Outro estava até
ontem com o PT.
Um justiceiro sim. No seu figurino cabem o discurso da
moral, da honra, da legalidade, do combate à corrupção e de tudo o mais que não
precisa levar em conta um projeto para o país, mas atende ao senso comum. Se
bem embalada do ponto de vista do marketing, uma candidatura com essa pode ter
de 15% a 25% num primeiro turno.
De qualquer forma, mesmo sendo este o provável desejo de
Barbosa, o de se fazer de vítima para poder pular a cerca do judiciário para
uma candidatura presidencial, cabe enfrentar a questão. Barbosa não pode mais
ser encarado como um problema localizado. Sua atuação autocrática no STF está
contaminando a democracia brasileira. Sua sanha pelo “que seja feita a minha
vontade” resgata o espírito de um tempo que parecia ter ficado para trás.
A OAB faz bem em solicitar ao CNJ investigação do
procedimento de Barbosa. Juristas sérios fazem muito bem em pedir impeachment
dele. Outras entidades fazem bem em cobrar responsabilidade de Barbosa.
Enfrentar sua sanha ditatorial é democrático. E esse enfrentamento não pode ser
feito apenas a partir de cálculo eleitoral. Tem de ser feito a partir de
cálculo democrático.
