Ao criar a CPI da Petrobras os tucanos e o DEM não querem apenas antecipar a eleição de 2010; na verdade, com essa medida antipatriótica, os tucanos querem paralisar a maior empresa do país, que responde por uma parcela de nada menos que R$ 263 bilhões em obras no país, e, portanto, é âncora do crescimento neste momento de crise.
A Petrobras responde por praticamente todas as ações previstas em exploração e produção de petróleo; o PAC tem 22,9% de seu R$ 1,148 trilhão em investimentos atrelados à Petrobras. O Orçamento da União prevê investimentos de R$ 39 bilhões em obras este ano, enquanto o Plano de Negócios da Petrobras prevê desembolso de US$ 28,6 bilhões em 2009, ou R$ 60,3 bilhões.
A estatal é, portanto, estratégica na distribuição de investimentos e apenas para dar um exemplo, as encomendas da estatal reativaram a indústria naval em cinco estados. A empresa responde hoje por 4,7% do nosso PIB, percentual que, com o pré-sal, poderá chegar a 10%. É isso o que os tucanos querem interromper.
No blog do Zé Dirceu
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Os parlamentares que assinaram o requerimento da CPI da Petrobras
Confira abaixo a lista dos parlamentares que assinaram o requerimento para abertura da CPI da Petrobras no Senado:
1) Álvaro Dias (PSDB-PR)
2) Sérgio Guerra (PSDB-PE)
3) Marco Maciel (DEM-PE)
4) Lúcia Vânia (PSDB-GO)
5) Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA)
6) José Agripino (DEM-RN)
7) Raimundo Colombro (DEM-SC)
8) Efraim Moraes (DEM-PB)
9) Pedro Simon (PMDB-RS)
10) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
11) Cícero Lucena (PSDB-PB)
12) Demóstenes Torres (DEM-GO)
13) Jayme Campos (DEM-MT)
14) Heraclito Fortes (DEM-PI)
15) Mário Couto (PSDB-PA)
16) Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
17) Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
18) Kátia Abreu (DEM-TO)
19) Romeu Tuma (PTB-SP)
20) Arthur Virgílio (PSDB-AM)
21) Mão Santa (PMDB-PI)
22) João Tenório (PSDB-AL)
23) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
24) Papaleo Paes (PSDB-AP)
25) Tasso Jereissati (PSDB-CE)
26) Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
27) Maria do Carmo (DEM-SE)
28) Marisa Serrano (PSDB-MS)
29) Gilberto Goellner (DEM-MT)
30) Marconi Perillo (PSDB-GO)
* Cristovam Buarque (PDT-DF) e Adelmir Santana (DEM-DF) retiraram suas assinaturas do requerimento
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Petrobras diz que valores compensados somaram R$ 1,1 bi
A Petrobras afirmou nesta quarta-feira, por meio de comunicado que o valor líquido em virtude da adoção da forma de apuração de impostos sobre a variação cambial (regime de caixa) não é de R$ 4 bilhões, e sim de R$ 1,14 bilhão. "Isso porque R$ 2,14 bilhões correspondem a tributos pagos antecipadamente, gerando créditos, que foram devidamente compensados. Deste valor deve ser subtraída a importância suplementar de R$ 1 bilhão de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), pago em janeiro de 2009, em função da opção pelo regime de caixa", disse a estatal.
Segundo a Petrobras, o crédito de R$ 1,83 bilhão, que foi noticiado pela imprensa como oriundo da variação cambial e que, somado aos R$ 2,14 bilhões, levou ao valor de R$ 4 bilhões, "na verdade, refere-se a juros sobre capital próprio (forma de remuneração pagas aos acionistas).Assim, este crédito não tem vinculação com o regime adotado para tributação da variação cambial".
Comentando notícias publicadas na mídia sobre uma suposta manobra contábil da Petrobras para evitar tributos sobre ganhos decorrentes da variação cambial no primeiro trimestre, o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, afirmou mais cedo que a Petrobras apenas seguiu as normas de uma Medida Provisória. Segundo ele, a MP foi feita "para evitar que as empresas paguem impostos sobre ganhos que não tenham base na realidade, fruto de flutuações cambiais".
Ele negou que a Petrobras tenha tido um crédito de R$ 4 bilhões, como tem sido dito. "Os R$ 4 bilhões são resultado de R$ 1,8 bilhões gerados com juros sobre capital próprio. Isso ninguém questiona. O que tem de compensação oriunda de ganho de variação cambial é de R$ 2,1 bilhões. Desses R$ 2,1 bilhões, dado o cálculo do imposto devido, as nossas estimativas geraram tanto créditos quanto débidos", declarou.
"Geraram um débito de R$ 1 bilhão e um crédito de R$ 2,1 bilhões. Pagamos o débito em janeiro e compensamos o crédito gerado. Temos um saldo de R$ 1,1 bilhão, e não R$ 4 bilhões".
Questionado sobre o momento da opção da Petrobras pelo regime de tributação anual, que foi feito no meio do ano retroativamente, Barbassa afirmou que a norma não estabelece uma data. Se fosse diferente, a empresa estaria sujeita a "um jogo, poderia fazer a escolha certa ou errada".
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