domingo, agosto 30, 2015

Os governos do PSDB incharam a mídia de aluguel

7 dados para você não falar bobagens sobre a redução dos ministérios

Os governos do PT incharam a máquina pública? Não, e os números mostram isso. Mas por que será que a mídia insiste em escondê-los?


José Augusto Valente
wikipedia
Esse assunto, volta e meia, reaparece no debate nacional. Geralmente, de forma torta, como tentarei demonstrar a seguir.
 
A primeira pergunta, que quase ninguém se faz é: qual o número adequado de ministérios, empresas, autarquias, cargos, funções e funcionários públicos?
 
A resposta a essa pergunta é óbvia: depende!
 
Se o projeto vencedor nas eleições fosse o do Aécio ou o da Marina, a ideologia do “estado mínimo”, que eles defendem, teria como consequência o enxugamento da máquina pública.
 
Entretanto, o projeto vencedor, em 2014, foi o liderado por Dilma. Este projeto é o que dá resposta à sociedade sobre mais educação, mais saúde, mais saneamento, mais infraestrutura, mais direitos humanos. O mesmo projeto vencedor das eleições de 2002, 2006 e 2010. Exige um estado muito maior que o mínimo de triste lembrança (FHC).
 
Não houve aumento de ministérios – ou de Secretarias com status de ministério – em relação aos governos exitosos de Lula e Dilma. O que nos permite dizer que houve eficiência e eficácia na condução dos programas e nas políticas de governo. Deste governo!
 
Leio gente escrevendo que é preciso dar mais “racionalidade” à gestão, constituindo superministérios, num total de 20, no máximo. O que pode ser mais racional do que uma estrutura vencedora, com uma infinidade de programas que mudaram a cara do país?
 
Leio também que o motivo dessa redução de ministérios, cargos e funções é para reduzir gastos, uma sinalização de que o governo está “cortando na própria carne”!
 
Já vimos que não se sustentam os motivos políticos e de “racionalização”. Vamos ver como fica o argumento de “redução de gastos”.
 
A imprensa e a oposição não cansam de repetir a falácia de que Lula e Dilma aparelharam a máquina pública federal, nomeando petistas para os 25 mil cargos comissionados disponíveis. Teve candidato a presidente que afirmou que cortaria mais da metade desses cargos, direcionando mais recursos para o interesse dos usuários.
 
A vantagem que leva a oposição é que a imprensa não está aí para checar essa informação. Assim, podem repetir qualquer coisa "ad nauseam", sem precisar provar nada e sem ser confrontada.
 
1. Se a imprensa fosse verificar a informação, de cara descobriria que o ex-presidente Lula, em 2005, através do Decreto no. 5.497/2005, considerou exclusiva dos servidores de carreira a ocupação de 75% dos cargos em comissão DAS níveis 1, 2 e 3 e 50% dos cargos DAS nível 4.
 
2. Vale dizer que esses 4 primeiros níveis de cargos em comissão representam quase 95% do total dessas vagas. Isso mesmo, 95%! O que significa que a imensa maioria desses cargos é ocupada por servidores públicos de carreira. Quem conhece a Esplanada dos Ministérios sabe que são muito poucos os funcionários públicos de esquerda.
 
3. É importante destacar ainda que o número de cargos em comissão aumentou proporcionalmente menos que o total de servidores. Em 2002, haviam 19 mil cargos comissionados. Em 2014, haviam 23 mil. Entretanto, a relação cargos comissionados/total de servidores em 2002 era de 3,8% e em 2014 caiu para 3,7%. Caiu pouco mas, ao contrário do que diz a oposição, não aumentou.
 
A imprensa gosta de insinuar que esses cargos comissionados são remunerados com salários muito altos. Falso ou verdadeiro? Falso!
 
4. Diferentemente do salário da grande maioria do funcionalismo federal, fortemente valorizado durante os governos de Lula e Dilma, os salários médios dos cargos em comissão ocupados por pessoas sem vínculo com o governo caíram em termos reais, passando de um salário médio real (em valores de 2013) de R$ 6.155,00, em 2002, para R$ 4.296,00, em 2014. Esse é o salário médio das pessoas que dirigem políticas como o Bolsa Família, o Luz para Todos, a Saúde, políticas que envolvem a aplicação de bilhões de reais e que impactam positivamente a vida de todos os brasileiros.
 
A oposição finge não saber que os cargos comissionados requerem elevado nível de responsabilidade e conhecimento técnico, e por isso, a maioria dos que os ocupam é altamente capacitada, mesmo com esse salário médio.
 
Fala-se também do "inchaço" da máquina por Lula e Dilma, insinuando que haveria uma contratação desenfreada de servidores públicos. Cabe então a pergunta: E os gastos com pessoal, estão descontrolados?
 
5. No período 2002-2014, a população aumentou quase 20%, o PIB cresceu uns 40% e as despesas com funcionalismo reduziram, como percentual do PIB. Era 4,8% em 2002 e chegou, em 2014, a 4,3%. Apesar do total de servidores ativos ter passado de 486 mil para 607 mil, nesse mesmo período.
 
Bom lembrar, como já disse antes, que servidores públicos é que garantem o funcionamento das principais políticas públicas pelas quais a população demanda e que tiveram grande aumento nos últimos 12 anos. 
 
6. Por exemplo, na educação o número de servidores aumentou de 165 mil, em 2002, para 260 mil, em 2014. A grande maioria deles como técnicos e professores, porque foram criadas mais de 400 novas escolas de educação profissional, científica e tecnológica, mais que triplicando o número de unidades existente em 2002. 
 
7. Além disso, foram criadas 18 novas universidades em 152 novos campi, mais que dobrando o número de matrículas e de municípios com instituições federais.
 
E onde essas informações podem ser checadas? Aqui.
 
Penso que fica razoavelmente demonstrado que a presidenta Dilma pode e deve fazer alguns ajustes em relação a Ministérios, Autarquias, Empresas, etc. Mas tendo como objetivo o aumento da eficácia das políticas públicas e não a conversa fiada de redução de gastos ou “maior racionalidade na gestão”. 
 
Cortar ou fundir ministérios, para reduzir o número total, é tudo o que a oposição quer que Dilma faça: dar um tiro no pé!

segunda-feira, agosto 24, 2015

Lula sendo Lula




Posted by Verdade sem manipulação on Sexta, 21 de agosto de 2015

Por que a direita saiu do armário?

Essas manifestações são a prova mais eloquente que os governos do PT não amaciaram a luta de classes, mas a acirraram.
por Emir Sader em 23/08/2015 às 07:46

http://cartamaior.com.br/?/Blog/Blog-do-Emir/Por-que-a-direita-saiu-do-armario-/2/34307


O que há de novo é a consolidação de um setor de extrema direita na classe média, que teria colocado recentemente as manguinhas pra fora, constituindo-se no fator novo no cenário politico nacional. E que parece que veio para ficar.

Sem discutir a tese da Marilena Chauí – que esse setor insiste em confirmar – de que a classe média seria fascista, é inegável que pelo menos um setor dela assume teses fascistas e o faz da maneira mais escancarada, quase como um clichê, pelos slogans que exibe, pela atitude agressiva e discriminatória, pelo racismo, pelo antiesquerdismo, pelo anticomunismo.

Mas por que agora, há 12 anos do começo dos governos do PT, essa ultra direita sai do armário? Onde estava ela? Por que resolveu sair agora do armário?

Essas manifestações são a prova mais eloquente que os governos do PT não amaciaram a luta de classes, mas a acirraram. Caso os governos do PT fossem apenas uma variante do neoliberalismo – como algumas atitudes sectárias, que não conhecem o país e não sabem das profundas transformações operadas no Brasil desde 2003 – a direita só poderia estar satisfeita, teria que estar comemorando a cooptação de um PT tão expressivo do campo popular – o mais importante de toda a trajetória da esquerda brasileira -, para o seu campo. Menos ainda teria por que se empenhar com todas suas forças para tirar o PT do governo e tentar desqualificar o Lula, para inviabilizar seu retorno à presidência.

Só mesmo porque sentiram que seus interesses estavam sendo afetados, que já não dispunham do governo a seu bel prazer e correm o risco de ver este período se estender muito mais, com uma eventual volta do Lula à presidência, é que a direita saiu do armário e passou a exibir sua cara de ultra direita.

De que forma esses interesses foram afetados? Em primeiro lugar, na prioridade das políticas sociais e na extensão do mercado interno de consumo de massas, com a distribuição de renda que acompanhou a retomada do desenvolvimento econômico. Se interrompeu a política econômica implantada por Collor e continuada por FHC. Seu fracasso abriu os espaços para governos que romperam com eixos fundamentais do neoliberalismo, em primeiro lugar, a prioridade dos ajustes fiscais e a centralidade do mercado.

Em segundo lugar, pela ruptura com o projeto da Área de Livre Comércio das Américas – ALCA -, levado a cabo pelos EUA, em complacência com o governo de FHC, que deu lugar ao fortalecimento dos processos de integração regional, do Mercosul à Celac, passando pela Unasul. Um processo que inclui os estratégicos projetos dos Brics, em que o Brasil tem papel chave, e que desenha um mundo multipolar na contramão dos projetos norteamericanos.

Em terceiro lugar, porque a centralidade do mercado deu lugar a espaços para a recuperação da capacidade de ação do Estado, tanto como indutor do crescimento econômico, como da afirmação dos direitos sociais e como ator nos processos de soberania externa.

A já clássica frase de que “os aeroportos estão virando rodoviárias” segue sendo a mais significativa da reação de setores da classe média à ascensão de amplos setores populares. Afora exacerbada, desde a Copa do Mundo, em que a vaia à Dilma foi como que a abertura da porteira da falta de qualquer respeito por parte de setores da direita.

A campanha eleitoral do ano passado foi um aquecimento em relação ao que se vive agora. Tanto Aécio quanto a mídia, exacerbaram sua linguagem e suas formas de atacar o governo, gerando a ideia de que tudo tinha se tornada insuportável, não apenas a situação das classes privilegiadas, mas o próprio país, pela corrupção e pela suposta incompetência do governo. Pela primeira vez na história do país um candidato a presidente triunfou nas eleições contra praticamente a totalidade do grande empresariado – confirmando como estes consideram que seus interesses fundamentais são afetados profundamente pelos govenos do PT.

Para os que nunca aceitaram que os governos do PT tenham sido qualitativamente diferentes dos governos neoliberais, tudo isso é incompreensível. Na sua incapacidade de apreender a realidade concreta, tem que culpar o PT por tudo. Até pela direita ter saído do armário, usado por alguns para atribuir também aí a culpa ao PT.

Por isso a ultra esquerda não conseguiu, ao longo destes 12 anos – nem no Brasil, nem nos países com governos posneoliberais na América Latina -, construir uma alternativa e esta está sempre situada à direita dos governos do PT. Porque acredita que o os governos do PT são neoliberais, a ultra esquerda não compreende a realidade do Brasil hoje e não consegue construir raízes no seio do povo.

O PT é responsável pela saída da direita – e da ultra direita – do armário, porque afetou profundamente os seus interesses.


Quando se usa essa expressão, não se está querendo dizer que ela estivesse escondida até recentemente. A direita, na era neoliberal, no Brasil, é representada pelos tucanos e seus aliados e sempre esteve ocupando o campo político como alternativa aos governos do PT.


domingo, agosto 23, 2015

Observatório da Torre Alta da Amazônia (ATTO)


Fruto de parceria entre Brasil e Alemanha, será inaugurada hoje (22), a 150 km de Manaus, o Observatório da Torre Alta da Amazônia (ATTO). A maior estrutura de pesquisa ambiental da América do Sul, produzida com tecnologia 100% nacional, vai coletar dados precisos sobre a interação da floresta Amazônica com a atmosfera, para estudar os efeitos das mudanças climáticas globais. Saiba mais no vídeo!

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
Fruto de parceria entre Brasil e Alemanha, será inaugurada hoje (22), a 150 km de Manaus, o Observatório da Torre Alta da Amazônia (ATTO). A maior estrutura de pesquisa ambiental da América do Sul, produzida com tecnologia 100% nacional, vai coletar dados precisos sobre a interação da floresta Amazônica com a atmosfera, para estudar os efeitos das mudanças climáticas globais.

Saiba mais no vídeo!
https://www.facebook.com/SiteDilmaRousseff/videos/976615085725416/?pnref=story

Posted by Dilma Rousseff on Sábado, 22 de agosto de 2015