terça-feira, junho 30, 2015

DOIS TIROS NO PEITO DO FUTURO DO BRASIL


O MESMO TUCANO QUE VENDEU A VALE AGORA 
QUER MATAR A PETROBRAS E ENTREGAR O PRÉ-SAL

O Senado Federal pode votar hoje uma lei que significaria um grande retrocesso para a educação pública no Brasil.
Se for aprovado o projeto de lei de autoria de José Serra (PSDB) que reduz a participação da Petrobras no pré-sal, corremos o risco de perdermos R$ 112 bilhões para a educação pública na próxima década.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, fez um alerta importante sobre esse risco. Assista e compartilhe:
https://www.youtube.com/watch?v=z1rmUCUi06E

terça-feira, junho 23, 2015

Quem aposta na barbárie?

Quem quer prender Lula?

Foto: Agência Estado
Foto: Agência Estado
Por Rogerio Dultra dos Santos[1], João Ricardo Dornelles[2], José Carlos Moreira da Silva Filho[3] e Sérgio Graziano[4]
Como funciona sem a necessidade de motivações consistentes ou provas, a Justiça Federal do Paraná poderá determinar em breve a prisão preventiva do Ex-Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva. Este ato, caso ocorra, coroará uma estratégia política da oposição de direita no Brasil que, obviamente, caminha bem distante da propalada ética na política que defende de forma dura, porém seletiva (somente para os outros).
Segundo o colunista do Globo, Ricardo Noblat, a prisão de Lula seria a intenção das autoridades que conduzem o caso. Se ocorresse, este descalabro teria o nome, no processo penal, de primado da hipótese sobre o fato. Sem fatos, o que orienta a atuação do juízo é a sua suposição, segundo a qual houve delito. A confirmação desta hipótese será perseguida independentemente do que tenha realmente ocorrido.
A pergunta que a esquerda se faz neste momento é clássica: o que fazer? A eventual prisão de Lula poderia representar uma chancela definitiva à criminalização de toda a esquerda no país, tanto mais quanto a direita não tem um candidato forte para 2018 e Lula, apesar dos ataques da mídia, continua um concorrente respeitabilíssimo.
A população pobre já conhece há muito o lado fascista da justiça criminal brasileira. Prende-se e mantêm-se presos réus somente com indícios e prisões policiais são chanceladas pelo judiciário de forma burocrática e pouco criteriosa (sobre isto, veja a pesquisa do IPEA e do Ministério da Justiça aqui).
Este juízo, nem um pouco técnico e que não obedece a formalidades legais ou a princípios constitucionais básicos tomou ar de sofisticação através da introdução da famigerada delação premiada na “Operação Lava-Jato”. Assim, parece que o constrangimento de réus confessos e a coação para que admitam somente o que interessa às autoridades tornaram-se o fundamento jurídico por excelência do funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª região.
Esta sacralização da delação premiada equipara-a retoricamente a uma confissão no leito de morte, onde a palavra dita representa para o delator uma forma de purificação espiritual capaz de lhe angariar o reino dos céus. Além disso, onde a versão se transforma automaticamente em fato, em verdade vivida, sem a necessidade da mediação cuidadosa do que o mais elementar manual de processo penal denomina de conjunto probatório. A verdade da delação parece valer, neste procedimento sui generis, por si só. E como conseqüência, faz do delator um sujeito ungido pela purificação da confissão, o que lhe garante um arremedo do perdão nos moldes do que acontecia após as confissões sob tortura sob o jugo da Santa inquisição. É nesta estratégia que mais uma vez apostam seus condutores para “quebrar o silêncio” dos empreiteiros presos recentemente.
Revela-se, nestes procedimentos judiciais tortos, uma finalidade político-ideológica: por um lado, criminalizar a pobreza e, por outro, derrotar no foro as forças políticas que venceram nas urnas. Afinal de contas, a técnica jurídica utilizada como recurso de justificação não elimina a disputa política inerente ao mundo real, neutralizada nas fórmulas decisórias do direito. O conflito político, próprio da vida social, é apenas ocultado. Subjaz ao caráter técnico e asséptico da decisão, da manutenção do réu preso, da decretação da prisão, de todo ato judicial, a sua resultante política. Isto porque o direito enquanto instrumento técnico, neutro e cego a valores, está necessariamente subordinado à direção e aos valores de quem decide.
Há um incensado “clamor” “social” – anabolizado e gerido pela grande mídia –, de que a corrupção seja eliminada da política. Mas a corrupção localizada no PT. Um clamor social seletivo que, por ser seletivo, não passa de moralismo interessado e de araque.
Esta junção entre interesses políticos anti-republicanos, pauta enviesada da mídia corporativa e corrupção do devido processo legal pode ter começado na Procuradoria Geral da República. Em 2006, houve uma manobra – apontada como tal pela imprensa – para que fossem exatos 40 os réus indiciados na Ação Penal 470, alcunhada de “mensalão”. Assim, os “40 ladrões” dariam margem retórica para que se imaginasse que o “Ali Babá” maligno, por trás das mesadas a deputados (mesadas e deputados nunca nominados no processo, diga-se de passagem), fosse o então Presidente Lula.
Na sua quarta vitória eleitoral consecutiva, as forças de esquerda, apesar de predominarem no país pelo voto, vêem constantemente a sua hegemonia política ameaçada pelos interesses das classes economicamente dominantes. Como já se disse aqui, a conclusão da direita acerca das últimas décadas de eleições no país é a seguinte: se pelo sistema democrático não dá para disputar o poder com a massa, uma alternativa a se testar é o recurso aos tribunais como forma de guerra.
A guerra, agora, parece ser impedir que Lula se firme como candidato das esquerdas em 2018. Sem esquecer que se Lula caísse, Dilma poderia cair também. Com eles, e através de um procedimento cheio de inconsistências técnicas, jurídicas e ideológicas soçobrariam a república e a fórmula democrática. Estabelecido o contexto possível, resta saber o que fazer.
A favor de Lula, além do mistério que ronda as conseqüências políticas globais de uma eventual prisão – incerteza que pode colocar limites à sanha golpista – há:
1) a possibilidade da mobilização da consciência jurídica nacional e internacional, que compreende que a operação lava-jato viola tudo o que se entende por devido processo, presunção de inocência, juiz natural e reserva legal;
2) a possibilidade de que chegue ao fim o imobilismo das instituições políticas nacionais, que podem laborar como freio e contrapeso ao funcionamento desatinado do Judiciário, cobrando-lhe consistência jurídica, como é o caso do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça;
3) a capacidade interventiva das autoridades e instituições políticas e jurídicas internacionais, que podem constranger a direita brasileira a controlar sua sanha golpista e respeitar o jogo político;
4) a mobilização das classes populares, que sempre sentiu na pele o preconceito e o arbítrio e pode ir às ruas defender a democracia e a república;
5) a autoridade política da maior liderança nacional das últimas décadas, que pode fazer todos estes elementos funcionarem a seu favor.
A ver.

[1] Professor Adjunto IV do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF, Membro da Comissão da Verdade do Município de Niterói, representando o corpo docente da UFF (2013-2015) e Avaliador ad hoc da CAPES na Área do Direito.
[2] Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio; Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio; Membro fundador e Diretor Nacional da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-graduação); Membro da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro; Vice-Presidente da Associação de Juristas Pela Integração da América Latina.
[3] Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e da Faculdade de Direito da PUC-RS, além de Vice-Presidente e Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
[4] Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul e Advogado Criminalista.
http://democraciaeconjuntura.com/2015/06/21/quem-quer-prender-lula/

domingo, junho 14, 2015

... Folha come na mão dos tucanos




Postado em 14 jun 2015

Não disse o que disseram que ele disse no Congresso do PT
Alguém posta no Twitter uma nota do Painel da Folha, e acabo lendo a coluna toda.
Eles sempre destacam uma frase, e foi ela, a deste domingo, que me chamou a atenção.
É de Cássio Cunha Lima, senador do PSDB. Trata-se de um caso raro: mesmo sendo do PSDB ele conseguiu ser cassado quando era governador da Paraíba.
Dado o regime de impunidade para tucanos que vigora no país, você pode imaginar as coisas que ele fez para ser chutado do poder.
Ele se elegeu senador em 2010, mas foi impugnado pela Lei da Ficha Limpa. Mas recebeu uma mãozinha do STF, que decidiu fazer valer a lei para apenas a partir das eleições municipais de 2012.
E então esse ínclito senhor conquistou sua vaga no Senado.
Para ganhar o destaque do Painel da Folha, ele fez o básico, uma tática infalível para os que querem os holofotes da mídia: atacou Lula.
Segundo ele, e a Folha consequentemente, Lula perdeu “completamente o pudor por comemorar a demissão de jornalistas”.
A mesma tese fora defendida já pelo blogueiro Josias de Souza em outra empresa de mídia da Folha, o UOL.
Josias usou apenas um verbo diferente: de acordo com ele, Lula “debochou” dos jornalistas demitidos.
Deboche ou comemoração, isso teria ocorrido no Congresso do PT em Salvador.
O único problema é o seguinte: Lula não comemorou as demissões e nem muito menos debochou dos demitidos.
O vídeo da fala deixa claro isso.
É um caso de brutal má fé, de distorção selvagem de palavras, de atribuição canalha de intenções.
Lula simplesmente registrou as demissões na mídia. Seu ponto era que as pessoas parecem ter se cansado de ouvir as mentiras da imprensa.
Mentiras, por exemplo, como estas do UOL e, pela boca do impoluto senador tucano, da Folha.
Como um estudioso da mídia, eu acrescentaria que Lula contou parte da história – a desonestidade da imprensa.
A outra parte é a Era Digital, que transformou em dinossauros as grandes corporações jornalísticas.
Mesmo que fossem imparciais, bem escritos, brilhantes, jornais e revistas não escapariam da agonia, uma vez que o consumo de notícias se consagrou na internet.
Muito melhor emaior do que similares brasileiros, a revista americana Time agoniza.
Os donos da Time – durante décadas uma referência mundial de jornalismo – tentam há anos encontrar comprador para a revista, inutilmente.
A grande rival da Time, Newsweek, outro símbolo para jornalistas da minha geração, simplesmente desapareceu.
A Veja, que nasceu como cópia da Time, agoniza como a revista que a inspirou. Com publicidade despencando, ela se agarra a uma última falácia: a da circulação de 1 milhão.
A Abril gasta uma fortuna para manter essa miragem. Milhares e milhares de ex-assinantes continuam a receber a revista sem pagar nada.
Antes, a conta – cada exemplar custa alguns reais — era paga pela publicidade. Agora que os anúncios se foram, a empresa tem que gastar dinheiro dela mesma para imprimir revistas distribuídas gratuitamente.
É mais que previsível que, em breve, a Abril faça um ajuste na circulação da Veja para trazê-la para a dura realidade – talvez, com sorte, metade do falso milhão.
Lula não colocou este contexto ao falar na crise da imprensa, mas ele não estava numa conferência de mídia.
E muito menos comemorou ou debochou: registrou um fato.
O problema maior não está nos jornalistas demitidos: a carreira jornalística acabará se reorganizando na internet.
O drama real está nas grandes empresas – para as quais o destino tende fortemente a ser o dos fabricantes de carruagens quando surgiram os carros.
Dado o mal que elas fazem à sociedade ao defender um modelo de privilégios e desigualdade, quem lamenta?
(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).

Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.


Folha come na mão dos tucanos


“Colegas,
A capa desse pasquim é em agradecimento aos milhões que receberam durante todos esses anos do Governo do Estado de São Paulo pelas assinaturas que chegam diariamente nas escolas e que contribuem para que parte dos professores não só votem no PSDB, mas que continuem fazendo de conta que ensinam! Se tem alguém derrotado é o povo paulista, as filhas e filhos dos trabalhadores que estudam na escola pública paulista!!
A luta continua, na sala de aula, onde cada um de nós tem por obrigação desmontar o discurso dessa Mídia canalha!”

Profª.  Sandra Brandini

quarta-feira, junho 03, 2015