quinta-feira, dezembro 30, 2010

Lula conseguiu fazer com que o coração da política brasileira voltasse a bater

"Lula, a potência do sensível", Barbara Szaniecki -- em http://eusemtranse.blogspot.com/2010/12/lula-potencia-do-sensivel.html

TERÇA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2010


Lula - A potência do sensível

O primeiro operário a chegar à presidência da república é, também, o maior governante da história do Brasil. A afirmação pode, sim, parecer audaciosa, precipitada e - como muitos dizem por aí - vulgar. Ora, mas o “vulgar” em questão, é um termo adotado por uma elite microscópica que há oito anos tenta impor termos desproporcionais e descabidos para macular a imagem do “ex”-operário que tornou-se, democraticamente,  presidente do Brasil. A suma maioria – ou seja, o povo – prefere a afirmação de um fato concreto, o fato de Luís Inácio Lula da Silva ter sido sim o melhor, mais sensível e,  por isso, mais popular presidente da história desse país.  

A história é conhecida e demonstra as varias facetas de um homem que dedicou a vida a um país, a um povo, a causas que, em comum, tiveram (e ainda têm) a vontade de tornar digna a existência dos que estão a margem dos processos que ao longo da história – por motivos diversos, sejam eles contingentes ou intencionais - fizera inúmeras vítimas. Vítimas de um processo de esquecimento dos afetos, do sensível, de sentimentos que devem ser (e são), sim, próprios também à política e seus modos de atuação.  Lula tem por mérito maior não apenas o fato de ser o primeiro presidente operário, ou ainda o fato de ter conseguido eleger a primeira mulher presidenta da história do Brasil - fatos esses que são em si, obviamente, significativos e de importância simbólica enorme e desempenham funções efetivas. O maior legado deste homem é, no entanto, ter despertado a potência do sensível e não tê-la feito fracassar. Governar com destreza é saber tratar cada questão de acordo com as particularidades que a envolvem, é sentir-se próximo e afetado pelos problemas mais urgentes dessa questão. Lula mostrou-se grande por mostrar-se afetuoso. A potência de agir foi um imperativo, uma escolha e uma maneira pela qual procurou conduzir sua existência de homem do povo, que é e sempre foi. Lula deu sentido às idéias e as trabalhou, em grande parte, com alegria. A alegria de quem soube potencializar ações para distribuir afetos. E aqui, chamamos “afeto” o que Deleuze definiu a partir de Espinosa; o que, em termos gerais, significa que

(...) há o tempo todo idéias que se sucedem em nós, e de acordo com essa sucessão de idéias, nossa potência de agir ou nossa força de existir é aumentada ou é diminuída de uma maneira contínua, sobre uma linha contínua, e é isso que nós chamamos afeto [affectus], é isso que nós chamamos existir. (DELEUZE,Gilles)

Espinosa nos mostrou o quanto os afetos estão vinculados ao corpo político, e mais ainda, mostrou, também, como as mudanças provenientes desses estados afetivos podem nos levar a situações distintas. A força da existência política se dá em grande parte a partir dos bons encontros, mas, sobretudo, a partir das boas escolhas. Lula conseguiu fazer com que o coração da política brasileira voltasse a bater, e deu vida sensível a um corpo-político marcado pelo horror e ferido gravemente por uma elite assassina, covarde e cruel que sempre teve nojo do povo. A elite do embrutecimento, dos moralismos degradantes e conservadores.
Esse país aprendeu importantes lições nesses últimos oito anos. Lições buscadas, por Lula, no seio dos grandes setores populares, em meio a trabalhadores, ao povo. Essas lições, no entanto, são apenas os primeiros passos para a incessante aprendizagem que seguirá. O Brasil, agora, parece mais possível do que antes.



Dos nove estados mais populosos do mundo, oito (todos, exceto EUA) reconhecem o Estado da Palestina.

 
106 estados-membros da ONU já reconheceram oficialmente a Palestina 28/12/2010, John V. Whitbeck, Al-Jazeera http://english.aljazeera.net/indepth/opinion/2010/12/20101228131929322199.html

John V. Whitbeck é advogado, especialista em Direito Internacional,
conselheiro da delegação palestina nas negociações com Israel.

Dia 17 de dezembro, a Bolívia reconheceu diplomaticamente o Estado da Palestina, nas fronteiras de antes de 1967 (toda a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, inclusive Jerusalém Leste).

Acontecido imediatamente depois de Brasil e Argentina também reconhecerem a Palestina, o reconhecimento pela Bolívia eleva para 106 o número de Estados-membros da ONU que reconhecem o Estado da Palestina, cuja independência foi proclamada dia 15 de novembro de 1988.

Embora esteja sob ocupação beligerante, o Estado da Palestina atende a todas as exigências da lei consuetudinária internacional para ser considerado estado soberano. Nenhuma porção do território palestino está reconhecida por qualquer outro país (exceto pela potência ocupante, Israel) como seu território soberano e, de fato, Israel só se tem declarado soberano em pequena porção do território palestino – Jerusalém Leste ‘expandida’ – o que implica que todo o território restante permanece legal e literalmente território palestino não contestado.

Nesse contexto, pode ser esclarecedor considerar a qualidade e a quantidade dos Estados que já reconheceram o Estado Palestino.

Dos nove estados mais populosos do mundo, oito (todos, exceto EUA) reconhecem o Estado da Palestina. Dos vinte estados mais populosos do mundo, 15 (todos, exceto EUA, Japão, México, Alemanha e Tailândia) reconhecem o Estado da Palestina.

Por outro lado, entre os 72 Estados-membros da ONU que atualmente reconhecem a República do Kosovo como Estado independente, só aparece um dos nove Estados mais populosos do mundo (EUA); e aparecem quatro dos vinte estados mais populosos do mundo (EUA, Japão, Alemanha e Turquia).

Quando, em julho, a Corte Internacional de Justiça declarou que a declaração unilateral de independência do Kosovo não violava a lei internacional, porque a lei internacional nada diz sobre a legalidade de declarações de independência (o que significa que nenhuma declaração de independência viola a lei internacional e que, portanto, todas são “legais”; e depende de decisão política de outros Estados soberanos reconhecer ou não a independência declarada), os EUA convocaram todos os países que ainda não haviam reconhecido o Kosovo para que o fizessem imediatamente.

Passados cinco meses, apenas três novos países responderam à convocação dos EUA – Honduras, Kiribati e Tuvalu.

Se a Liga Árabe convocasse a minoria de Estados-membros da ONU que ainda não reconheceram a Palestina, para que a reconhecessem imediatamente, não cabe dúvida de que a resposta seria bem mais eloquente (tanto em quantidade quanto em qualidade) do que a que os EUA receberam, em seu apelo a favor do Kosovo. Isso, precisamente, é o que a Liga Árabe já deveria ter feito.

Não obstante a evidência (baseada em meus cálculos pouco refinados) de que os estados nos quais vive 80-90% da população do planeta reconhecem o Estado da Palestina, e que os estados nos quais vive 10-20% da população do planeta reconhecem a República do Kosovo, a ‘mídia’ ocidental (e, de fato, boa parte, também, da ‘mídia’ não ocidental) age como se a independência do Kosovo fosse fato consumado; e como se a independência da Palestina fosse apenas um sonho que jamais se poderá realizar sem o consentimento de Israel-EUA. E boa parte da opinião pública (incluindo, parece, a liderança dos palestinos em Ramallah) tem-se deixado levar e tem reagido, pelo menos até recentemente, como objeto passivo de lavagem cerebral.

Como em vários aspectos das relações internacionais, o que interessa não é a natureza do ato (ou crime), mas, sim, quem faça o quê a quem.

A Palestina foi conquistada e continua ocupada, 43 anos depois, por forças militares de Israel. O que a maior parte do mundo (inclusive a ONU e cinco Estados-membros da União Europeia) ainda veem como a província sérvia do Kosovo foi conquistada e continua ocupada, 11 anos depois, por forças militares da OTAN.

Mas a bandeira dos EUA está sempre hasteada no Kosovo, ao lado da bandeira nacional; e a capital, Pristina, exibe um Boulevard Bill Clinton e uma estátua gigantesca, de proporções, pode-se dizer, ‘soviéticas’, do ex-presidente dos EUA.

O direito brota do poder, pelo menos nos corações e mentes dos poderosos, entre os quais se contam muitos políticos e formadores de opinião ocidentais.

Enquanto isso, quando um perpétuo “processo de paz” parece ameaçado repentinamente pelo recurso pacífico à lei internacional e a organizações internacionais, a Câmara de Deputados dos EUA acaba de aprovar, por unanimidade, projeto de lei redigido pelo AIPAC (American Israel Public Affairs Committee), que proíbe o presidente Barack Obama de reconhecer o Estado da Palestina e dá aos EUA poder de veto para impedir que chegue a bom termo qualquer iniciativa dos palestinos para tornar-se membros da ONU.

Os políticos e a ‘mídia’ ocidental usam em geral a expressão “comunidade internacional” para falar dos EUA e outros países que aceitem apoiar publicamente os EUA em determinadas questões. E chamam de “rogue state” [estado-bandido], qualquer país que resista ativamente à dominação de EUA-Israel sobre o mundo.

Pela subserviência a Israel – como outra vez se confirma na falta de qualquer voz, uma, que fosse, que protestasse contra a nova resolução da Câmara de Deputados e contra a oferta (rejeitada) que o governo Obama fez a Israel, de fato tentativa de suborno (Obama ofereceu propina gigante a Israel, em troca de suspensão por apenas 90 dias, de seu programa ilegal de colonização) –, os EUA já se autoexcluíram efetivamente da verdadeira comunidade internacional. Porque a verdadeira comunidade internacional tem de incluir a grande maioria da humanidade. E os EUA já se converteram eles próprios em “rogue state” [estado-bandido], com atos de flagrante e consistente violação, tanto da lei internacional quanto dos direitos humanos fundamentais.

Deve-se esperar que os EUA arranquem-se eles próprios do abismo e recuperem a independência. Mas todos os sinais apontam na direção oposta. Triste destino, para um país tantas vezes admirável.

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Para os leitores de O GLOBO


Matéria do Globo sobre investimentos incorre em erro grosseiro

Matéria de capa de O Globo de hoje (29/12/2010) incorre em erro grosseiro ao passar uma idéia ao leitor de que é possível pagar todos os recursos orçamentário no ano da sua vigência.
A manchete de que “Governo só investiu 26% do previsto no ano todo” erra duas vezes:
. Ao desconsiderar que é impossível a total execução financeira dos investimentos, no ano do seu orçamento. Portanto, a conta certa são os 26% do orçamento de 2010 MAIS o Restos a Pagar executado relativo a 2009, porque é assim que funciona a Administração Pública. Quando, no texto, leva isso em consideração, o montante chega a 58,6%. Não quero discutir se é muito ou pouco, já que é pouco relevante, pela explicação abaixo.
. Ao desconsiderar a importância da execução física, que é o que interessa aos usuários e aos contribuintes. A estes pouco importa se o governo já pagou ou se pagará no futuro. O importante é que parte ou toda a obra tenha sido executada.
Para correto esclarecimento aos nossos leitores, reafirmamos: é impossível a qualquer governo, de qualquer partido, pagar todo o investimento previsto, no ano do seu orçamento.
Vamos aos fatos:
Grande parte dos investimentos autorizados no orçamento anual é de obras. Como funciona o processo, até o seu pagamento?
. A obra é contratada e um empenho é feito pelo administrador. O empenho representa a previsão de gasto, em geral, a cada ano da obra.
. A obra é iniciada e, a cada mês, é feita a medição dos serviços realizados. A empresa apresenta um relatório e a fiscalização atesta ou não as quantidades apresentadas.
. Uma vez atestada a medição, a fatura vai para liberação para pagamento. É o que se chama liquidação. A liquidação representa a seguinte posição da administração pública: “devo não nego, pagarei quando puder”.
. Se a obra estiver contemplada no PAC, o “quando puder” ocorre mais cedo do que das demais que não estão.
. Ainda assim, entre a execução física da obra e o seu pagamento decorre um tempo necessário de tramitação de, no mínimo, dois meses.
. Logo, tudo o que foi executado após o início de novembro somente será pago no ano seguinte, via rubrica Restos a Pagar.
Então, como queríamos demonstrar, é impossível pagar as obras e serviços realizados nos meses de novembro e dezembro no ano de vigência do orçamento. É assim no governo federal, nos governos estaduais e nas prefeituras. Idem no Judiciário e Legislativo.
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Além dessa tramitação legal (e lógica) da administração pública, que não pode pagar o todo ou parte da obra não executada, há as situações normais de contingenciamento, que normalmente ocorrem no início do ano e que são uma precaução necessária da administração pública, diante da incerteza natural de que as receitas ocorrerão conforme a previsão quando se votou o orçamento.
Assim, todo governo (federal, estadual e municipal), contingencia (ou “corta”, como a imprensa gosta de escrever) recursos para evitar que os gestores (das obras e serviços) autorizem gastos cuja receita possa não ser atingida no tempo certo. Ou seja, o empenho é para o ano todo mas a receita entra mês a mês. Tem que haver, portanto, sincronia entre a entrada de dinheiro nos cofres públicos e a respectiva saída.
Como conseqüência disso, ocorre uma corrida para gastar o autorizado nos últimos três meses do ano, quando já se tem uma visão mais segura do fluxo financeiro. Ainda nestes últimos dias do ano estarão sendo pagos elevados volumes de obras realizadas.
Concluímos propondo ao jornal O Globo - e à excelente jornalista Regina Alvarez, que não faria a tal manchete - que toda vez que avaliar o desempenho de um governo leve em conta as informações apresentadas acima, enfatizando o mais importante (a execução física) e falando corretamente sobre a execução orçamentária e financeira.

José Augusto Valente - Diretor Técnico do T1
http://agenciat1.com.br

terça-feira, dezembro 28, 2010

A revista mais corrupta do Brasil


Posted: 27 Dec 2010 01:59 PM PST

Resposta do ministro Jorge Hage a editorial de balanço da revista Veja:

Brasília, 27 de dezembro de 2010.
Sr. Editor,
Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de “Balanço dos 8 anos de Lula”, conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir.
Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se “de que país a Veja está falando?”. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular. Se isso se aplica a todas as “matérias” e artigos da dita retrospectiva, quero deter-me especialmente às páginas não-numeradas e não-assinadas, sob o título “Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo”. Ali, dentre outras raivosas adjetivações (e sem apontar quaisquer fatos, registre-se), o Governo Lula é apontado como “o mais corrupto da República”. 
Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública? Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81? Ou será por ser este o primeiro Governo que fortaleceu a Controladoria-Geral da União e deu-lhe liberdade para investigar as fraudes que ocorriam desde sempre, desbaratando esquemas mafiosos que operavam desde os anos 90, (como as Sanguessugas, os Vampiros, os Gafanhotos, os Gabirus e tantos mais), e, em parceria com a PF e o Ministério Público, propiciar os inquéritos e as ações judiciais que hoje já se contam pelos milhares? Ou por ter indicado para dirigir o Ministério Público Federal o nome escolhido em primeiro lugar pelos membros da categoria, de modo a dispor da mais ampla autonomia de atuação, inclusive contra o próprio Governo, quando fosse o caso? Ou já foram esquecidos os tempos do “Engavetador-Geral da República”?
Ou talvez tenha sido por haver criado um Sistema de Corregedorias que já expulsou do serviço público mais de 2.800 agentes públicos de todos os níveis, incluindo altos funcionários como procuradores federais e auditores fiscais, além de diretores e superintendentes de estatais (como os Correios e a Infraero). Ou talvez este seja o governo mais corrupto por haver aberto as contas públicas a toda a população, no Portal da Transparência, que exibe hoje as despesas realizadas até a noite de ontem, em tal nível de abertura que se tornou referência mundial reconhecida pela ONU, OCDE e demais organismos internacionais.
Poderia estender-me aqui indefinidamente, enumerando os avanços concretos verificados no enfrentamento da corrupção, que é tão antiga no Brasil quanto no resto do mundo, sendo que a diferença que marcou este governo foi o haver passado a investigá-la e revelá-la, ao invés de varrê-la para debaixo do tapete, como sempre se fez por aqui.

Peço a publicação.
Jorge Hage Sobrinho
Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União


Franklin Martins no É Notícia

A íntegra de Franklin Martins no É Notícia

Por Kennedy Alencar Duarte Braga

Caro Nassif, está no ar a íntegra da entrevista com o ministro Franklin Martins.

www.redetv.com.br/enoticia
Obrigado pela gentileza de postar o meu esclarecimento.

Abraço, Kennedy
Parte 1:
Parte 2:
Parte 3:

segunda-feira, dezembro 27, 2010

Lula de corpo e alma com uma veracidade total

Entrevista de Lula a Celso Athayde, do Blog Porradão

“Comparo [o mensalão] com o caso da Escola Base, de São Paulo, em que os do-nos foram acusados de mo-lestarem sexualmente as crianças”, afirma Lula.
Celso Athayde é um produtor brasileiro, nasceu na baixada Fluminense, RJ, onde viveu até os 7 anos, aos 16 anos já havia morado em 3 favelas, em abrigo publico e na rua. Foi criado na favela do Sapo, autodidata Celso assina três best sellers, é co-autor dos livrosFalcão – Mulheres e o tráfico (2007), Falcão – Meninos do Tráfico e Cabeça de Porco, os dois primeiros com o rapper MV Bill e o últimos com MV Bill e o sociólogo Luiz Eduardo Soares. O quarto livro é O Manual dos Basqueteiros, a primeira publicação de basquete de rua que se tem notícia. Em 1994 lançou a primeira revista de música Black do Rio de Janeiro (revista Black Music).
Tornou-se o mais influente produtor de hip hop do Brasil por meio do projeto Hutúz, que faz parte do calendário cultural oficial da cidade do Rio de Janeiro e que tem eventos como: Prêmio Hutuz, Festival de Cinema Hutúz, Festival de Artes Integradas (Hutúz Rap Festival), Seminários, batalhas hip hop, batalhas de Mc’s, Dj’s, B.Boy’s, Hutúz Latino Americano, entre outras invervenções.
Criou o Cine Cufa, um festival de cinema internacional de produções audiovisuais realizadas por moradores de favelas. Criou o Bradan, festival brasileiro de Break e o RPB, Rap Popular brasileiro, festival nacional de Música rap, que tem como objetivo fazer o rap dialogar com as musicas regionais. Celso se descobriu cineasta, produzindo e dirigindo o documentário Falcão Meninos do Tráfico, co-dirigido por MV Bill, que mudou a história da televisão no Brasil. Filme que foi vencedor de prêmios em 26 países. Outros filmes foram dirigidos por Celso Athayde, como Três da Madruga, Di Menor, Soldado do Morro, dentre outros.
Criador da Liga Internacional de Basquete de Rua Liibra, evento internacional que acontece em 12 países e nos 27 estados da federação, também é fundador da Central Única das Favelas (Cufa), instituição de jovens de periferias instaladas em mais de 300 cidades e mais de 15 países.
Cuida ainda da agenda de grandes nomes do hip hop brasileiro, como Nega Gizza e MV Bill. Com Bill criou a Frente Brasileira de Hip Hop em 2003, quando pela primeira vez no mundo um chefe de estado (Lula) recebe oficialmente uma comissão de hip hop e cria um grupo de trabalho interministerial para tratar exclusivamente das oportunidades do hip hop.
Como consagração de suas iniciativas, recebeu condecorações, prêmios internacionais e nacionais, como o Orilaxe (2006), na categoria Direitos Humanos. No Rio recebeu a medalha Pedro Ernesto, oferecido pela Câmara dos Vereadores, como reconhecimento ao seu trabalho.
É um dos fundadores do movimento Recultura, movimento para a reforma tributária e fiscal para o mercado cultural Brasileiro. Celso é Feloow da Ashoka desde 2007 e realiza grandes manifestações esportivas e culturais em prol da inclusão social e do exercício da cidadania.
A entrevista
– Parte dos brasileiros é contra a presença das tropas brasileiras no Haiti. O senhor concorda que nossos soldados devem ficar aqui e não lá?
A participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) é um grande exemplo de solidariedade. Não podemos ser indiferentes à situação de um país-irmão que vive uma situação tão dramática e com o qual mantemos tantos laços históricos e culturais. Nossa ação tem amplo apoio das forças políticas representadas no Congresso Nacional, em Brasília, e reflete a tradição de generosidade do povo brasileiro. Conta com a autorização expressa do governo haitiano, tem o apoio dos países do Caribe e se desenvolve dentro de linhas definidas pelo Conselho de Segurança da ONU. A ação dos soldados brasileiros é reconhecida como das mais eficazes na pacificação das forças em conflito. Com engenheiros militares, nós damos apoio especial na recuperação da infraestrutura necessária ao fortalecimento do Estado haitiano. O Haiti é o Estado mais pobre do Hemisfério Ocidental. Essa situação é o resultado de anos de intervenções externas e de governos autoritários que pouco deixaram de positivo para a população. O terremoto de janeiro último abalou os alicerces que ainda restavam. Em um mundo cada vez mais interligado, em que o Brasil se sobressai pela retomada do crescimento e bem-sucedida política social, não podemos virar as costas para problemas humanitários graves, sobretudo quando acontecem em nossa própria região. Não seremos prósperos sem que nossos vizinhos também encontrem o caminho da paz, da segurança e do desenvolvimento.
– O senhor sempre disse que o mensalão não existiu. No entanto, o do DEM é uma realidade. O senhor não acha que essa comprovação mostra que o mensalão é uma prática habitual em todos os partidos políticos?
Essa história de mensalão é uma das muitas histórias que ainda não estão devidamente esclarecidas e explicadas. Quando estiver fora do governo, eu vou me dedicar a estudar o caso até entender o que realmente aconteceu. O que mais me intriga é que o deputado que fez a acusação foi cassado porque não apresentou nenhuma prova. O texto da cassação dele, na Câmara dos Deputados, diz que ele foi cassado por falta de decoro parlamentar por não ter provado as acusações que fez. Mesmo assim, o processo contra os acusados continuou. Esse caso me lembra o linchamento de inocentes. Muita gente entra na onda, fica cega e surda para qualquer argumento contrário, e passa, vamos dizer, a jogar bosta na Geni. Comparo também com o caso da Escola Base, de São Paulo, em que os donos foram acusados de molestarem sexualmente as crianças. Eram absolutamente inocentes, mas começaram a ser bombardeados e a ser conhecidos em praticamente todos os veículos de comunicação como “os monstros da Escola Base”. Diante da execração pública pela imprensa, houve saque e depredação do prédio da escola. São muitos casos de injustiça. Lembro também do acidente com o avião da TAM. Enquanto a aeronave e o prédio ainda estavam em chamas, portanto muito tempo antes de se abrir a caixa preta, apresentadores de televisão diziam que o governo havia matado 200 pessoas. Outros diziam que era mais um crime do governo Lula. Fui julgado e condenado sumariamente, sem direito de defesa, por quem não tem poderes para isso. E muita gente embarcou nessas acusações. Hoje já se sabe que a razão do acidente foi um dos manetes estar em posição errada, de aceleração, por erro humano ou por falha técnica.
– A quem o senhor atribui essas acusações que julga injustas?
Boa parte da imprensa, em determinados momentos não investiga nada, e só dá ouvidos a quem diga o que ela quer ouvir. Em relação ao chamado mensalão, hoje, eu tenho plena consciência de que houve também o aproveitamento de um suposto crime eleitoral para tentar desgastar e sangrar o governo durante um ano, para que nós perdêssemos as eleições de 2006. A coisa só não continuou porque eu mandei um recado claro a diversos senadores que queriam inclusive iniciar um processo de impeachment – se tentarem quebrar as regras democráticas, vão ter de me enfrentar nas ruas. Eu me reuni com os movimentos sociais e obtive todo o apoio. Foram criados panfletos e adesivos com inscrições como “Mexeu com o Lula, mexeu comigo” e “Deixa o homem trabalhar”. Só aí é que eles recuaram. Essa mesma elite já apeou do poder outros governos eleitos democraticamente: o de Getulio, em 1954, cujo desfecho foi o suicídio; e o de João Goulart, em 1964; e ainda tentaram, sem sucesso, o golpe contra Juscelino Kubitschek.
– O senhor concorda que o apoio ao presidente do Irã foi exagerado?
A política externa de meu governo aponta sempre para a paz. E a melhor maneira de alcançá-la é por meio do diálogo. Não queremos uma nova guerra como a que aconteceu no Iraque, país que foi acusado – hoje já se sabe, injustamente – de desenvolver armas de destruição em massa. Temos boas relações com todos os países e não há razão para não ter com o Irã. A política externa brasileira caracteriza-se pela universalidade e pela busca permanente de soluções negociadas para os problemas que afligem a humanidade. Quanto mais crítica, complexa ou explosiva uma situação mais importante será seguir o caminho do diálogo, da diplomacia. Proceder de outra forma seria irresponsável. Na área nuclear, o Brasil só deseja para o Irã o mesmo que quer para o Brasil: o direito ao uso da tecnologia nuclear para fins pacíficos. Atuamos junto com a Turquia na questão do programa nuclear iraniano para trazer o país à mesa de negociação, e conseguimos. Agimos em contato permanente com os membros do Conselho de Segurança da ONU, sem receber reparo deles, muito pelo contrário. Mas todos mudaram de atitude quando o Irã concordou em fazer o acordo. Essa mudança só pode ter sido causada por ciúmes, porque não poderiam aceitar que Brasil e Turquia tivessem conseguido o que eles não conseguiram. Os interesses brasileiros são globais. Portanto, seria um engano pensar que situações geograficamente distantes não nos afetarão. Ocupamos assento não-permanente no Conselho de Segurança já pela décima vez. Fomos eleitos por 182 de 183 votantes não só para cuidar de temas relacionados com a nossa vizinhança, mas também para atuar em qualquer situação que afete a comunidade internacional, porque os membros da ONU acreditam que temos credenciais para isso.
– O senhor foi eleito pela Time como um dos líderes mais influentes do mundo. Pra onde vai essa influência agora?
Eu não penso na influência que possa ter. Penso, isso sim, que a experiência acumulada à frente de um governo, que tem o apoio maciço da população, não pode ser desperdiçada. Ao longo destes oito anos, nós desenvolvemos mecanismos muito bem-sucedidos de promoção do crescimento econômico combinado com transferência de renda. Se, antes, a valorização dos salários e os programas sociais eram considerados um peso para a economia, em meu governo passaram a ser um dos motores do crescimento.
– Como o senhor define o fortalecimento econômico do Brasil durante seu governo?
Quem tem muitas carências, assim que seu poder aquisitivo aumenta, pelo salário valorizado ou pelos benefícios sociais, consome imediatamente: compra do pequeno comércio, que compra do grande, que demanda dos setores industriais e agropecuários. Tudo isso resulta em geração de riquezas e de novos empregos, beneficiando toda a sociedade. Para se ter uma idéia, quando a crise financeira provocou uma retração dos mercados externos, nossas empresas se voltaram para o mercado interno, que estava extremamente fortalecido. Em 2009, no auge da crise, enquanto em quase todos os países o consumo despencou, no Brasil cresceu nada menos que 5,9%. Avançamos como nunca no rumo da inclusão social, na redução das desigualdades regionais e sociais. Essa experiência pode ser levada a países que ainda lutam contra a fome e a miséria. Desejamos ter parceiros fortes, o que é importante não apenas do ponto de vista humano, do ponto de vista da solidariedade, mas também para a própria economia brasileira. O comércio com esses países só se fortalece à medida que eles tenham mercado consumidor, à medida que sejam economicamente fortes para nos vender seus produtos e para comprar os nossos. Como é que a gente poderia ter comércio forte com quem não tem o que vender, nem dinheiro para comprar?
– O senhor não acha justo criar tarifas sociais para serviços como luz e água em favelas? É possível uma política pra isso?
Não só é possível como já existem medidas neste sentido. Em janeiro deste ano, eu sancionei a Lei 12.212, que concede descontos nas contas de energia elétrica para moradias de famílias de baixa renda. É preciso atender a algumas exigências, como, por exemplo, a moradia ser de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Podem ter direito aos descontos também famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até três salários mínimos, e que tenham entre seus membros portador de doença que exija uso continuado de aparelhos elétricos. Os descontos são de 65% para moradias que consomem até 30 kWh por mês; de 40% para as que consomem entre 31 e 100 kWh por mês; e de 10% para consumo compreendido entre 101 e 220 kWh por mês. Para ter direito a essa tarifa com descontos, os que estiverem inscritos no CadÚnico devem procurar o gestor do Bolsa Família do município para fazer o cadastro e para obter as demais orientações. Quanto à água, tenho informações de que a Cedae, que pertence ao Estado do Rio de Janeiro, tem uma linha de Tarifa Social (no valor de R$17,00) para famílias de baixa renda de conjunto habitacional, moradia popular ou favelas. Informações sobre a documentação necessária para conquistar o direito à Tarifa Social podem ser obtidas em alguma agência da Cedae, no sítio da empresa ou pelo telefone 0800-282-1195. O projeto Água para Todos, do governo do Estado, já iniciou a construção de novas redes de tubulações, reservatórios, etc., e vai levar água para 111 favelas do Rio. Em todas elas, os moradores também vão contar com a Tarifa Social.
– Como o senhor sabe, a Cufa não deseja novas favelas. Porém, enquanto elas existirem nossa ação será criar alternativas para seus moradores. A pergunta é: é possível criar uma política de habitação capaz de tornar as favelas brasileiras coisa do passado?
O governo federal, nesses oito últimos anos, elegeu como uma de suas prioridades o efetivo enfrentamento da questão da falta de moradias ou de moradias dignas. As favelas mereceram uma preocupação especial. Mas trata-se de um problema muito grave que não recebeu um tratamento adequado ao longo de décadas e por isso não é possível ser totalmente solucionado no curto prazo. Elaboramos o Plano Nacional de Habitação que, de forma planejada e articulada entre União, Estados e Municípios, prevê a superação do déficit habitacional até o final do ano de 2023. No entanto, várias ações já foram e estão sendo implementadas, com destaque para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida (MCMV). O programa MCMV concede mais benefícios para quem ganha menos. Para as famílias que ganham até R$1.395,00 por mês, as prestações são de 10% da renda familiar, com valor mínimo de R$50,00 e período máximo de pagamentos de dez anos. Depois desse prazo, o débito é extinto automaticamente. Para famílias com renda de R$1.395,00 a R$2.700,00, recebem um subsídio para completar os pagamentos, que pode chegar a R$23 mil, e ainda conta com juros subsidiados, de 6% ao ano. A faixa mais elevada de renda, de R$2.790,00 a R$4.900,00, conta com juros subsidiados, de 8,16% ao ano, e podem obter financiamento para até 100% do valor do imóvel, quando o prazo de financiamento não ultrapassar 20 anos. Até o Natal nós teremos completado a assinatura de contratos do MCMV para a construção de 940 mil moradias destinadas a famílias de baixa renda.
– O senhor acredita mesmo que esses programas têm um futuro consistente?
Para os próximos anos, além da continuidade de outros programas habitacionais, estão previstos mais 2 milhões de unidades habitacionais, somente por meio do programa Minha Casa Minha Vida. O desafio de transformar as favelas em bairros populares, com moradias dignas e todos os serviços urbanos básicos, é muito grande. Mas, com as obras do PAC e o programa MCMV, nosso governo começou a dar passos muito importantes neste sentido e eu estou convencido de que vamos concretizar este sonho.
– O senhor concorda que emparedou os movimentos sociais?
De maneira nenhuma. A democracia participativa não é, absolutamente, um processo de “emparedamento” ou cooptação dos movimentos sociais pelo Estado. Quando participam de fóruns com o governo, as organizações populares não perdem a sua autonomia organizativa e política. Se as suas propostas não são aprovadas, elas têm o pleno direito de continuar a defendê-las na sociedade. O dado concreto é que boa parte das nossas políticas é fruto de propostas surgidas em conferências, conselhos e mesas de diálogo, com a participação efetiva de representantes de todos os segmentos sociais. Só de conferências, foram 73, que mobilizaram nas etapas municipais, estaduais e nacional, em Brasília, mais de 5 milhões de pessoas.
– Como funcionam as mesas de diálogo?
Em relação às mesas de diálogo, cito a que construímos com as centrais sindicais e que resultaram na fórmula do salário mínimo, que possibilitou, desde 2003, reajustes reais, ou seja, acima da inflação, de 72%. Esse diálogo permanente teve vários outros resultados positivos, como é o caso do valor do salário médio dos trabalhadores, que vem batendo recordes – em outubro, chegou a R$1.515,40, o maior da série histórica do IBGE. Outros resultados importantes dessa participação das grandes organizações populares do país foram o ProUni, que fornece bolsas de estudos para 748 mil jovens de famílias carentes cursarem faculdades particulares, e o Plano Safra da Agricultura Familiar, que elevou de R$2,5 bilhões para R$15 bilhões o financiamento do setor. Com tudo isso, 26 milhões de brasileiros saíram da condição de pobreza e 37 milhões subiram de classe social. A sociedade, portanto, só teve a ganhar com essa participação. Aliás, pela primeira vez, não houve paredes, nem portões fechados, separando a Presidência e representantes dos movimentos sociais. Em meu governo, as portas do Palácio do Planalto sempre estiveram abertas para eles, que foram recebidos e ouvidos desde o início da mesma maneira com que os empresários sempre foram.
– O senhor ainda acha que o DEM é um mal para a política nacional?
Tudo começou com a Arena, partido que era uma espécie de braço desarmado da ditadura brasileira, que tanto mal causou ao País e à sociedade. Com o fim da ditadura, para que ninguém se lembrasse do seu passado, seus dirigentes, espertamente, mudaram o nome para PDS. Como também não deu certo, tornaram a mudar, desta vez para PFL. Quando o povo abriu os olhos mais uma vez, os políticos desse partido mudaram para DEM. E já devem estar pensando em novo nome, porque o DEM também já não engana mais ninguém. Pois bem, esse partido, ou melhor, seu antecessor, o PFL, que não consegue se viabilizar nas urnas, em 2005 tentou o tapetão, o que é natural porque é um partido que tem a ditadura no seu DNA. É sempre assim – partido que não tem apoio do eleitorado, apela. Um de seus dirigentes chegou a dizer que iria se ver livre dessa “raça do PT” por pelo menos 30 anos.
– Mas esse ano, em especial, o senhor disse que ele deveria ter sido extirpado. Ainda acha isso?
Quando, este ano, eu disse que esse partido precisava ser extirpado da política brasileira, eu me referia às urnas, dentro do jogo democrático. Mesmo assim me penitencio. Acho que foi um momento de arroubo, de exaltação, que não deveria ter acontecido. O partido deve continuar concorrendo, desde que se limite à disputa dentro das regras da democracia, esquecendo o seu passado ditatorial, se é que seus dirigentes vão conseguir.
– O senhor acha que se o voto não fosse obrigatório os eleitores seriam mais politizados?
Eu não acredito. Em minha opinião, com o voto facultativo, a tendência seria ir piorando cada vez mais a qualidade dos representantes eleitos. Por uma razão simples: muitos daqueles que se julgam conscientes, e que poderiam eleger bons parlamentares e governantes, não iriam votar, com a velha alegação de que todos os candidatos são iguais, que nada muda etc. É claro que isso se deve muito ao fato de que só aparecem na mídia os parlamentares que se envolvem em escândalos, que cometem irregularidades ou supostas irregularidades. Fica a impressão de que ninguém presta, o que levaria o eleitor consciente a abrir mão de votar. Isso significa que aumentaria a porcentagem de eleição de maus candidatos, daqueles que se elegem comprando votos, oferecendo sacos de cimento, jogo de camisas de futebol, dentadura, dinheiro vivo e por aí afora. Se, com a possibilidade de abstenção, votos nulo e branco já isso já acontece de certa forma, fico imaginando se não houver a obrigatoriedade do voto.
– Mas o senhor há de convir que o voto obrigatório é algo autoritário, certo?
Em minha opinião, voto obrigatório nada tem de autoritário. A medida, que faz parte do sistema político de boa parte das democracias estáveis e consolidadas, ajuda na politização e no aumento da responsabilidade dos governantes. O voto, pra mim, tem de ser igual a imposto. Imagina se algum país vai deixar cada cidadão decidir se quer ou não quer pagar imposto. O país quebraria. Com o voto tem de ser a mesma coisa. Com o voto obrigatório, você garante que somente sejam eleitos governantes aqueles que foram apoiados pela maioria dos eleitores. É claro que se trata da quase maioria porque há as abstenções, votos nulos e brancos. Mas assim mesmo o eleito terá muito mais legitimidade do que se for votado apenas pela maioria dos que concordam em votar. Um instituto brasileiro fez pesquisa recentemente procurando saber quantas pessoas iriam às urnas se o voto não fosse obrigatório. Sabe quantas disseram sim? Apenas 55% dos eleitores. Vamos ser otimistas e considerar que esses 55%, mesmo sem ter a obrigação, não viajarão no dia do pleito e realmente sairão de casa, chovendo ou fazendo sol, e vão se dirigir a uma sessão eleitoral para depositar o seu voto. Nesta hipótese, que é a melhor, significa que com o apoio de apenas a metade desse índice mais um voto – vamos dizer, 28% –, um candidato seria eleito. Veja que a imensa maioria dos eleitores – 72% – não apoiou o candidato. Qual é a legitimidade que ele vai ter para governar?
– Um dos prêmios Nobel de Economia, Paul Krugman, disse que o Brasil pode ser uma bolha, principalmente pelo nível de formação da sociedade como um todo. Podemos ser uma bolha?
O economista deve ter alertado para o perigo de uma bolha “financeira”, como consequência da valorização de nossa moeda. Quanto a essa possibilidade, o governo está atento e tem tomado medidas como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para impedir que investidores estrangeiros ganhem com a valorização do real. Além disso, dispomos de outras alternativas que podemos vir a usar para impedir que haja turbulências a partir dessa área. O Brasil sofre as consequências de um desequilíbrio externo que tem suas origens na inserção da China na economia global e especialmente sua relação com os Estados Unidos. Uma solução definitiva para esse problema externo depende do equacionamento da relação entre esses dois países. Se o economista falou em bolha “imobiliária”, nos moldes da norte-americana, isso também não procede. Existe em nosso País uma demanda real por investimentos em habitação, que está sendo atendida por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Nosso sistema bancário é objeto de regulação atuante, o nível das nossas reservas é recorde – US$300 bilhões –, os bancos públicos estão saudáveis, o crédito cresce sem movimentos imobiliários especulativos. Além disso, nosso crédito em relação ao PIB ainda é muito inferior ao dos países mais desenvolvidos. Ainda existe, portanto, muito espaço para aumentar. A inadimplência mantém-se baixa.
– Qual sua posição sobre a política de cotas para negros nas universidades públicas?
O resultado do ingresso de estudantes de origem negra em cursos universitários, por meio de políticas de ação afirmativa, sobretudo pelas cotas, tem sido extremamente positivo. As instituições de ensino superior que decidiram adotar essas políticas, por decisão de seus conselhos universitários, permitiram o acesso de 52 mil estudantes negros em cursos que para eles até então eram inacessíveis: Medicina, Engenharia e Direito, entre outros. O aproveitamento dos cotistas em universidades como a UFRJ e a UnB tem sido excelente e em muitos casos superior ao dos demais alunos. Alguns reitores relatam, de forma entusiasmada, que estudantes de ascendência negra agarram com unhas e dentes a oportunidade de ingresso na universidade, estudam muito e têm frequência altíssima. Outra iniciativa que está favorecendo de forma excepcional os estudantes de origem negra é o ProUni, programa que fornece bolsas de estudos para jovens de famílias de baixa renda cursarem universidades.
– Na prática, quais são os resultados?
Até agora, são 748 mil jovens e quase a metade é de estudantes negros e negras. Nós temos hoje, frequentando nossas universidades, muito mais alunos de origem negra do que já houve em toda a história de nosso País. Essa grande parcela da juventude do País até recentemente ficava apenas na dimensão do sonho, irrealizável na grande maioria das vezes. O ensino é a principal porta para o crescimento profissional, para a ascensão social e para a conquista efetiva da cidadania. Estamos resgatando uma dívida antiga do nosso país com a população afrodescendente e contribuindo para caminharmos no sentido de uma sociedade de inclusão social, muito mais igualitária e sem preconceitos.
– O que o Lula não conseguiu fazer nesses oito anos que vai tirar seu sono?
É claro que não fizemos tudo o que falta ao Brasil porque seria absolutamente impossível em apenas dois mandatos. Nosso País foi governado quase sempre de maneira predatória, o que produziu distorções e desigualdades como em poucos lugares do mundo. É óbvio que em apenas oito anos seria impossível consertar tudo o que foi feito de errado em 500 pelos governantes, com raras exceções. Para ser franco, eu considero o saldo de nosso governo extremamente positivo, opinião que é partilhada pela população, conforme atestam todas as pesquisas de opinião. É por isso que eu boto a cabeça no travesseiro e durmo muito bem – não perco um minuto de sono.
– E qual foi o ponto mais forte?
Acho que o resultado mais importante de tudo o que fizemos não se mede com números, com estatísticas – o principal resultado foi ter recuperado a autoestima de nosso povo, que passou a acreditar na realização de seus sonhos, a acreditar que era possível crescer, que amanhã pode ser melhor do que hoje. Isso não tem preço. É com essa perspectiva que um país vai para a frente, que resolve seus problemas e constrói o amanhã.
– Mesmo assim, muitas coisas ainda poderiam ter sido feitas, certo?
Alguém pode dizer que algumas coisas poderiam ter sido feitas, mas não foram. Eu concordo. É como num jogo de futebol. Um time ganha de cinco a zero e mesmo assim perde três gols feitos – poderia ter ganho de oito. Mas isso sempre acontece. O mais importante e que devemos louvar é que o time teve grande desempenho, garantiu três pontos e um belo saldo de gols.
– Qual é o maior desafio da Dilma?
Eu acho que a presidente Dilma Rousseff vai tomar posse numa situação muito mais confortável, em certos aspectos, do que aquela que eu vivi quando assumi a Presidência pela primeira vez. Afinal, em 2003, tudo estava por ser descoberto. Hoje, eu percebo que o caminho se descobre realmente caminhando. Foi assim que nós construímos os meios de apontar para o crescimento econômico combinado com inclusão social. Antigamente se dizia que era preciso que o bolo [da economia] crescesse bastante para depois ser dividido [com o povo]. Nós invertemos tudo isso, ao dividir para crescer. É isso mesmo, as políticas de transferência de renda foram uma das molas do crescimento econômico. Além de ter participado ativamente conosco dessas descobertas, Dilma, pelos cargos que ocupou, tem um conhecimento profundo da máquina pública federal. Eu creio que, diante de tudo isso, o principal desafio que ela vai encontrar é fazer mais e melhor do que o que já foi feito. E eu estou convencido e tenho fé de que ela vai conseguir. Sua capacidade de trabalho, sua dedicação e sua energia já foram testadas nesses oito anos e ela foi aprovada com méritos. Realizar mais e melhor é um desafio e ao mesmo tempo uma necessidade, diante de tudo o que falta fazer para termos um país realmente próspero e igualitário.
Postado por LIMPINHO E CHEIROSO

domingo, dezembro 26, 2010

Ditadura EUA

Obama aprova norma que põe em causa neutralidade na internet

 

Uma das promessas de campanha do presidente Barack Obama foi proteger a liberdade na internet. Em dezembro de 2010, pode-se dizer que o presidente dos Estados Unidos não está a cumprir esse compromisso.

ARTIGO | 26 DEZEMBRO, 2010 - 02:50 | POR AMY GOODMAN

Norma aprovada permite a redes móveis como AT&T e Verizon Wireless bloquear por completo certos conteúdos e aplicativos quando quiserem. Foto de Lil Wayne.
Norma aprovada permite a redes móveis como AT&T e Verizon Wireless bloquear por completo certos conteúdos e aplicativos quando quiserem. Foto de Lil Wayne.

Acaba de ser aprovada uma norma sobre neutralidade na rede que é considerada desastrosa pelos ativistas da internet. A proposta apresenta vazios legais que deixam a porta aberta a todo o tipo de abusos no futuro, o que permite que empresas como AT&T, Comcast, Verizon e os grandes provedores de serviços na internet decidam que sites funcionarão, quais não e quais poderão receber um tratamento especial.

Uma das promessas de campanha do presidente Barack Obama foi proteger a liberdade na internet. Ele disse em novembro de 2007: “Assumirei pessoalmente o compromisso com a neutralidade da rede, porque quando os provedores começam a privilegiar alguns aplicativos ou sites acima de outros, as vozes menores são silenciadas e todos perdemos. A internet é possivelmente a rede mais aberta da história e devemos mantê-la assim”.

Voltemos a dezembro de 2010, momento em que Obama claramente não está a assumir esse compromisso, motivado por gigantes como AT&T, Verizon eComcast. Junto a ele encontra-se o presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sua sigla em inglês), Julius Genachowski, companheiro de Obama na Faculdade de Direito de Harvard e nas quadras de basquete, que acaba de conseguir a aprovação de uma norma sobre neutralidade da rede que os ativistas da internet consideram desastrosa.

O diretor da revista Free Press, Craig Aaron, afirmou: “Essa proposta parece repleta de vazios legais que deixam a porta aberta a todo tipo de abusos no futuro, o que permitiria que empresas como AT&T, Comcast, Verizon e os grandes provedores de serviços na internet decidam que sites funcionarão, quais não e quais poderão receber um tratamento especial”.

Para o comediante eleito senador, Al Franken, democrata por Minnesotta, as novas normas sobre neutralidade da rede não devem ser tomadas como uma brincadeira, já que as mesmas podem permitir a redes móveis como AT&T eVerizon Wireless bloquear por completo certos conteúdos e aplicativos quando quiserem. Franken deu o seguinte exemplo: “Talvez você goste do Google Maps. Bom, é uma pena. Se a FCC aprova esta norma, a Verizon poderá cortar o acesso a esse aplicativo no seu telefone e obrigá-lo a usar o seu próprio programa de mapas, Verizon Navigator, ainda que não seja tão bom e ainda que tenha que pagar para utilizá-lo, já que o Google Maps é gratuito. Se as empresas tiverem permissão para priorizar conteúdo na internet ou para bloquear aplicativos noiPhone, não há nada que impeça essas mesmas empresas de censurar um discurso político”.

A AT&T é um dos conglomerados que, segundo os ativistas, praticamente redigiu as normas da FCC promovidas por Genachowski. Já fomos testemunhas de mudanças radicais desse tipo. Semanas antes de sua promessa de neutralidade na rede, realizada em 2007, o então senador Obama contratou a AT&T, que foi denunciada por participar de escutas telefônicas sem ordem judicial contra cidadãos estadunidenses a pedido do governo de Bush. A AT&T queria imunidade judicial retroativa. O porta-voz da campanha de Obama, Bill Burton, disse a Talking Points Memo: “Para ser claro: Barack apoiará a obstrução de qualquer projecto de lei que inclua a imunidade retroactiva às empresas de telecomunicações”.

Mas, em julho de 2008, um mês antes da Convenção Nacional Democrata, quando Obama era o possível candidato à presidência, ele não somente não obstruiu, mas também votou a favor do projecto de lei que outorgou imunidade judicial retroactiva às empresas de telecomunicações. A AT&T conseguiu o que queria, e rapidamente mostrou o seu agradecimento. A bolsa oficial entregue a cada delegado da convenção trazia estampado um grande logo da AT&T. A empresa organizou uma festa para os delegados, à qual a imprensa não teve acesso, para festejar que o Partido Democrata havia firmado a sua liberdade.

AT&T, Verizon, a gigante de televisão a cabo Comcast e outras empresas, expressaram o seu apoio à nova norma das FCC. Os aliados democratas de Genachowski na comissão são Michael Copps e Mignon Clyburn (filha do líder da maioria da Câmara de Representantes, James Clyburn). Novamente, Criag Aaron, da Free Press, registrou:
“Entendemos que Copps e Clyburn tentaram melhorar essas normas, mas Genachowski negou-se a ceder, aparentemente devido ao fato de que já havia firmado um acordo com a AT&T e os lobbistas da TV a cabo acerca do alcance das normas”.

Clyburn advertiu que as normas poderiam permitir que os provedores de internet móvel adotem práticas discriminatórias e que as comunidades pobres, em particular afroestadunidenses e latinos, usem os serviços de internet móvel mais que as conexões a cabo.

Craig Aaron considera lamentável o poder dos lobbistas da indústria de telecomunicações e de TV a cabo em Washington: “Nos últimos anos deslocaram 500 lobbistas, basicamente um para cada membro do Congresso, e isso é somente o que declaram abertamente. A AT&T é a empresa que doou mais dinheiro para campanhas políticas em toda a história. E a Comcast, a Verizon e as outras grandes empresas não ficam atrás. Estamos realmente a ver esse jogo aqui. Mais uma vez, os grandes interesses empresariais estão a utilizar a sua influência, as suas contribuições para as campanhas, para eliminar qualquer ameaça ao seu poder, a seus planos para o futuro da internet. Quando a AT&Tquer reunir todos os seus lobbistas, não há uma sala que abrigue a todos. Tiveram que alugar uma sala de cinema. As pessoas que representam o interesse público e que lutam pela internet livre e aberta aqui em Washington ainda podem compartilhar o mesmo táxi.

O dinheiro das campanhas eleitorais é, mais do que nunca, o que mantém vivos os políticos estadunidenses, e podem estar certos que Obama e os seus assessores estão a pensar na eleição de 2021, que provavelmente será a mais cara da história dos Estados Unidos. Acredita-se que o uso enérgico e inovador da internet e das tecnologias de telemóvel ajudaram Obama a assegurar sua vitória em 2008. À medida que a internet aberta é cada vez mais restringida nos Estados Unidos, e que as empresas que controlam a internet se tornam cada vez mais poderosas, é possível que não exista essa participação democrática por muito mais tempo.

Amy Goodman - Democracy Now
Denis Moynihan colaborou na produção jornalística dessa coluna



Tradução: Katarina Peixoto
Extraído do Esquerda.net
http://redecastorphoto.blogspot.com/2010/12/obama-aprova-norma-que-poe-em-causa.html

Lula se despede do povo com balanço de governo e pedido de apoio a Dilma

Com o pedido de apoio à presidente eleita, Dilma Rousseff, “em todos os momentos”, o presidente Lula fez uma prestação de contas à Nação em seu último pronunciamento transmitido na noite desta sexta-feira (23) em cadeia nacional de rádio e televisão. O apoio a Dilma, disse, “também significa cobrar, na hora certa, como vocês souberam me cobrar”. Ele pediu ainda que os cidadãos não perguntem sobre o seu futuro, mas sim “pelo futuro do Brasil” e afirmou que sua felicidade estará sempre ligada à felicidade do povo.
“Saio do governo para viver a vida das ruas. Homem do povo que sempre fui, serei mais povo do que nunca, sem renegar o meu destino e jamais fugir à luta. Não me perguntem sobre o meu futuro, porque vocês já me deram um grande presente. Perguntem, sim, pelo futuro do Brasil! E acreditem nele. Porque temos motivos de sobra para isso. Minha felicidade estará sempre ligada à felicidade do meu povo. Onde houver um brasileiro sofrendo, quero estar espiritualmente ao seu lado. Onde houver uma mãe e um pai com desesperança quero que minha lembrança lhes traga um pouco de conforto. Onde houver um jovem que queira sonhar grande, peço-lhe que olhe a minha história e veja que na vida nada é impossível.”
Nesta última parte da fala -- com duração de quase 11 minutos -- o presidente se dedicou a agradecer “a vocês por terem me ensinado muitas lições. E por terem me fortalecido nas horas difíceis e ampliado minha alegria nas horas alegres”. “Vivi no coração do povo e nele quero continuar vivendo até o último dos meus dias. Mais que nunca, sou um homem de uma só causa e esta causa se chama Brasil! Um feliz Natal e próspero Ano Novo a todos vocês e muito obrigado por tudo”, concluiu.
Lula iniciou o pronunciamento lembrando que deixará a Presidência da República dentro dos próximos dias. Para ele, os últimos oito anos “foram oito anos de luta, desafios e muitas conquistas. Mas, acima de tudo, de amor e de esperança no Brasil e no povo brasileiro”. E prosseguiu:”Com muita alegria, vou transmitir o cargo à companheira Dilma Rousseff, consagrada nas urnas em uma eleição livre, transparente e democrática. Um rito rotineiro neste país que já se firmou como uma das maiores democracias do mundo.
A seguir, os principais trechos do pronunciamento oficial do presidente Lula:
Transmissão da faixa Presidencial.
“É profundamente simbólico que a faixa Presidencial passe das mãos do primeiro operário presidente para as mãos da primeira mulher presidenta. Será um marco no belo caminho que nosso povo vem construindo para fazer do brasil, se deus quiser, um dos países mais igualitários do mundo. País que já realizou parte do sonho dos seus filhos. Mas que pode e fará muito mais para que este sonho tenha a grandeza que o brasileiro quer e merece.”
Autoestima da população.
“Hoje, cada brasileiro – e brasileira -- acredita mais no seu país e em si mesmo. Trata-se de uma conquista coletiva de todos nós. Se algum mérito tive, foi o de haver semeado sonho e esperança. Meu sonho e minha esperança vêm das profundezas da alma popular -- do berço pobre que tive e da certeza que, com luta, coragem e trabalho, a gente supera qualquer dificuldade. E quando uma pessoa do povo consegue vencer as dificuldades gigantescas que a vida lhe impõe, nada mais consegue aniquilar o seu sonho, nem sua capacidade de superar desafios. E quando um país como o Brasil, cuja maior força está na alma e na energia popular, passa a acreditar em si mesmo, nada, absolutamente nada, detém sua marcha inexorável para a vitória. Foi com esta energia no peito que nós, brasileiros e brasileiras, afugentamos a onda de fracasso que pairava sobre o país quando assumimos o governo. Agora, estamos provando ao mundo -- e a nós mesmos -- que o brasil tem um encontro marcado com o sucesso.”
Resultados do governo.
“Se governei bem, foi porque antes de me sentir presidente, me senti sempre, um brasileiro comum que tinha que superar as suas dores, vencer os preconceitos e não fracassar. Se governei bem, foi porque antes de me sentir um chefe de estado, me senti sempre um chefe de família, que sabia das dificuldades dos seus irmãos para colocar comida na mesa, para dar escola para seus filhos, para chegar em casa, todas as noites, a salvo dos perigos e da violência. Se governamos bem, foi, principalmente, porque conseguimos nos livrar da maldição elitista que fazia com que os dirigentes políticos deste grande país governassem apenas para um terço da população. E se esquecessem da maioria do seu povo, que parecia condenada à miséria e ao abandono eternos. Mostramos que é possível e necessário governar para todos -- e quando isso se realiza o grande ganhador é o país.”
O crescimento econômico e social.
“O Brasil venceu o desafio de crescer econômica e socialmente e provou que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. Construímos, juntos, um projeto de nação baseado no desenvolvimento com inclusão social, na democracia com liberdade plena e na inserção soberana do brasil no mundo. Fortalecemos a economia sem enfraquecer o social; ampliamos a participação popular sem ferir as instituições; diminuímos a desigualdade sem gerar conflito de classes; e imprimimos uma nova dinâmica política, econômica e social ao país, sem comprometer uma sequer das liberdades democráticas. Ao receber ajuda e apoio, o nosso povo deu uma resposta dinâmica e produtiva, trabalhando com entusiasmo e consumindo com responsabilidade, ajudando a formar uma das economias mais sólidas e um dos mercados internos mais vigorosos do mundo. Em suma : governo e sociedade trabalharam sempre juntos, com união, equilíbrio, participação e espírito democrático.”
O Brasil das grandes obras.
“O Brasil demonstra, hoje, sua pujança em obras e projetos que estão entre os maiores do mundo e vão mudar o curso da nossa história. Me refiro às obras das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte; às refinarias de Pernambuco, Rio de Janeiro, Maranhão e Ceará; às estradas que vão abrir rotas inéditas e estratégicas, como as ligações com o Pacífico e o Caribe; e às ferrovias Norte-Sul, Transnordestina e Oeste-Leste, além do projeto, em licitação, do trem de alta velocidade, que vai ligar São Paulo ao Rio. Também estamos fazendo os maiores investimentos mundiais no setor de petróleo, principalmente a partir da descoberta do Pré-sal, que é o nosso passaporte para o futuro. Ele vai gerar milhões de empregos e uma riqueza que será, obrigatoriamente, aplicada no combate à pobreza, na saúde, na educação, na cultura, na ciência e tecnologia e na defesa do meio ambiente.”
“Estamos, ainda, realizando um dos maiores projetos de combate à seca do mundo: a transposição das águas do São Francisco, que irá matar a sede e diminuir a pobreza de milhões e milhões de nordestinos. Ao mesmo tempo em que realiza grandes obras, o brasil, acima de tudo, cuida das pessoas
- em especial das pessoas mais pobres.”
Programas de transferência de renda.
“Temos, hoje, os maiores e mais modernos programas de transferência de renda, segurança alimentar e assistência social do mundo. Entre eles, o Bolsa Família, que beneficia quase 13 milhões de famílias pobres e é aplaudido e imitado mundo afora. Nosso modelo de governo também permitiu que o salário mínimo tivesse ganho real de 67% e a oferta de crédito alcançasse 48% do PIB em 2010, um recorde histórico. O investimento em agricultura familiar cresceu oito vezes e assentamos 600 mil famílias -- metade de todos os assentamentos realizados no brasil até hoje.”
Luz para Todos.
“Com o Luz para Todos levamos energia elétrica a 2 milhões e 600 mil pequenas propriedades. E, através do minha casa minha vida, estamos construindo 1 milhão de moradias, e as famílias que recebem até 3 salários mínimos serão as mais beneficiadas. Na área da saúde, tivemos vários avanços como o SAMU, o Brasil Sorridente e as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, que estão sendo construídas Brasil a fora.”
“Triplicamos o investimento em educação, elevando a qualidade do ensino em todos os níveis. Inaguramos 214 escolas tecnicas federais, mais do que foi feito em 100 anos. E implantamos 14 novas universidades e 126 novas extensões universitárias em todas as regiões do país. O PROUNI beneficiou 750 mil jovens de baixa renda, com bolsas universitárias.”
O Brasil mudou de patamar.
“Temos, quase US$ 300 bilhões de reservas internacionais próprias -- dez vezes mais do que tínhamos no início do nosso governo. Nossa taxa média anual de crescimento dobrou. Agora, em 2010, por exemplo, vamos ter um crescimento recorde de quase oito por cento -- um dos maiores do mundo.”
“E outras quatro grandes conquistas provam, com força simbólica e concreta, que nosso país mudou de patamar. E também mudou de atitude. Geramos 15 milhões de empregos, um recorde histórico, e hoje começamos a viver um ciclo de pleno emprego. Promovemos a maior ascensão social de todos os tempos, retirando 28 milhões de pessoas da linha da pobreza e fazendo com que 36 milhões entrassem na classe média. Zeramos nossa dívida com o Fundo Monetário Internacional e agora é o Brasil que empresta dinheiro ao FMI. E, ao mesmo tempo, reduzimos como nunca o desmatamento na Amazônia.”
A fé em três fundamentos.
“A minha maior felicidade é saber que vamos ampliar todas estas conquistas. Minha fé se alicerça em três fundamentos: as riquezas do Brasil, a força do seu povo e a competência da presidenta Dilma. Ela conhece, como ninguém, o que foi feito e como fazer mais e melhor. Tenho certeza de que Dilma será uma presidenta à altura deste novo Brasil, que respeita seu povo e é respeitado pelo mundo. Este país que, depois de produzir seguidos espetáculos de crescimento e inclusão, vai sediar os dois maiores eventos do planeta: a Copa do Mundo e as Olimpíadas.”
“Este país que reduziu a desigualdade entre as pessoas e entre as regiões e vai seguir reduzindo-a muito mais. Este país que descobriu que não há maior conquista do que recuperar a autoestima do seu povo.”
Assista o vídeo do pronunciamento de Lula:

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